A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa, que preside a sessão neste momento.

Antes de iniciar minha fala, apenas gostaria de dizer, Senador Cristovam Buarque, que sua fala é a que precisa ser feita e aprofundada pelo nosso Senado da República. Eu diria que busco a liberdade de assinar embaixo do seu pronunciamento e de dizer que essa é a discussão que precisamos levar muito rapidamente nesta Casa. A sua sugestão de uma comissão é perfeita. Prestei muita atenção, palavra por palavra, ao que V. Exª disse, e, realmente, precisamos achar um caminho para não ouvirmos mais esse tipo de coisa. Ouvir sermos chamados de velhacos, de traficantes, de bandidos, de pedófilos etc., ouvir isso contra nós é absolutamente absurdo e inaceitável! Precisamos parar, pensar, refletir e avaliar o que está acontecendo, para superar essa fase.

Nossa fala de hoje trata de tema tanto atual quanto urgente, tanto importante quanto cotidiano, que são as prosaicas e tão conhecidas - tenho um projeto de lei nesse sentido e, por isso, estou falando isto - sacolas plásticas de PVC, aquelas que usamos, para levar os produtos do mercado, da vendinha da rua, dos grandes supermercados e das lojas até nossas casas. Quem de nós nunca esteve às voltas com essas tão simplórias e aparentemente inofensivas sacolas plásticas, aquelas que achamos em grande quantidade nas caixas dos estabelecimentos comerciais?

Srªs e Srs. Senadores, essas sacolas fininhas e leves são como gotas de veneno a matar, pouco a pouco, nossa biosfera. São bilhões, trilhões de unidades que, invariavelmente, vão para o lixo, quase sempre como invólucros dos próprios materiais que descartamos. Agora, pasmem! A tão “inofensiva” sacolinha de PVC é de uma resistência quase eterna e de dificílima degradação, ou seja, não é biodegradável, Sr. Presidente, e pode levar mais de 400 anos para se decompor no meio ambiente. Todas as pessoas que nos estão vendo e ouvindo deveriam refletir sobre isso. É uma coisa que parece tão simples! Essas sacolinhas de plástico que pegamos no supermercado, Senador Mão Santa, cada uma delas pode levar até 400 anos para ser absorvida pela natureza, para se decompor no meio ambiente. É um corpo estranho e um elemento altamente poluidor da terra, dos rios, dos mares, dos lagos e das lagoas, sem mencionarmos o efeito altamente tóxico da queima dessas sacolas, que leva para a atmosfera partículas leves e pesadas, que, depois, precipitam-se e contaminam os solos e mananciais de água.

Há, aqui, alguns fatos, e é bom atentar para estes dados: o mundo consome um milhão de sacos plásticos por minuto - por minuto! -, o que significa quase 1,5 bilhão de sacos plásticos por dia e mais de 500 bilhões de sacolas plásticas por ano. É o resíduo que mais polui as cidades e os campos, que prejudica animais, que entope a drenagem urbana e os rios, contribuindo para inundações.

Há outro fato assustador, publicado em jornal americano: 800 quilos de plástico foram encontrados no estomago de uma só baleia morta na Normandia. A cada ano, morrem milhares de tartarugas, de baleias, de focas e de pássaros nas mesmas condições. Além disso, mais de 60% dos resíduos encontrados nas praias são plásticos. Em São Paulo, em que há confluência de vários rios, a poluição tornou imprestáveis para consumo as fontes próximas, e tem se de captar água de bacias distantes, alterando-se cursos de rios e a distribuição natural da água na região.

Na semana passada, falei desta tribuna da minha preocupação no meu Estado sobre o rio Cuiabá, que é o principal afluente da parte mato-grossense do Pantanal e que, durante anos, ficou entregue à própria sorte. Grande parte de suas margens está ocupada. Sua degradação pode ter reflexo profundo na contaminação do aqüífero, por sua atuação na bacia hidrográfica do Pantanal.

