O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Marconi Perillo, agradeço a V. Exª e saúdo o Presidente Mão Santa, que acaba de assumir essa função nesta sessão.

Srs. Senadores, estive aqui no plenário, na semana passada, defendendo que Belém seja escolhida como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. A FIFA adiou para o final de maio o anúncio e acredito que estamos firmes na disputa. Essa, aliás, é uma esperança de todo o povo do Pará.

Acredito também que, com as dimensões da Amazônia, a FIFA pode ter uma decisão que é coerente com a busca pela congregação, pelo ponto comum. Em 2002, Senador Wellington Salgado, tivemos pela primeira vez uma Copa do Mundo realizada simultaneamente em dois países: Japão e Coréia do Sul. Foi a chamada “Copa da Ásia”. Os dois países receberam investimentos e torcedores-turistas do mundo todo.

Dadas as dimensões da Amazônia e sua importância para o mundo, visto que é tema de debates sérios em todo o Planeta, podemos pensar em uma “Sede Amazônia” na Copa do Mundo do Brasil.

Por que não uma “Sede Amazônia”, com jogos realizados em Belém e Manaus? Além de favorecer e agradar a toda a população que ali vive, isso pode ser o início de uma cultura mais regionalizada, e não apenas estadual. Pode ser o fomento de uma cultura amazônica, de uma maior integração entre os Estados da Amazônia. Uma ponte aérea Belém/Manaus pode ser realizada durante a Copa e mantida posteriormente.

Essa integração, esse ‘pensar Amazônia’, como uma região forte, unida e assim mesmo com várias características diferentes de várias Amazônias. Fica a sugestão que acredito ser razoável.

Esse seria um forte avanço econômico, logístico e cultural. Apesar de eu, claro, Senador Mão Santa, sempre defender Belém - e não vou mudar a minha posição, pois sou paraense e defendo os interesses do meu Estado.

Assim como é possível mostrar qualidade dentro de campo, força nas arquibancadas, o Brasil deve aproveitar a oportunidade de uma Copa do Mundo, aproveitar para mostrar que extracampo, o País avança e pode dar exemplos. Não só na infraestrutura, na cultura e na fraternidade do nosso povo.

Faço esse preâmbulo, Senador Mão Santa, para entrar objetivamente no pronunciamento de hoje, pois vou tratar da Timemania. Foi com o objetivo de ajudar a todos os clubes brasileiros, pois sabemos que grande parte dos times do mundo estão endividados. Lógico, seja na Europa ou no Brasil, essa é uma realidade.

Com esse objetivo de ajudar os clubes brasileiros, foi criado pelo Governo Federal o jogo lotérico Timemania. O jogo foi criado através do Projeto de Lei da Câmara nº 143/05, cujo Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi o Senador Romeu Tuma. Essa loteria tem a finalidade de pagar o débito de dezenas de clubes nacionais, devedores do INSS, FGTS, Imposto de Renda e com a Procuradoria-Geral da União.

A Timemania começou suas apostas em março de 2008, e o objetivo é quitar, através do bolso dos apostadores/torcedores, quase R$1,5 bilhão dos débitos desses oitenta clubes com a União. O jogo tem duas apostas: uma para acerto em números que premiam os acertadores que, em dez dezenas jogadas, precisam acertar sete delas para o primeiro prêmio, e três delas como quinto prêmio de consolação, que é ter restituído o mesmo valor da aposta, ou seja, R$2,00.

A outra aposta é “no Time do Coração”, incluído no mesmo valor da cartela, com chances de acerto de 1 em 80 e com premiação também de consolação no valor de R$2,00.

Premiação essa que, na opinião do torcedor, que é de massa, chega a ser motivo de deboche, pois com R$2,00 qualquer cidadão deste País joga livremente no “Jogo do Bicho”, que ainda é uma contravenção.

Ainda assim, nesse jogo, a possibilidade melhora para 1 em 25 e a premiação paga é de 18 vezes, ou seja, R$36,00 para os mesmos R$2,00 apostados. Com isso, uma pessoa humilde pode, com esse valor, levar um botijão de gás para casa. Essa é a realidade brasileira.

Completando um ano de existência, a Timemania corre sérios riscos. Suas apostas não alcançam nem 20% da expectativa inicial, que seria de R$10 milhões por semana. Com isso, a expectativa de os clubes quitarem suas dívidas em 20 anos não mais ocorrerá.

Como complicador, a carência dada aos clubes de não serem obrigados a pagar a diferença entre o arrecadado e o valor das prestações de seus débitos encerra-se neste mês de março, portanto, agora.

Essa carência limita-se em R$50.000,00 o valor máximo a ser pago pelos clubes, cuja arrecadação não atinge o valor da prestação. O que será o caos administrativo e financeiro para muito clube grande, a partir de abril, colocando em risco a adimplência conquistada junto à Receita Federal, quando da adesão à Timemania.

