O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside neste momento o Senado Federal, Senador Geraldo Mesquita, que acaba de deixar a tribuna após fazer um grande pronunciamento, falando do Brasil, em especial do Acre e do Estado de Rondônia, foi com muita satisfação que, como Líder do PMDB, no ano passado, a pedido do Senador Magno Malta, ajudei a instalar a CPI da Pedofilia.

Estive com Magno Malta num evento grandioso na capital do meu Estado, com pastores, tratando dessa matéria, tentando fazer com que a Justiça coloque na cadeia os criminosos da pedofilia e também tentando prevenir, intimidar aqueles que ainda não foram descobertos. Esse ato juntou mais de dez mil pessoas na capital do meu Estado, Porto Velho. E lá estava o Magno Malta, bravamente tratando dessa questão. Então, parabenizo o Senador Magno Malta e o Senador Geraldo Mesquita, que tem também se envolvido ativamente com essa questão. Espero que a Justiça puna com mais rigor esse tipo de crime, já que, lamentavelmente, não se ouve falar que os pedófilos estejam sendo presos e condenados. Acho que quem abusa de uma criança deveria ser punido com prisão perpétua, a pedofilia deveria ser considerada um crime hediondo.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, coincidentemente venho à tribuna também, Senador Geraldo Mesquita, para falar das usinas do rio Madeira, dos empreendimentos do meu Estado, o Estado de Rondônia.

Ontem nós saímos de Brasília às 8 horas da manhã, junto com o Presidente da República, com o Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, Ministro do meu partido, com o Ministro das Cidades Márcio Fortes, com o Ministro Patrus Ananias, que lá assinou esse convênio com a Odebrecht e com as demais empresas do consórcio, com o Ministro Lupi, do Trabalho, com o Ministro Franklin Martins, da Comunicação Institucional, com o Presidente da Funasa Dr. Danilo Forte, com o Presidente da Eletrobrás José Antonio Muniz, com o Presidente da Eletronorte Jorge Palmeira, com o Presidente da Eletrosul e com a maioria dos diretores das elétricas do País, de Furnas e das demais empresas, que foram ao Estado de Rondônia visitar os canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio.

É uma coisa nunca vista no Norte do Brasil! Acho que é o maior empreendimento com que o Norte é contemplado depois da construção e instalação do Pólo Industrial de Manaus, que gera hoje mais de 400 mil empregos e que tem também em torno de 400 mil indústrias - foi levantada uma metrópole na selva amazônica; a Zona Franca de Manaus tem ajudado muito a nossa região. Vai distribuir energia para o Brasil inteiro esse empreendimento das usinas do rio Madeira, esse complexo Jirau e Santo Antônio, mais a linha de transmissão que sai de Porto Velho e vai até o Estado de São Paulo, até Araraquara, com mais de 2.350 km de rede - a maior rede de transmissão de energia elétrica do mundo é esta linha de transmissão que sai das usinas de Jirau e Santo Antônio, vai até o Estado de São Paulo, que é o centro industrial do País, e, de lá, vai distribuir energia para todo o Brasil.

Para se ter uma idéia, a energia gerada nas usinas de Santo Antônio e Jirau poderia abastecer 50% das residências do Brasil - as indústrias consomem muita energia, as residências consomem um pouco menos, principalmente agora, com as novas tecnologias, com geladeiras que consomem menos energia, com eletrodomésticos que consomem cada vez menos energia. Então, as usinas do rio Madeira poderiam abastecer 50% de todas as residências do Brasil.

Mas o mais impressionante nessas obras, Senador Geraldo - e V. Exª já falou nisso -, é a forma de treinar, de qualificar a mão de obra para essas usinas. A Odebrecht é pioneira, é verdade, pois ela começou há mais de um ano a treinar, capacitar os trabalhadores, homens e mulheres que, como já falamos, estão devolvendo os cartões do Bolsa-Família porque já estão empregados. Mais de duas mil pessoas já estão empregadas ali, na Usina de Santo Antônio, e já deve haver quase duas mil - acho que 1.800 ou algo próximo de duas mil pessoas - empregadas também na Usina de Jirau. A tendência é passar de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras com contratos diretos nessas duas obras, fora os empregos indiretos que serão gerados. Estima-se que possamos chegar a mais ou menos 50 mil empregos com essas duas obras, entre empregos diretos e indiretos.

