O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, trago dois temas para abordar nesta tribuna. Um, dos aposentados; e outro, da Transamazônica.

Mas, antes, quero dizer da minha alegria de poder hoje contar com a presença, aqui neste Parlamento, da nobre Prefeita de Altamira. Senador Tuma, Altamira é o maior Município do mundo. Sabia disso, Senador? Altamira é o maior Município do mundo. Ali estão a sua Prefeita e o chefe de gabinete da Prefeita. Prefeita operosa, Prefeita trabalhadora, Prefeita que tem um carinho especial por sua terra e tenho certeza de que os altamirenses estão orgulhosos de terem uma Prefeita como é a nossa Prefeita Odileida e o Tarcísio Sampaio, chefe de seu gabinete. Parabéns por tudo aquilo que vocês já fizeram por Altamira, aquela terra querida.

Orgulha-me também ter aqui hoje meus conterrâneos lá da Ilha do Marajó, da minha querida terra, terra onde nasci, Salvaterra, lá no arquipélago do Marajó, cidade carente de tudo, cidade para a qual poucos Governadores do Estado do Pará olharam. 

Marajó sofrido, Marajó desprezado, sem transporte, sem energia, enfim. Que o ex-Prefeito daquela terra Humberto Salvador; o Presidente atual da Câmara, Hamilton; e o ex-Presidente da Câmara Roberto Pena saibam do meu orgulho e da minha satisfação de tê-los aqui, irmãos salvaterrenses.

Sr. Presidente, sentimos hoje, Senador, a sua falta na reunião que tratou da inserção em pauta dos projetos dos aposentados. Sei que V. Exª não sabia. Foi uma reunião avisada às pressas, a partir do meio-dia. V. Exª, que participou tanto das vigílias, que se emocionou nas vigílias, lembro do seu semblante, da sua emoção - as lágrimas vieram ao rosto naquelas noites dramáticas que passamos aqui -, lembro da sua postura em querer ajudar a classe, em querer ajudar os Senadores; lembro do Paim, o nosso grande comandante desta causa.

Mas hoje o que vi, Senadores, foi uma postura completamente diferente do ex-Presidente. O ex-Presidente, vou repetir... Aquilo que sinto, eu falo, Mão Santa, sem nenhum temor. Sem nenhum temor. Aquilo que eu sinto, que inclusive os aposentados gostariam de falar aqui, eu falo, sem nenhum temor.

O ex-Presidente orgulhoso! O ex-Presidente, vou repetir, parece que tem “rei na barriga”. Ele se esquece de que a cova é a mesma. A cova é a mesma. Não adianta orgulho. O orgulho morre na cova, Senador Paim. Ele não quis nem falar, e olhe que fizemos três noites de vigília aqui, até de manhã, cada um de nós usando esta tribuna para tentar sensibilizar o coração duro daquele homem, coração insensível daquele homem.

Ele parecia assim, ao olhar para ele, uma imagem do Hitler. Um Hitler aborrecido ainda. Hoje não; hoje foi diferente. Hoje nós conversamos com um homem responsável, com um homem comprometido com as classes sociais, um homem simples, humilde, igual a todos nós, um homem determinado, um homem consciente dos seus deveres, que sabe o que tem de colocar na pauta, que sabe o que deve colocar na pauta, que sabe que é sua obrigação colocar na pauta, que sabe que não deve engavetar, que sabe que, se engavetar, estará criando um mal àqueles velhinhos que estão esperando uma solução desse projeto.

Meu Senador, não posso deixar de falar. Posso até às vezes parecer chato, mas eu não posso deixar de falar. Eu cobro aquilo, Senador. Eu fico na minha vida atento a tudo o que prometem. Quando chega a época de eleição, fico atento a tudo, aos palanques. Gosto de saber, depois, quem é sério e quem não é. Sinceramente, eu não acredito que o Lula não seja sério, mas ele foi aos palanques dizer - eu tenho o discurso, eu guardo as coisas - que os aposentados não seriam maltratados no seu Governo, dizer que o fator previdenciário era um crime, que ele não aceitava de jeito nem de forma alguma que um trabalhador brasileiro que ganhasse dez salários mínimos fosse para a aposentadoria reduzido à metade. Ele não aceitaria isso de modo nenhum - palavras do Presidente da República. Por que enganar? Por que enganar os pobres velhinhos que têm direito, Senador Paim? Nos seus projetos, o senhor não pede nenhum favor a ninguém. O senhor pede o direito dos aposentados, direitos adquiridos ao longo das sua vida de trabalhos dignos. É isto o que os aposentados querem: os direitos deles. E estamos lutando pelos direitos deles. Isso entendeu o Presidente da Câmara hoje.

