Discurso durante a 16ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Secretário da Receita Federal Osíris de Azevedo Lopes Filho.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Secretário da Receita Federal Osíris de Azevedo Lopes Filho.
Publicação
Publicação no DSF de 03/03/2009 - Página 3323
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, OSIRES LOPES FILHO, EX-CHEFE, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ELOGIO, VIDA PUBLICA, GESTÃO, RECEITA FEDERAL, GOVERNO, ITAMAR FRANCO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, AMPLIAÇÃO, ARRECADAÇÃO, AUSENCIA, AUMENTO, IMPOSTOS, PARTICIPAÇÃO, CRIAÇÃO, PLANO, REAL, CRITICA, MOTIVO, AFASTAMENTO, COBRANÇA, TRIBUTOS, ATLETA PROFISSIONAL, VITORIA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado a V. Exª, Presidente.

            Sr. Presidente, eu não estava aqui na sexta-feira, mas eu tinha obrigação de fazer esse requerimento e meu pronunciamento.

            Senador, convivi com esse homem público, uma das pessoas que me impressionaram muito mesmo. Lembro-me das reuniões do Governo. Ele era simples, objetivo e direto.

            “Nós temos que agir, nós temos que estar presentes.” “Não adianta aumentar imposto”, dizia ele, “até porque a carga já é alta e aumenta mais e a sonegação aumenta junto”. “Nós temos que ter a competência”, dizia ele, “de cobrar imposto de quem pode pagar, de quem ganha e deve pagar, e não dos mais humildes”.

            Mas o que chamou a atenção, e acho que ele foi o primeiro homem da Receita preocupado com isso, foi quando ele pôs em prática a fiscalização quando apareciam sinais de riqueza incompatíveis com a situação de quem estava ganhando; ele mandava a fiscalização agir. E a fiscalização agiu. E foi impressionante quantas vezes agiu e o resultado deu positivo.

            É o seguinte: o Pedro Simon não tem casa própria, mora num apartamento do Senado - alguém me cobrou: “Mas está morando num apartamento do Senado?” Eu ia morar na rua então, porque onde é que eu ia morar? - Mas se, de repente, o Pedro Simon aparecer com uma espetacular casa em Brasília, tem que investigar de onde é que veio o dinheiro.

            Isso é algo que não entendo, porque não é o que se faz no Brasil. Ele viu e fez. Ele viu e estava na posição exata para fazer isso. Então, fez isso no governo dele.

            E ele aumentou quase 50% a arrecadação, sem aumentar um centavo de imposto. Ele aumentou 50% a arrecadação, sem aumentar um centavo de imposto.

            No tempo dele, a carga tributária era de cerca de 22%, e ele aumentou em 50% a arrecadação. Hoje está em 36%. Quando foi chefe da Receita, era 22% e, com 22%, aumentou em 50%. E a saída dele é trágica porque mostra o que é o Brasil.

            Quando digo que o Obama indica uma senhora para ser secretária e porque ela não contribuiu, não pagou US$900,00 da empregada doméstica e a empregada doméstica estava em situação irregular, era estrangeira, por causa disso, ela foi obrigada a renunciar ao cargo, não foi indicada para o cargo.

            Isso, no Brasil, é meio ridículo. O Brasil estava em festa. O Brasil foi pentacampeão do mundo nos Estados Unidos. Veio a delegação brasileira, que, por conta da taça, trouxe uma série enorme de coisas a mais. Ele mandou tributar o excesso que cada um estava trazendo - os pentacampeões do mundo. Mas o que cada um estava trazendo em excesso do que podia trazer, ele mandou tributar. E foi uma grita. Então, o Governo entrou e não deixou ele cobrar. E ele saiu. Ele abandonou a Receita.

            É uma coisa impressionante, mas essa é a realidade do Brasil. Um País onde nada acontece com quem é rico, nem pagar à Receita.

            Várias vezes ele vinha ao meu gabinete. Várias vezes ele me telefonava. Vários conselhos ele me dava. Ele achava um absurdo a carga tributária brasileira. Ele achava um absurdo. Ele achava um equívoco a concentração desse dinheiro em Brasília e a situação paupérrima principalmente dos Municípios. Ele achava um absurdo. Ele achava um absurdo e, mais uma vez, ele me telefonava para dizer: “Olha lá, o fulano é milionário, de onde que vem o dinheiro? Onde ele foi arrecadá-lo?”. Ele era esse homem, firme, sério, digno, correto.

            O Governo Itamar Franco, meu amigo Mão Santa, teve este aspecto: a seleção absoluta dos homens, principalmente para os cargos que mexiam com dinheiro. Esse nosso extraordinário e brilhante Ministro Osiris foi o que de melhor eu encontrei.

            Na hora do Plano Real, ele foi de um auxílio emocionante. Ele ajudou, colaborou, esteve presente, chamado que era sempre, porque o problema da arrecadação era vital para que o Plano Real viesse a dar certo. A URV, porque o grande acerto do Plano Real foi que vivemos exatamente com duas moedas: o Real e a URV. O Real, “imexível”, e a URV, sujeita às manifestações de mercado. Ele esteve presente nessa questão.

            Fiquei muito chocado, Sr. Presidente, quando eu o vi afastado do comando, quando eu vi afastado o homem nota 10, que tinha feito tudo certo: arrecadação dobrada, e um centavo a mais de percentual não tinha sido cobrado para aumento de tributo.

            Ele era verdadeiro, digno em cobrar de quem ganhava mais, aplicar a lei e ser inflexível na ética e na dignidade. Foi afastado porque cometeu o crime de querer cobrar tributo de cidadãos que entravam trazendo não sei quantas vezes mais do que podiam, mas, como traziam uma taça de campeão, isso era possível.

            Claro que, num país como o Brasil, ele pareceu, com aquele ato, um Dom Quixote. E foi até ridicularizado, debochado muitas vezes, mas ele ficou fiel.

            Lembro-me de que o pessoal comentava o problema na Receita: nem toquem no assunto, nem brinquem com o Osiris, porque o Osiris, pode ser o Itamar, pode ser quem for, o que tem que ser é. E assim foi ele.

            Acho muito difícil encontrar uma figura que tenha os desígnios da dignidade e da seriedade como Osiris. Na hora de uma votação interna na sua classe, ele foi indicado quase que por unanimidade, porque ele tinha o respeito de toda a classe.

            Jovem, Sr. Presidente, 60 anos. Eu perdi um amigo por quem eu tinha muito carinho. Eu fiquei honrado de ser Líder do Governo Itamar porque este foi o padrão de seu Governo: exatamente ali na Receita, não houve ninguém, até hoje, mais digno, mais correto, mais reto do que foi o Osiris. Deus o tenha em paz. Morreu um grande homem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/03/2009 - Página 3323