O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, tive oportunidade de comandar, pela primeira vez, uma reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária desta Casa.

Ao fazer este registro, quero reconhecer o excelente trabalho desenvolvido pelos colegas daquela Comissão que me antecederam e por aqueles novos que me agraciaram com seu voto para a presidência daquele órgão técnico do Senado Federal.

O Relatório de Atividades 2007/2008, que resumiu a intensa atividade dessa importante Comissão, demonstra quanto esse colegiado se dedicou à agricultura brasileira sob a batuta do eminente Senador Neuto de Conto.

Portanto, Sr. Presidente, quero aqui deixar o registro dos meus cumprimentos, especialmente a esse valoroso companheiro de Partido, que se dedicou, de forma exemplar, a um dos setores mais importantes da economia brasileira.

Já nesse primeiro evento, senti o peso dos desafios que pesam sobre minha responsabilidade e sobre os ombros dos colegas que fazem parte desse importante órgão. Afinal, é um órgão que tem a função de socorrer um pedaço da economia que responde por 40% das exportações brasileiras e detém nada menos que 34% do PIB nacional. Além do exuberante desempenho na balança comercial, o agronegócio é fonte de 37% dos empregos oferecidos neste País.

No ambiente desta gigantesca crise que a todos assusta, o agronegócio enfrenta uma situação paradoxal: de um lado, a previsível queda de estoque de alimentos, estoque de comida de todo o Planeta, em razão desta crise que se mostra avassaladora; de outro, uma infinidade de incertezas e indefinições que põem em risco as chances do agronegócio de 2009. Depois de bater sucessivos recordes de produção e receita em 2007 e 2008, a colheita de grãos deste ano corre sérios riscos de recuar. E essa inquietação está na fala do próprio Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

A escassez dos créditos, a impontualidade nas liberações e a elevada remuneração dos financiamentos são fortes ingredientes que aumentam significativamente esse risco. Os preços dos fertilizantes e a pesada carga tributária, que ultrapassa 35% do PIB, também desestimulam o plantio, induzem e achatam as estimativas da safra 2009.

Em seu quinto levantamento da safra 2008/09, divulgado semana passada, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê uma colheita de 134,9 milhões de toneladas de grãos. É uma redução de 6,5%, comparado ao ciclo anterior, 2007/2008, que foi de 144,1 milhões de toneladas.

Menos produção, Sr. Presidente, menos renda. Segundo esse mesmo inquérito social, o campo poderá empobrecer nada menos que 8,4%. De 163,4 bilhões de toneladas, em 2008, para 149,6 bilhões, em 2009. Em 2003, para que V. Exª tenha uma idéia, sua renda foi de 148,5 bilhões. Portanto, a concretizar essa estimativa, a renda do campo estará praticamente voltando seis anos atrás.

Se o Governo apostar no agronegócio e agir com determinação, especialmente nesses gargalos da produção, poderá ter surpresas muito agradáveis nesse setor. Do contrário, o freio da produção será inevitável e com ele a redução das exportações. Além dos aspectos creditícios, além dessa questão tributária a que me referi, ainda é preciso lidar com outro problema que é tão preocupante quanto os demais: a violência no campo. Transformar a luta pela reforma agrária em ações de guerrilha é atentar contra a economia do País. Despida de segurança jurídica, qualquer atividade econômica põe o pé no freio. Na agricultura, especialmente, essa é uma ameaça concreta.

Lamentavelmente, empresas rurais com elevados índices de produção e de produtividade têm sido invadidas, materiais de pesquisas genéticas têm sido confiscados e propriedades invadidas injusta e violentamente. É um vandalismo que nem sequer distingue se é um patrimônio público ou uma propriedade particular.

A Comissão que passo a presidir, ao lado do meu colega Senador Gilberto, do Mato Grosso, é responsável também pelo estudo, pelos debates sobre a reforma agrária. E nós vamos cobrar, sim, a realização de reforma agrária, Sr. Presidente. Vamos cobrar. Afinal de contas, a reforma agrária, mais do que um ideal, do que um sonho, é uma necessidade. E é sobretudo uma das fontes da agricultura familiar. Mas vamos cobrar realização da reforma agrária sem essa onda de violência, sem a truculência que impede o desenvolvimento normal da agricultura de nosso País.

Honra-me, Senador Gilberto.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador Valter Pereira, cumprimento-o pela diretriz que o senhor está imprimindo na Comissão de Agricultura, analisando a situação da agropecuária brasileira, mostrando todos os projetos, as prioridades que deverão ser eleitas dentro dos projetos prioritários que deverão ser analisados, as audiências públicas, a questão da reforma agrária e, principalmente, a questão da renda da agropecuária brasileira. A situação toda converge para a renda. Ainda ontem, tivemos aqui em Brasília uma reunião em que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), com todas as regionais do País, estiveram reunidas e de que participaram o Ministro Cassel, o Ministro Minc, o Ministro Lupi e todas as federações O que ficou? O clamor desses produtores. A atividade agrícola do País precisa de renda. O Ministro Guilherme Cassel fala da luta pela terra, da luta da agricultura familiar, mas ele não sabe que o essencial é que o pessoal está pedindo, falou na imprensa, é a renda da atividade. Isso em todos os setores. Hoje há uma situação de clamor devido à alta dos custos, dos fertilizantes, dos insumos, do óleo diesel, tudo o que o senhor já colocou como prioridade de se discutir, a dificuldade, os custos financeiros do crédito agrícola do País, a escassez de crédito. Enfim, isso tudo...

