O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Senador Francisco de Assis de Souza, Mão Santa, em primeiro lugar, peço licença para assinar as palavras de V. Exª neste minuto. Este Senado é realmente uma Casa maravilhosa em matéria de cultura, em matéria de ação efetiva, em matéria de respeitabilidade.

Agora mesmo, fui indagado por uma ilustre jornalista se eu, além das passagens a que tenho direito para ir a meu Estado, tinha dado mais alguma passagem. Eu disse que sim. É verdade, eu dei, mas com meu dinheiro. Eu dei - não está prevista a dação de passagem de ônibus - e dou sempre àqueles que realmente precisam viajar e não têm recursos, como uma coisa natural, sem me imiscuir em coisas pequenas.

Este Senado é tão grande, é tão importante, é tão valioso que nós só temos que nos envaidecer de pertencer a ele. São apenas 81 em 180 milhões de habitantes, Sr. Presidente. O Senado é isso que está aí, o que acabou de falar o Senador Augusto Botelho.

Na minha opinião, Senador Augusto Botelho, essa questão de Roraima é tão importante - dos índios, das terras -, que o Supremo Tribunal Federal, 11 Ministros apenas, deveria ter se deslocado para lá, para o seu Estado, conhecer de perto o problema e não se ater apenas aos documentos, aos papéis. Tinham que julgar isso lá, in loco, no local. Esse era o papel do Supremo Tribunal Federal sobre este assunto. Fique V. Exª sabendo que estou de pleno acordo com o seu pronunciamento e estou unido as suas preocupações.

Mas, neste momento, Sr. Presidente, V. Exª conhece o Instituto Oswaldo Cruz, já freqüentou o Instituto Oswaldo Cruz, conhece a história daquele monumento notável da minha cidade, do Rio de Janeiro, do meu Estado, como conhece também o Instituto Vital Brazil.

São órgãos que necessitam funcionar em qualquer Estado, em qualquer grande país organizado. Fundado ainda na Monarquia, veja V. Exª, com o nome de Instituto Soroterápico Federal, teve como primeiro Presidente o Barão de Pedro Afonso (ainda barão, veja V. Exª) e como Diretor-Técnico um jovem médico pesquisador, Osvaldo Cruz, seu colega, que hoje guarda aquele nome, eterniza aquele instituto.

Esse instituto prestou tão relevantes serviços, que só pôde conquistar o sucesso atual porque tem uma grande e excelente equipe de servidores, funcionários. Há pouco tempo, eu estive lá para assistir a uma conferência e fiquei admirado do orgulho que têm aqueles funcionários de trabalharem naquela Casa tão tradicional, tão bonita e tão marcante.

Acontece que fui procurado ainda hoje por um grupo de servidores do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz com um pleito, com uma pretensão que me pareceu das mais justas, assinado não só pelo Paulo César de Castro Ribeiro, como também pelo Vice-Presidente do Sindicato, Paulo Henrique Scrivano Garrido. É sobre uma questão funcional. São essas questões que V. Exª conhece muito bem, de reajuste daqui, reajuste de lá. Sensibilizei-me por isso. Naquela fase difícil, nas escadas, em que o Parlamentar encontra um servidor e tem que parar, e faz questão de parar, dar a sua atenção, e ele aproveita o momento, a oportunidade para expor a sua aflição, a sua preocupação.

O Instituto fica a 1 mil quilômetros daqui, Sr. Presidente. Fica no Rio de Janeiro, na antiga Guanabara, em um prédio de estilo mourisco. Tão bonito! Tão lindo!

Eles apresentaram seu pleito ao próprio Presidente da República, e vou pedir a V. Exª que seja transcrito este texto pequeno enviado ao Presidente da República. O texto diz o seguinte, se V. Exª permitir que eu leia:

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Num momento em que buscávamos corrigir distorções na estrutura de nosso plano de carreiras e cargos, fomos surpreendidos com o veto presidencial à Emenda nº 20 da Medida Provisória 441/08, que previa a legítima proporcionalidade da gratificação (GDACTSP) entre os níveis intermediário e superior.

É simples, os servidores procuravam apenas que houvesse entre uma classe e outra uma proporcionalidade, uma espécie de subgratificação à classe.