Aposentados do Brasil, vocês que estão me ouvindo agora, passem um e-mail ao Presidente da Câmara. Digam que ele está fazendo o papel dele com dignidade. Um homem que fala com convicção, um homem que disse a todos os Parlamentares, e não eram poucos, mesa cheia, sala cheia: “Vou colocar na pauta imediatamente”.

E mais, Senador, esses projetos serão aprovados! E mais, Senador Paulo Paim, a maioria dos Deputados está a favor dos seus projetos. Mais eu ainda quero estar vivo, eu ainda quero estar vivo - e vou estar - até o mês de abril, quando serão votados esses projetos.

Eu quero saber, Senador da Paraíba, meu prezado amigo, qual é o Deputado Federal que vai ter a ousadia, que vai ter a coragem de votar contra o projeto de V. Exª. Votar contra o projeto do Senador Paulo Paim é dizer assim: “Eu quero a morte dos aposentados deste País”. Mas uma morte que não é uma morte comum. Hoje, os aposentados deste País, Brasil - saiba Brasil! -, estão morrendo aos poucos! Ao poucos, aos pedaços, dia a dia. É uma morte lenta, dolorosa, de fome, de falta de remédio, de falta de assistência. Uma morte jogada ao abandono, Brasil! Isso é que dói; isso é que nos leva a lutar por essa causa, Brasil! É só por isso, nada mais que isso. Aqui não tem politicagem! Aqui não tem partidarismo! É sentimento, é coração! É isso que existe nessa luta. E nós vamos vencer, porque Cristo está vendo, porque Nossa Senhora de Nazaré está vendo. A minha padroeira, ela não me faltará, e não faltará aos velhinhos deste País.

Pois, não, Senador Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Mário Couto, nessa última segunda-feira, o Partido ao qual pertenço, o PTB, teve a oportunidade de realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia do Aposentado. Começaram no início de janeiro essas solenidades, em Nossa Senhora Aparecida, que é a padroeira do Brasil. E V. Exª fala na padroeira do Estado do Pará, que o Brasil inteiro comemora e puxa a sua corda, quando necessário, para bem receber os benefícios da proteção. Mas eu digo: V. Exª diz que quer estar vivo. V. Exª é uma criança na sua luta pelos aposentados. O vigor com que V. Exª vai à tribuna, todos os dias, da sua poltrona, levanta a voz, dá uns murros na mesa, como aqueles que estão revoltados pelo que está acontecendo contra os aposentados, V. Exª traz um entusiasmo e às vezes até emoção por estarmos participando, com V. Exª e com o Paim, na aprovação dos seus projetos. V. Exª sabe, eu acho que não sabe, porque não estava ainda nesta Casa, o Senador Paim sabe que eu votei contra a reforma da previdência. Por quê? Porque direito não se tira de ninguém, Senador. Pode-se buscar reivindicar, Senador Augusto Botelho, ilustre Presidente, novos benefícios, que se podem conseguir ou não. Mas tirar direitos é uma violência que não dá para ser aceita. Então, nós estamos lutando pelo quê? Pela recomposição do direito que o aposentado tem. Foi apresentada na convenção do Partido uma reivindicação completa de todas as entidades de aposentados, tanto na área de cidadão comum como também dos funcionários públicos, e foi fechada questão absoluta. Ninguém do PTB pode votar contra os projetos do Paim. Não importa que ele seja do PT; o que importa é a sensibilidade, a dignidade com que ele defende os interesses daqueles que foram os alicerces da formação da Nação brasileira. Então, eu queria cumprimentar V. Exª. E tomara que eu esteja vivo, porque V. Exª ainda tem um tempão. E pode ser que Jesus esteja me mantendo aqui mais um pouco. Mas eu queria sempre acompanhá-lo. Se me permitir, V. Exª falou do Marajó, estou certo? Esta semana eu fiquei muito triste, até me emocionei. Cheguei a derramar algumas lágrimas por uma senhora que morreu num barco, na rede, por falta de assistência médica. Mostraram um hospital que não pode atender a ninguém porque não tem corpo médico, não tem equipamento, não tem nada, numa cidade que, segundo o repórter, tem 400 mil habitantes. Quando V. Exª se queixa da falta de estrutura governamental no seu Estado, V. Exª tem razão. A prova está aí. Como é que uma pessoa morre por falta de assistência médica? E não é só no Pará, não. Vamos ver agora, com a decisão da CNBB sobre a segurança pública, que não é só a segurança física e patrimonial, não; é a segurança da dignidade da pessoa que tem que ser respeitada pelos governantes. O Senador Augusto Botelho sabe o que é ser médico numa cidade que precisa de assistência médica, e as filas não encontram ninguém para atender. Gente morre na fila. Gente morre na porta do hospital. E agora uma senhora morre na remoção de Marajó para Belém, pois não consegue chegar a tempo de ser salva, por ter tido um derrame, e, tristemente, seu marido assiste àquela morte na frente de várias pessoas. Seu corpo ficou inerte por falta de assistência. Peço desculpas a V. Exª, mas me trouxe uma amargura profunda uma pessoa sem assistência médica ter que morrer à míngua.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu insiro as suas palavras no meu pronunciamento, Senador. E fazendo um parêntese, o que V. Exª viu foi apenas um caso isolado. Se V. Exª visse o que eu já vi, não haveria de poupar a nossa Governadora, não haveria.