O jornal Diário de Cuiabá, em reportagem recente da jornalista Márcia Oliveira, deu espaço à tese de doutorado da Professora do Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso, Eliana Rondon, defendida na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que constata, entre outras coisas, o seguinte:

Em 2010, a maior concentração populacional do Estado, estimada para o período em 1,3 milhão de habitantes, terá o rio Cuiabá, seu principal abastecedor de água, morto, caso este continue recebendo a carga de esgoto doméstico e industrial nos moldes atuais.

Pelo trabalho, a Professora Eliana conseguiu o título de Doutora em Ciências em Engenharia Civil, e as autoridades públicas federais, estaduais e municipais de Mato Grosso, o diagnóstico quantitativo e qualitativo preciso de quanto resta de vida ao rio Cuiabá.

O trabalho da pesquisadora, iniciado em novembro de 1998, possibilitou uma leitura ampla das condições físico-químicas, bacteriológicas e hidrológicas dos 14 afluentes do rio Cuiabá, a partir de pontos com maior e menor densidade populacional. Essas condições foram avaliadas, senhoras e senhores, com base em 28 itens estabelecidos como padrão pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para averiguação da qualidade da água. Entre os itens estão, por exemplo, os que indicam os níveis de coliformes fecais, Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), fósforo, nitrogênio, resíduos sólidos (essas singelas sacolinhas de PVC), entre outros encontrados na água. Todos os itens foram checados em 14 pontos numa extensão de 26 quilômetros do rio Cuiabá.

A análise dos dados não vai além do previsível. Como há anos se denuncia, os córregos com maior contribuição para a poluição do rio Cuiabá são descritos na pesquisa como esgotos e estão localizados nas áreas mais densamente ocupadas do trajeto:

Os quatro córregos, do Gambá, Mané Pinto, da Prainha e Barbado, apresentam características físico-químicas e bacteriológicas similares a de um esgoto de fraca concentração, ou seja, com elevados teores de matéria orgânica, coliformes e nutrientes como o fósforo, produzidos por fontes domésticas e industriais.

Isso não sou eu que estou dizendo, Sr. Presidente, mas, sim, a Drª Eliana, Professora da Universidade Federal de Mato Grosso, com doutorado feito e tese nessa área. Esses dados são da tese da Professora Eliana, defendida na Universidade Federal do Rio de Janeiro, mas ela é professora da nossa Universidade Federal de Mato Grosso.

Vejam que constatação grave, mas, felizmente, há esses estudos, e, lá em Cuiabá, o Governo Federal vem investindo pesado em obras de saneamento, para impedir esses desastres.

Então o momento, senhores, é de agir e de atacar um dos problemas. Ora, se falamos tanto em redução de gás carbônico, em utilização de combustíveis não fósseis e fontes de energia renovável - e as famigeradas sacolas práticas são produzidas em plantas industriais petroquímicas, com manipulação de elementos altamente tóxicos e poluidores, desde a sua produção até o seu descarte, devem merecer tratamento de choque.

Da mesma forma que buscamos fontes alternativas de energia, mais limpas e renováveis, devemos buscar uma urgente alternativa para as sacolas de PVC - e essa alternativa existe, seja pelas ditas sacolas ecológicas reutilizáveis, seja pelas sacolas oxibiodegradáveis. Esse produto já é utilizado em diversos países e em grandes empresas com excelente aceitação.

Aliás, aqui quero fazer um parêntese, Sr. Presidente. Procurou-me, há poucos dias, um dos diretores do Wal-Mart, que já tem uma das lojas totalmente - política, ambiental e ecologicamente - correta. Convidou-me para ir até essa loja, se não estou equivocada, no Rio de Janeiro, para conhecê-la. Toda a loja, desde o estacionamento até as luzes que a iluminam, é política, ecológica e ambientalmente correta. Eles também estão dispostos a nos ajudar, uma vez que tomaram conhecimento de que é de minha autoria um projeto de lei para resolver realmente esses problemas das sacolas de plásticos nos supermercados ou em outros setores. Também tenho notícia de que há uma loja, um supermercado do Pão de Açúcar, que está buscando também esse mesmo caminho. Então, já são dois grandes supermercados dando sua contribuição. E esperamos que todas as lojas desses supermercados que citei o nome bem como de outros também já estejam iniciando trabalho nessa linha.

