O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores presentes, eu também recebi do Senador Mozarildo e ia fazer aqui também o comercial, feito já por V. Exª. Quero apenas repisar que se corrige assim, digamos, um equívoco, não erro. O Senador Mozarildo, com esforço, provou, de fato, que o Monte Caburaí, cruzando direto para o Chuí, é a linha reta maior que se tem no País.

A expressão que a gente se habituou a ouvir, do Oiapoque ao Chuí, que é objeto até de música, sambas e tal, devemos agora pensar de outra forma e aceitar o fato de que o Monte Caburaí é, realmente, o ponto mais extremo norte do nosso País.

Mas, Senador Mozarildo, Srs. Senadores, eu venho, mais uma vez, prestar contas aqui de mais uma missão que cumpri juntamente com colegas aqui do Senado e da Câmara Federal, todos membros do Parlamento do Mercosul. No início desta semana que transcorre, estivemos, mais uma vez, em Montevidéu, Senador Mão Santa. V. Exª precisa ir lá. Vou levá-lo de uma próxima vez, para que V. Exª também se inteire do que passa ali. É um projeto de integração regional muito importante. Estivemos, mais uma vez, reunidos. O nosso Parlamento do Mercosul, que é uma criança ainda, digamos, recém-instalado, dá passos tímidos ainda, modestos, no sentido de se firmar, de se consolidar como um organismo legislativo regional, peca ainda pelo fato de não ter competência legislativa vinculante. Ou seja, no nosso Parlamento suas decisões não são vinculantes ainda, Senador Mão Santa, mas essa é a aspiração do Parlamento do Mercosul, e um dia chegaremos lá. Estamos nos organizando para que isso um dia seja uma realidade. Creio que, assim sendo, o Parlamento do Mercosul dará uma contribuição mais expressiva a toda a região, a esse grandioso projeto de integração regional.

Senador Mão Santa, aqui creio que já deixei fixada e muito clara a minha opinião sobre a integração de toda essa nossa região. Eu não vejo outro caminho. Nós vivemos uma grave crise, e crise leva-nos à reflexão, à preocupação, mas, como disse em seu discurso no Parlamento do Mercosul o Senador Inácio Arruda, é um momento também de oportunidades. A crise, já dizia alguém há muito tempo, é a parteira da história. Sendo assim, devemos nos debruçar sobre as questões circunstanciais, eventuais, diria até passageiras, que constroem esse quadro de crise, mas devemos também pensar a médio e longo prazo. Devemos pensar no momento em que estaremos saindo dela. E eu enxergo, com muita segurança, que a integração dos países situados aqui, na América do Sul, a consolidação de um grande bloco político, social, econômico nessa nossa região, hoje, que tem a denominação de Mercosul, é um caminho consistente, é um caminho sólido para o futuro das nossas gerações, Senador Mozarildo.

Durante mais de quinze anos, o Mercosul teve em seu contexto quatro países: Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Estamos agora num processo de aceitarmos como membro permanente a Venezuela. E aqui, sem entrar no mérito, eu considero de fundamental importância esse ingresso do país Venezuela, do povo venezuelano, pelo esforço que fazem no sentido de viver, produzir, independentemente, Senador Mão Santa, do governo de plantão, digamos assim. Eu acho importante o ingresso da Venezuela, porque esse fato abre uma porta, escancara uma porta para o ingresso de outros países.

E o Mercosul leva a todos. Quando falamos em Mercosul, a tendência é a de que raciocinemos com acordos, tratativas, da região situada no sul do nosso País. É o que a expressão nos induz a pensar. Mas aspiro, sonho, por exemplo, com o ingresso da Bolívia, do Peru, países que fazem uma fronteira franca, inclusive, com o meu Estado, o Acre. Acho que seria um momento importante, para mostrarmos à população brasileira que o Mercosul não diz respeito aos interesses apenas dos Estados fronteiriços do Sul, mas interessa e deve interessar a todo o País.

