O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Tenho paciência, sim, Sr. Presidente, porque foram todas comunicações importantes para esta Casa e para a população brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dar continuidade ao debate que comecei a fazer no momento em que votamos a Medida Provisória nº 445, com relação à crise que nós estamos vivenciando.

Temos debatido com frequência a crise e, neste ano, o Senado tomou a decisão de formar uma comissão de Senadores para que façam o acompanhamento permanente dela. É lógico que não vai ser só função desses cinco Senadores, porque o debate deste momento que estamos vivendo, econômico e financeiro, é um debate que interessa a todos os Parlamentares. Eu, naturalmente, como um Parlamentar que acompanha a atividade econômica brasileira, preciso me manifestar sobre o tema.

Estamo-nos manifestando com mais veemência desde ontem, diversos Parlamentares, porque nós já sabíamos que a crise era uma crise forte e foi-se tornando, para nós, cada vez mais forte com o decorrer dos acontecimentos que observamos, especialmente nos Estados Unidos - uma crise forte, intensa, que ontem ficou medida em números aqui no Brasil. Nós já tínhamos as medidas em números em outros países, mas ontem ela ficou medida em números aqui no Brasil.

Na hora em que o PIB do último trimestre de 2008 fechou num percentual negativo de 3,6% - importante que a gente use as referências corretas -, comparado com o do trimestre anterior, imediatamente anterior, tivemos uma redução de 3,6%; mas, comparado o último trimestre de 2008 com o último trimestre de 2007, o PIB cresceu 1,3%. Mas, qualquer que seja a avaliação, é a de uma queda abrupta na economia brasileira.

Essa é uma realidade que talvez tenha surpreendido até pessoas do Governo. Sabemos que o último trimestre de 2008 foi o momento mais crítico da crise. Foi a hora em que a crise, de fato, se tornou visível para a população mundial. Foi o momento em que o setor produtivo começou a pisar no freio, a desacelerar. Foi o momento em que todos paralisaram para poder observar, e ainda não tínhamos as medidas da Administração Pública. Então, tenho a expectativa de que aquele momento foi o momento mais crítico da crise que estamos vivenciando.

É importante a gente observar que, apesar de todas as medidas adotadas ainda pelo Governo Bush, depois da posse do Presidente Barack Obama, de lá para cá, a crise, que iniciou com intensidade maior nos Estados Unidos, desconheceu a posse do Presidente Obama. Eu achava até que, após a posse do Presidente Obama, a confiança retornaria ao mercado financeiro, ao mercado imobiliário americano, ao setor financeiro americano e mundial. Mas a crise não tomou conhecimento da posse do novo presidente americano. E aí a crise perdura, permanece, apesar de todas as medidas adotadas pelos governos. É lógico que, se nenhuma medida tivesse sido adotada, a situação seria ainda muito pior.

O Governo brasileiro, do final do ano até o presente momento, tem adotado medidas. Eu tenho confiança nos indicadores econômicos e nos dados econômicos que vamos acompanhando dia a dia pelo Ministério da Fazenda, pelo Banco Central. Diz-se que há uma retomada de crédito. Anuncia-se que houve uma retomada nas vendas de automóveis com a redução dos tributos sobre a indústria automobilística. Com as decisões tomadas pelo Governo para a liberação do compulsório, o presidente do Banco Central anuncia que houve uma retomada de crédito.

Temos alguns setores que respondem às medidas do Governo, outros setores não têm ações do Governo, e outros setores não respondem às medidas do Governo. Então, não temos condições seguras de fazer uma projeção. Mas todos avaliam que as medidas adotadas começarão a aparecer neste início de ano. Este primeiro trimestre, na avaliação de muitos, foi muito difícil, mas dizem que as medidas começarão a aparecer.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Antes de dar continuidade a essa reflexão, darei o aparte ao Senador Tasso Jereissati, para, após a fala de S. Exª, prosseguir na minha avaliação, até porque vou falar de medidas importantes que o Governo tem tomado; também vou me referir ao Programa de Habitação Popular do Governo.

Ouço o aparte do Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Renato Casagrande, muito obrigado pelo aparte. Gostaria de fazer algumas colocações diante do que foi aqui exposto por V. Exª. Queria lembrar a V. Exª que, cerca de quatro meses atrás, vim à tribuna desta Casa fazer um discurso, para pedir ao Governo, especificamente ao Presidente Lula - não sei se V. Exª estava presente, são muitos os discursos, evidentemente V. Exª não tem como se lembrar de todos os discursos aqui proferidos -...

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Mas lembro-me do de V. Exª.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - ...e ao Ministro da Fazenda que parassem de fazer piadas diante da crise, que parassem de fazer chacotas e gozações diante da crise, que diziam ser do Bush; eu dizia que a crise era séria e que ela já havia chegado ao Brasil, e que estava na hora de tratarmos disso com a devida seriedade, com a devida gravidade que o assunto merecia por parte do Governo. Queria dizer a V. Exª que, apesar de o discurso ter mudado - mudado relativamente -, de lá para cá, continua o Governo não tendo - vou usar uma palavra que talvez não seja a exata - a coragem necessária para assumir a crise, dizendo, até ontem, até a divulgação do IBGE, que a crise era pequena, que o crescimento era de 4%.

