O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, fiquei muito preocupado por uma informação dada pelo Diretor do Detran de Roraima, Cícero Batista, ao jornal Folha de Boa Vista: meu Estado, Roraima, é o terceiro Estado com maior número de acidentes de trânsito no Brasil, por cada 100 mil habitantes - somos uma população só de 400 mil habitantes.

Segundo o Diretor do Detran, esse número está relacionado à grande quantidade de motocicletas existentes no trânsito, principalmente na capital do Estado, Boa Vista.

Sr. Presidente Mão Santa, a frota de Roraima é pequena, quando comparada com outros Estados, mas o número de acidentes é muito grande, é preocupante. Atualmente, nossa frota é composta aproximadamente por 100 mil veículos, dos quais a metade é de motocicletas.

Além disso, enfrentamos em Roraima também problemas com o sistema de transporte coletivo, além da baixa formação dos condutores - principalmente dos táxis e lotações -, o que contribui e muito para esse ranking negativo no meu Estado.

Sr. Presidente, é preciso combater a má educação no trânsito, principalmente em Roraima, para que possamos reduzir o número de acidentes no meu Estado e, consequentemente, também no Brasil.

Srªs e Srs. Senadores, aproveitando a passagem do Dia Mundial da Mulher, trago um dado interessante sobre o assunto “trânsito”. Uma pesquisa do Denatran revela que, dos condutores envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas, ocorridos no período de 2004 a 2007 em todo o Brasil, apenas 11% envolviam mulheres condutoras. De acordo com o levantamento do Denatran, 1,7 milhão de condutores de veículos estiveram envolvidos em 1,5 milhão de acidentes de trânsito com vítimas registrados nesse período de 2004 a 2007. Se formos considerar a média de condutores envolvidos, identificou-se assim: 71% eram homens, 11% eram mulheres, e, em relação a 18%, não foi informada a questão de gênero.

De acordo com o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação, até dezembro de 2008, o Brasil tinha registrado 45 milhões de condutores, sendo que 36% desse total são do sexo feminino. Em 2004, eram 10 milhões de mulheres habilitadas. Já em dezembro de 2008, esse total chegou a 14 milhões, um crescimento de 44% em quatro anos.

Na categoria “A”, necessária para a condução de motocicletas, um dos veículos que exige mais habilidade e cuidado no trânsito, são 2,5 milhões de mulheres habilitadas - quase 50% mais do que em 2004.

Sr. Presidente Mão Santa, quero fazer um alerta para todos os motoristas de Roraima e do Brasil: os custos anuais dos acidentes de trânsito, estimados pela Associação Nacional dos Transportes Públicos, ficam em R$28 bilhões. Gastamos muito dinheiro - que poderia ser investido em saúde pública, em saneamento, por exemplo - por causa da imprudência de motoristas, que insistem em andar em velocidade alta, acima da permitida, fazer ultrapassagens perigosas, dirigir embriagados ou simplesmente em não aceitar usar o cinto de segurança obrigatório, nem usar nem obrigar os passageiros, tanto os da frente como os de trás, a usarem o cinto.

De acordo com dados da ANTP, com base na média entre os anos de 2003/2006, o trânsito brasileiro deixa por ano 34 mil mortos - 34 mil mortos; no meu Estado, acho que só dois Municípios, além da capital, têm esse número de pessoas -, 100 mil pessoas com deficiências temporárias ou permanentes e 400 mil pessoas feridas em acidentes de trânsito. Esses números estão no estudo Trânsito no Brasil, Avanços e Desafios.

Segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos, o quadro do trânsito brasileiro se traduz em mais uma enorme fonte de instabilidade emocional e social. Para a Associação, grande parte da sociedade e seus governantes ainda preferem aceitar que esses acidentes são decorrências naturais de um conjunto de fatalidades. Mas, lentamente, a minoria vai entendendo que os acidentes são, na realidade, fatos programados e, como tais, consequências diretas da nossa visão sobre o assunto, diz o estudo. Nós precisamos que todos os governantes deste País, os prefeitos de Municípios, todos as pessoas do Legislativo, atentem que os acidentes de trânsito são evitáveis, principalmente com educação.

