O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, agradeço ao Senador Delcídio Amaral por ter permutado comigo, até porque, Senador Delcídio, V. Exª é um mestre, um orientador nas questões de energia e começou a sua vida profissional no Estado do Pará.

O Senador Delcídio, Senador Mão Santa, apesar de mato-grossense-do-sul por nascimento, é paraense de coração. Tem uma filha que nasceu no Estado do Pará e iniciou a carreira brilhante de engenheiro de barragem, com a construção da hidrelétrica de Tucuruí, onde desempenhou com competência a sua missão e chegou a Ministro de Minas e Energia.

Vou, Senador Delcídio Amaral, fazer um pronunciamento a respeito de um novo leilão que o Governo pretende fazer no segundo semestre de geração eólica, uma fonte limpa e renovável de energia. V. Exª para mim, como orientador nessa questão, vai ser da maior importância para nos informar e dar a sua opinião a respeito da sugestão que faço para inverter a forma de leilão que está previsto pelo Executivo.

Para atender ao crescimento da demanda de energia elétrica no País, o Ministério de Minas e Energia pretende realizar, no segundo semestre deste ano de 2009, um segundo leilão visando à contratação de energia elétrica a ser produzida por novos empreendimentos de geração eólica, na tentativa de aumentar a participação desta fonte alternativa na matriz energética nacional.

Para dar início a esse processo, o Ministério publicou recente portaria em que coloca em consulta pública para conhecimento dos interessados, as diretrizes a serem seguidas nesse leilão que será realizado sob a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, basicamente nos mesmos moldes do primeiro leilão realizado em 2008, no ano passado.

Insiste portanto, Senador Delcídio, o Governo, numa prática que não tem obtido o desejado sucesso para o desenvolvimento de fontes alternativas no País, especialmente no desenvolvimento da energia eólica e esse fato é atestado pela área do próprio Governo incumbida de promover estudos e pesquisas na área de energia, que é a Empresa de Pesquisas Energéticas - EPE.

Vejamos o que diz esse órgão do Governo em seu documento intitulado “Propostas para a Expansão da Geração de Energia Eólica no Brasil”.

Diz o documento:

Apesar do custo médio de geração eólica ainda se mostrar elevado para viabilizar a sua participação em bases concorrenciais no atendimento ao crescimento da demanda de energia elétrica no Brasil, o cadastramento de empreendimentos eólicos nos leilões de 2008 mostra que há efetivo interesse por parte dos investidores.

Embora habilitados, os empreendedores [lá em 2008] declinaram da participação nos leilões de 2008, assim como no leilão de fontes alternativas, confirmando [Senador Mão Santa] a necessidade de tratamento econômico diferenciado apesar do fator de capacidade médio das usinas candidatas, próximo a 34%, ser bastante superior aos valores típicos observados na Europa.

É o texto do documento da Empresa de Planejamento Energético.

É, portanto, Srªs e Srs. Senadores, o próprio Governo que registra o completo fracasso, tanto no leilão específico para implantação de parques eólicos, como no leilão de fontes alternativas, apesar da existência de vários projetos cadastrados na Empresa de Planejamento Energético e autorizados pela Aneel. E, muito pior, é o próprio Governo que registra a causa do fracasso, ou seja, a necessidade de tratamento econômico diferenciado para o desenvolvimento das fontes alternativas de energia, especialmente a energia eólica.

A quem serve o leilão de energia eólica? Aos fabricantes que se encontram instalados fora do Brasil e que, dentro do atual quadro da economia mundial estão com suas instalações industriais parcialmente ociosas e prestes a fecharem suas portas se não surgirem compradores para seus equipamentos.

A exportação de equipamentos para o Brasil, a baixo custo, servirá sim para evitar o fechamento de fábricas em outros países, mas certamente terá um efeito devastador para o nosso urgente parque industrial de aerogeradores com reflexo do pessoal especializado das nossas fábricas.

Novamente, vamos gerar empregos lá fora e subtrair empregos no Brasil.

Nessa difícil fase da economia mundial, devemos dar ênfase ao fabricante nacional, aos empreendedores puramente brasileiros, permitindo assim o desenvolvimento de nossa indústria e a geração de mais empregos.

A pergunta imediata que não pode ser omitida, Senador Delcídio Amaral, é: qual a razão para o Governo, após ter concluído com sucesso a primeira etapa do Proinfa, recusar-se a dar início à segunda etapa, aliás, prevista em lei para ser “demarrada” logo em seguida à conclusão da primeira?

Faço aqui uma sugestão ao Senador Fernando Collor de Mello, presidente da Comissão de Infraestrutura desta Casa no sentido de promover um debate mais profundo sobre o assunto.

Concedo ao Senador Delcídio o aparte que, com certeza, enriquecerá o nosso pronunciamento.

