O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Heráclito Fortes, quero também cumprimentar V. Exª, o Senador Mão Santa e o Senador João Vicente Claudino pela bonita manifestação ocorrida hoje, em homenagem à Batalha de Jenipapo, ocorrida em 13 de março de 1823, inclusive com a presença do Governador Wellington Dias, do Estado do Piauí.

Quero afirmar que V. Exªs propiciaram a todos nós, Senadores, e também ao povo brasileiro e ao Congresso Nacional a oportunidade de conhecerem melhor a história do Brasil, aquilo que aconteceu no Piauí, no Pará e no Maranhão. Eu próprio aprendi com o episódio de Jenipapo, cujos detalhes não conhecia tão bem; hoje, tive a oportunidade de aprender.

Quero também cumprimentar V. Exª, Senador Heráclito Fortes, como 1º Secretário, por essa atitude de tornar transparentes as questões administrativas. Quero transmitir a V. Exª que, quando tive a oportunidade de presidir a Câmara Municipal de São Paulo, senti-me muito confortável quando adotei o lema de que a transparência em tempo real é a melhor maneira de prevenir irregularidades. Portanto, V. Exª, com a atitude de colocar esclarecimentos prontos, inclusive debatendo com os Senadores questões como essas que foram objeto de reflexão, de notícia em toda a imprensa nacional, faz bem. Isso é saudável.

Quero, Sr. Presidente, aqui cumprimentar a Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo Senador Garibaldi Alves, que ontem aprovou inúmeros requerimentos de audiências públicas, muitos sobre a crise econômica, para chamar as principais autoridades econômicas do País, seja o Ministro Guido Mantega, seja o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e outras autoridades.

Um dos requerimentos que apresentei é sobre a crise que se deu com os produtores de laranja, sobretudo no interior do Estado de São Paulo, onde estão os maiores produtores de laranja e de suco de laranja do Brasil e do mundo, diante inclusive do fechamento da fábrica Citrosuco, ocorrido em Bebedouro. Foi aprovado o requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos para uma audiência com os quatro Presidentes das grandes empresas produtoras de suco, com o Presidente da Associação dos Citricultores, com a participação do Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, do Estado de São Paulo, bem como com representantes dos sindicatos de produtores de laranja em diversas regiões do Estado de São Paulo e do Brasil, inclusive com a participação dos conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico.

Também foi aprovado, e eu cumprimento meus pares da Comissão de Assuntos Econômicos, o requerimento para que haja uma audiência pública acerca da instabilidade econômico-financeira por que vem passando a Embraer, que levou a empresa a demitir mais de 4,3 mil trabalhadores, além de provocar a dispensa de diversos outros trabalhadores nas empresas da cadeia produtiva...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, lamento interrompê-lo, mas, regimentalmente, tenho que prorrogar a sessão por mais uma hora, para que todos os inscritos possam usar a palavra.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado.

São convidados para essa audiência pública o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; o Ministro da Defesa, Nelson Jobim; o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Coutinho; o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Adilson dos Santos.

Quero dizer que, como hoje e amanhã haverá eleições no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região do Vale do Paraíba, onde três chapas disputam - a chapa do Sindicato, Conlutas; a chapa Oposição Metalúrgica, CUT; e a chapa Alternativa Metalúrgica, Força Sindical -, naturalmente, a partir da eleição desta semana, haverá a eleição de um novo Presidente. Os três candidatos a Presidente são, respectivamente: Vivaldo Moreira Araújo, da chapa Conlutas; Valdo Rodrigues Soares Ferreira, da chapa da CUT; e Luiz Carlos Mattias, da chapa da Força Sindical. Obviamente, sendo eleito um novo Presidente, quem sabe possam vir até os dois Presidentes: aquele que hoje é Presidente, o Sr. Adilson dos Santos, e aquele que irá sucedê-lo.

Por outro lado, também estamos convidando o Presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado.

Quero aqui relatar que, na segunda-feira, fiz uma visita à direção da Embraer, onde o Vice-Presidente de Assuntos Institucionais, Sr. Horácio Forjaz, me recebeu com todo respeito e gentileza e fez uma exposição.

Eu estava acompanhado inclusive do Prefeito José Augusto Guarnieri Pereira, de Santo Antônio do Pinhal, e de Vereadores da Câmara Municipal de São José dos Campos. Foi feita uma exposição para nós, por parte do Sr. Horácio Forjaz, sobre a evolução tão positiva da indústria Embraer, inclusive nesses últimos anos e a partir da privatização, uma vez que a Embraer se tornou a segunda maior exportadora brasileira, depois da Vale do Rio Doce. Sua força de trabalho total, no mês de dezembro, chegou a 23.509 funcionários, dos quais 20.680 lotados no Brasil.