Falo todos os dias de violência pública no meu Estado. Todos os dias! É quase que religioso isso para mim. De oito em oito horas, Senador... E V. Exª, que foi um digno policial, um dos mais brilhantes policiais deste Brasil, que eu sempre admirei, pela postura, há de pensar como é que na cidade de Belém podem tombar nas ruas, de oito em oito horas, um cidadão paraense - de oito em oito horas. Não existe isso em lugar nenhum do mundo, Senador. Três pessoas tombam em Belém por dia, assassinadas, mortes violentas.

Bom, só para fazer um parênteses com relação ao que o comoveu: meu Marajó está no abandono, meu Marajó sofre pena. Eu não sei se a Governadora sabe onde é o Marajó, não sei.

Sobre a Transamazônica vamos falar agora. Converse com aquela Prefeita sobre a dificuldade que ela tem de visitar um Município a 1.200 quilômetros da cidade dela. Pense o que é isso! E chega lá e encontra a miséria instalada. Pense naquela Prefeita, por exemplo, ter o hospital estadual fechado. Olhem! O hospital estadual fechado - está ali a Prefeita me olhando -, Senador Mesquita, porque a Governadora... Olhem como pensa a Governadora do meu Estado. Ela é raivosa. Ela é raivosa! Agora, com a raiva dela, ela maltrata o povo. Se, com a raiva dela, ela pisasse no chinelo dela, tudo bem! Mas ela maltrata o povo, Senador!

Ela fechou o hospital. Sabe por que ela fechou? Porque a Prefeita é de outro Partido, não é do dela. “Ah, é, a Prefeita é do PSDB? Fecha o hospital estadual lá em Altamira!” Olha, a cabeça de uma governante!

É do seu Partido, mas V. Exª não é nem parecido com ela! V. Exª tem dignidade. Eu aprendi a gostar de V. Exª. Eu aprendi a gostar e a respeitar um dos Senadores brilhantes desta Casa, o Senador Paim, que pertence ao PT.

Mas aquela ali? Minha Nossa Senhora de Nazaré!