Precisamos falar, precisamos, melhor dizendo, fazer algo e urgente. Afinal, quem seria o maior interessado no sucesso da Timemania? O torcedor, que quer ver o seu clube sair do buraco e, assim, fazer a sua aposta, torcendo também para ganhar junto com seu clube algum valor? Ou seria o clube, que precisa pagar seus compromissos e manter-se adimplente para crescer seus rendimentos e evitar os erros administrativos que o levaram a essa situação? Ou seria o Governo, que saber não ter como receber esse débito, pois, para tal, precisaria liquidar com parte dos maiores, médios e menores clubes de futebol do País? Ou seja, adotar uma postura errada e totalmente impopular.

Entendemos que o maior interessado é o próprio Governo, pois não tem como tomar medidas drásticas nessa área. E nem deve.

Mas, em todo o caso, a solução é favorável e somente precisa de um choque de gestão.

Da maneira como foi regulamentada e divulgada, a Timemania não sinergizou os três agentes principais: torcedor, clube e Governo. Também não chamou o apostador que não torce por ninguém e apenas gosta de apostar.

Levanto aqui, Presidente Mão Santa, algumas considerações:

I - O Governo é o maior interessado, pois terá R$1,5 bilhão nos seus cofres, ainda recebe por aposta: 13,8% de imposto de renda; 20% de custeio e serviços; 3% para o Ministério dos Esportes; 3% para o Fundo Penitenciário Nacional; 3% para o Fundo Nacional de Saúde. Total de 42,8% para o Governo, sobrando 2% para o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro, 1% para Seguridade Social, 32,2% de prêmio líquido e apenas 22% para abater as dívidas dos clubes.

Ou seja, mesmo quando a porcentagem é direcionada para abater as dívidas, esse valor chega ao Governo.

2 - O apostador que não torce por nenhum dos 80 clubes, certamente irá jogar no ‘bicho’ ou outras loterias, por ser mais atraente.

3 - O torcedor, quando vê seu time sorteado, leva para casa o mesmo valor da aposta. O que é pior: dos dois reais apostados, 22% não vão para o seu time. Alguém perguntou ao torcedor se ele quer ajudar a pagar as dívidas do seu maior rival? Ou de time de outros Estados? Ora, está claro que o torcedor não foi consultado nem explicaram a ele como as divisões do valor que ele aposta estão sendo feitas.

Na verdade, acredito que complicaram o jogo para favorecer alguns e ninguém entender os mecanismos para que as críticas pudessem vir à tona.

4 - Com raras exceções, os clubes não estão empenhados em fazer o seu torcedor um apostador da Timemania. Era preciso que isso partisse também dos clubes incentivando sua torcida a apostar também.

Acredito que essas considerações são justas e razoáveis, de interesse de todos, principalmente do torcedor que vai pagar a conta. Por isso, sugiro:

1 - Prorrogar ainda neste mês de março o prazo de carência.

Isso é da maior importância, Senador Flávio Arns, porque, agora no final do mês, a carência dada aos clubes que aderiram à Timemania se encerra. E eles terão de pagar não mais os R$ 50 mil ajustados, se não completaram nas apostas da Timemania pela distribuição, mas o valor da parcela que foi acertada com o Governo. Então, é preciso que esse subsídio, esse apoio aos clubes, já que a Timemania até hoje não atingiu o valor de apostas previsto, que era de 10 milhões, já que está hoje apenas em torno de 20%, seja prorrogado ainda neste mês de março, antes que seja vencido o prazo de carência.

2 - O Governo isentar o Imposto de Renda da premiação, aumentando o percentual dos clubes, até que a dívida esteja paga.

3 - Manter somente a primeira premiação (sete acertos), convergindo os outros quatro para a premiação do “time do coração”, dividindo o valor total pelo número de acertadores. Com isso, valorizaremos a premiação e atrairemos o apostador do clube do coração.

4 - Da isenção do Imposto de Renda, repassar parte direto para os clubes divulgarem a Timemania.

5 - Esta é a principal medida a ser tomada: elimina-se imediatamente a existência de grupos e percentual da aposta de cada torcedor vai exclusivamente para o seu “time do coração”.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador, um aparte.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já o atendo, Senador Azeredo.

Espero que essa reflexão seja repercutida com a sua devida atenção. A fórmula está errada e a Timemania não consegue êxito.

Afinal, o torcedor do Flamengo quer pagar a dívida do Vasco? Ou o palmeirense deseja quitar a dívida do Corinthians? E o torcedor do Atlético deve ajudar a sanar as dívidas do Cruzeiro? O fanático pelo Paysandu aceitaria apostar um valor e saber que aquilo será repassado ao Remo, seu rival no gramado?