Eu queria até usar uma imagem física, Senador Mão Santa. O Mercosul era como uma mão de quatro dedos. O ingresso da Venezuela compõe uma mão. Veja a força que tem uma mão, Senador Mão Santa. Imagine o ingresso de mais quatro, cinco países, além da Venezuela. Além de uma mão, teríamos duas, Senador Mozarildo. Com elas poderemos fortalecer-nos; com elas poderemos integrar-nos; com elas poderemos estabelecer, nessa região, Senador Mão Santa, um grande pacto de desenvolvimento, uma grande coalizão cultural e política, um bloco forte não só economicamente, mas culturalmente. A gente anda por essa América do Sul, por essa América Latina, Senador Mozarildo, e encontra muito mais identidade do que aquilo que, eventualmente, possa separar-nos. Andei com o Senador Heráclito pelo Caribe, no ano passado, numa missão do Senado Federal, e ali também encontramos muito mais identidade do que qualquer coisa que eventualmente nos possa distinguir, separar.

Eu concedo a V. Exª, Senador Mozarildo, com muito prazer, um aparte.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geraldo, V. Exª faz uma análise muito significativa da importância do Mercosul para a América Latina, principalmente para a América do Sul. Mas há um ponto que, realmente, até certo ponto me deixa numa situação de saia justa, porque não há nenhum  
Estado do Brasil que esteja, geograficamente falando, tão ligado à Venezuela quanto Roraima, que está encravado dentro da Venezuela, colocado dentro da Venezuela. E a economia do Estado depende muito da Venezuela. A energia que temos vem da Venezuela. Embora o Presidente Lula seja insensível e não tenha atendido ao pleito do ex-Governador Ottomar de, por meio da Petrobras, fazer importação da gasolina, conforme o Presidente Chávez se dispôs a fazer a preços subsidiados, para a população do Estado de Roraima... E o Presidente Lula não quis. Nós pagamos uma gasolina caríssima para a Petrobras, por birra dela. Agora, fico muito preocupado, quando for votar essa questão desse acordo. Não tenho dúvidas: olhando-se o país, a parte geográfica, econômica e social, a Venezuela é importantíssima dentro desse contexto. Acho que, inclusive, foi uma atitude muito importante ela sair da Comunidade Andina e vir para o Mercosul. Porém, preocupo-me muito com a situação que está na Venezuela hoje, preocupo-me mesmo. Como humanista, como pessoa que vai várias vezes - fui passar minhas férias recentes de julho lá na Ilha Margarita e estive em Caracas, no Parlamento, inclusive visitei o Parlamento da Venezuela - acho que temos de abrir um diálogo com os Parlamentares e com o Governo da Venezuela, porque, tudo bem, não queremos ter ingerência nos assuntos internos da Venezuela, mas democracia não é um assunto que se relativize ao ponto de dizermos que a democracia do país tal é desse jeito, a democracia do país tal é daquele jeito, a democracia de Cuba é daquele jeito. Acho que temos de procurar um entendimento. Eu quero votar a favor da Venezuela, porque até, veja só, não há como o meu Estado ficar longe da Venezuela. O que meu Estado quer realmente é aumentar o intercâmbio com a Venezuela, porque hoje o intercâmbio da Venezuela com o Brasil é muito bom, mas é: Caracas com São Paulo, Caracas com o Nordeste, mas com Roraima é só o Estado Bolivar, que faz fronteira com Roraima, e a energia que vem com a hidrelétrica de Guri. Quero realmente entender que é importante para o desenvolvimento do Brasil e mais ainda para o meu Estado. Mas não podemos passar por cima desses pré-requisitos que estão previstos na própria Carta do Mercosul. Queria, então, portanto, registrar isso, porque quero chegar realmente a um convencimento e ter a minha consciência tranqüila de que vamos votar esse acordo, aqui, de maneira muito positiva.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Mozarildo Cavalcanti, não retiro uma vírgula do que V. Exª falou, se porventura eu precisasse falar. De fato, é preocupante: procuro enxergar um cenário lá na frente, mas a gente não pode descolar da realidade atual. De fato é preocupante. Agora, a torcida, o entusiasmo é para que o povo da Venezuela encontre, de fato, o seu caminho de realização, de desenvolvimento, mas no leito democrático. E veja, Senador Mozarildo isso é raciocínio do Senador Heráclito, inclusive. Segundo ele, após a constituição do Mercosul, países que viviam engalfinhados em golpes, convivendo com ditaduras, algumas sangrentas, inclusive, superaram esse momento e enveredaram pelo caminho da democracia.

