O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, parabéns pela data que o Piauí hoje reverencia a Batalha do Jenipapo, uma data histórica para o seu Estado, o grande Estado do Piauí.

Senador Raupp, quis o destino, inclusive, que V. Exª estivesse em plenário hoje, porque vou tratar de um assunto que diz respeito ao Estado que V. Exª tão bem representa, Rondônia, àquela parte da nossa Amazônia que compreende Rondônia e Acre.

Para calar a boca daqueles que dizem que, invariavelmente, subimos à tribuna para falar mal do Governo, hoje venho ressaltar uma ação de Governo que reputo da maior importância.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senador Raupp - V. Exª sabe disso -, assinou com a construtora Norberto Odebrecht um acordo inédito de cooperação técnica para treinar e capacitar profissionalmente beneficiários do Bolsa Família e dos demais programas do Ministério, com o objetivo de criar oportunidades de emprego nas obras da empresa no País.

O acordo compreende várias cláusulas. A iniciativa tem ou terá início com a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, no Estado de Rondônia, que, como disse, V. Exª representa aqui, nesta Casa. São cláusulas que regulamentam o acordo, que visam proporcionar treinamento, visam capacitar mão-de-obra para a construção daquela grande obra lá.

Mas um aspecto do acordo, Senador Raupp, me chamou absolutamente a atenção, fora o aspecto econômico relevantíssimo. Uma das cláusulas do acordo... Vou ler pausadamente, porque para mim, para nós, para o Senado, para o Brasil isso é de uma importância capital. O acordo prevê também a implementação por parte da empresa de medidas para coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes nos canteiros de obra e ações de promoção da segurança alimentar dos trabalhadores.

Senador Raupp, vou contar como esse documento chegou às minhas mãos, para comentar acerca dessa cláusula, desse acordo que me chamou profundamente a atenção e que faço questão absoluta de trazer à público.

Vivemos, como não podemos desconhecer, uma grave crise. Desde o ano passado, em reunião com trabalhadores lá no meu Estado, que, desde o final do ano passado, começaram a se ressentir, eu fui procurado para conversar com eles acerca dessa obra fantástica, grandiosa que ocorre e será feita no Estado de V. Exª, uma grande hidroelétrica, por sinal, obra complexa, de grande vulto.

Os trabalhadores me davam informes: Senador, soubemos que as empresas responsáveis por essas obras estão recrutando gente, porque a obra demandará uma quantidade de trabalhadores muito grande. A gente queria saber, a gente está aqui meio desorientado, sem trabalho, sem emprego, gostaríamos que V. Exª se informasse para que alguma coisa pudesse ser feita no sentido também de nos colocarmos. Eu entrei em contato com a direção da Odebrecht.

Quero esclarecer, inicialmente, que nunca tive, jamais tive qualquer relação. Sabendo que era a empresa responsável, entrei em contato com a empresa e pedi informação, porque a informação era de que havia, no canteiro de obra dessa empresa, um programa de capacitação. Estava lá treinando, capacitando mão-de-obra exatamente para ser utilizada na construção dessa... E recebi da empresa informações acerca desse programa. Por sinal, o nome é muito interessante: Acreditar. O Acre aqui está presente também. Acreditar.

Recebi o informe. Eu acho que é pertinente que a gente fale.

