O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Quero, Sr. Presidente, nesta noite de trabalho aqui no Senado, registrar um fato lamentável que a imprensa de Manaus vem abordando: a ameaça de assassinato a uma juíza federal amazonense, que vem desempenhando sua função. A Juíza Jaiza Fraxe, mulher, mãe, membro da Justiça Federal do nosso País, pela segunda vez, Senador José Nery, por enfrentar, por fazer o enfrentamento nos marcos da Justiça, essa juíza, essa senhora é ameaçada de morte.

Estou encaminhando, Presidente Mão Santa, um expediente ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, para que a Polícia Federal adote todas as providências para que esse episódio seja esclarecido, porque, além do desrespeito a um ser humano, a um profissional, a uma juíza, a uma mulher, é muito grave o acinte da bandidagem contra pessoas que exercem, de forma rigorosa, a sua função.

A denúncia veio à baila há cerca de quinze dias. Todos os veículos de comunicação - jornais, televisão, rádio - em Manaus, no Amazonas, vêm tratando desse fato.

Trata-se do relato de um preso conhecido popularmente como Moa - o ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Costa. Ele fez um relato que merece ser apurado, porque, além de envolver o nome da juíza numa trama, numa articulação para assassiná-la, também envolve o de um Deputado Estadual, o Deputado Wallace Souza e o seu filho.

É abominável isso, primeiro porque envolve o nome de um homem público, que faz um programa de televisão muito popular, muito conhecido. O programa justamente combate o crime, a ilegalidade. O Deputado Wallace tem todo um perfil de combater a ilegalidade.

E a imprensa de Manaus publicou, então, uma foto do Deputado, que faz o programa de televisão, ao lado do Sr. Moacir, do ex-policial, numa piscina, tomando banho, “trocando figurinhas”, como se diz. Isso é uma foto.

Espero que a Assembleia Legislativa do meu Estado tome as providências. Espero que a Secretaria Estadual de Segurança Pública adote providências rigorosas. O que não pode é o Estado de direito se intimidar frente à ilegalidade, à covardia, ao crime.

Todos estão estarrecidos no meu Estado, acompanhando o relato da imprensa, dos jornais, nesses últimos 15 dias.

Apresento aqui um requerimento, um expediente ao Ministro da Justiça, para que a Polícia Federal adote as providências cabíveis frente a relatos terríveis segundo os quais há uma agenda de atividades desse grupo. Mas quero que a Polícia Federal assuma uma investigação para coibir essa tentativa de assassinar uma juíza que não fez outra coisa senão exercer sua função profissional, cumprindo seu dever como magistrada.

Então, a Drª Jaiza Fraxe merece a nossa solidariedade, a atenção desta Casa. Quero dizer que acompanho - mesmo de Brasília, mas atento - essa investida de criminosos que tentam intimidar a Justiça. Desejo que a Drª Jaiza...

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador João Pedro, um breve aparte.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - (...) continue na sua caminhada, na sua convicção. E que nós, que as instituições possamos fazer um enfrentamento correto. É inaceitável a ameaça de assassinato de uma juíza que cumpre com as suas obrigações.

“V. Exª pode dizer: “Mas, Senador João Pedro, é muito perigoso tocar nesses assuntos”. Ao que digo: esse é o ônus do homem público.

Eu não aceito esse tipo de intimidação, porque não é só contra a juíza, a instituição, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal; é contra todos nós, que não calamos frente às injustiças, às ilegalidades.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador João Pedro, é triste constatar que, em nosso País, aqueles que se dedicam e lutam para o cumprimento de suas obrigações, baseados em princípios éticos, na busca da verdade, da justiça, sejam tratados com ameaças, com execuções, com assassinatos. É triste verificar que criminosos que devem pagar por seus crimes fiquem impunes, ameaçando uma juíza federal. No caso, solidarizo-me com a Drª Jaiza Fraxe, que V. Exª apresenta neste momento ao Brasil, pedindo providências enérgicas do Ministério da Justiça no sentido de proteção da sua vida, reivindicação que corroboramos, assinamos embaixo...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - (...) e reforçamos o pleito, junto ao Ministro Tarso Genro, de medidas imediatas para não permitir que uma vida seja ceifada, porque, para nós, o valor da vida é o valor supremo. Não importa que seja uma juíza; todo e qualquer ser humano, com um cargo, uma função ou um trabalhador mais simples, analfabeto, desprezado e oprimido, todos têm direito à vida. E aqueles e aquelas que se dedicam à defesa e à busca da verdade e da justiça merecem proteção, merecem apoio, merecem estímulo, merecem todo nosso incentivo para não se calar, para não retroceder um milímetro na busca pelo cumprimento de seus deveres para com a justiça, para com o nosso povo. Portanto, parabenizo V. Exª pela coragem e determinação com que, em vários episódios, utiliza o seu mandato, a tribuna do Senado, o seu trabalho como Senador representando o grandioso povo do Amazonas para levantar a voz denunciando as injustiças e cobrando providências de quem de direito, pelo que faz jus ao nosso apoio na busca da verdade, na busca da justiça. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. Esperamos que o seu apelo, a sua exigência, que é a exigência de todos nós nesta Casa, seja ouvida pelo Ministro Tarso Genro, com certeza, e que a Juíza continue o seu trabalho, destemido e corajoso, na busca de inclusive punir, rigorosamente, todos aqueles que estão envolvidos com crimes, especialmente que os seus detratores sejam também pegos pela Justiça, para que justiça, de fato, seja feita. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador.

Sem abusar do tempo que vai terminando, quero dizer, Sr. Presidente, que encerro esse registro, solicitando do Ministro Tarso Genro as providências cabíveis. Penso que a Polícia Federal precisa agir com celeridade para garantir a vida da Juíza Jaiza Fraxe e para imprimir uma investigação rigorosa, ir a fundo nesta questão contra a intimidação, para defender a vida da Juíza e para punir os envolvidos neste acinte, nesta trama, nesta covardia.

Muito obrigado, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Após corajoso pronunciamento do Senador João Pedro, convidamos, para usar da palavra, o Senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal.

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pela ordem, tem a palavra o Senador Jayme Campos.

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Consulto V. Exª, na ordem de inscrição, se ainda me encontro inscrito.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está no meu coração, estou ouvindo aqui: “É Jayme, Jayme, Jayme Campos”.

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - Após as palavras que serão, na certa, proferidas pelo ilustre Senador e ex-Ministro Cristovam, imagino que será a minha vez, não é?

Sr. Presidente, por permuta, o Professor Cristovam Buarque está me cedendo a vez.

Modelo1 8/18/248:25