A Embraer tem um papel estratégico militar para o Brasil, forneceu 50% da Força Aérea Brasileira, e é uma das maiores fabricantes de aviões comerciais do mundo, atrás das gigantes Boeing e Airbus, e é a líder global em jatos de pequeno e médio portes, posição em que rivaliza com a canadense Bombardier.

Em 2002, a Embraer faturava R$5 bilhões; em 2004, R$9,984 bilhões; em 2007, R$9,983 bilhões; e, até o mês de setembro de 2008, R$7,648 bilhões.

É muito provável que o faturamento de 2008, aguardando-se a publicação do balanço, venha a ser também muito positivo, em que pese a diminuição da demanda que se está prevendo e do que aconteceu no final do ano, no último trimestre, e a previsão de diminuição da produção ou da demanda por aviões que, em princípio, era da ordem de 270 aviões que seriam produzidos em 2009. Mas, justamente agora, a empresa estima entregar 242 aeronaves, o que significa um aumento na produção de aeronaves em 2009, em relação a 2007, da ordem de 21%, o que leva os trabalhadores a se perguntarem, afinal de contas: se a empresa contou com um financiamento muito significativo por parte do BNDES nos anos muito positivos - e inclusive agora o BNDES continua apoiando a empresa -, por que não haver um diálogo para que se repartam melhor os ônus de um momento de dificuldade?

Ali, na Embraer, eu conheci, mais uma vez, alguns dos modelos de aviões de altíssima tecnologia que lá são produzidos - mostro aqui para os Srs. Senadores. Trata-se de uma empresa muito moderna, onde os trabalhadores estão tendo oportunidades de formação profissional tecnológica muito significativas. Contou-me o Sr. Horácio Forjaz sobre a instituição de ensino que é apoiada pela Embraer, que em São José dos Campos dá oportunidade a mais de 600 jovens de se formarem e, muitas vezes, ingressarem em instituições de ensino superior públicas, com grande oportunidade de progresso.

No que diz respeito aos benefícios, aos pagamentos aos trabalhadores, esclareceu-me o Sr. Horácio Forjaz, quando perguntado sobre qual é o tipo de remuneração, não apenas por salários, mas por participação nos resultados, que, por exemplo, em 2004, que foi o ano de excepcionais resultados, os trabalhadores chegaram a receber cerca de sete salários, além dos 13, como participação nos resultados. No ano que passou, de 2007 a 2008, a remuneração variável foi da ordem de 11%, 12%, o que é bastante significativo. Explicou-me que a parte paga de remuneração variável, em geral, é distribuída de tal forma que 30% é igual para todos os que ali trabalham e 70% em proporção ao que cada um ganha, algo que os trabalhadores, por seu sindicato, gostariam que fosse modificado, para que esse resultado fosse mais amplamente e democraticamente distribuído.

Eu faço votos de que a reunião que se realizará amanhã, quinta-feira, na Justiça do Trabalho em Campinas, seja a mais produtiva possível, com um diálogo de grande respeito. Faço votos também de que as três chapas que, hoje e amanhã, concorrem - Conlutas, CUT e Força Sindical - mostrem a grande importância da vida sindical democrática em nosso País. Numa hora como esta, as três chapas estão tendo o objetivo comum de preservar as oportunidades de emprego.

E é essa também a vontade do Presidente Lula, que transmitiu ao Presidente da Embraer...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu vou concluir, Sr. Presidente.

O Presidente Lula, quando recebeu o Presidente da Embraer e também os trabalhadores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, procurou estimular o melhor entendimento entre as partes.