Desculpe, Senador Raupp, V. Exª está aí sinalizando o pedido de um aparte. Concedo com muito prazer.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Geraldo Mesquita, eu o parabenizo pela sinceridade da fala neste momento, elogiando esses programas no meu Estado, Rondônia. E V. Exª é um homem justo, um homem correto e está, neste momento, fazendo justiça. Eu estive ontem no meu Estado, Rondônia, com o Presidente da República, Presidente Lula, e lá eu pude ver de perto esse programa, o Programa Acreditar. Serão mais de 10 mil trabalhadores capacitados, treinados, que saem com diploma para serem operadores; mulheres sendo operadoras de máquina, mulheres operando máquinas, rolos compactadores, pás carregadeiras, caminhões. Mulheres e homens, é claro, mas é muito raro você ver mulheres sendo treinadas para trabalhar em funções que, até pouco tempo, só homem ocupavam. E eu vi lá também mulheres devolvendo o cartão do Bolsa Família porque elas tinham sido capacitadas e já estavam empregadas nas empresas. E, na mesma linha, a Odebrecht; estavam lá o Dr. Emílio Odebrecht e o Marcelo Odebrecht, que foram homenageados. Eles estão sendo indutores desse programa, para que outras empresas possam fazer a mesma coisa. E eu estive lá, no outro canteiro de obras, da Jirau, e no de outras empresas: da Camargo Corrêa, da Suez, da Eletrosul. E, lá, eles vão treinar também mais 10 mil trabalhadores - talvez chegue até a mais. Sei que estão levando trabalhadores até de fora de Rondônia e do Acre, porque algumas áreas não têm ainda essa capacitação. Sei que o Acre pode ser beneficiado também com essas grandes obras. As maiores obras que estão acontecendo no País hoje são essa do meu Estado, a Usina de Santo Antonio e Jirau, e a linha de transmissão que vai sair de Rondônia para o Estado de São Paulo. São programas inovadores, programas que estão tirando as pessoas da linha de pobreza e passando para o emprego, o que varia de R$500,00 até aproximadamente R$1.000,00, dependendo da função. E o mais importante: dando espaço, permitindo que essas pessoas que estavam recebendo uma pequena quantia do Bolsa Família passassem a receber um salário três, quatro vezes maior do que o que estavam recebendo; e com mais dignidade. Acho que o Bolsa Família é um programa importante, mas as pessoas não se sentem com dignidade, porque estão recebendo uma coisa de graça. As pessoas se sentem dignas quando estão sustentando suas famílias com seu próprio suor. Então, vi, ontem, lá, a alegria daquele povo de Porto Velho. Primeiro, fomos ao canteiro da Jirau, que ainda não tem esse programa; está iniciando agora o programa de capacitação. Mas a Odebrecht já está, creio, há mais de um ano. Ela alugou salas de uma faculdade, da Uniron, Faculdade Interamericana de Porto Velho, para dar esse treinamento. Construiu um barracão grande, para dar os cursos técnicos nessa área de mecânica, de pedreiros, de auxiliares de pedreiros, de operadores de máquina, de motoristas. Sem dúvida, acho que esse é um dos melhores programas hoje. O Sesi e o Senai estão juntos, em parceria, colaborando também com a empresa Odebrecht. Então, eu o parabenizo por estar falando dessa inovação da Odebrecht e dessas empresas que estão trabalhando no Estado de Rondônia. Parabéns, Senador!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Raupp. Tenho certeza de que essa grande obra é do seu agrado e se insere na perspectiva de desenvolvimento do seu Estado. E V. Exª já detalhou, por estar presente ontem, em uma solenidade, o assunto sobre a construção dessas grandes obras. V. Exª estava presente no seu Estado e já nos brindou aqui com informações preciosas que constam desse pequeno informe que recebi e que estou repassando aos meus conterrâneos no Acre, para que a gente, quem sabe em contato com os organizadores desse programa, possa capacitar alguns conterrâneos, alguns acreanos, para que eles possam também participar desse grande esforço, que não é só de Rondônia, não é do Acre, é do Brasil inteiro.

A empresa informa que já cerca de 5 mil trabalhadores receberam diploma nesse programa de qualificação profissional e que 2 mil já foram alocados, já foram empregados. A perspectiva é de que, ao longo da obra, sejam aproveitados 10 mil trabalhadores; a outra, de igual tamanho. Enfim, é um movimento signicativo que ocorre na nossa região, Senador Raupp.

Por que trago essa informação e esse assunto? Primeiro, pelo interesse dos trabalhadores acreanos, que querem também participar desse esforço. E, segundo, por aquele aspecto que destaquei; por aquela cláusula que me chamou profundamente a atenção. Vou repetir, para destacar a importância que dou ao assunto.

Uma grande empresa, que é nacional, mas atua em várias partes do mundo, inclusive, com o Governo brasileiro, firma um acordo de capacitação de mão-de-obra. Com esse acordo, fica estabelecido que a empresa adotará medidas para coibir a exploração sexual de crianças e de adolescentes nos canteiros de obras e que ações serão promovidas por essa empresa.

Senador Raupp, fico imaginando se esse tipo de providência é adotada por grandes, pequenas e médias empresas no nosso País!