Essa fórmula está um tanto equivocada. E, se queremos de fato resolver o problema dos passivos dos clubes e ver o futebol brasileiro não exportar tão cedo seus jogadores para criar renda, é preciso repensar os mecanismos que foram criados para tal objetivo.

Afinal, o Brasil respira futebol. E se somos tão avançados em campo e nos títulos...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...por que não tentar dar um passo adiante na questão administrativa? Assim, numa copa de futebol talvez possamos mostrar ao mundo que temos o melhor futebol em campo e fora dele, com uma administração impecável e moderna. Que o exemplo da Timemania seja positivo e inspire outros países do mundo.

Presidente Mão Santa, consulto V. Exª se me permite conceder um aparte ao nobre Senador Eduardo Azeredo.(Pausa.)

Ouço o Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro, o seu pronunciamento é correto. O fato é que a Timemania, que foi criada como alternativa para ajudar os clubes, como um jogo que traria recursos para os clubes, não está funcionando, não está atingindo seus objetivos, e os clubes continuam com as dificuldades que são conhecidas. É evidente que não é só a questão da Timemania. Reitero que é preciso mudar a Lei Pelé, quer dizer, a lei que permitiu que os jogadores tivessem uma participação maior na questão do passe, e isso acabou tendo um efeito que não é dos melhores, já que hoje até garotos de 12, 13 anos têm o seu contrato assinado e ficam na mão de empresários. Os clubes é que acabam formando jogadores, mas não têm essa participação maior. Então, essa questão da Timemania precisa ser estudada. A questão da Lei Pelé precisa ser aprimorada. Nós estamos percebendo a volta de alguns jogadores de nome, como Ronaldo, como Fred, que vêm muito mais pela crise financeira que afeta também o futebol do que propriamente por uma mudança da legislação brasileira. De maneira que o seu pronunciamento merece o apoio de todos nós.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, nobre Senador Eduardo Azeredo. V. Exª tem toda razão. A Timemania é pontual, no caso do pagamento das dívidas de 80 clubes brasileiros, mas V. Exª tem razão de que é preciso rever a Lei Pelé.

O Senador Flávio Arns, como Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, pode... Senador Flávio Arns, há um requerimento de minha autoria, aprovado na sessão legislativa anterior, propondo uma audiência pública para discutir a Timemania antes que chegássemos ao prazo final de março para extinção do benefício de que os clubes só paguem R$50,00 se não atingirem o valor da prestação da dívida consolidada.

Naquela altura, Senador Flávio Arns, não foi possível agendar a audiência pública, mas V. Exª, agora, poderia fazê-lo urgentemente, para que haja tempo de a matéria ser discutida e o Governo possa tomar as providências de prorrogar, pelo menos, enquanto se discute o que fazer com a Timemania, esse apoio aos clubes brasileiros.

Mas é preciso que a Timemania seja revista para que possa vir a dar os frutos que o parlamentar imaginou quando a criou. Temos de fazer a revisão. É preciso dar maior atrativo ao apostador para que os torcedores possam direcionar parte do valor da sua aposta não a todos os clubes, como é hoje. Senador Flavio Arns, há divisão em grupos; e o Grupo 1 detém 65% daqueles 22% que são rateados. Então, os outros, praticamente, ficam sem nenhum atrativo para que possam divulgar e incentivar o seu torcedor para que ele aposte no clube do coração e possa, então, efetivamente, ajudar o seu clube a sair da dificuldade em que se encontra.

Portanto, eu pediria a V. Exª que pudesse agendar a audiência pública e que discutíssemos, na Comissão tão bem presidida por V. Exª, este assunto, que é da maior importância para o futebol brasileiro, que já se encontra em dificuldades enormes.

No meu Estado do Pará, há clubes - Paysandu, Remo, Tuna, Águia - que já alcançaram posições de destaque no cenário do futebol brasileiro, chegando a campeão da Taça Brasil e à disputa da Taça Libertadores da América.

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um minuto para encerrar, porque outros querem falar.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flexa, esse Águia vai jogar com o América mineiro lá.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É verdade.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Azeredo, aparte não pode. Que mineiro indisciplinado!

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É necessário que se possa dar oportunidade para que esses clubes realmente resolvam suas dificuldades e voltem, no caso do meu Pará, ao esplendor que tinham no passado próximo. Hoje, os nossos clubes estão, dois, na terceira divisão, e um indo para a quarta divisão, a ser criada.

Eu quero, ao encerrar, Presidente Mão Santa, saudar a presença dos Vereadores de Itaituba, Município a Oeste do Pará, que tem como Prefeito o nosso amigo Roselito, como Vice-Prefeito o nosso amigo Silvio, e temos aqui o Vereador Hilton Aguiar, que é o Presidente da Câmara, e o Vereador César Aguiar. Sejam bem-vindos!

Amanhã, vamos ter uma reunião com os dois Vereadores para que possamos resolver o problema que aflige grande parte dos produtores rurais daquele Município.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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