Por isso, nós estamos buscando - e já há oferta desses grandes supermercados no sentido de nos ajudar junto ao empresariado da área - a solução para terminar, de uma vez por todas, com o uso dessa sacola plástica.

Em que pese análises de custo/benefício e a componente econômica, devemos analisar todas as possibilidades de substituição das sacolas de PVC, as não biodegradáveis. É também nas sacolas oxibiodegradáveis que devemos nos concentrar como uma alternativa viável e amigável ao meio ambiente.

Cedo um aparte, primeiro, ao Senador Cícero Lucena e, logo após, ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senadora Serys, quero parabenizá-la por trazer a este Plenário um tema tão importante e que tem a ver com o nosso dia-a-dia. V. Exª, inclusive, nos dá a honra de coordenar um grupo de Parlamentares que participa do G8+5, com a preocupação do aquecimento global. Sem dúvida nenhuma, esse é um dos itens que faz parte, além da questão ambiental a que V. Exª fez referência, da poluição dos nossos rios, de todo o prejuízo que nos afeta. Como Presidente da Comissão de Resíduos Sólidos, nós temos mantido vários contatos. V. Exª fez referência, entre outros fatores, à questão da participação da iniciativa privada nessa colaboração de encontrar alternativas e soluções. Um grupo de empresas aqui do nosso País fundou um instituto chamado Sempre, que contribui exatamente na formação de cooperativas, na busca de alternativas, de iniciativas exitosas e na multiplicação dessas iniciativas que nós consideramos muito importantes. No meu Estado, a Paraíba, tenho sido muito procurado por vários Prefeitos de cidades pequenas que não têm solução, por exemplo, para o gerenciamento do resíduo sólido que hoje cada vez mais se torna um problema seriíssimo. Em relação à sacola, costumo dizer que antigamente, na minha querida Paraíba, as pessoas faziam a feira, na chamada feira livre, e colocavam o que compravam nos balaios. Depois que acabaram os balaios e inventaram a sacola plástica, hoje se alguém vai a uma banca e compra uma revista, eles botam numa sacola plástica. Quer dizer, há uma inversão total da necessidade de uso dessa sacola, não sei por que motivo. Não sei se alguém considera isso prático, mas o que temos certeza é de que é prejudicial ao meio ambiente e traz poluição, questão com a qual todos nós temos de, cada vez mais, nos preocupar. Quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e dizer que essa deve ser a preocupação de todos nós que temos compromisso com o futuro das nossas gerações.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Cícero Lucena.

Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Serys, a senhora provavelmente não tomou conhecimento, mas, há algumas semanas, procurei o meu pessoal e disse que queria fazer um projeto para impedir o uso dos sacos plásticos da maneira como são usados hoje. E o meu pessoal pesquisou e descobriu que o projeto já existe e é seu. Fiquei muito feliz de saber que esse projeto já existe, porque, com isso, ele vai avançar mais rápido do que se eu estivesse começando agora; e que a origem era sua, pela absoluta coerência que tem - ao lançar esse projeto - com sua luta, com sua vida. Eu gostaria de insistir, porque tenho falado aqui algumas vezes, em que essa crise financeira e econômica não será solucionada mantendo o mesmo rumo da economia, dos costumes, do consumo. Para mim é um equívoco o Presidente Lula e todos os seus assessores ficarem prisioneiros do mesmo modelo que aí está. Essa crise não é no sistema, ela é do sistema. Precisa mudar o sistema. Isso não quer dizer estatizar, isso não quer dizer centralizar a planificação. Não. Isso é coisa que eu acho que ficou para trás. Mas significa mudar o perfil do consumo; mudar o produto. E o emprego que ele está preocupado em retomar na indústria automobilística apenas, no setor metalúrgico apenas, a meu ver vai ser insuficiente e vai adiar a crise. A gente pode começar a empregar pessoas para trabalharem na solução do problema ecológico. Até catadores de plásticos, reflorestadores, professores que ensinem a fazer as coisas sem desgastar o meio ambiente. A gente tem como gerar um imenso programa de emprego a baixo custo sintonizado com a mudança de rumo do País. Uma inflexão, uma dobrada e não a continuidade como se está tentando. Eu creio que ao impedir, por exemplo, o uso de plástico, vai ter gente dizendo que isso vai diminuir o Produto Interno Bruto, porque a indústria de plástico diminuiria. Não é por aí. Vamos reciclar essas indústrias. Precisa-se de saco plástico para outras atividades, luvas para cirurgias, para muitas coisas. Agora, a gente tem que ter a coragem, como a senhora teve, de dizer: “Há certos bens que não podem continuar sendo produzidos e consumidos, porque eles geram mais problemas do que soluções. Um deles é o saco plástico”. Eu quero lhe dizer que eu vivi na prática isso como Governador do Distrito Federal. Nada me incomodava mais do que ver os sacos plásticos voando por falta de coleta de lixo. O que é que a gente fez? Buscamos os desempregados desta cidade, os treinamos para fazer a limpeza urbana, financiamos a compra de uma carroça com cavalos para os que não tinham, e eles saíram por todas as cidades do Distrito Federal catando plástico, papelão e material reciclado. Nós conseguimos com isso reciclar e dar uma renda para eles e ainda limpar a cidade. Colocamos dois problemas juntos: sujeira e desemprego, e eles se anularam. Como duas pessoas solitárias, quando se encontram, as duas solidões desaparecem. A gente fez isso ao pôr os dois problemas certos, e, claro, para que as solidões se acabem, alguém tem que pagar alguma coisa, e a gente teve que pagar um salário. Esse é o caminho alternativo que eu acho que nós devemos procurar no Brasil, aproveitando a crise. Usar essa crise para sair dela, mudando o rumo, o destino da economia brasileira. E, com o seu projeto, a senhora está forçando que pelo menos um setor se reoriente, de uma maneira equilibrada, com o meio ambiente. Então, parabéns, embora eu lamente não ser o autor desse projeto.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Mas o senhor, com a sua prática, com a sua postura, é coautor, Senador. Já tenho esse projeto protocolado há um bom tempo e já o tenho discutido inclusive com o setor empresarial; muitos estão bem sensíveis. Como eu já disse aqui, eles não só estragam os mares, os rios como matam animais. Enfim, realmente, um dos maiores complicadores do meio ambiente é esse saco plástico. E a natureza - venho dizendo sempre isto, e a gente tem que prestar a atenção - a natureza, uma vez machucada, ela machuca a gente! Não tenha dúvida. Ela responde de forma muito brava.

As pessoas às vezes falam - eu que moro na Região Centro-Oeste, como Senadora de Mato Grosso -: “Ah, mas aqui...”, quando eu digo: “Olha, gente, basta a gente olhar para o lado. Veja Santa Catarina, veja o Katrina, veja os tsunamis”. “Não, mas aqui não tem mar.” Mas não é só através do mar que a natureza pode responder de forma violenta contra as agressões que fazemos contra ela. Quer dizer, não adianta a gente querer mais lucro, lucro, lucro e mais lucro e, de repente, a nossa vida estar totalmente comprometida. De que adiantou o lucro?

Então, nós temos realmente que saber dosar. Nós precisamos é de fazer realmente ações que gerem desenvolvimento com sustentabilidade; desenvolvimento, mas protegendo o meio ambiente, para que a gente tenha uma vida de qualidade. Porque, que herança a gente vai deixar? De repente, eu tive lucro, mais lucro, mais lucro, mas que herança deixei para as crianças, para os jovens, para as futuras gerações que vêm aí? Temos que proteger, sim, para que possamos, realmente, responder ao futuro do Planeta, ao futuro do nosso País, com o nosso compromisso, com a nossa competência de alguém que buscou, que construiu, que deu a sua contribuição para o desenvolvimento, mas desenvolvimento com sustentabilidade.

Seguindo aqui, eu diria que a China, recentemente, proibiu a utilização das sacolas plásticas - lá na China não se usam mais - e implementou a substituição por sacolas reutilizáveis, ditas ecológicas. Mas existe a questão do investimento inicial, distribuição dessas sacolas e legislação que obrigue o seu uso, o que, em termos gerais, pode dificultar a sua implantação.