O Sr. Delcidio Amaral (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador Flexa, sempre tratando de temas muito pertinentes. Quero registrar a V. Exª que o Proinfa é um programa de absoluto sucesso do Governo. As pequenas centrais hidrelétricas hoje estão sendo instaladas em vários rios brasileiros. São projetos em que, em 18 meses bem trabalhados, se não surgirem problemas ou dificuldades, entra em operação normalmente a primeira turbina, a primeira máquina. O Proinfa é importante porque é um programa construído de tal maneira que se busca o financiamento com a garantia da compra de energia feita pela própria Eletrobrás. Então, é um programa de grande sucesso, de grande impacto no Brasil. Entre esses projetos que o Proinfa hoje coordena, temos os projetos eólicos. Vejo, meu caro Senador Flexa Ribeiro, a questão da energia eólica no Brasil vai se consolidar. Vários países... V. Exª foi muito feliz quando citou um trabalho da EPE sobre a questão da competitividade e do custo de produção dos aerogeradores. É evidente que, na medida em que vamos aumentando a escala, o custo da geração vai caindo. Para V. Exª ter uma idéia, hoje a Alemanha tem mais de 20 mil Megawatts instalados de energia eólica. A Espanha tem, se não me engano, 11 mil Megawatts, ou seja, quase uma Itaipu. No caso da Alemanha, são quase duas Itaipus. Quando vamos a Portugal, aos países escandinavos, vemos que lá a geração eólica está absolutamente consolidada. E, no Brasil, temos outra característica importante: o mapa de ventos nos indica que a Região Nordeste é absolutamente promissora. É interessante que, quando venta muito no Nordeste, no Sudeste é época de estiagem. Então, com esses dois sistemas interligados, um compensa o outro. Ou seja, quando há pouca água, as usinas guardam água, e os aerogeradores no Nordeste podem suprir parte do nosso mercado. Então, em função da sazonalidade hídrica e dos ventos, há uma complementação. Por isso, o programa de energia eólica é muito importante. Há questionamentos sob o ponto de vista das tarifas dos leilões que têm de efetivamente remunerar quem vai investir nesses programas eólicos. E V. Exª está tocando num ponto muito importante: os fabricantes. E, para o nível de expansão da energia eólica no Brasil, nós temos de ter equipamentos feitos aqui no Brasil. Nós temos de trabalhar fortemente para ter uma indústria que atenda aos requisitos que o País vai exigir. Portanto, eu defendo essa posição de se incentivar a indústria nacional. Se existem fabricantes lá fora, nós precisamos trazê-los, para que nós tenhamos as condições necessárias de atender o mercado. Eu acredito até que o Governo está olhando lá fora, porque, pelo tamanho do programa, talvez o Brasil ainda não tenha as condições de atender plenamente essa capacidade instalada. Mas a tese de V. Exª é absolutamente procedente. Eu só poderia registrar, mais uma vez, esse pronunciamento extremamente feliz de V. Exª, preocupado, acima de tudo, com a geração de empregos no Brasil. Muito obrigado, Senador Flexa.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Delcídio, o aparte de V. Exª, como eu disse ao concedê-lo, enriquece o pronunciamento. E a expertise de V. Exª na área só faz enriquecê-lo também, porque V. Exª confirma aquilo que eu estou aqui fazendo: um pleito, ou seja, vamos fortalecer a nossa indústria, que é incipiente, como V. Exª bem colocou.

Nós estamos caminhando, eu diria até engatinhando, na matriz de energia eólica. Então, precisamos fortalecê-la. É uma matriz de energia limpa, renovável. É evidente que hoje ela tem um custo de energia mais elevado do que as outras matrizes. Mas é preciso que se faça crescer a demanda, para que possamos baixar esses custos. V. Exª confirma exatamente aquilo que o pronunciamento...E peço a V. Exª que possamos, junto ao nosso Ministro Edison Lobão, discutir essa questão para que, em vez de se fazer um novo leilão que pode novamente ser vazio, como foi o de 2008, possamos repetir o sucesso do Proinfa, programa exitoso iniciado no Governo Fernando Henrique, consolidado no Governo do Presidente Lula. E, se já se obteve êxito, por que não o repetir? Por que tentar fazer um novo leilão que se mostrou fracassado já em 2008?

O leilão do ano passado, como eu disse, Senador Mão Santa, demonstrou que a fonte eólica necessita de um tratamento econômico diferenciado, tendo em vista ter um custo médio de geração de energia elevado se comparado com a energia gerada por uma hidrelétrica, além de termos ainda uma indústria eólica nacional de fornecimento de equipamentos em fase de implantação e desenvolvimento.

Esquecer o fato ocorrido no último leilão e insistir em realizar outro, este ano de 2009, demonstra que o Governo não está aprendendo com os erros e procurando corrigi-los com soluções existentes, e, surpreendentemente, já aplicadas com sucesso.

Aí está, como eu disse, por exemplo, o sucesso do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, no qual o Governo, em lugar de promover leilões, calculou ele próprio o valor que deveria ser pago pela energia a ser produzida pelos Parques Eólicos contratados, considerando os vários fatores que concorrem para o custo de desenvolvimento de uma atividade em estágio de implantação. Daí resultou a contratação de 1.100.000 KW, 1.100 MW, de novos empreendimentos eólicos a serem implantados, isso sem falarmos da implantação de novos empreendimentos industriais destinados à fabricação de equipamentos que, até então, só eram fabricados na Europa.

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É isso que V. Exª, Senador Delcídio, disse. Ou seja, nós não queremos ficar contra as plantas industriais que estão fora, mas que venham para cá, para o Brasil, instalem-se aqui e aqui produzam os equipamentos, para que a indústria nacional possa inclusive ter a tecnologia transferida.

Então, nós vamos gerar emprego para brasileiros. Nós vamos gerar divisas para o Brasil. E aí nós vamos ter, com certeza absoluta, fortalecido a geração eólica, que é, sem sombra de dúvida, uma importante fonte de energia renovável e limpa. Não só o Nordeste, a própria Amazônia, o Brasil todo, o Brasil é um país abençoado. Nós temos condições de ter fontes de energias alternativas, porque temos vento, sol em abundância e os biocombustíveis para que possamos, então, ter, com certeza absoluta, uma participação bem maior nessa produção de energia.

Era o que tinha a dizer, Presidente Mão Santa.

Agradeço a V. Exª e ao Senador Delcídio Amaral, por ter permutado comigo.

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