O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - É importante, Sr. Presidente, registrar aqui uma reunião que realizamos hoje na Comissão de Agricultura do Senado Federal. Participaram dela o Ministro Reinhold Stephanes, o Presidente da Associação Brasileira dos Frigoríficos, da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne, o representante dos produtores de carne do País, o representante do Banco do Brasil e o Presidente Valter Pereira, da Comissão de Agricultura, que coordenou esses debates.

Há uma crise instalada no setor de carnes no País. E lá, no meu Estado, quando alguém quer desaforar outro e não sabe o que dizer, diz o seguinte: “Esse é representante do agronegócio”.

Sou, com muito orgulho, porque, se não fosse o agronegócio brasileiro... E do agronegócio, Senador Mão Santa, participam do menor produtor do Piauí até o maior produtor que existir neste País afora, porque o agronegócio é composto por uma cadeia de produtores que produzem desde o feijão até a carne para a exportação e os produtos hoje derivados dos biocombustíveis, que estamos exportando pelo mundo afora. O agronegócio é responsável por 37% dos empregos deste País. Se não fosse o agronegócio, este País estaria, hoje, quebrando, e não teria condições de enfrentar a crise.

Com muito orgulho, defendo os produtores rurais do País, como defendo os trabalhadores e empresários de todos os segmentos, porque este País só cresce em função desses que trabalham e produzem, e não em função dos que só falam e não dão um emprego na sua vida privada, que apenas conseguem dar emprego quando ocupam um cargo público, mas, na vida privada, não conseguiram dar um emprego. Com muito orgulho, sou representante daqueles que trabalham e produzem neste Estado, neste País.

Sr. Presidente, essa reunião teve importância fundamental pelo seguinte. Há uma crise instalada, e as 21 empresas que compõem a Associação Brasileira dos Exportadores de Carne - são 21 empresas, Senador Mozarildo, falei o número exatamente para que entendam o que vou dizer agora - representam uma associação que detém 80% da carne exportada do Brasil para outros países. Exportamos para 150 países, mas a concentração maior é para a União Européia e Rússia. Qualquer problema nesses mercados, o preço nosso é rebaixado. É o que acontece neste momento em que o preço da carne está baixo, mas o pior é a inadimplência dos frigoríficos, principalmente desses associados à Abiec, que não estão pagando os seus fornecedores, não estão pagando a quem produz a carne e vende.

         A quem interessa essa inadimplência? Não interessa àquele microprodutor do Piauí, que tem uma vaca de leite, e, às vezes, sobra um bezerrinho para vender para o açougue ali perto, e não interessa ao maior pecuarista, como não interessa à indústria, como não interessa ao País, porque a quebradeira que pode ocorrer nesse setor de carnes pode formar uma cadeia de quebradeiras que vai chegar lá, naquele microprodutor do seu Estado ou do meu Estado. E é o que já está acontecendo.

         Agora, o Presidente da Abiec poderia ter vindo para a reunião mais bem preparado, porque chegar numa reunião e não saber responder o que eu lhe perguntei três vezes! Qual é a dívida dos associados da Abiec? Com quem é essa dívida? Para quem esses grandes exportadores de carne devem e quanto devem? Não tive resposta. Agora, como eles querem a ajuda do Governo... E dizem que o Governo se reuniu, na semana passada, para ajudar esses grandes exportadores. Mas temos uma rede de pequenos frigoríficos, temos uma rede de pequenos empresários no País que não vão ter acesso a essa ajuda que o Governo está entabulando. Então, estou aqui para avisar ao Governo.

         O PDT aqui faz parte da base de apoio do Governo, mas eu não tenho obrigação de concordar com tudo. Aliás, eu tenho é o dever de não concordar com tudo e apontar os erros.

         Como é que o Governo vai disponibilizar - estão falando em R$4 bilhões, Senador Mão Santa - esses recursos para as grandes empresas do setor, se elas não estão clareando para a sociedade brasileira quanto elas devem, para quem elas devem? No escuro, liberar esse dinheiro?

