O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Gilvam Borges, que preside esta sessão de 10 de março, iniciada às 14 horas; Parlamentares presentes na Casa, brasileiras e brasileiros presentes no plenário do Senado da República e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, cedemos, gentilmente, ao Líder do Governo. Ele realmente cumpriu a sua missão. Mas nem tudo são flores, não. Atentai bem: nós vivemos numa barbárie. Mercadante está aí. Está ali o nosso Flávio Arns. Olha, eu tenho 66 anos de idade e nunca vi o País viver a barbárie que vive. E eu seria breve.

Ciro Gomes, da base aliada, Ministro, fez um pronunciamento. A imprensa nacional não está dando muito destaque a ele, porque o Governo foi muito competente em amordaçá-la. 

         Por isso estamos aqui, por isso, Magno Malta, cresce a audiência da TV Senado. Saíram só umas linhazinhas. Ciro Gomes - todo mundo conhece - disse que este Governo está um desastre. A saúde está aí como está. Sabe o que é que ele disse sobre a educação? A palavra dele, Flávio Arns, é dele, eu vou reproduzi-la: “merda”. O Ciro Gomes disse ali na Câmara, eu li no jornal.

Diz, Flávio Arns, que a sabedoria está no meio, não está... A virtude está no meio, não está nem assim como ele cantou, e eu não vou chegar à análise do Ciro Gomes. Mas o fato é que isso é uma barbárie. Eu nunca vi tanta violência neste País. Nós tivemos bons governos.

No início, quero dizer que os portugueses mandados para cá, aquelas sesmarias, eram degredados, em capitanias hereditárias, uns chegaram os outros não chegaram. Mas aí eles colocaram a unidade de comando, unidade de direção, os governadores-gerais, Tomé de Sousa, Duarte da Costa, Mem de Sá. Extraordinários.

Depois, o extraordinário D. João VI - não era o que dizem, não - passou só treze anos aqui. Abertura dos portos, a universidade, o mundo burocrático, trouxe toda máquina de Portugal. Deixou aqui o seu filho - D. Pedro I. D. Pedro II foi extraordinário.

Aí, entramos na República, cada um cumprindo a sua missão no determinado tempo. Magno Malta, vi o estadista Fernando Cardoso, despedindo-se, dizer numa entrevista: cada Presidente tem o seu momento histórico e não escolhe o momento de governar, Luiz Inácio. Cada um fez a sua parte. Quem pode esquecer a unidade garantida por Pedro II? Quem pode esquecer as leis trabalhistas de Getúlio Vargas, o desenvolvimento de Juscelino Kubitscheck? Quem pode esquecer a tolerância e a paciência do Presidente Sarney na transição democrática? E o monstro que era a inflação que Itamar e Fernando Henrique Cardoso combateram? Mas Fernando Henrique Cardoso dizia ao Luiz Inácio: é a violência.

E a violência aumentou. Isso é uma barbárie. Não existe, ô Kátia Abreu. Não vou falar em Primeiro Mundo. Falta é... O Luiz Inácio sabe que existe. Não vou falar em Primeiro Mundo, Suíça. Vou falar: bem aí, na Argentina, bem aí, no Uruguai, ó Magno Malta, você pode sair quatro horas da manhã com sua esposa. Aqui, no Brasil, no Pará, no Piauí, a violência alastrou-se.

A saúde, muito boa. Avançada, a ciência médica - mas para quem tem dinheiro, para nós, Senadores, para quem tem um plano de saúde, quem tem dinheiro para pagar. Para o pobres, a saúde está tão grave, que a sensibilidade dessa encantadora Senadora, que é líder da agricultura do País, foi cuidar, lá, no meu Piauí, de diagnóstico precoce de câncer de colo de útero, tal a ausência de governo. Isso é verdade.

Ciro Gomes disse que a educação está uma “merda” - foi essa a palavra dele, vi nos jornais. Ali, do Governo. E Mercadante, Senador Arruda, fala em tantas riquezas, tantos bilhões... Luiz Inácio, pague aos velhinhos, aos aposentados. Se V. Exª está tão forte, tem R$200 bilhões, pague aos aposentados, aos velhinhos aposentados. Mercadante disse que tem R$200 bilhões.

Ó Magno Malta, campanha mais bela do que V. Exª está fazendo não existe. Mas isso, Magno Malta, é para ensinar. Nós estamos aqui é para ensinar ao Luiz Inácio. Isso é porque se destruiu no País... Rui Barbosa está ali porque ele sintetizou, Antonio Carlos Valadares: “A pátria é a família amplificada”. Por isso é que ele está ali. O próprio Cristo está ali para o Luiz Inácio ver que Deus não botou o seu filho desgarrado, não. Botou numa família. A nossa família, Luiz Inácio, está destruída, total. O Magno Malta tem visto, mas por quê? É, é para ensinar ao Luiz Inácio.