Só na vila habitacional da Usina de Jirau, vão ser construídas mais de três mil casas, casas de alvenaria, com telha de barro, com banheiros, moradias dignas para os trabalhadores da Usina de Jirau. Para a Usina de Santo Antônio, não vai ser necessário construir a vila habitacional porque ela fica a seis quilômetros da cidade. Inclusive, o transporte coletivo urbano de Porto Velho está atendendo o transporte dos trabalhadores da Usina de Santo Antônio. Eles vão residir nas suas próprias casas, em Porto Velho.

É claro que há um programa também de construção. Aliás, eu ouvi ontem o depoimento de uma senhora, que já estava empregada na Odebrecht - acho que o marido também já tinha conseguido emprego -, que disse que o sonho dela estava muito próximo de se realizar, já que ela mesma e seu marido iriam construir sua casa: eles tinham feito o treinamento para pedreiros. Ela já é pedreira e, junto com o marido, iriam construir a própria casa com o dinheiro que iriam ganhar. Foram depoimentos muito bonitos que nós ouvimos ontem, especialmente em Porto Velho, na concentração que foi feita para a visita à obra de Santo Antônio.

Quero parabenizar essas duas empresas pela inovação que estão fazendo no Estado de Rondônia, nessas obras lá no Estado de Rondônia, obras em que sempre acreditei. Quando era Governador, em 1997, eu encomendei um estudo para uma empresa chamada Planel, para levantar o potencial dessas cachoeiras, de Jirau e Santo Antônio, exatamente nas duas cachoeiras onde estão sendo construídas hoje as duas usinas. Essa empresa já tinha concessão da Aneel e autorização da Secretaria de Meio Ambiente do Estado para fazer todos os estudos. Naquele momento, talvez o Brasil ainda não estivesse tão necessitado de energia elétrica: ela acabou desistindo do projeto. Mas os estudos foram feitos - eu os tenho na minha mesa, no meu gabinete -, o potencial das usinas foi levantado, potencial que praticamente coincide com o que vai ser instalado agora.

Depois vieram a Odebrecht e Furnas, que deram prosseguimento a esse projeto que culmina agora com a sua execução.

Então, eu acreditei, já muito antes de a Odebrecht, de Furnas entrar no rio Madeira, nesses empreendimentos, nesse complexo energético do rio Madeira, que hoje está nos orgulhando, porque, além de empregar direta e indiretamente em torno de 50 mil pessoas, vamos fornecer energia para o Brasil. Rondônia e Acre, que já estão interligados, talvez consumam menos de 1.000 megawatts dessa energia. Então, mais de 5 mil, porque são mais de 6 mil megawatts gerados nas Usinas de Santo Antônio e Jirau, serão exportados de Rondônia, vão para o centro consumidor de energia, que é o Estado de São Paulo e, de lá, se precisar, será distribuído para outras regiões do Brasil.

