O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de comunicar à Casa e a V. Exª que hoje pela manhã..., pois às terças-feiras, ao meio dia, eu costumo reunir a minha Bancada para discutir os assuntos da semana. E o assunto dominante na reunião de Bancada de hoje, pela manhã, foi a urgência que tem de se impor na eleição das presidências das Comissões Permanentes da Casa, para que possamos voltar a trabalhar em regime de normalidade.

            O líder interpreta a vontade dos seus liderados, e a posição dos meus liderados é que se vote o mais tardar amanhã a eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões. V. Exª é testemunha de que há mais de 15 dias se busca um consenso, há mais de 15 dias se busca o consenso. Reuniões com a Base do Governo, da Oposição, de parte da Base do Governo com a Oposição, fórmula 1, fórmula 2, fórmula 3 - não é de automóvel, é fórmula de entendimento -, sem que se tenha chegado ao entendimento ou consenso para 100% das funções. Atingiu-se a quase unanimidade. E ao que estou informado, há uma única disputa, curiosamente dentro da Base do Governo, entre Partidos que integram a Base do Governo, que impede que as eleições sejam feitas até por aclamação. Nós não podemos ficar no aguardo indefinidamente desse consenso que V. Exª defende e que eu desejo.

            Nós temos que definir esse processo por eleição. A democracia define um fato: quando há dúvida, se elege. Quando há concorrentes, os concorrentes se apresentam e são eleitos ou não pelo voto. O que eu vou defender é que amanhã - e não pode passar de amanhã - essas comissões sejam definidas pelo voto, por consenso ou por disputa. E quero dizer mais uma coisa: a questão da proporcionalidade ou não, que é uma tese amplamente defensável, na minha opinião, não está em pauta, porque não posso impedir que alguém se disponha a competir porque apresente esta ou aquela razão. Se há uma disputa, cabe ao colégio dos integrantes da comissão optar por um e eleger.

            Quero propor, portanto, à Casa, e dizer a V. Exª que a vontade do meu Partido é que a definição dos presidentes e vices não passe de amanhã. Essa decisão tem de ser produto de uma definição dos Líderes que compõem esta Casa. De minha parte, vou tomar iniciativas para, combinando com os Líderes, fazer a eleição no mais tardar amanhã. Não pode passar de amanhã; seja por consenso, seja pelo voto.