Eu perguntei de propósito para o Presidente da Abiec: a dívida de vocês é de R$700 milhões, mais ou menos? Aí alguém disse no canto: Não, é de R$15 bilhões. Eu não sei se é de R$700 milhões, eu não sei se é de R$15 bilhões, o Governo não sabe, e o Governo está para anunciar uma ajuda para eles. Mas como? Com base em quê? Quatro bilhões é muito ou é pouco? Quatro bilhões resolvem o problema ou vão apenas alimentar mais esse ciclo de ganância?

Não, Presidente, eu não estou aqui para dizer amém a tudo, não. Estou aqui para apontar os equívocos. Há, neste País, uma rede de pequenos empresários... E ali está chegando o Senador Wellington Salgado, que estava lá, participando da reunião, e sabe o quanto foi omisso aquele que representava os exportadores de carne. Nós não podemos aceitar que, enquanto milhares de pequenos empresários estão aguardando uma ajuda para que eles possam pagar os produtores que venderam os seus produtos e que não estão recebendo... O que vão fazer os produtores que não estão recebendo? Vão desempregar trabalhadores. Trabalhadores que dependem desses produtores estão correndo o risco de perder o emprego, emprego que só existirá e continuará existindo se esses pequenos agricultores e agricultores médios e grandes receberem dos frigoríficos pelo produto que eles entregaram. Eles entregaram o seu produto, agora os frigoríficos acham que não têm que pagar? Claro que têm! E o Governo vai ajudar assim, no escuro, Senador Wellington Salgado? Nós - V. Exª também é de um partido da base do Governo - temos o dever de alertar o Governo: não cometa esse erro!

Exija os balanços dessas empresas. Exija saber onde eles aplicaram o dinheiro quando o preço da carne estava alto e eles estavam ganhando dinheiro no mercado internacional. Exija a prestação de contas. Para onde foi esse dinheiro? Acabou? O preço baixou, acabou? O mercado internacional se retraiu, de repente forma-se uma dívida de R$15 bilhões? Não, o Governo não pode entrar nessa. Eu vou protestar se o Governo entrar nessa.

Os grandes exportadores de carne têm que prestar contas de por que eles não estão pagando aos pecuaristas, de onde eles puseram o dinheiro quando tiveram um lucro exorbitante porque os preços estavam altos no mercado internacional. O mercado era comprador e, agora, o mercado internacional se retraiu, não tem preço? Ah, bom! Mas que preço que não tem? Será que esse preço, Sr. Presidente, pelo qual a gente estava vendo os frigoríficos venderem esse produto lá fora era o preço histórico, era a média histórica, ou era irreal, estava muito acima? E essa gordura foi queimada? Não é a gordura do boi, é a gordura que eles adquiriram vendendo a esses preços mais altos. Queimaram? De repente, dois meses depois de a carne ter baixado de preço, os frigoríficos estão devendo R$15 bilhões? Ah, não, essa história não dá para engolir assim, não! Ou nós, então, não precisamos mais fazer audiência pública nenhuma na Comissão, porque a gente sentar na frente de entidades que vêm lá para dizer: “Olha, nós queremos ajuda do Governo...” Mas, para o Governo ajudar, tem que saber, primeiro, onde foi colocado o dinheiro quando tiveram lucro; segundo, por que eles não estão pagando os produtores; terceiro, por que construíram uma dívida que, segundo alguns, chega a R$15 bilhões, com bancos, com o Governo - não pagando tributos - e com produtores rurais. O Governo quer receber os tributos e vai financiar aqueles que não pagam?