Então, quero aqui agradecer imensamente ao Governo do Presidente Lula, que esteve ontem o dia todo - S. Exª chegou de manhã e saiu à noite do último evento. Primeiro, fomos à Usina de Jirau, onde foi realizada uma solenidade. Posteriormente, na Usina de Santo Antônio. Logo em seguida - o almoço foi suprimido, não almoçamos ontem, porque ia atrasar tudo se fôssemos almoçar, e, tendo em vista que esses eventos sempre atrasam, o Presidente Lula mandou suspender o almoço e só comemos lanche nos canteiros das obras das usinas -, fomos para a cidade, onde, num pavilhão, foi assinado esse convênio do Acreditar, esse grande programa, esse grande projeto que está capacitando, qualificando mais de 10 mil pessoas. Já foram mais de duas mil e serão mais de 10 mil pessoas somente na Usina de Santo Antônio. Foi lá que ouvimos esses depoimentos maravilhosos de pessoas que estavam entregando - a coisa mais bonita do mundo - o cartão do Bolsa-Família porque já estavam contratadas, recebendo o cheque de seu salário, digno de um trabalhador brasileiro.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Raupp, era só para destacar um outro aspecto que não comentei. Realçar, de fato, a importância do Programa Acreditar - olha o Acre aí: “Acre”ditar -, levado a efeito pela empresa Odebrecht, para que as pessoas entendam o quanto é importante uma empresa dessa chegar a um Estado como o nosso, Rondônia, e utilizar a mão de obra local. Do que eles precisam? De profissionais capacitados. A rigor, Senador Raupp, essas pessoas estariam vindo do Paraná, de São Paulo, do Rio, etc., mas a empresa fez uma opção clara: capacitar, treinar as pessoas lá de Rondônia. Para que as pessoas entendam a importância disso. Já imaginou - eu não digo 10 mil - cinco mil, seis mil pessoas vindo de fora para construir uma hidrelétrica dessa? Isso seria a impossibilidade de cinco mil, seis mil pessoas que moram em Rondônia, no Acre, ali por perto, terem um emprego, uma formação. Portanto, é um aspecto que a gente precisa destacar porque é de fundamental importância. A empresa não estaria obrigada, a rigor, a instituir esse programa, capacitar essas pessoas ali. E olha que isso já vem há mais de um ano. A empresa não estaria forçada nem obrigada a isso. Poderia trazer mão de obra. Olha aí a crise. Há gente desempregada por todo o País. A empresa poderia trazer gente já formada, capacitada para essa iniciativa e, no entanto, fez uma opção clara por priorizar a mão de obra local do Estado de Rondônia. E espero que os conterrâneos do Acre possam ser alocados também nesse grande esforço, nesse grande empreendimento levado a efeito no seu Estado.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Com certeza, nobre Senador Geraldo, o Acre é um Estado irmão, vizinho, e os acreanos serão bem-vindos no Estado de Rondônia.

Lembro que um dia, quando Prefeito da minha cidade, Rolim de Moura, no primeiro mandato, levei um campus da universidade federal, comprei o terreno, construí os primeiros blocos de sala de aula, destinava 3% do Orçamento da Prefeitura para auxiliar no pagamento de professores e, hoje, nós temos um campus já bem instalado, inclusive com o curso de agronomia e engenharia florestal.

           Eu, um dia, saindo de Rolim de Moura para Ji-Paraná, alguns alunos em frente à universidade pediram carona, e nós demos carona. Eu perguntava de onde eles eram. Tinha uma aluna que fazia agronomia em Rolim de Moura, na universidade federal, que era de Boca do Acre. Então, lá do Acre... Que agora é Acre, não é? Não. Boca do Acre não passou agora para o Estado do Acre? Ainda não? A informação que eu tive é que já tinham decidido esses limites aí e que Boca do Acre tinha ficado agora para o Estado do Acre, o que seria justo, porque até o nome Boca do Acre tinha que ser do Estado do Acre. De forma que o Estado do Acre e Rondônia estão muito ligados em limites. Só falta, para melhorar essa ligação, construir a ponte do rio Madeira, lá em Abunã, que é a única balsa que vai ter na rodovia do Pacífico, em 2010. Se não construir essa ponte até lá, porque eu percorri a rodovia do Pacífico, do Acre até o Peru, e não tem nem uma balsa. Até o Porto de Ilo, no Pacífico, não encontrei uma balsa, a não ser essa lá do Estado de Rondônia.

           Então nós precisamos, urgentemente, construir essa ponte que vai entrar no PAC, o projeto está sendo terminado, para melhorar ainda nossa relação com o Estado do Acre.

Por isso eu quero parabenizar, mais uma vez, o Presidente Lula e toda a sua equipe, a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa, a Suez, todas as empresas que estão nesses dois consórcios lá do rio Madeira, como também as nossas empresas estatais federais de energia elétrica.

