O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Agradeço a V. Exª. Quero cumprimentar os colegas Senadores e Senadoras também e fazer alguns comentários. O primeiro deles é em relação àquilo que os meios de comunicação já vêm noticiando a respeito da queda da taxa básica de juros, chamada taxa Selic, em 1,5 pontos percentuais. E isso vem sendo comemorado.

Eu, por outro lado, diria o seguinte. É uma pena que este 1,5 não tenha sido 4% ou 5%, porque, de fato, acho que o Banco Central perdeu uma grande oportunidade de baixar significativamente as taxas de juros em nosso País. As altas taxas de juros juntamente com outros fatores é que impedem, de fato, que o Brasil se desenvolva, que mais empregos sejam gerados, que a área de trabalho seja valorizada. Basta dizer que, não baixando em 4% ou 5%, estaremos passando para as grandes fortunas deste País, que são as detentoras da dívida pública do Brasil, 30 bilhões, 40 bilhões, 50 bilhões, que é o dinheiro ou o recurso que vai faltar neste momento de crise para a infraestrutura, para a geração de emprego, para a melhoria das condições do povo brasileiro, inclusive para o combate à pedofilia, que tem envergonhado toda a sociedade brasileira e tem que ser um objetivo combatido por todas as pessoas.

Então, que pena, novamente, que o Brasil festeje a diminuição de 1,5% das taxas básicas de juros e que os juros estejam a mais de 11% em nosso País, quando poderíamos hoje estar festejando algo como 9%, 8% ou 7% e dizendo: olhe, que esses 40 bilhões, em vez de irem para todo esse pessoal que aplica na dívida pública do Brasil, e aposta nisso, e ganha dinheiro com isso, que esse dinheiro, na verdade, estivesse sendo destinado para aquilo que o País necessita: infraestrutura, apoio para as necessidades sociais, saúde melhor, educação melhor, ensino profissionalizante, apoio para crianças, tanta coisa que seria importante.

Sr. Presidente, destaco também que, hoje, na Comissão de Educação, que tenho a honra de presidir sucedendo o grande companheiro Cristovam Buarque, que fez uma gestão extraordinária à frente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, recebemos, com muita alegria, a Presidente do Conselho Nacional de Educação, Dr. Clélia Brandão, e também o Presidente da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, Dr. Cesar Callegari. Foi uma conversa, um diálogo muito bom, muito proveitoso, muito interessante, com a disposição do direcionamento para uma ação coordenada, uma ação corresponsável, com a participação do Conselho Nacional de Educação, que tem tanto a contribuir com este Senado Federal, com o Congresso Nacional e com a sociedade. Que busquemos uma ação articulada, com um sistema de comunicação que flua de maneira clara e tranquila.

O encontro foi na direção de que possamos, no dia 31, quando terá início o debate no Conselho Nacional sobre o Plano Nacional de Educação, que deve ser revisto, ser reavaliado, fazer uma análise dos pontos positivos, dos pontos críticos em 2011. No dia 31, o Conselho inicia esse debate. Estarei lá representando a Comissão de Educação, mas, na sequência, a própria Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal também irá se debruçar sobre o tema.

Haverá um entrosamento, uma abertura para experiências bem-sucedidas no Brasil e no mundo.

Destaco também, para todos que nos acompanham pela TV Senado, as grandes linhas que já vinham sendo seguidas e que estão sendo enfatizadas pela Comissão no sentido da aprovação da legislação, através da participação sempre intensa das Srªs e dos Srs. Senadores. E sugiro principalmente às pessoas, instituições e comunidades organizadas que participem, com sugestões de encaminhamentos de uma filosofia, de uma legislação participativa para os desafios que o Brasil apresenta.

