A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa, que preside a nossa sessão neste momento.

Antes de fazer a minha fala, já que ainda estamos na semana do Dia Internacional da Mulher, eu gostaria de ler um breve documento que a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) nos entregou. Eu acho que é extremamente importante essa mobilização dos estudantes secundaristas no nosso País.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas foi a primeira entidade brasileira a hastear a bandeira de reserva de 50% das vagas das universidades públicas para estudantes oriundos das escolas públicas por entender que a universidade é um espaço que deve ser ocupado pelo conjunto da sociedade, principalmente por essa parcela que historicamente é marginalizada, ficando fora da universidade.

Hoje, devido ao novo momento que vive a educação brasileira, várias medidas paliativas têm sido criadas, como, por exemplo, a criação do ProUni, que já colocou cerca de 500 mil estudantes das escolas públicas nas universidades privadas com bolsas de 50% e até bolsas integrais. A Ubes valoriza essa grande vitória que foi o ProUni [que, aliás, é um grande programa de autoria do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva], mas não achamos que deva parar por aí, [diz a Ubes]. Consideramos fundamental que o Senado da República aprove o PL da Reserva de Vagas que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e falta apenas essa etapa para ser sancionada pelo Presidente Lula. Por isso, a Ubes estará de olho no Senado [hoje passou a manhã toda em mobilização aqui], solicitando a todos os Senadores que apoiem esse projeto colocando um cartaz em seu gabinete, assinando o abaixo-assinado [que eles estão passando] e, principalmente, votando pelo avanço da educação brasileira e aprovando a reserva de vagas.

Eu gostaria de completar este escrito da Ubes, dizendo que sou Relatora do projeto, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para a questão de reservas de vagas para os alunos provenientes do ensino secundário da escola pública, alunos que têm o corte de renda - aqueles que têm renda de 1,5 salário mínimo per capita na família - e também para aqueles que se enquadram em um critério de etnia, ou seja, para indígenas, negros ou pardos. Então, são esses os três critérios que estão sendo considerados. O nosso parecer está sendo favorável, mas existe uma discussão na CCJC que é totalmente plausível: alguns Senadores dizem que existe necessidade de esclarecimento e de melhor redação de determinados artigos do projeto. É claro, é óbvio que estamos abertos a essa discussão, pois o que importa é realmente conseguirmos a aprovação do projeto.

Dito isso, aproveito esta semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado no domingo passado, dia 8 de março - e o mês de março é o mês em que a luta das mulheres mais se aproxima da sociedade e consegue maior visibilidade -, para registrar que o dia 8 de março é uma data para reflexões, seja sobre conquistas, problemas ou desafios. Para tanto, venho fazer minha contribuição.

Subo a esta tribuna hoje, Sr. Presidente, para falar de alguns eventos que frequentei em homenagem a nós mulheres nestes últimos dias. Aproveito para refletir o quanto temos progredido e o quanto ainda temos a caminhar para conquistar a igualdade e a isonomia que tanto almejamos.

Pude presenciar e ser testemunha de diversas homenagens a pessoas que lutam pela causa feminina em nosso País, como foi durante a sessão solene em homenagem às mulheres realizada aqui neste plenário e do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, que foi concedido a cinco personalidades de nosso País e um in memorian, concedida a Srª Ruth Cardoso. Mulheres guerreiras, que prestaram diversos serviços à nossa sociedade em prol da igualdade de gênero, da justiça social, da educação e da não violência.

Participei também de uma caminhada de mulheres, “A Marcha das Violetas”, em Cuiabá, na minha cidade, no meu Estado de Mato Grosso. As mulheres matogrossenses se vestiram de lilás e se mobilizaram para lembrar à sociedade que é tempo de buscar “a justiça, a equidade e a paz”, em prol do fim da desigualdade entre homens e mulheres. Elas se juntaram aos homens pelas ruas do centro histórico de Cuiabá, sob a liderança da companheira professora Jaci Proença. Essa é uma tradição em meu Estado que perdura e ganhou esse nome para resgatar a importância da revista A Violeta na construção da cidadania das mulheres cuiabanas. A revista foi fundada em 1916, Senadora Rosalba Ciarlini, lá no meu Mato Grosso, por um grupo de jovens das escolas do antigo curso Normal e de senhoras da sociedade cuiabana, sendo editada pelo Grêmio Literário Júlia Lopes.

Ouvi também, nesses últimos dias, o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falando sobre a ascendência da mulher em seu Governo. Nas palavras dele: “terei como legado a honra de poder dizer: no meu Governo, as mulheres subiram um degrau a mais na conquista dos seus direitos e da sua liberdade”.