Barack Obama, Antonio Carlos Valadares, tem dois livros. Eu já li os dois. Um foi o da campanha, audacioso, e o outro em que ele conta a vida dele. Sabe o que ele disse, Magno Malta, muito oportuno para V. Exª e para o Luiz Inácio meditar? Ele disse que seria um maconheiro, se não tivesse os avós. Ele foi educado pelos avós. O sistema e este Governo destruíram os nossos avós. Eles estão na pindaíba. Cortaram as aposentadorias. Cortaram não, Luiz Inácio, nós roubamos - nós, porque o Luiz Inácio não é Governo, ele seria Governo no l’etat c’est moi.

O povo, insatisfeito, dividiu: ele é o Presidente, o Poder Executivo. Tem o Poder Judiciário... Governo somos nós. Então nós - esse Poder Judiciário aí, nós aqui, e o Luiz Inácio - roubamos dos velhinhos as aposentadorias. É um contrato! Ó Magno, é um contrato! Eles fizeram há 50 anos, há 40 anos, há 30 anos, trabalham dia e noite, sonhos, compromissos. O John Lennon disse, Magno Malta, que a vida, Kátia, é aquilo que acontece enquanto sonhamos, enquanto executamos um plano. Foram os velhinhos que sonharam, os velhinhos com as Adalgisinhas deles, com as esposas deles, viverem felizes. Pagaram! Ó Luiz Inácio, V. Exª se aposentou muito cedo, não pagou, Luiz Inácio, não pode fugir da verdade. Senador é o pai da Pátria.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, a Senadora Kátia gostaria de fazer seu pronunciamento num aparte.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Vai já, Senadora Kátia.

Mas aí, os avós! O Obama diz: se não tivesse os avós - ele foi educado pelos avós -, ele seria um maconheiro. Os avós eram um instrumento fundamental da família. Kátia, quero lhe dizer que os meus filhos, eu não eduquei não, foi a mãe deles, porque eu trabalhava tanto, eu chegava de madrugada, Magno Malta, operando, quase sempre pobre, numa Santa Casa, duas horas, estavam dormindo. Hoje, como avô, eu estou muito mais acessível. Então, os avós do nosso Brasil estão frustrados porque eles assumiram um compromisso de ajudar na educação dos netos, de encaminhar, de pagar os estudos, uma moto, um tênis, a roupa, e não podem, porque o Governo os enganou, o Governo garfou, usurpou as aposentadorias que eles sonharam. Muitos estão suicidando, Kátia, porque não têm dinheiro para o medicamento. Eles sonharam, pagaram e compraram uma aposentadoria de 10 salários mínimos, mas estão recebendo cinco; ou de cinco salários mínimos, e estão recebendo dois. Essa é a realidade em que vivemos. Não foi aquilo pintado pelo Mercadante, não. A realidade é dura.

Kátia esteve no Piauí. Quero dar aqui um cumprimento que tive de um industrial do Piauí, Joaquim Costa, Vice-Presidente da Federação das Indústrias. Atentai bem, Magno Malta. Ele me encontrou. Ele já foi de Governo, líder. Arruda, aprenda. O Joaquim Costa disse o seguinte. Atentai, Luiz Inácio. “Senador, a vida está dura fora. Está muito dura aqui fora”. E eu: “Como é esse negócio de fora?”. Ele disse: “Está bom para quem está no Governo”. Então, é isso, Mercadante! Está bom para V. Exª! Está bom para 80 mil aloprados que foram nomeados sem concurso! Está bom para quase 50 Ministros, e ainda vão aumentar esse número. Este País foi bem governado, tinha 14, 15 ou 16 Ministérios. Tem 40, e vão criar outro aloprado a mais. Então, está muito bom! Está melhor ainda para quem se filiou ao Partido dos Trabalhadores, mas para o povo, não! Para quem está fora, está difícil, está muito difícil.

Com a palavra esta brava mulher. Queremos agradecer, V. Exª encantou o Piauí todo. Só faço um pedido: não transfira o seu título para o Piauí, porque senão acabam todos os nossos votos, todo mundo vai querer votar na senhora.