O Brasil inteiro, todos os economistas, todas as empresas, todos os analistas apresentavam já um crescimento, na melhor das hipóteses, entre 1% e 1,5%, e o Governo, apesar de as piadas terem parado, apesar de se ter tomado uma série de iniciativas, ainda falava que o crescimento era de 4% e que o Brasil era melhor do que os outros países, fazendo comparações que não são importantes nem essenciais neste momento. E, a meu ver, continua errando o Governo até agora, pois faz muito mais marketing no combate à crise do que combate a crise realmente. Ainda não há, primeiro, essa assunção clara e definitiva do Governo sobre a crise. Existe uma crise, e vamos ter de enfrentá-la, vamos ter de tomar medidas duras e medidas boas para enfrentá-la. Entre as medidas duras, está a diminuição drástica, por que necessário, das despesas correntes, que estão aumentando de maneira completamente descontrolada, ao mesmo tempo em que a receita está caindo. As receitas dos Estados e dos Municípios - e já houve discursos sobre isso aqui ontem - caem drasticamente. Alguns Municípios - com certeza, V. Exª conhece isso, pois, no Espírito Santo, isso deve estar acontecendo - estão literalmente quebrados, e as despesas correntes estão com o custeio aumentando. Nós não temos visto a preocupação do Governo de segurar essas despesas para aumentar os investimentos. Por outro lado, os investimentos, até hoje, na sua grande maioria, são meros anúncios, anúncios muito mais irrealistas, porque fazem mais crescer a falta de credibilidade, do que anúncios realmente que dão à população e aos agentes econômicos a consciência de que agora o Governo vai fazer algo e de que as coisas vão acontecer. Foi anunciada a construção de um milhão de casas, e, no dia seguinte, a nossa candidata à Presidência da República, a nova candidata à Presidência da República - que, aliás, está presente em todos os anúncios -, misturou a questão da crise, que é gravíssima, com o lançamento da nova candidata. A nova candidata, que está presente em todos os momentos, que se confunde com os anúncios, já no dia seguinte, anuncia que vai dar casa de graça para todo mundo. Isso está tirando totalmente a credibilidade do Governo, trazendo uma ineficácia muito grande às medidas tomadas até agora. O Governo não apresentou ao País, Senador Casagrande, um projeto de combate à crise, uma estratégia, dizendo: “É essa nossa estratégia, fincada nisso e nisso. E vamos investir naqueles setores, para alcançar tais e tais objetivos a curto e a longo prazo”. Era esse o aparte que eu gostaria de fazer a V. Exª, agradecendo-lhe, mais uma vez, a sua gentileza.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado, Senador Tasso, pelo seu aparte, que enriquece meu pronunciamento.

Dizem que “a beleza está nos olhos de quem a vê”. Naturalmente, as medidas adotadas pelo Governo, vistas por quem apoia o Governo, são medidas importantes e poderão ter efeito. Essas medidas, vistas por Parlamentares da Oposição, não têm tanto efeito assim.

Também há um componente político que precisa ser avaliado por todos nós e por toda a população brasileira. Fico a refletir, caso V. Exª fosse Presidente da República ou qualquer Parlamentar fosse Presidente da República, sobre qual seria o melhor comportamento frente a uma situação como essa.

Pareceu-me que o Presidente Lula tomou essa decisão por que ele, pessoalmente, como Presidente de um País importante como o Brasil - que, como todos os outros países, está sofrendo os efeitos da crise e assim estará por um bom tempo ainda -, não queria criar um ambiente mais negativo do que aquele que a crise já provoca naturalmente, com redução dos investimentos. Houve uma diferença entre o comportamento do Presidente e as medidas adotadas pelo Governo. Foram medidas adequadas.

Poderiam tomar outras medidas. A única avaliação que faço - e, com isto, coloco mais um ponto para reflexão neste momento - é a de que as medidas para disponibilizar crédito para o mercado interno; as medidas para disponibilizar moeda estrangeira, dólar americano, para as operações externas; as medidas de redução de tributos em alguns setores; as medidas adotadas para dar segurança ao setor financeiro, com possibilidade de bancos públicos adquirirem bancos menores, comprarem carteiras de crédito recebíveis de outros bancos menores; essas são medidas adequadas, assim como os investimentos no setor da agricultura. Esses investimentos têm de continuar a ser feitos.

Eu falava dali do microfone de aparte que, hoje, há outra possibilidade, Senador Tasso, que é a reunião do Conselho de Política Monetária (Copom). É necessário que o Copom possa de fato... É lógico que não é por pressão política que isso acontece. Mas já existe uma redução de demanda desde o fim do ano passado, já existe uma redução de inflação, naturalmente pela redução de demanda. Desde dezembro, já era perfeitamente perceptível esse comportamento do mercado interno. Houve uma redução dos valores das commodities. Assim, temos todas as condições para que o Conselho possa tomar uma decisão efetiva de redução da taxa básica, porque, na hora em que se reduz a taxa básica, também se gasta menos com o pagamento da dívida mobiliária, disponibilizam-se mais recursos para investimentos.