Eu não estou entendendo isso aí. Sabe por quê? Porque há uma enorme quantidade de pequenos empresários nesse setor e eles detêm 70% do mercado de carnes no mercado interno. O mercado interno depende deles. Se eles quebrarem, quebram redes de açougues, quebram casas comerciais instaladas no interior do País, quebra muita gente, desemprega muita gente e quebram o pequeno produtor, o médio produtor e o grande produtor que, vendendo, não recebem. Então, não dá para brincar nesta hora. Estamos diante de um problema grave, a crise internacional está aí. Agora, não podemos esperar acabar a crise no mundo para resolver o problema aqui dentro. “Ah, quando a União Europeia e a Rússia começarem a comprar de novo, vamos resolver o problema. Até lá, os exportadores têm de ter uma ajuda.” Ah, os exportadores têm de ter uma ajuda? Mas os pequenos não? As pequenas empresas não? Não, eu não vou concordar com isso.

Eu vou alertar o Governo que, daqui desta tribuna, eu vou protestar se houver ajuda aos grandes exportadores de carne e se essa ajuda não alcançar os pequenos empresários. Os pecuaristas precisam receber. Eles têm de pagar os seus compromissos. Eles têm de continuar dando emprego aos seus trabalhadores lá no campo, onde eles produzem os seus animais, colocam os seus produtos no mercado e ajudam a abastecer o mercado interno e a gerar divisas no mercado externo. Eles não podem ser esquecidos pelo Governo nesta hora. “Ah, você é da base do Governo, não pode falar isso.” Eu sou da base do Governo e posso falar, sim. Eu tenho o dever de falar porque o Governo está cometendo um erro: está ajudando os grandes e apartando, sem ajuda, os pequenos.

Precisa, sim, ajudar os grandes, mas desde que eles coloquem as contas na mesa. Queremos saber o que os grandes frigoríficos do País fizeram com o dinheiro que ganharam no tempo das vacas gordas. E queremos saber por que eles não pagaram aqueles que venderam os seus animais e entregaram o seu produto, fruto do seu trabalho. Isso nós queremos saber. Se não tiver isso a limpo, o Governo não pode colocar dinheiro público nessa história.

Senador Wellington Salgado, eu falo pela Liderança, mas se o Presidente permitir, eu concedo um aparte, com muita honra, a V. Exª.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador, V. Exª está sempre procurando proteger os pequenos produtores. Essa é a história de V. Exª, da família de V. Exª e do Estado que representa. Eu estava ao lado de V. Exª hoje, naquela audiência pública. Os números são apavorantes; a verdade é essa. Hoje se fala em R$250 milhões como se fossem R$10,00, R$20,00. Fizeram IPOs, receberam dinheiro, levaram dinheiro. De repente, alguém que tinha um pequeno açougue virou um grande empresário. Foi tudo uma loucura. Todo mundo crescendo, e o produtor entregando o seu boizinho, entregando a carne. Como bem colocou um dos representantes, já quebraram uma série de frigoríficos anteriormente; aí, criam-se novos frigoríficos que compram aquelas instalações que quebraram, começam do zero e não pagam o produtor! Foi falado lá. Pagaram o produtor, aqueles que faliram anteriormente? Não. Não pagaram não. E aí começa de novo, compra a planta toda dos frigoríficos, começa de novo e não paga! Sempre o produtor pagando a conta; a verdade é essa. E, agora, chegam ali e querem. Não chamaram o Governo para fazer esses acordos. V. Exª bem colocou: a média histórica da arroba é de vinte dólares. Nós dois fizemos a conta lá e percebemos que chegou a quarenta e cinco dólares a média histórica da arroba. Tenho um irmão e lembro que ele comprou uma fazenda em arroba e, de repente, o troço começou a ficar estratosférico. Aí dizem agora: “Ah, não. Vamos sentar e pegar o dinheiro do BNDES para pagar.” Não! Alguns deram a sugestão, V. Exª também: tem de pagar esse dinheiro ao produtor, que é o mais fraco nessa rede. O restante está bem. Não sei se V. Exª viu que está todo mundo muito bem arrumado. O produtor, coitadinho, aquele que representava os produtores, estava com o olho fininho assim - não sei se V. Exª lembra. Ele estava assustado. Agora os outros, não. Os outros, tudo bem. Todos fortinhos, bem arrumadinhos. V. Exª lembra. Quer dizer, não pode ser desse jeito. E V. Exª, tenho certeza, como membro da comissão e representando esses pequenos produtores, vai ajudar a encontrar uma solução, e vou estar ao lado de V. Exª e do Senador também do Mato Grosso...