A Srª Kátia Abreu (DEM - TO) - Obrigada, Senador Mão Santa. O senhor é um político imbatível no seu Estado. Esse perigo não existe, mesmo porque eu estou muito feliz no meu Tocantins. Senador Mão Santa, tivemos o privilégio - a CNA e o Senar nacional - de estar no Estado de V. Exª para lançarmos um programa extraordinário no campo. Definimo-nos por dois Estados, o meu Tocantins e o seu Piauí, para implantarmos esse programa por um simples motivo: infelizmente, os nossos Estados são os dois Estados que têm maior incidência de câncer de colo de útero, comparados aos outros Estados do Brasil. Não pretendemos fazer papel de Governo, não somos Governo, tampouco pretendemos isso. Mas, como representantes do setor rural brasileiro, queremos demonstrar à sociedade, a todos os entes federados que é possível, sim, levar políticas públicas para o campo. Estamos vendo, ao longo dos últimos 10 anos, uma diminuição abrupta dos recursos aplicados no campo, por ineficiência, por incapacidade, por falta de capilaridade do Governo em chegar com essas políticas até o campo. E nós queremos, todo o setor rural brasileiro quer se colocar à disposição das Prefeituras, dos Governos de Estado e da própria União, no sentido de fazer essas políticas chegarem até onde precisa, aos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Fizemos em Batalha, no Piauí, e em Augustinópolis, no Tocantins, um modelo extraordinário de aplicação de prevenção do câncer de colo de útero. Atendemos, em dois dias, no Tocantins e também no Piauí, 300 mulheres - em apenas dois dias, em cada Estado. E é através desses símbolos, desses exemplos, que nós queremos demonstrar, com muita simplicidade, mas com senso e objetividade de ajuda, que é possível implementar tudo isso. Enquanto nós estamos fazendo isso, Senador Mão Santa, implementando políticas públicas, tentando dar exemplos ao Brasil de como fazer o homem do campo ter uma vida digna como ele merece, nós estamos vendo, como V. Exª disse agora há pouco, a violência instalada neste País. Estamos vendo o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, agindo como um herói, tentando fazer o óbvio, tentando fazer o certo, tentando proteger a Constituição Federal, tentando proteger as leis, tentando manter o Estado de direito neste País. Eu acabo de chegar, Senador Mão Santa, e não posso comemorar como comemorei a ida ao Piauí. Chego do Pará neste momento, de Belém, para onde tive, infelizmente, de levar e protocolar, no Tribunal de Justiça daquele Estado, para o Presidente Desembargador Rômulo Nunes, mais ou menos às duas horas da tarde de hoje, junto com a Federação da Agricultura do Pará, com o presidente Carlos Xavier, um pedido de intervenção federal no Governo do Estado do Pará, por conta do descumprimento das reintegrações de posse determinadas pela Justiça. Presidente, são 111 reintegrações de posse sem cumprimento no Estado do Pará. Por isso a revista Veja, há quase um ano, se não me engano, fez uma grande reportagem sobre o Estado do Pará, infelizmente, colocando-o como um Estado sem lei. Trata-se de um Estado próspero, um Estado produtivo, um Estado riquíssimo em minérios está passando por uma situação tão vexatória como essa, descumprindo ordem judicial, por problema ideológico, por irresponsabilidade. O Pará hoje, Senador Mão Santa, é evitado pelos empresários do Brasil, porque não sentem segurança jurídica. Esse é um crime de lesa-pátria que a Governadora está cometendo contra o seu Estado. Mas o Ministro Gilmar Mendes está sendo firme e duro, junto com o Judiciário deste País, no sentido de fazer valer a lei e a Constituição. É muito triste quando nós vemos que algum brasileiro não está podendo usufruir o seu direito de defesa, do seu direito constitucional, porque hoje podem ser os produtores rurais, mas amanhã podem ser, também, os habitantes da cidade. O fato de os moradores de rua não terem casa - e nós temos de nos preocupar com eles - não lhes dá o direito de invadir casas e apartamentos nas cidades, assim como aquelas pessoas desempregadas, sofridas, sem esperança, também não podem ser massa de manobras de meia dúzia de líderes do MST, que têm outro componente, que não querem mais a terra para as pessoas, para os trabalhadores, mas têm um componente ideológico, político, contra as empresas, contra o capital, contra o sucesso neste País. Por isso invadiram a Vale do Rio Doce, que não tem um palmo de terra, Senador Mão Santa. Por que agrediram a Vale do Rio Doce? Então, eu quero dizer aqui, com muita tristeza: protocolamos esse pedido de intervenção no Governo do Pará porque não tínhamos mais outro meio de continuar esperando o sofrimento de dezenas de produtores, tomadas as suas terras, sem ter o direito de retornar a elas. Então, Senador Mão Santa, eu agradeço muito a oportunidade deste aparte. Foi um prazer e uma alegria, fui muito bem recebida no seu Estado pelo Governador em exercício, por V. Exª, pelo Senador Heráclito, pelo Senador João Vicente, por toda a classe política e por empresários que lá nos receberam, a CNA e o Senai nacional. Muito obrigada por tudo e obrigada por esta oportunidade.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nós agradecemos e fazemos novo convite para visitar o nosso Delta do Piauí. Aí, será o encontro de duas belezas: a beleza da Senadora com a beleza da natureza. Verdes mares bravios, brancas dunas, ventos que nos acariciam, sol que nos tosta.