Para que as pessoas entendam, Senador Raupp, o que representa um canteiro de obras como esse, que aloca 10 mil operários, normalmente afastado da cidade, os trabalhadores ficam, Senador Mão Santa, grande parte do tempo ali, confinados. E vamos ser francos: é natural que aqui e acolá aconteça visita, assédio etc., nesse tipo de acampamento. E o Governo Federal, juntamente com essa empresa, que constrói a usina hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, preventivamente já adota medidas de combate ao abuso, à violência sexual contra crianças e adolescentes. Isso aqui é uma coisa que tem que pegar, Senador Raupp; isso aqui é uma coisa que tem que pegar!

Quero parabenizar o Ministério do Desenvolvimento Social e, portanto, o Governo Federal; quero parabenizar a direção da empresa pela iniciativa. Isso aqui é absolutamente significativo para as crianças do Brasil, Senador Mão Santa; isso aqui é absolutamente significativo. Isso aqui deveria estar sendo reverberado pelos quatro cantos do País como iniciativa preciosa no combate à pedofilia no nosso País, no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e de adolescentes. As empresas brasileiras deveriam ter isso como norma; as empresas brasileiras, Senador Mão Santa! Já imaginou providência idêntica sendo adotada por todas as empresas nacionais?

Tenho certeza absoluta que avançaríamos significativamente no combate a esse crime bárbaro, que marginais perpetram contra nossas crianças no nosso País.

Pedi à minha assessoria, Senador Raupp - o Inácio providenciou - dados de apenas alguns dias para cá.

Tenho dito desta tribuna que todo o dia você abre os jornais e vê na televisão casos de abuso sexual contra crianças. É algo assustador! E é por isso que destaco essa medida adotada pelo Governo Federal e pela empresa que construirá e que constrói a usina hidrelétrica de Santo Antonio.

No dia 7 de março, o jornal O Globo: “Menina de 9 anos estuprada pelo padrastro é submetida a um aborto” - fato já conhecido no País; Belo Horizonte: “Duas irmãs, uma de 14 e a outra de apenas 6 anos, eram molestadas pelo próprio pai de 36 anos”; dia 8 de março, jornal O Estado de S. Paulo: “No Hospital Pérola Byington, onde existe um serviço de atendimento a vítimas de violência sexual, o objetivo era assistir principalmente mulheres adultas e adolescentes. Mas, há cerca de três anos, o perfil dos pacientes começou a mudar, e, hoje, mais de 50% dos atendimentos são a crianças com menos de 14 anos”; em Minas Gerais: “Meninas de Caxambu seguem expostas à prostituição.

Cinco anos se passaram, desde o escândalo de pedofilia envolvendo um ex-prefeito, três vereadores, comerciantes, aposentados, a mãe, o padrasto e dois irmãos de quatro meninas com idade entre 8 e 14 anos, abusadas e prostituídas em Caxambu. Até hoje, nenhum dos 17 acusados foi julgado e dois até já morreram.

Dia 9 de março, jornal Tribuna da Bahia: na Bahia, advogado preso em flagrante em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, por abusar sexualmente de duas meninas, uma de 11 e outra de 13 anos. O advogado mantinha relações sexuais com as garotas em motéis na capital e pagava R$20,00 a cada uma pelo programa. Metade do valor ficava com a mãe, que agenciava as próprias filhas.

Notícia do mesmo dia, 9 de março, Jornal do Brasil: Goiás. Novo caso de padrasto pedófilo choca sociedade.

Dá o nome aqui da pessoa, que está foragida. Na delegacia, a menina de apenas 11 anos, que está grávida, contou que teve mais de quinze relações sexuais com o padrasto.

Dia 10 de março de 2009, jornal O Globo. Oferece aqui uma estatística para o Brasil se estarrecer: Crime de pedofilia na Internet cresceu 149% em 2008, ano com registro recorde desse tipo de crime, segundo relatório divulgado pela empresa responsável pelo levantamento.

Dia 11 de março de 2009, jornal Correio Braziliense: Rio de Janeiro. Identificado e detido suspeito de estuprar e assassinar uma criança de 5 anos em Jacarepaguá. 

Folha Online. Catanduva - Justiça encontra mais 4 vítimas de pedofilia em Catanduva. Agora já são 40 crianças que podem ter sido abusadas sexualmente pelos nove suspeitos apontados pela investigação.

G1 Portal de Notícias. São Paulo, mesma data. Homem de 30 anos é preso acusado de abusar sexualmente de um menino de 11 anos em uma igreja.

Dia 12 de março, Senador Mão Santa. Jornal Correio Braziliense. Mais uma vez, Catanduva. Duas pessoas presas acusadas de fazerem parte de uma rede de pedofilia em Catanduva. Fato já do conhecimento da população brasileira.