Para a associação, o Código de Trânsito Brasileiro é um código de comportamento, de civilidade, de exercício da promoção do bem-estar social.

O que se espera da sociedade e dos governantes, Sr. Presidente Mão Santa, é que compreendam o sentido socioeducativo da lei, pois o não entendimento desse fator custa muito caro ao País. São 35 mil mortes no trânsito no período compreendido, no estudo, entre 2004 e 2007.

Sr. Presidente, o cadastro de condutores registra, aproximadamente, 45 milhões de motoristas no Brasil e a tendência é que esse número cresça cada vez mais. Anualmente, 1 milhão e 700 mil pessoas obtêm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), grande parte de jovens com idade entre 18 e 24 anos, e cerca de um milhão de condutores renovam a sua carteira de habilitação.

Em 2008, Sr. Presidente, o Conselho Nacional de Trânsito definiu como tema da Semana Nacional de Trânsito de 2008 a criança no trânsito. A escolha do tema teve por objetivo sensibilizar mães, pais, educadores, para adoção de ações que promovam a segurança das crianças no trânsito.

De acordo com estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), 21.199 crianças entre 0 e 12 anos foram vítimas em acidentes de trânsito ocorridos no País, só em 2006. Desse total, 818 morreram - foram vítimas fatais do trânsito. Em 2006, o trânsito brasileiro matou 816 crianças e feriu outras 21 mil.

Em 2008, quase 3% das vítimas de acidentes de trânsito que aconteceram no meu Estado de Roraima eram crianças com idade entre 0 e 12 anos. Desse total, 8% das vítimas foram fatais. Oito por cento dessas crianças morreram.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre os óbitos por acidentes envolvendo crianças de 0 a 14 anos, os relativos ao trânsito aparecem em primeiro lugar. Em 2004, 41,1% das mortes por acidentes foram no trânsito seguidas por afogamento (26%), sufocação (13,4%), queimaduras (6,6%) e outros (12,9%).

Esses dados mostram, Sr. Presidente Mão Santa, que um trânsito melhor pode e deve ser construído por todos nós. Por isso, faço um apelo para que as novas regras de trânsito, como a Lei Seca, sejam seguidas de verdade pelos nossos motoristas, para que consigamos reverter essa triste realidade e diminuir o número de crianças e adultos que morrem em decorrência de imprudência no trânsito.

Recentemente, o jornal Folha de S.Paulo divulgou o perfil de mortalidade no Brasil, emitido pelo Ministério da Saúde, mostrando as doenças decorrentes do aparelho circulatório, alcoolismo, tabagismo, hábitos sedentários, como primeira causa de morte no Brasil, com 32% dos casos de morte. Em segundo lugar, pasmem, senhores, estão as doenças relacionadas com o câncer e outras doenças degenerativas. Em terceiro lugar, não são as infecções, as diarréias etc. Em terceiro lugar, estão os acidentes em decorrência do trânsito, com índice de mortalidade de cerca de 14%.

Segundo o Ministério da Saúde, morrem, em consequência do trânsito também - por isso aumenta a estatística para 40 mil pessoas... Essas 35 mil que falei são as que morrem imediatamente após o acidente, mas, se formos fazer um estudo mais prolongado, passa-se para 40 mil pessoas morrendo por ano em consequência do trânsito. É como se estivéssemos em uma guerra, e a arma usada para matar são os veículos e seus motoristas imprudentes. No Iraque, acho que não morreu tudo isso; de americano, nem se diga, não morreu nem um décimo disso na guerra.

Espero, Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, que com este discurso eu tenha conseguido sensibilizar algum motorista. Sei que essa luta não termina aqui, mas quero reiterar a importância de fazer alertas constantes para que possamos nos unir para lutar em favor da redução da violência no trânsito, da violência de maneira geral em nossa sociedade.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade de fazer esse alerta.

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