O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em razão do horário, eu gostaria de receber de V. Exª orientação sobre o procedimento que será adotado no dia de hoje. Antes do carnaval, ouvimos, na palavra do Líder do Governo, o compromisso de que, no dia 3 de março, teríamos uma reunião para definir as Comissões da Casa, a fim de que elas pudessem começar a trabalhar neste ano, uma vez que, até este momento, não houve reunião das Comissões. Vejo que o que o Líder do Governo anunciou não ocorreu.

            A prática da Casa é a de que essas questões sejam conduzidas pela Mesa do Senado Federal, especificamente pelo Presidente da Casa, que toma a iniciativa da convocação das lideranças, estabelecendo um entendimento, e, logo a seguir, as Comissões se reúnem, elegem os Presidentes e começam a trabalhar.

            Confesso a V. Exª que tenho exercitado a capacidade de ser paciente. Imagino que V. Exª age da mesma forma, porque nosso desejo é produzir. Embora se trabalhe muito, às vezes não há produção, porque, no Legislativo, produzir é discutir propostas, aprová-las ou rejeitá-las; é discutir projetos que beneficiem a população e transformá-los em lei ou não. Isso não estamos fazendo. Podemos trabalhar muito, atender as pessoas dos nossos Estados, os prefeitos que aqui chegam, ouvindo as necessidades dos que nos procuram, mas, aqui, na função específica de legislador, nada estamos produzindo neste ano de 2009, infelizmente.

            Mais uma vez, o apelo é para que o Presidente José Sarney assuma a liderança de fato desse processo e convoque as reuniões. Ouvi do Presidente, antes do carnaval, que caberia ao mais velho de cada Comissão tomar a iniciativa de presidir e eleger. Não creio que essa seja a forma adequada para que esse processo tenha consequência, até porque eu, por exemplo, não sei quais são os nomes indicados para essa ou aquela Comissão. Eu até poderia tentar saber quem é o mais idoso dessa ou daquela Comissão, mas faço um apelo pessoalmente, para que o Presidente convoque reunião e eleja o Presidente.

            Mas não é esse o caminho, Sr. Presidente. Existe uma forma de administrar essa situação muito mais competente e eficiente: o Presidente da Casa deve assumir a liderança do processo, convocar as reuniões e convocar as Comissões, para que se reúnam e deliberem sobre suas direções. Esse apelo tem de ser formulado todos os dias aqui, até como forma de explicação, até como forma de prestação de contas àqueles que nos acompanham.

            O Presidente José Sarney acaba de chegar. Tenho certeza de que, assumindo a Presidência neste momento, poderá informar à Casa sobre os procedimentos que devem ser adotados.

            Sr. Presidente, eu me referia ao fato de que, se aguardarmos o mais idoso da Comissão convocar reunião para eleger presidente, teremos dificuldade para iniciar os trabalhos. O mais prático e o mais eficiente seria V. Exª assumir a liderança desse processo e convocar as reuniões das Comissões técnicas da Casa, para que elas deliberassem sobre o início das suas atividades. Evidentemente, está ficando cansativo para este Plenário e, certamente, está se tornando desgastante para a instituição o fato de não estarmos produzindo, de não estarmos legislando.

            Esse é o apelo que formulo. Eu o formulava ao Presidente Marconi Perillo, mas, em tempo, acabei de formulá-lo ao Presidente José Sarney.