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - A impontualidade.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Claro.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Porque o agricultor trabalha com um calendário, que é o calendário da natureza. Se desobedecer esse calendário da natureza, automaticamente se inviabiliza ou põe em alto risco a produção.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - E o crédito oficial não cobre as necessidades dos produtores. Veja a agricultura familiar, os assentamentos. O pessoal está sem a regularização fundiária dos seus lotes. Isso de que V. Exª trata: nós precisamos cobrar a efetivação da reforma agrária no País. Ela se inicia pela regularização fundiária e é pré-requisito da proteção ao meio ambiente. Estão agora a cobrar o desmate que o assentado fez. Veja a situação em que ele se encontra! Ele não vai poder se justificar. Ele já retirou o cerrado ou as árvores maiores que havia lá. Por quê? Por falta de estrutura, de educação ambiental, por diversos fatores. Precisamos renovar, precisamos reeducar o agricultor, precisamos dar-lhe condições, precisamos dar-lhe ferramentas para produzir com respeito ao meio ambiente. Eu vejo que, na Comissão que V. Exª preside e da qual sou Vice-Presidente, vamos estar atuando juntos, com esse mesmo propósito. Nós precisamos dignificar essa atividade que, como V. Exª colocou, representa hoje 34% do PIB brasileiro. E o realce que se deu na análise dos números do último trimestre foi novamente para a agricultura, que se manteve em pé e permitiu o superávit nas relações internacionais. Foi principalmente a atividade agrícola, com toda a sua cadeia produtiva, que sustentou isso aí. O pessoal que está sem terra, que faz o vandalismo aqui em Brasília e em outros pontos do País, fala do agronegócio, que estaria prejudicando o Brasil, estaria criando pobreza e fome em todo o Brasil. Isso é uma inverdade. Nós não precisamos confrontar as duas agriculturas. Nós precisamos, sim, é dignificar e dar o devido respeito à atividade agrícola, e o Governo precisa dar as condições para que essa atividade tenha renda e tenha sustentabilidade tanto ambiental quanto econômica. Nós vamos trabalhar com isso dentro da Comissão e esperamos que, fechando o ano, tenhamos um balanço favorável na nossa Comissão. Meus parabéns, Senador Valter Pereira.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Gilberto.

E veja o seguinte: quando nós discutimos a necessidade da renda é para os dois segmentos, tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar. Ambos têm de buscar renda. Não se concebe, num sistema capitalista, que se desenvolva qualquer atividade sem esse objetivo na frente.

E hoje semeia-se um equívoco dos mais graves entre aqueles segmentos que lutam pela reforma agrária: o de que o agronegócio é incompatível, tem uma inimizade nata com a reforma agrária, com a agricultura familiar.

Ora, a partir do momento em que a família se imite na posse, ela passa a ser produtora. A partir do momento em que ela recebe o seu título de domínio, ela passa a ser uma produtora. Portanto, ela, embora limitada no seu tamanho, em um determinado mercado, é uma produtora que busca os mesmos objetivos que busca o agronegócio.

Honra-me o seu aparte, Senador Raimundo Colombo.

O Sr. Raimundo Colombo (DEM - SC) - Senador Valter Pereira, quero cumprimentar V. Exª pela abordagem que faz, pela forma como apresenta suas idéias, desenvolve seu raciocínio e constrói a proposta. O senhor, que é o nosso Presidente na Comissão de Agricultura, já mostrou a competência e o dinamismo que vai emprestar a essa Comissão nas duas primeiras reuniões. Ontem, aliás, fiquei muito satisfeito com o encaminhamento que V. Exª deu. Realmente, o que mantém o homem no campo é a renda. Os Estados Unidos, por exemplo, são os maiores produtores de grãos do mundo e têm 2% de sua população apenas no campo, mas se relaciona e produz. Então, a nossa produção é essencial. Essa crise se abate sobre a produção agrícola de forma muito dura. Em Santa Catarina, por exemplo, estamos vivendo uma fase terrível. Abaixou enormemente o preço do gado, a procura e o preço do frango. A suinocultura, então, vive um quadro de catástrofe, porque o preço do suíno vivo, em outubro, era R$3,00 o quilo, mas, hoje, é R$1,60, com preço de produção a R$2,50. O setor está entrando em colapso, inclusive as indústrias e o próprio integrado. Então, isso também é muito ruim para o Brasil no todo. Temos que construir com o Governo uma proposta pronta, concreta, real, que proteja o agricultor, que dê meios à indústria para se desenvolver. Os estoques estão em níveis elevadíssimos porque o mercado internacional está trancado. E o senhor, de fato, aborda bem a questão. Vemos que o setor metalúrgico, que é importante, que tem sindicatos fortes, uma representação política expressiva, vem obtendo sucesso: o Governo abaixou o IPI do carro, está emprestando dinheiro para as revendedoras. Só em Santa Catarina, trezentas mil pessoas vivem diretamente das atividades do agronegócio, e temos um modelo muito voltado para exportação. No mercado interno, até que as coisas ainda estão andando bem, o preço está baixando e tal, mas a produção está sendo absorvida. Agora, no mercado externo, a coisa realmente está muito complicada. Então, V. Exª fortalece a sua voz, ela está em sintonia com a sociedade. Eu o cumprimento por isso e desejo me associar ao seu trabalho na Comissão de Agricultura para que possamos representar bem e tornar esse setor cada vez mais forte, produtivo, de forma a fazer com que quem trabalha, e trabalha muito nele, possa viver bem e sustentar seus filhos. Parabéns a V. Exª e muito obrigado.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Obrigado a V. Exª. O depoimento que presta é da mais alta significação, dada a dedicação que V. Exª tem demonstrado a esta causa que é a causa do povo brasileiro.