Mas, continuando, depois desse terceiro evento na cidade de Porto Velho, onde foi assinado esse convênio, com centenas de trabalhadores, nós nos dirigimos aos bairros da periferia de Porto Velho. Houve lá uma grande solenidade com mais de 10 mil pessoas. Fecharam algumas ruas e lá houve essa concentração, na qual estavam o Prefeito Roberto Sobrinho, que tem aliança com o PMDB, e o vice Emerson Castro, também do PMDB - na última eleição nós fizemos uma aliança na capital do nosso Estado e tivemos quase 60% dos votos no primeiro turno. Então, o Roberto está com amplo programa de regularização fundiária urbana, regularização urbana. Já está chegando a quase 40 mil escrituras de terra, e só ontem foram distribuídas 2,5 mil escrituras de casas, de lotes urbanos. O Presidente Lula lá esteve e anunciou outros programas, como a regularização fundiária rural, que nós precisamos agora atacar com muita força.

Seguindo o mesmo exemplo de Porto Velho, nós precisamos que o Incra e o Ministério da Reforma Agrária trabalhem com afinco, com dedicação. Nós temos lá em torno de 60 mil, 70 mil propriedades rurais sem documento, o que traz sério transtorno à população rural do Estado de Rondônia.

O Incra, lamentavelmente, nos últimos anos, não tem feito sua parte. Agora o MDA está entrando lá por meio de uma medida provisória que o Presidente Lula assinou recentemente.

Espero que os dois em conjunto, agora, o Incra e o MDA, possam empreender, assim como o Prefeito Roberto está empreendendo em Porto Velho, esse programa de regularização fundiária, que a gente possa fazer também na área rural do Estado de Rondônia, diminuindo as angústias, os transtornos que têm sido causados aos nossos produtores rurais. Hoje não se consegue fazer um financiamento, não se consegue tirar uma licença ambiental porque o proprietário de nome apenas, mas, de direito, não tem o documento, a escritura da sua propriedade.

Tenho batido isso há muito. Entrei até com um projeto de lei aqui no Senado para regularização fundiária, dando um prazo de três anos para que aqueles que não têm o documento possam regularizar, mas que não sofram nenhum tipo de pressão do Ibama, que não sofram nenhum tipo de restrição ao crédito do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil, porque estou muito preocupado com a crise no campo. A crise ainda está chegando mais na cidade do que no campo. Mas estou preocupado com a crise no campo, sobretudo lá no Estado de Rondônia, onde não temos o documento das terras. Espero que o Brasil possa resistir, como vem resistindo até agora a essa crise mundial. É claro que seria muito difícil uma crise de tamanha proporção não chegar ao Brasil, ela está chegando. Mas acredito que com as nossas instituições financeiras sólidas, como se encontravam quando a crise chegou, com o Governo também com as suas reservas um tanto robustas, com mais de 207 bilhões de dólares de reservas cambiais, com a inflação sob controle, os juros agora já com uma tendência de queda forte, eu acredito e espero que continuem caindo para que as nossas indústrias, o nosso comércio continuem gerando emprego e renda no nosso Estado.

Sr. Presidente, encerro aqui a minha fala, mais uma vez enaltecendo e agradecendo ao Presidente da República, por haver destinado volumes substanciais de recursos para o meu Estado de Rondônia. Além dos aproximadamente R$30 bilhões para investimento nas duas usinas e na linha de transmissão, gerando mais de 30 mil empregos diretos e 50 mil empregos indiretos, nós recebemos, só em Porto Velho, nossa capital, mais de R$700 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento para fazer frente ao saneamento básico: água, esgoto, drenagem, asfalto, habitação, para sustentar o crescimento que esses dois empreendimentos das usinas do rio Madeira estão trazendo.

Espero que não só Rondônia, mas que todo o País, e o seu Estado, Senador Mão Santa, o Piauí - e V. Exª tanto tem cobrado isso desta tribuna - possa receber também, assim como o Estado do Acre, que já recebeu muito, no passado, mesmo quando a administração era do PT, e o Governo Federal era do PSDB, tinha uma boa relação e recebeu muitos investimentos.

Eu espero que, da mesma forma que o Acre recebeu e continua recebendo, assim como o Estado de Rondônia está recebendo hoje, também o Estado do Piauí, o querido Estado do Piauí, dos heróis da Batalha de Jenipapo, possa receber os investimentos necessários para a geração de emprego e renda.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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