Não há necessidade de a sociedade seguir pelo único caminho de coletar um milhão de assinaturas para apresentar um projeto de lei. Temos aqui outra possibilidade, temos a legislação participativa. O problema, a dificuldade de uma pessoa, se bem encaminhada - por exemplo, alguém que tem um problema com o Fies, que também é um fundo de financiamento da educação - pode servir como subsídio para uma reflexão sobre a legislação. Então, é bom escrever, comunicar-se com a Comissão de Educação, ou através de uma associação que também pense, como os artistas e os produtores, na área da cultura.

Na semana que vem, por exemplo, estaremos recebendo representantes do Ecad e também cantores, como Zezé Motta. Precisamos discutir, fazer um grande debate sobre direitos autorais, arrecadação e distribuição de direitos autorais, a Lei do Direito Autoral, refletir sobre a distribuição de percentuais e as dificuldades que vêm sendo enfrentadas no Brasil. Então, tudo isso pode servir de reflexão para que a sociedade brasileira contribua com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no caso do exemplo dado, para que a Comissão avance ainda mais.

Queremos acompanhar a execução do Orçamento do Governo Federal, mês a mês, em termos da destinação de recursos orçamentários para as três áreas, de maneira simples, concreta, de forma que a sociedade possa realmente acompanhar. E qualquer pessoa no Brasil pode perguntar onde o dinheiro está sendo gasto, como está sendo gasto, quais as prioridades, como isso pode orientar a elaboração do Orçamento que acontecerá no segundo semestre, para que haja o acompanhamento e a fiscalização do Orçamento, mês a mês.

Cada programa dos três Ministérios será acompanhado também. Queremos saber os avanços, as dificuldades, em que melhorou a vida do povo, como esses programas podem ser ainda mais aprimorados. Então, cada um dos aspectos será acompanhado. Que as dificuldades dos prefeitos do Brasil, que foram levantadas em vários pronunciamentos aqui no plenário, passem a fazer parte das preocupações da Comissão de Educação. Por exemplo, todos os prefeitos, quando vêm a Brasília, levantam algumas situações relacionadas, por exemplo, à falta de recursos para a educação infantil, para as séries iniciais do ensino fundamental.

Vamos discutir, na Comissão de Educação, no caso, como isso pode ser alterado.

Os prefeitos falam muito também, discutem sempre, sobre esporte recreativo, esporte de lazer, esporte educacional. Esse debate também pode ser promovido perfeitamente na Comissão de Educação, assim como a avaliação dos programas existentes, por exemplo, o Bolsa Atleta, quais as dificuldades, como a Lei Agnelo/Piva está sendo colocada em ação, para que possamos acompanhar todos os programas; o transporte escolar, um desafio para todos os municípios, como está sendo esse programa no BNDES, como está sendo a participação do Ministério da Educação e das prefeituras. Esse debate tem que, de fato, ser promovido permanentemente, a vida toda, em todas as comissões, mas, particularmente, na de Educação, Cultura e Esporte.

Nessas reuniões, nessas discussões - semana que vem, estaremos com o Conselho Federal de Biblioteconomia também -, a sociedade realmente apresenta suas sugestões, seus encaminhamentos, para que a Comissão, com a participação dos Senadores, Senadoras, do Conselho Nacional, dos Ministérios e da sociedade, possamos, em conjunto, visualizar os desafios que o Brasil enfrenta nessa área e que possam também ser achadas soluções e caminhos adequados para a construção de uma sociedade melhor, através de muitos aspectos, mas também através da educação, da cultura, do esporte.

E almejamos que, numa próxima reunião do Copom, do Banco Central, a diminuição da taxa de juros Selic seja muito maior para que o dinheiro não vá para os financiadores da dívida pública, mas para a educação, desde a educação infantil até a pós-graduação, para o esporte e para a segurança, para afastar a criança e o jovem das drogas, para identificar talentos, e para a cultura, para escrevermos, em conjunto, a memória do nosso povo.

Agradeço, Sr. Presidente, e faço este apelo a todos para que, juntos, façamos uma caminhada muito bonita na construção da cidadania.

Muito obrigado. 

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