Vale lembrar que, com o apoio da direção da Fiocruz e do Ministério da Saúde, a Asfoc - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz - apresentou ao Presidente da República proposta de correção da tabela salarial com vigência em março de 2007. Após mais de um ano de negociações com o Ministério do Planejamento, um Acordo foi assinado em 19/06/08 [acordo é para ser cumprido; acordo é para ser respeitado], tendo como base o realinhamento da média salarial em julho de 2008 e julho de 2009 com três outras carreiras igualmente oriundas do Plano de Ciência e Tecnologia - IBGE, Inmetro e Inpi - com aumentos no Vencimento Básico e na gratificação de desempenho, preservando a proporcionalidade entre os níveis intermediário e superior e os adicionais de titulação por percentuais, conforme instituído no plano próprio da Fiocruz, anunciado por V. Exª em visita à Fundação, em outubro de 2005, e criado finalmente em 2006. Lamentavelmente, na edição dessa Medida Provisória 441, esses dois termos essenciais do acordo não foram contemplados.

Quer dizer, não houve o cumprimento do acordo, houve o descumprimento do que fora acordado, segundo o que diz o sindicato em seu pleito.

Estão buscando o apoio de V. Exª, Senador Mão Santa, médico; estão buscando o apoio do Senador Eduardo Azeredo; estão buscando o apoio do Senador Eduardo Suplicy, estão buscando o apoio do Senador Augusto Botelho e estão buscando o apoio deste modesto Parlamentar. Estão buscando o apoio dos parlamentares - e somos 81 aqui no Senado. 

Buscamos, então, o apoio dos Parlamentares para a inclusão de emendas que corrigissem tal distorção. Tivemos o reconhecimento do mérito quanto ao pagamento da GDACTSP, de maneira proporcional para os dois níveis, tanto na Câmara como no Senado, garantindo a aprovação da emenda em relação à proporcionalidade do pagamento da gratificação, mas que foi vetada agora por V. Exª.

Este apelo é dirigido, por escrito, pelo Sindicato ao Sr. Presidente da República.

Com o veto, e para piorar ainda mais a situação, o Ministério do Planejamento sinaliza fazer o pagamento dos servidores de nível intermediário com base na tabela anterior à edição da Medida Provisória nº 441, o que geraria uma redução de até 10% nos salários desses trabalhadores.

Todos nós representamos os trabalhadores. Não adianta dizer que é do PTB, do PT, do PT do C; todos nós representamos os trabalhadores brasileiros e temos obrigação de atender aos seus pleitos ou, pelo menos, de servir de porta-voz - que é o que estou fazendo neste momento - para aqueles pleitos que consideramos justos, decentes e oportunos.

Os servidores da Fiocruz ainda lutam pelo adicional de titulação por percentuais, ponto acordado que era importantíssimo, na valorização do trabalho desempenhado na Fundação e que também representa a manutenção das regras da estrutura que caracteriza o recém-criado Plano Próprio de Carreiras.

Diante desse quadro que, naturalmente, intranquiliza os trabalhadores da Fiocruz, solicitamos sua intervenção junto ao Ministério do Planejamento para que os servidores não sofram qualquer tipo de redução salarial [que é um princípio da legislação trabalhista não haver redução salarial] e que, no instrumento legislativo a ser enviado ao Congresso Nacional, a proporcionalidade entre os níveis intermediário e superior e os adicionais de titulação por percentuais, sejam contemplados.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Presidente, assinado pelo Presidente do Sindicato, Paulo César de Castro Ribeiro; também o Vice-Presidente, Paulo Henrique Garrido, que representam uma massa de trabalhadores de aproximadamente três mil pessoas na minha cidade, no meu Estado, no grande Instituto Oswaldo Cruz, tão conhecido de V.Exª

Eu agradeço a atenção que me foi dispensada pelos Srs. Senadores, pelos interessados no assunto, pelos membros do Sindicato aqui presentes, em suma, por todos aqueles que querem que o trabalhador brasileiro seja justiçado.

Esse negócio de crise, Presidente, é crise dos capitalistas, que estão deixando de ganhar mais dinheiro, crise dos grandes banqueiros mundiais, que estão deixando de ganhar mais dinheiro. 

A crise não existe para o trabalhador, não. A crise não existe para nós, não. Temos de desqualificar essa crise, porque essa é uma falsa crise. Isso é para aumentar mais ainda o lucro daqueles grandes milionários, que, nada mais, nada menos, fizeram do que explorar o povo sofrido, os trabalhadores brasileiros.

Obrigado.

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