Por que considerei importante realizar aqui, na CAE, audiência pública entre os trabalhadores, a Presidência da Embraer, os próprios Ministros de Estado e o Presidente do BNDES? Porque será uma oportunidade para que, exemplarmente, uma grande empresa de tamanho sucesso no Brasil possa dar, inclusive, exemplos de como compartilhar melhor os resultados e as dificuldades nos momentos difíceis.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Suplicy, ontem, à tarde, abordei esse seu pedido, a sua solicitação de audiência pública. Quero confessar a V. Exª que me causa intranquilidade a proposta de V. Exª. Sabe que essa crise que a Embraer enfrenta não é uma crise isolada. É uma crise conjuntural. Basta ver a queda nas suas vendas. Essas demissões, tenho certeza, são temporárias, até porque a Embraer, quanto mais funcionários tenha, mais aviões produz e mais lucro obtém. O perigo da audiência pública fica no fato de que o presidente, aqui, e os convidados poderão ser submetidos a perguntas envolvendo temas que, tendo em vista a natureza da indústria e do negócio, são sigilosos. E temos uma concorrência, que em determinado momento chegou a ser predatória,...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...com alguns produtores de aviões, basicamente o Canadá. Os jornais canadenses já comemoram como vitória a conquista que tiveram por intermédio de V. Exª. A minha preocupação é que essa audiência pública prejudique a Embraer. Como sei que V. Exª não tem a intenção de prejudicar a Embraer, externo aqui a V. Exª essa preocupação, porque, num momento como este, uma audiência pública pode submeter uma empresa como a Embraer a questionamentos que são inconvenientes, tendo em vista a natureza do negócio. Aliás, comunguei dessa preocupação - e me deu razão - com o Líder de V. Exª, ontem, Senador Mercadante. Ele me disse inclusive que ia conversar com V. Exª sobre esse fato. Como eu sei que seu objetivo é ajudar a Embraer, mas ajudar também sindicalistas - da origem de V. Exª -, funcionários e os servidores demitidos, eu tenho a impressão de que teríamos outros caminhos, uma conversa em outro fórum. Agora, a audiência pública pode expor uma empresa que é o orgulho dos brasileiros. O Presidente Lula recentemente defendeu essa empresa, inclusive conclamando as pessoas a que adquirissem aviões nacionais e investissem nessa empresa. Daí por que eu faço este aparte a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes. Quero transmitir a V. Exª que não será a primeira vez que o Senado Federal, na Comissão de Assuntos Econômicos, faz audiência com a participação dos trabalhadores e da direção da Embraer. Nos anos 90, quando eu já era Senador, e nos anos 2000, mais de uma vez, quando inclusive foi debatida aqui a questão...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente. Só para responder.

Quando foi debatida a própria privatização da Embraer, lembro que foi proposto e foi aprovado que, no Conselho de Administração da Embraer, houvesse a representação dos trabalhadores, à qual se asseguram, portanto, as informações sobre os dados econômicos e financeiros.

Como a Embraer é uma empresa que recebe e tem quotas - inclusive há uma ação que o Ministério da Defesa detém que é uma ação de natureza especial, e também o BNDES tem participação, inclusive como instituição financeira que empresta muito -, há uma responsabilidade de natureza pública.

Então, da mesma maneira que eu há pouco tanto elogiei a sua postura de querer transparência e praticá-la para os atos da Mesa Diretora do Senado, um órgão público, para mim, a Embraer é quase como uma empresa que tem a característica de dever ser transparente nos seus atos. E eu, ademais, sou muito favorável a que haja nas empresas privadas transparência dos dados econômicos e financeiros. Aliás, está havendo um grande debate a respeito daquelas empresas que têm suas ações na Bolsa de Valores, no mercado de capitais, para que a sua contabilidade se torne cada vez mais transparente no que diz respeito à remuneração...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª há de me permitir, mas, se há falta de transparência na contabilidade da Embraer, V. Exª está na obrigação e no dever de denunciá-la. Não foi isso que eu disse.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não, não.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O que eu falo, Senador Suplicy, é que, tendo em vista a natureza das atividades da Embraer...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...tendo em vista o momento de crise que nós vivemos, inclusive tendo em vista as concorrências que a Embraer trava com algumas empresas, mais especificamente com a Bombardier canadense, nós corremos o risco de expor essa empresa neste momento de crise. Louvo V. Exª pelas convocações anteriores, porque as circunstâncias eram completamente diferentes. Refiro-me à crise, até porque eu faço isso baseado na sinceridade das palavras do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu que se ajudasse essa empresa. Acho que o caminho da audiência pública neste momento não é o ideal para que se alcancem os objetivos, tendo em vista os dados estratégicos e os segredos comerciais que uma empresa privada, nas circunstâncias da Embraer, é obrigada a conservar no seu negócio. Mas V. Exª...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tenho a convicção, encerrando, Sr. Presidente, de que o diálogo aqui será feito nos termos os mais adequados e que os próprios trabalhadores, por sua representação, saberão discernir sobre qualquer informação que possa eventualmente prejudicar a empresa. Eles são os primeiros interessados em fortalecer a Embraer.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Fiquei contente pela Comissão de Assuntos Econômicos ter aprovado, por unanimidade, o requerimento.

Muito obrigado.

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