Pronunciamento de Arthur Virgílio em 03/03/2009
Discurso durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Conclama a atuação do Presidente José Sarney para a solução do impasse da escolha dos presidentes das comissões, que já dura um mês e dois dias.
- Autor
- Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Conclama a atuação do Presidente José Sarney para a solução do impasse da escolha dos presidentes das comissões, que já dura um mês e dois dias.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/03/2009 - Página 3477
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- CONCLAMAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, LIDERANÇA, REUNIÃO, LIDER, PARTIDO POLITICO, SOLUÇÃO, IMPASSE, ESCOLHA, PRESIDENCIA, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA, RESPEITO, PROPORCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA.
- APRESENTAÇÃO, POSIÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), OPOSIÇÃO, CRITERIOS, IDADE, PRESIDENCIA, COMISSÃO, DEFESA, AGILIZAÇÃO, SOLUÇÃO, OBJETIVO, TRABALHO, SENADO, CONTRIBUIÇÃO, COMBATE, CRISE, REITERAÇÃO, PROTESTO, DEMORA, ANUNCIO, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.
- COMENTARIO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, DIRETOR GERAL, SENADO, IMPORTANCIA, RENOVAÇÃO, METODO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AFASTAMENTO, DIRIGENTE, PERIODO, INVESTIGAÇÃO.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu lhe digo, com toda sinceridade e com o espírito mais construtivo que possa haver dentro de mim, que esta é uma hora presidencialista. Pergunto: qual seria o líder que convocaria os demais? Seria a da menor bancada, o Senador Inácio ou o Senador Nery? Seria o da maior bancada? Por que não o da terceira bancada? É uma hora presidencialista, é uma hora de V. Exª coordenar as vontades.
O que aconteceu? Isso foi inusitado, isso não faz jus à bela biografia de V. Exª. De repente, eu me surpreendo com o fato de que, após o fechamento das urnas que deram a V. Exª a legítima eleição de Presidente da Casa, a terceira pedida, que, regimentalmente e pela praxe, cabe ao PSDB, de repente já não era mais do PSDB. Eu digo: Puxa vida, eu não podia imaginar nunca que foi porque eu apoiei o candidato que perdeu a eleição. Não se trata de Roma invadindo Cartago e salgando a terra. Não se trata disso. Vi a confusão com o PDT e com o PR pelo lugar que acabou nas mãos do PDT na Mesa. Eu vi depois - me perdoe esta expressão mais chula talvez - essa lengalenga em torno da Comissão de Infraestrutura. E a quarta opção seria a opção do PT, partido que tem a quarta bancada - e quem disse isso foi o povo brasileiro ao destinar a ele um total de votos que lhe possibilitou ter x Senadores e a quarta bancada. A segunda é do DEM, a terceira é do PSDB e a primeira é do partido de V. Exª, o PMDB.
Eu entendo que está na hora de resolvermos isso. Um mês e dois dias e nós não temos ainda os Presidentes das Comissões.
O PSDB tem algumas definições, uma delas é não concordar com essa história de mais velho. Nós iríamos pedir vista de todos os processos. Nós entendemos que isso seria uma agressão ao princípio da proporcionalidade brutal, porque pessoas que nós estimamos... primeiro, nós vamos ter que admitir que elas são as mais velhas, e para mim uma das mais jovens é o Senador Epitácio Cafeteira, que iria presidir a CCJ, digamos.
Nós queremos que a decisão saia com rapidez, a partir de uma reunião que, tenho absoluta certeza, se funcionar o bom senso, se funcionar o equilíbrio, se funcionar a liderança de V. Exª, essa reunião reporá a verdade dos fatos.
E mais, nós precisamos agora entrar numa fase de efetiva ação propositiva. Houve esse episódio envolvendo o Diretor-Geral da Casa. Eu cheguei a mencioná-lo, citando inocentemente o episódio de uma pessoa que seria dona de um automóvel de luxo, enfim... Doze anos é muito tempo. É hora de nós mexermos a fundo nos métodos de governo da Casa, é hora de mexermos nos quadros e nas formas de governar esta Casa, porque o Senado está fraco, Sr. Presidente.
O Senado não pode mais se expor a vexames, a manchetes negativas. Estou aqui pronto para discutir economia, estou pronto para discutir a crise. Quero que o Senado dê uma contribuição substantiva à crise, e foi uma ótima idéia de V. Exª a de ter reunido figuras de escol desta Casa para integrarem a comissão anti-crise.
Quero dar, mesmo de fora, a minha contribuição. Eu gostaria de discutir... Não posso concordar com votação de matérias quaisquer enquanto não estiver assegurado o direito que o meu partido tem de indicar a terceira opção e a oitava opção. E cada um partido vai defender o seu quinhão.
Eu não consigo entender por que há tanta tempestade em copo de água. Não consigo entender isso. O Senado não está com uma pauta propositiva. Estamos aqui, no fundo, no fundo, fazendo, de terças, quartas e quintas, segundas e sextas-feiras, que são as reuniões de discurso.
Eu hoje aqui desabafei. Não digo que esteja feliz de estar aqui, Presidente Sarney, e digo isso com sinceridade. Se é para não trabalhar votando, eu poderia estar lendo em casa - não estou bem de saúde, pois estou fazendo um tratamento dentário dolorido. Eu poderia pegar a minha filha mais nova, que está de folga hoje, e ir ao cinema com ela. Qualquer coisa seria melhor do que simplesmente ficar aqui às voltas com uma agenda surrada, essa agenda do escândalo, essa agenda da malversação de recursos, essa agenda que esclerosou, diante da opinião pública, a imagem do Senado Federal.