Olhe aqui, Prefeita, o DNIT está dizendo, respondendo a um pedido de informações - e eu vim a esta tribuna com dados - que tem R$15 bilhões para infraestrutura. Eu pedi uma CPI do DNIT, sabe, Prefeita? Eu pedi e estou cobrando da Mesa. Eu quero abrir essa CPI. Vou abrir! Doa a quem doer, eu vou abrir a CPI do DNIT! Diz o diretor que tem R$15 bilhões para infraestrutura e que tem R$2 bilhões para fazer a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá, mas que ele não faz, porque não tem interesse, o Ibama não deixa, a Governadora não se interessa.

Será que isso é verdade? Será que chegamos ao cúmulo da estupidez de o DNIT dizer que tem dinheiro para fazer a estrada Transamazônica, e a Governadora não se interessa? Será que isso é verdade?

Eu pergunto ao povo paraense: vocês acreditam? Será que isso é verdade? Será que não há interesse da nossa Governadora em procurar o DNIT, que está dizendo a todos os paraenses, está aqui, que tem o dinheiro?! E ainda diz aqui: “Não é falta de recursos, temos recursos para fazer a estrada”.

É inacreditável, meu Presidente! É inacreditável. A estrada é chamada de “Transamargura”. A estrada interrompe a cada inverno.

Fizeram uma brincadeira, Senador Jefferson Praia, uma brincadeira de dizer que começaram, parou, estão fazendo nova licitação. Essa nova licitação demora um ano, chega o inverno, e assim vai... E o povo a sofrer às margens da Transamazônica, a não escoar sua produção. A Transamazônica é uma das maiores exportadoras agrícolas do Estado do Pará! Vou repetir, o leito, às margens da Transamazônica se instalam as produtoras, em cidades que produzem, na agricultura, o recorde de todo o Estado do Pará, que não têm como escoar os seus produtos. E o diretor do DNIT diz que tem dinheiro, e o Ibama e a Governadora não se interessam. Sinceramente, eu não acredito no diretor do DNIT.

         Aí, foram perguntar: “Tu acreditas na Governadora?”. Também não. Acho que existe má vontade da Governadora. Acho que esse diretor do DNIT está brincando com o Pará. Acho que há corrupção no DNIT. Não tenho nenhum receio de dizer ao diretor do DNIT: eu acho que há corrupção no DNIT. Vou abrir a CPI do DNIT. Vou denunciar ao Ministério Público a farra de irregularidades que existe no DNIT. E é muita! São trilhões. Hei de provar, Presidente! Hei de provar.

Para encerrar, Presidente, agradeço a sua boa vontade.

Para finalizar, Mão Santa, Senador Jefferson Praia, Senador Tuma, aqueles que estiveram à frente da luta pelos aposentados - estão à frente -, quero aqui dizer aos aposentados deste País que, agora, se acendeu mais uma luz de esperança com a palavra do Presidente da Câmara. Esse vai resolver. Esse me transmitiu seriedade, ao contrário do ex e ao contrário do Ministro da Previdência, José Pimentel.

Ministro, vamos conversar aqui nesta Câmara. Ou V. Exª ou alguém do seu gabinete, me escute. Se V. Exª não está me vendo, tenho certeza de que algum assessor está. V. Exª, Ministro, é um incompetente. V. Exª não teve competência, como Ministro da Previdência, ao sentar com Senadores e Deputados, para fazer o que o Presidente da Câmara fez hoje: bater o martelo, dar prazo e dizer que haverá de encontrar soluções para os problemas dos aposentados. V. Exª deveria renunciar ao Ministério da Previdência. Vá ao Presidente Lula e diga a ele que V. Exª não tem competência, que V. Exª não tem sensibilidade. Um homem que não tem sensibilidade, um homem que não tem coração, um homem que não gosta daqueles que estão sofrendo e morrendo à míngua não deve ser executivo. Deve estar na cozinha da casa, fazendo a comida para sua família, e só. Ou, então, vai para o interior criar pinto. Ou, então, vai para o interior criar pinto.

É isso, Ministro. V. Exª, mesmo não querendo, haverá de se curvar para a nossa batalha e para o nosso trabalho. V. Exª vai ver que ainda há homens sérios que defendem classes que estão passando miséria. V. Exª vai ver que, apesar de todas as críticas deste País, ainda há políticos comprometidos com a sociedade. E nós haveremos de vencer essa guerra.

Muito obrigado, Presidente.

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