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Valter Pereira.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Valter Pereira, que é o Presidente. São todos ligados. Vamos tentar. Não sei se vamos encontrar uma solução para o tamanho do buraco que foi apresentado ali. Falou-se em R$15 bilhões. Depois, disseram que não tinham falado. Eu ouvi R$15 bilhões, e V. Exª também.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Ouvi, sim.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Quinze bilhões de reais. Isso é muito dinheiro, Senador Papaléo. Raras vezes ouço falar num número tão grande assim. Então, isso não é possível; isso não é possível mesmo. Agora, tenho certeza de que a Comissão de Agricultura vai tentar encontrar - não vou falar solução porque, para R$15 bilhões, não há solução - repito, vai encontrar uma maneira de tentar receber, sei lá, do dinheiro da Rússia porque o barril de petróleo custava 140 e agora custa 40. A Rússia também está inadimplente: “Olha, mas o meu barril de petróleo caiu. Você quer receber o seu boi? Quer receber a sua carne?” Então, virou uma grande discussão para ver quem tem a melhor desculpa para não pagar. A verdade é essa. Muito obrigado.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Wellington, agradeço. Aqueles frigoríficos que compraram plantas que foram quebrando e não pagaram o produtor me lembra a história que comecei a contar neste discurso. No Paraná, alguns se sentam à volta de uma mesa, pedem um belo filé ou uma picanha da mais cara, um vinho do mais caro e condenam o agronegócio. Só que o vinho veio do agronegócio, assim como a picanha e o filé. Eles gostam de consumir aquilo que os produtores rurais produzem, mas parece que têm raiva dos produtores rurais. Chegou a hora de a gente defender, de A a Z, os produtores do Amapá, Senador Papaléo, o microprodutor que tem uma vaca de leite e com ela sustenta sua família, tirando o leite e deixando na porteira do sítio. Ele pertence ao agronegócio, porque faz parte de um mercado - grandes, pequenos, médios, todos.

         Mas a situação em que nos encontramos hoje dispensa os discursos ideológicos. Ela exige uma tomada de providências, e o Governo Federal - o Governo Lula - não pode cair nesse conto de ajudar quem não dá notícia sobre seu débito e quem deve. Aqueles grandes que ganharam muito e estão hoje inadimplentes com os pequenos, se quiserem ajuda do Governo, têm de, em primeiro lugar, colocar na mesa a sua contabilidade e mostrar quanto devem e para quem devem. Senão, a gente fica nesta história: “É quinze; não, é R$1 bilhão”. Um fala que é R$1 bilhão, o outro que são R$15 bilhões, Senador João Durval. Não dá! Tem de ter clareza e seriedade. O Governo Federal não pode colocar um centavo para ajudar os grandes frigoríficos se não ajudar as pequenas empresas também. Não pode colocar um centavo se não houver, por parte daquela empresa, regularidade na sua contabilidade, uma prestação de contas clara, transparente. Caso contrário é jogar dinheiro público no lixo.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Esta Presidência manifesta a sua solidariedade, o seu apreço e o seu apoio ao discurso e às reflexões trazidas aqui pelo Senador Osmar Dias, um dos Senadores mais atuantes e mais éticos desta Casa.

V. Exª, que acompanha o agronegócio como um todo, que acompanha, no dia-a-dia, suas agruras, suas dificuldades, merece o nosso respeito e a nossa solidariedade em relação ao tema que está sendo trazido aqui. Da parte do vice-Presidente do Senado V. Exª contará também com apoio.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - O agronegócio merece e precisa ser respeitado, levado a sério, e é preciso haver isonomia para todos os elos de todas as cadeias produtivas deste País. Parabéns a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - O apoio de V. Exª será muito importante nessa luta, Sr. Presidente.

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