Tenho a impressão de que está na hora de V. Exª fazer o que fez quando presidia este País - e foi exemplar ao conduzir a transição democrática. Está na hora de atitudes como a que V. Exª teve quando rompeu com a ditadura militar para, junto com a Frente Liberal, formar a base que elegeu Tancredo Neves. E V. Exª acabou sendo o que se encarregaria de fazer a transição, na vacância lamentavelmente deixada por aquele grande mineiro, por aquele grande brasileiro.
Está na hora disso. Eu quero ajudar. Mas não vou poder deixar de reclamar enquanto eu não estiver apaziguado comigo mesmo. Eu não estou apaziguado comigo mesmo!
Estamos aqui, um discurso atrás do outro, e nós não... Não está andando o Senado. Não está andando. Ainda há pouco eu dizia que vem outro embaixador estrangeiro, a gente tira fotos e manda para o colunista social mais amigo da gente na cidade da gente. E fica nisso.
É definir, antes de mais nada - e sem insistir com votações, sem fingirmos normalidade... É aceitarmos a anormalidade para corrigi-la. Primeiro, votar as Comissões de acordo com o princípio da proporcionalidade. Parece-me a coisa mais justa, a mais digna para se fazer e a mais fácil. A mais difícil é a outra. É tão difícil que não deixa acontecer a votação. E, segundo, aqui na Casa: renovação absoluta e profunda dos métodos, envolvendo pessoas - e eu repito: métodos - de se administrar esta Casa. Esta Casa não pode mais ser vulnerabilizada por quem quer que seja. Quem quer que seja denunciado tem que ser afastado imediatamente, esquema Hargreaves/Itamar Franco. Provada a inocência, volta; Não prova, não volta. Agora, a instituição não pode padecer de desgastes por causa de amizades pessoais, por causa de relações construídas por quem quer que seja. A Casa tem que se colocar salvaguardada dessas intempéries todas. E isso só se faz com as atitudes que sei que V. Exª pode perfeitamente tomar. E sei que V. Exª haverá de querer tomá-las e nada o impede de tomá-las.
Conte com o nosso apoio para tomar as atitudes mais duras, para levar quaisquer investigações até o fundo, até o fim, até os limites e até os não-limites! Conte com o apoio da bancada do PSDB, conte com o nosso apoio para discutir qualitativamente a crise, conte com o nosso apoio para discutir matérias que mostrem a participação de boa qualidade do PSDB na hora em que estivermos discutindo o destino do País. O País sofrerá mais ou sofrerá menos com a crise a depender da conjunção de esforços dos Executivos, do Legislativo... O meu partido não quer ficar no “quanto pior, melhor”; o meu partido quer participar de maneira qualitativa. Daí a minha frustração, daí a frustração da minha bancada, daí a frustração dos meus companheiros.
Por isso, Presidente, eu lhe peço que desta vez... V. Exª, louvavelmente, pretende descentralizar, mas eu não consigo ver uma fórmula que, sem menoscabo de um líder, privilegie o outro. Termina uma pessoa diligente como o Senador Romero Jucá presidindo a sessão. Não, mas é verdade. Eu não estou aqui com ironia, não. Eu juro! É uma pessoa diligente, organizada, competente no que faz e que, termina coordenando. Então, não é presidindo, é coordenando a sessão. Mas essa sessão tem que ser presidida por V. Exª. Eu tenho impressão de que uma só resolverá a dúvida. Uma só que V. Exª presida vai resolver, de uma vez por todas, toda essa pendenga em torno das comissões.
Agora, sem elas, meu Partido não colaborará com votação. Sem elas, o meu Partido não colaborará com nada que signifique nós darmos a impressão de normalidade, quando temos uma brutal anormalidade, que é o princípio da proporcionalidade estar ameaçado. Está ameaçado porque as razões quaisquer, que não sei se cumpriria ficarmos aqui elucubrando e elucubrando sobre elas, estariam pairando no ar. Tenho certeza de que represento um Partido que é a terceira força neste País. O povo disse isso na eleição. Aí quem é a quarta é a quarta; quem é a segunda é a segunda; quem é o primeiro é o primeiro. Eu nunca me insurgi contra o PMDB fazer a primeira escolha. É do PMDB. Direito conquistado na urna. Não me insurgi contra o DEM fazer a segunda escolha. É o direito do DEM conquistado na urna. E eu tenho certeza do quanto conquistei na urna, do quanto o meu Partido conquistou na urna.
Então, eu tenho a impressão, Presidente, de que chegou a hora do presidencialismo. E V. Exª como ninguém poderá fazer isso, até porque já presidiu esta República em momentos turbulentos, em momentos graves e soube levar a nau a bom porto. Não haverá de ser uma reunião de Líderes para discutir algo tão prosaico quanto a presidência de comissões que haverá de dificultar sua relação com Líderes que estimam V. Exª e que querem vê-lo, proveitosamente, presidindo esta Casa.
Mas quero, lealmente, dizer que colaboração com votação o meu Partido não dá enquanto não tivermos a decisão das comissões. Não vejo que nós possamos agir diferentemente. Não vejo. Nós temos que dar respostas rapidamente: trabalho, moralidade e respeito a cada força construída na Casa. Tenho a impressão de que essa é a fórmula para nós avançarmos.
Perdoe-me se me alonguei, mas essa era a colocação que tinha a fazer; na verdade, um desabafo que já havia feito antes, mas que agora fiz questão de repetir na presença de V.Exª.
Muito obrigado.