Honra-me, Senador Osmar Dias, o seu aparte.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Valter Pereira, V. Exª, como Presidente da Comissão de Agricultura, assume num momento crítico. Teremos muito trabalho - sou membro da Comissão que V. Exª preside - neste semestre especialmente. A queda do PIB anunciada - já se previa essa queda - tem muito a ver com a queda dos preços dos produtos agrícolas. Se compararmos um produto só, a soja por exemplo, veremos que, hoje, ela está com preço 40% mais baixo do que há um ano, em valores reais - os valores nominais são praticamente os mesmos -, apenas se segurou no câmbio. E assim é com o milho, assim é com a carne bovina.

O Estado de V. Exª é muito dependente do sucesso da pecuária.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - E passa por uma quebradeira de frigoríficos que nós vamos ter de discutir na Comissão.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - É. Isso também tem de ser, realmente, uma das prioridades da Comissão que V. Exª preside. E há o custo de produção. Eu já falei várias vezes aqui, e V. Exª também já disse: não é possível que a Petrobras, com o lucro que está obtendo, com o preço do barril do petróleo tendo caído para um quinto do que era há um ano, mantenha o preço do óleo diesel, que tem uma importância muito grande na composição do custo de produção dos produtos agrícolas. E os fertilizantes? Não dá para suportar essa escalada de preços dos fertilizantes, que hoje pegam, mais ou menos, 40% do custo de produção de uma lavoura, não é, Senador Gilberto? Não é possível que a gente transfira tanta renda assim para um setor que depende da agricultura. Os agricultores vêm sustentando essa fome desse setor de fertilizantes. Nós vamos ter muito trabalho, e eu estarei na Comissão para apoiar V. Exª nessas diretrizes que está anunciando que vai adotar na Comissão. Parabéns!

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Osmar Dias. V. Exª é uma das mais abalizadas autoridades para falar em agricultura aqui no Senado Federal. Tenho certeza de que nós vamos nos ajudar reciprocamente e ajudar a agricultura brasileira, que espera que o Senado cumpra um papel importante para afastá-la desses riscos que ela enxerga de frente, bem de perto.

Mas eu estava falando, Senador Osmar Dias, sobre a agricultura familiar, que também é uma das grandes responsabilidades dessa Comissão. E ela representa cerca de 10% do PIB nacional. É a agricultura familiar responsável por 77% dos empregos do campo e 70% dos alimentos. Portanto, ao iniciar esses nossos trabalhos na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, queremos enfatizar todos os campos de atuação sem nos preocuparmos, sem nos ater apenas, Srª Presidente, à questão dos interesses do agronegócio. É o agronegócio, a agricultura familiar, a reforma agrária. Enfim, é a produção com a paz no campo.

Antes de encerrar as minhas palavras, honra-me com um aparte o Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Valter, V. Exª faz com dedicação, denodo e conhecimento de causa todas as demandas colocadas à sua mão. V. Exª, sem dúvida alguma, à frente dessa Comissão já deu mostras e provas disso, até porque foi aparteado por quem conhece o assunto muito mais que eu e o referenciou melhor do que eu poderia fazer. Mas fico feliz. As suas colocações - eu estava ouvindo em meu gabinete - são de alguém que realmente quer colaborar e tem como colaborar para a agricultura brasileira e para o País, neste momento em que necessitamos tanto. Por isso, parabenizo a sua eleição e a sua visão dessa matéria.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado.

Ao encerrar minhas palavras, Srª Presidente, quero dizer aqui que voltarei a abordar, com mais profundidade, esta questão delicada pela qual o Brasil está passando, que é a violência, violência no campo, violência na cidade. Veja o episódio que aconteceu nesta semana, na frente do Ministério da Agricultura: invadiram uma propriedade pública, depredaram-na, como tem acontecido em vários outros estabelecimentos do Governo, num desatino que só prejudica a imagem desses próprios movimentos, como também causa um prejuízo que acaba sendo arcado pela sociedade. Quem paga os prejuízos no Ministério da Agricultura é o próprio contribuinte brasileiro.

Muito obrigado, Presidente.

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