Mas eu queria dizer: quis Deus estivesse aqui o nosso Deputado Átila Lira. Átila Lira, preste atenção. Brasileiras e brasileiros, Magno Malta, este Governo é ruim mesmo. Está aí o Átila. Deus quis. Átila Lira, eu posso confessar. Ô Arthur Virgílio. Arthur Virgílio, foi Deus quem o colocou aqui, V. Exª que simboliza Fernando Henrique Cardoso na competência.

Eu fiz 40 mil casas populares quando Governador do Estado do Piauí.

Átila Lira...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Gilvam, seja generoso comigo.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, V. Exª esgotou o tempo. V. Exª manifesta desejo de concluir o discurso?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Cinco minutos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Então, Senador Arthur Virgílio, casas populares. Ontem, eu trouxe os jornais aqui. O Governo do Partido dos Trabalhadores... Aí, vocês ouviram a Kátia falando da desgraça do Pará: o Governo é do Partido dos Trabalhadores.

No meu Piauí, o Governo do Estado está tomando as casas populares dos pobres. Lá em São Paulo, a história conta que eles mataram e que eles roubaram. No Piauí, eles ainda não mataram, mas roubam muito, mentem muito e, agora, estão tomando as casas dos pobres. E são casas roubadas. Eu fiz 40 mil. Muitas delas, Átila, atentai bem, eram em mutirão. O Serviço Social dava o cimento, o tijolo, a telha, lógico. Agora, os aloprados estão tomando as casas dos que atrasaram por essas dificuldades econômicas, mas, Átila, era em mutirão! Todo mundo sabe que, numa construção, 40% é a mão-de-obra. Quede a Justiça? Quede a Defensoria? Quede o Ministério Público? Quem é que vai pagar o trabalho deles, que construíram, se foi mutirão?

Eu governava. As casas foram feitas no meu tempo. Então, eles estão roubando, como estão fazendo com os velhos aposentados, com esse fator de redução. Quede? Estão tomando casa e vêm num blá, blá de que vão fazer um milhão.

Ô Luiz Inácio!

Marisa, pelo amor de Deus, aconselhe o Luiz Inácio! Estão tomando as casas. Eu governei o Estado do Piauí por seis anos, dez meses e seis dias, fui prefeitinho, não tomei e não deixei ninguém tomar uma casa. Esse Governo aí, que tem bilhões, por que não renegocia?

Átila, eles venderam, esses aloprados, a carteira imobiliária da Cohab e estão agindo, os banqueiros, tomando casas. Mulheres chorando, famílias despejadas, é por isso que eu sou contra, que eu sou oposição.

E mais, para terminar - chegou o professor Átila, ele é o homem que mais realizou na educação, no Piauí -, está, aqui, um livro de 1920, mandado fazer por Epitácio Pessoa, ele que começou o porto do Piauí, de Luís Correia. O livro foi publicado em 1920; 1918, está aqui o engenheiro andando. Lá se chamava Amarração, Porto de Amarração.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, está na hora do pouso. V. Exª dispõe, ainda, de dois minutos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Dois minutos. Pois vamos pousar. Em um minuto, Cristo fez o Pai-Nosso.

Ô, Luiz Inácio, quase 100 anos! Olha a miséria aqui. Olha o jornal. Olha, câmara, bota bem grande, como se fosse o Mercadante. Faça um outdoor. Jornal do Piauí, Meionorte: “Porto de Luís Correia fica sem verbas”, Átila. Sem verbas do PAC, e eu ouvi o Presidente prometer, o Governador do Estado e essa gente. Ele botou 139 milhões em quatro portos nordestinos. Nenhum tostão do PAC, da mãe do PAC. Só faz cacarejar. Está aqui. Nada para o nosso povo.

Eu coloquei algumas emendas, e dizem que não saem, o Luiz Inácio diz que manda dinheiro, mas, lá no Piauí, os aloprados roubam muito, porque todo dia o Governador anuncia milhões em dinheiro. Anunciou aeroportos internacionais, não tem. Na Parnaíba, não tem teco-teco, e, em São Raimundo Nonato, só jumentos na pista. Os trens, não tem. E o Porto de Luís Correia sem verba. Com isso, afastam também as ZPEs, que seriam uma logística.

Então, Luiz Inácio, a gratidão é a mãe das virtudes. Seja agradecido ao povo do Piauí, que sempre o prestigiou. Vamos concluir o Porto de Luís Correia!

Modelo1 7/17/245:36