Lula informou também - e esta é uma informação para o Brasil inteiro da maior relevância - que irá transformar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres em Ministério, garantindo a liberdade orçamentária, ajudando na elaboração e na execução das políticas públicas para as mulheres. Um grande avanço para nosso País;; um grande avanço para nós, mulheres; um avanço muito significativo - e eu estava presente, no Memorial JK, no momento em que o Presidente Lula anunciou o envio do projeto de lei para transformar essa Secretaria em Ministério. Afinal de contas, nós somos 52% da sociedade. Eu acredito que ninguém queira se posicionar contra. Eu vi, naquele momento, a Ministra Nilcéa Freire derramar lágrimas, lá no Memorial JK, quando ela ouviu esse anúncio do Presidente Lula. Realmente, Nilcéa Freire vem fazendo história, no nosso País, na luta pelas mulheres, hoje com status de Ministra à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

O Presidente Lula falou algo que eu já falo há algum tempo. Ele sente falta das mulheres na política do nosso País, assim como eu, que faço parte da política do Brasil, assim como nós, Senadoras. Eu anuncio sempre, Senadora Rosalba Ciarlini, por onde ando, no meu Estado de Mato Grosso, no Brasil - estive, em Furnas, no Rio de Janeiro, segunda-feira passada, fazendo uma palestra para mais de 300 mulheres -, que, quando chega algum projeto no Parlamento com políticas públicas de interesse das mulheres, nós, Senadoras dos mais variados partidos, fechamos questão na bancada feminina. E lutamos... Aliás, não lutamos, porque tem sido muito fácil a unidade dos Senadores e das Senadoras para aprovação de políticas para as mulheres.

Concedo um aparte à Senadora Rosalba Ciarlini.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senadora Serys, mais uma vez, gostaria de cumprimentá-la, porque a senhora tem sido incansável e determinada na luta que é de todas nós - de todos nós, de homens e de mulheres. Na sessão especial em que estavam presentes as mulheres homenageadas com o diploma Bertha Lutz, a senhora frisou que nós somos 52% da população, mas que todos os outros 48%, os homens, têm, com certeza, no seu coração, uma rosa, que é sua mãe, aliás, muitas rosas, não é só a mãe, tem as filhas, tem a esposa. Então, é muito importante esta luta, que é de todos nós, por mais igualdade. E a senhora nos traz boas notícias, quando diz que o próprio Governo Federal, na pessoa do Presidente Lula, reconhecendo a importância das políticas públicas para as mulheres, passará a Secretaria Especial a Ministério, fortalecendo, reforçando e dando melhores condições para que possamos ampliar ainda mais toda essa nossa caminhada. Parabéns, Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senadora Rosalba.

Nós sabemos que hoje, ao todo, no Congresso Nacional do Brasil, somos 8,9%, cerca de 12% nas Assembleias Legislativas e 12% nas Câmaras Municipais. Entre as Prefeitas, apenas 9% são mulheres. No entanto, esses dados contrastam...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - (...) com a estimativa do IBGE, que informa que as mulheres compõem 52% da população brasileira.

E não é somente nosso Presidente que está vendo que as mulheres poderiam ser mais presentes nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Uma pesquisa realizada, Srs. Senadores, Sr. Presidente, pelo Instituto Ibope, Instituto Patrícia Galvão e Cultura Data, divulgada ontem, aponta que, para 83% dos entrevistados, a presença de mulheres no poder melhora a política nesses espaços. Na opinião de 74% dos entrevistados, elas - nós, as mulheres - trariam mais compromisso com os eleitores. A pesquisa revelou ainda que oito em cada dez brasileiros são favoráveis às medidas legislativas que promovam igualdade política de gênero.

Sr. Presidente, isso é uma ótima notícia em pleno mês das mulheres. Um avanço para comemorarmos. Mais de 90% dos entrevistados na pesquisa Ibope, divulgada ontem, afirmaram que votariam em uma mulher e, nesse grupo, cerca de 60% dariam o voto a uma candidata independentemente do cargo em disputa, Senadora.

Acredito que esses dados trazem avanços no pensamento do brasileiro e da brasileira, mas é a nossa hora de começar a aparecer no quadro político brasileiro. Mulheres nos cargos executivos deste País: Prefeitas, Governadoras e Presidente da República. Vamos preencher a cota de 30% dentro dos Partidos. Vamos preencher de maneira engajada e determinada, mostrando que somos capazes de representar o povo brasileiro, mostrando nosso lado feminino, nosso lado forte, enfim, mostrando que fazemos a diferença no poder.

E, como disse o nosso Presidente Lula, “quando todos os Governos do mundo tiverem coragem de criar um Ministério para a mulher, quando as pessoas tiverem coragem de não ter medo de as mulheres se organizarem”, venceremos o desafio e teremos conquistado direitos iguais. E esse desafio certamente o Brasil está vencendo, pois, no Governo Lula, nós, mulheres, estamos conquistando muitos direitos e certamente conquistaremos outros mais.

É preciso que mulheres sérias e preparadas sejam inseridas na vida pública. E sei que temos muitos exemplos em todos os Estados deste País. A mulher brasileira é uma lutadora, mãe, esposa, trabalhadora. Busca oportunidades, é forte, combativa. Nós, mulheres, precisamos conquistar a igualdade de direitos com a participação dos companheiros homens nessa construção. Não tenho dúvida disso. Não podemos admitir que mulheres firmes, determinadas e competentes sejam tituladas como mulheres duras. Por isso, concordo com a frase da Ministra Dilma Rousseff, quando ela disse “sou tida como uma mulher dura, cercada, porém, de um grupo grande de homens meigos e suaves”. E muitas vezes, Senadora Ciarlini, eu também me vejo assim.

Então, precisamos, sim, conquistar a igualdade de direitos, com a contribuição dos companheiros homens. Só assim construiremos a sociedade justa e a sociedade igualitária. Homens e mulheres juntos por uma sociedade melhor, com direitos absolutamente iguais - nem mais, nem menos, apenas iguais.

Muito obrigada.

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