Por outro lado, as sacolas oxibiodegradáveis são de custo inferior de implantação, e sua distribuição capilarizada pode levar à substituição das sacolas de PVC em um período relativamente curto.

É justamente na divulgação dessa opção biodegradável que imaginamos auxiliar no esforço de conscientização da sociedade e das instâncias governamentais para a urgência de eliminar as sacolas de PVC de uma vez por todas do comércio nacional - sem esquecer os esforços para buscar a eliminação dessa verdadeira praga antiecológica que representa o acúmulo dessas sacolas danosas à natureza.

Basta de agredir o meio ambiente! Vamos buscar soluções ecologicamente corretas. Vamos dar início a este esforço aqui no Parlamento Nacional, com o apoio do Senado Verde, da sociedade civil e dos poderes constituídos.

O Senado Verde - já fizemos várias falas aqui sobre a grandeza desse grupo formado aqui no Senado da República por trabalhadores, funcionários - acho que ainda continua, mas não tenho bem certeza se estava na 1ª Secretaria, com o Senador Efraim; agora, com certeza, continuará com o Senador Heráclito. O Senado Verde vem estudando as várias formas de reaproveitamento de uso, que vai da água a questões que tratam do plástico, do copo plástico e de tantas outras.

Por isso, Sr. Presidente, em 2006 apresentei, como já foi dito aqui pelo Senador Cristovam Buarque, projeto de lei que busca estimular a adoção, por parte de empresas, das sacolas plásticas biodegradáveis, em substituição às tradicionais. É o PLS 291, de 2006, que busca conceder benefício...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Só um minutinho, estou terminando, Senador.

É o PLS 291, de 2006, que busca conceder benefício no Imposto de Renda para empresas que utilizem produtos de plástico biodegradável ou hidrossolúvel. Este projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos e é relatado pelo nosso querido Senador Gilberto Goellner, do meu Estado de Mato Grosso, que já apresentou parecer favorável. É uma medida simples e que ajudará a preservar o meio ambiente.

Outro projeto que apresentei, o PLS 424, de 2008, vai em uma linha mais dura: a do banimento das sacolas plásticas que não se degradem facilmente. Queremos que todo supermercado trabalhe apenas com as biodegradáveis.

Vamos dizer “não” às sacolas de PVC e contribuir com o meio ambiente, utilizando...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) -...produtos de valor ao bem social, como as sacolas reutilizáveis e biodegradáveis!

Nós temos certeza de que, tão logo tanto um quanto outro projeto sejam aprovado nas respectivas comissões onde se encontram, virão para o plenário e contarão com o apoio de todas as Srªs e Srs. Senadores.

Como bem disse o Senador Cícero Lucena, eu coordeno esse grupo no âmbito internacional junto ao G8+5 que trata das mudanças climáticas. Sou eu, o Senador Cícero Lucena, o Senador Casagrande e o Deputado Antonio Palocci. São quatro Parlamentares do Congresso Nacional brasileiro que trabalham junto ao G8+5 para ver as expectativas do que vem no pós-Kyoto. Após 2012, o que ficará no lugar do Protocolo de Kyoto, que aí está por terminar?

Tivemos uma expectativa muito boa - não é Senador Cícero Lucena? - em Tóquio, quando os então candidatos à presidência dos Estados Unidos, McCain e Obama, fizeram seus pronunciamentos em videoconferência no nosso encontro, dando apoio ao Protocolo de Kyoto e ao que virá pós-Kyoto.

Depois, no México, tivemos a participação de Obama, já eleito Presidente dos Estados Unidos, também em videoconferência, reafirmando as suas proposições junto ao nosso trabalho, nessa tarefa conjunta com o G8+5. Os grandes já destruíram as suas florestas, já contaminam muito os seus rios e agora têm que nos ajudar com tecnologia, com responsabilidade, inclusive pagando para que nossas árvores fiquem em pé, porque aquilo que eles já desgastaram nós vamos exigir que seja protegido em vários países, inclusive no nosso, que ainda tem muita árvore em pé e muita água de boa qualidade.

Muito obrigada.

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