Então, concordo com que o Governo deva ter muito critério no seu gasto corrente.

O Sr. Inácio Arruda (PCdoB - CE) - Senador Casagrande...

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Concordo plenamente com a necessidade do controle efetivo dos gastos correntes do Governo. Cada vez mais, deve haver esse controle. Não discordo desse pronunciamento, desse discurso, mas sabemos que o Governo deve estar muito bem equilibrado, para que não provoquemos um ambiente mais negativo do que esse que já existe.

Hoje, o Copom tem a oportunidade de tomar uma decisão numa área, usando um instrumento que o Brasil pode usar, porque temos uma das maiores taxas básicas do mundo. Isso permite que o Brasil reduza essa taxa, porque isso pode incentivar o consumo e os investimentos.

Concedo o aparte ao Senador Inácio Arruda.

O Sr. Inácio Arruda (PCdoB - CE) - Farei o aparte em trinta segundos. Quero aproveitar a oportunidade do pronunciamento de V. Exª e registrar que, pela primeira vez, as centrais sindicais acamparam - e há muitos acampamentos sendo feitos no plenário do Senado - à porta do Banco Central. A crise ajuda também a elevar a consciência do povo e do movimento sindical, que se uniu, que fez uma reunião com o setor patronal e que acampou à porta do Banco Central, para exigir o que V. Exª levanta agora, no seu pronunciamento, que é a redução drástica dos juros em nosso País. Não podemos deixar aqueles que são os principais responsáveis pela crise comandando a saída da crise, que é a banca nacional e também a de fora do País. Por isso, ressalto o pronunciamento de V. Exª.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Agradeço ao Senador Inácio Arruda.

Então, Sr. Presidente, para concluir meu pronunciamento, quero só destacar o Programa de Habitação Popular. A meta é audaciosa: a construção de um milhão de casas até o final do ano que vem, até o início de 2011. É uma meta audaciosa. Mas, quando se estabelece uma meta, trabalha-se para atingir essa meta. Isso é correto por parte do Governo, desde que haja os instrumentos para que possamos fazer essa construção. É importante que se reduza mais IPI de material de construção. É importante que os governos possam reduzir ICMS, que os Municípios reduzam ISS, para que possa haver um consumo nessa área da construção civil, que é uma área que gera muito emprego e que pode manter a economia bastante ativa. Então, expresso meu apoio ao programa.

Quero só relembrar que fizemos um pedido - e o Senador Marcelo Crivella também já fez esse pedido - ao Presidente Lula, à Ministra Dilma, ao Ministro Edison Lobão, para que as casas construídas nesse Programa pudessem usar o aquecimento de água por meio da energia solar. Com os chuveiros elétricos, há um gasto de 25% de energia, de eletricidade, na habitação popular. Então, é fundamental que possamos popularizar essa tecnologia, que possamos debater a necessidade do uso, cada vez mais intenso, de energias renováveis e alternativas. A energia solar está aí disponível, a tecnologia está disponível, o custo é compatível. Se o Governo der esse exemplo, vamos reduzir ainda mais o custo e aumentar a produção desses equipamentos, desses materiais, dessas placas. O Governo tem uma oportunidade de ouro nas mãos, para que possamos incentivar o aquecimento de água por meio de placas solares.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, peço mais um minuto a V. Exª, para que eu possa concluir meu pronunciamento.

A crise vem na hora em que se tem de refletir o modelo de desenvolvimento. O modelo de desenvolvimento, hoje, exige que usemos energia renovável, energia alternativa, energia solar.

Amanhã, a Comissão de Meio Ambiente debaterá a questão do edital da energia eólica. O Governo vai fazer seu primeiro edital. Esse é um avanço fenomenal. A Região Nordeste, especialmente, tem um potencial gigantesco na área de energia eólica, e temos de aproveitar isso, para que possamos criar um mercado. Mercado se cria com a certeza, com a garantia de que vai haver os investimentos.

Concedo um aparte ao Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Sr. Presidente, quero fazer um aparte ainda, se V. Exª me permitir. Concordo inteiramente com o pronunciamento de V. Exª, Senador Casagrande, sobre a importância de haver caminhos alternativos na questão da energia no Brasil. Inclusive, é preciso debruçarmo-nos sobre a questão tributária, sobre a isenção tributária para, por exemplo, placas solares e para captação de água. É preciso que haja diminuição das taxas públicas para quem se utilizar disso. Já apresentamos um projeto de isenção do IPI para o desenvolvimento de carros elétricos no Brasil. Isenção não é renúncia fiscal, mas incentivo à produção de carros elétricos. V. Exª tem toda a razão. Esse é o caminho que tem de ser percorrido. Devemos nos debruçar sobre isso. Energia alternativa para um conjunto de iniciativas no Brasil seria fundamental. Parabéns a V. Exª! Inclusive, como Presidente da Comissão do Meio Ambiente, pode fazer um trabalho extraordinário nessa direção na Comissão. Parabéns!

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Srªs Senadoras e Srs. Senadores.

Modelo1 11/28/249:35