G1 Portal de Notícias. Tenente Portela, Rio Grande do Sul. Uma garota de 11 anos deu à luz uma menina ontem. A jovem mãe teria sido violentada pelo padrasto de 51 anos.

E, por fim, jornal A Tarde, da Bahia. Um homem de 42 anos foi preso na tarde desta quarta-feira em Guaratinga, acusado de estuprar a filha de 12 anos.

Ninguém gosta de escutar essas coisas e eu estou aqui repetindo exaustivamente para que a gente resolva se indignar, Senador Mão Santa, Senador Raupp. Há necessidade de a gente fazer crescer cada vez mais a nossa indignação, para que o combate a esse crime nefasto se faça cada vez mais eficaz, mais eficiente, para que a gente encoste cada vez mais esses criminosos na parede, para que nossas crianças sejam cada vez mais protegidas. É por isso que volto ao início do meu pronunciamento. É por isso que achei excepcional, eu diria, medida de justiça, medida que deve sensibilizar empresas nacionais, grandes e médias empresas nacionais, para que, nos seus programas de capacitação, nos seus programas de reciclagem, nos seus acampamentos, enfim, esse assunto seja objeto de reflexão, de análise, porque, nas empresas brasileiras, Senador Raupp, circulam milhares, milhões de trabalhadores e, como eu digo, precisamos, no País, fazer com que esse assunto saia das gavetas e entre nas cabeças, nos corações. A gente precisa discutir, a gente precisa fazer isso, mesmo imbuído de toda a indignação, e até por isso tentar encontrar caminhos, formas de dar combate mais efetivo a essa praga.

Portanto, trago, mais uma vez, esse assunto. É um assunto que incomoda. Eu não estou nem aí para o incômodo, Senador Mão Santa. Eu quero incomodar de fato. Eu quero incomodar! Se eu puder falar todo dia sobre esse assunto aqui, eu vou falar. A gente precisa se mexer. Eu disse, da última vez que falei, que a gente precisa inclusive rasgar a hipocrisia. Criança é patrimônio nacional. Desde quando, aqui, no Brasil? É preciso que a gente faça com que isso seja uma verdade. E só se faz com ação concreta, Senador Mão Santa. Só se faz com ação concreta. Não se faz com que a criança seja patrimônio nacional, abrindo o jornal, lendo uma notícia dessa, fechando o jornal e esquecendo o assunto. Assim, ela continuará sendo patrimônio nacional dos pedófilos.

Por isso, a gente precisa reagir, acuar esses criminosos de qualquer forma e em qualquer circunstância, cortar a corda deles, cortar as pontes que ligam esses marginais às nossas crianças. O Governo Federal e a empresa Odebrecht acharam um dos caminhos mais sólidos para que isso possa acontecer: conscientização, medidas concretas, um grande acampamento, dez mil homens e mulheres, que todos estejam compenetrados de que explorar e abusar de criança e adolescente é crime, devendo ser punido, afastado e evitado de qualquer forma em nosso País.

Portanto, Senador Mão Santa, ao lado de um fato econômico da maior relevância, uma obra de grande importância não só para Rondônia como para toda aquela região da Amazônia, a gente tem, no mesmo grau de valor, dentro desse contexto, dentro desse complexo econômico, uma medida de cunho social e humanitário da maior importância em nosso País, que deve servir de exemplo.

Em nosso País, é comum a gente assistir, ler, ouvir, ver e até repetir coisas ruins que acontecem por aí, maus exemplos. Eu acho que esses exemplos bons aqui deveriam ganhar a mídia nacional, porque só assim a gente consegue fazer com que toda a sociedade brasileira se mobilize. São exemplos como esses aqui que podem fazer com que a sociedade brasileira enfim resolva, de uma vez por todas, colocar o pé nessa estrada.

É uma estrada que traz dor, sofrimento. Descobrimos coisas que deixam o coração partido, Senador Raupp, mas é necessário. É necessário a gente colocar o pé nessa estrada. E está aqui: o Governo Federal, a empresa Odebrecht, ambos dando exemplo para o País de medidas concretas que podem levar a um combate eficaz a esse crime.

Era o que eu tinha para trazer no dia de hoje, e agradeço ao Senador Mão Santa, que preside a Casa, a tolerância pelo tempo que me concedeu.

Muito obrigado. 

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