O Mercosul também teve esse condão, não é? Esse condão político, esse viés político importantíssimo, de fixação e consolidação da democracia, nessa parte do nosso continente. Raciocino nesse sentido, com relação ao ingresso da Venezuela. E até pediria, aqui, aos acreanos que estão me ouvindo que lembrassem o que V. Exª falou a respeito da proximidade com a Venezuela. Isso pode acontecer também conosco, lá no Acre, em relação à Bolívia, ao Peru. Sonho, por exemplo, com uma moeda única em toda a nossa região, com um grande banco regional, forte, sólido, a financiar o nosso desenvolvimento. Sonho com a possibilidade, Senador Mão Santa, de circularmos por essa América do Sul, por essa América Latina sem qualquer restrição, sem qualquer barreira, sem qualquer dificuldade, como ainda hoje temos para circular. A burocracia ainda é enervante.

Incrível, Senador Heráclito, para irmos daqui para Montevidéu, sede do Parlamento do Mercosul, ainda temos de preencher um rol de papeis, uma papelada absurda, inoportuna, insensata. Isso tem de acabar.

Assim como o cidadão europeu transita na Europa como se qualquer lugar em que estivesse fosse a sua pátria, o seu lugar, é um absurdo que haja ainda restrições à circulação de pessoas no âmbito do Mercosul. É por isso que clamo, prego a necessidade de expandirmos o Mercosul para outros países dessa grande região, para, enfim, consolidarmo-nos, Senador Mão Santa, como um grande bloco econômico, político, cultural, social.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita, saindo da formalidade, queria participar, porque acredito: está aí a União Europeia, como melhorou, como nasceu a paz. A moeda facilitou a vida de todos. E nós sempre copiamos a civilização europeia na nossa evolução. Os Estados Unidos copiaram a Inglaterra, e nós aqui.

Eu perguntaria: qual é a posição do Chile?

A meu ver, o Chile é a melhor civilização cultural, econômica. Eles até dizem: “Nós somos a Inglaterra da América do Sul”. Santiago é Londres, pela formação cultural. O Chile, porque não está também como um dos líderes...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador, que venha o Chile, que venha a Colômbia, que venha o Equador, enfim, que venham todos os países da América Latina, da América do Sul, porque esse projeto só se consolidará nesse momento, nesse instante, Senador Mão Santa. Por enquanto, estamos claudicando, avançando lentamente, com muita dificuldade.

Acredito que esse projeto de integração regional só se consolidará com a vinda do Chile, com a vinda da Colômbia, com a vinda do Peru, com a vinda do Peru, da Bolívia, do Equador, enfim, de todos os Países que nos cercam, que fazem parte desse grande continente.

Portanto, Senador Mão Santa, estou aqui cumprindo, mais uma vez, a formalidade de prestar contas. Estive em Montevidéu, juntamente com outros companheiros do Senado e da Câmara Federal, em mais uma sessão do Parlamento do Mercosul que, como eu digo, devagarzinho vem-se consolidando. E espero que, num futuro próximo, a gente possa deliberar naquele parlamento de forma vinculante. Eu acho essencial. Um parlamento que não tem suas decisões tomadas de forma vinculante, Senador Mão Santa, não é um parlamento inteiro, não é um parlamento na sua integralidade. O povo brasileiro está aí na expectativa. Provavelmente, Senador Mão Santa, teremos eleição para parlamentares do Mercosul já no próximo ano.

O Parlamento do Mercosul hoje é constituído de delegações dos países em números iguais. Todos os países têm 18 parlamentares atuando naquele Parlamento. A ideia é consolidarmos a discussão acerca da proporcionalidade. Ou seja, as bancadas serem proporcionais aos tamanhos econômicos, sociais e políticos dos países. O Brasil passaria de 18 para algo próximo de 60, 70 parlamentares. A Argentina também cresceria. Enfim, a Venezuela entrando, os demais paises... Esta é a regra básica e fundamental dos parlamentos: a proporcionalidade. A Câmara é assim. O Parlamento do Mercosul tende a se dirigir para esse momento.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E o Parlamento Europeu, como é?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - O Parlamento europeu obedece à regra da proporcionalidade, é fiel à regra da proporcionalidade. Temos o Parlamento Europeu como um grande parâmetro. Agora estamos discutindo, dentro das nossas circunstâncias e das nossas características próprias a adoção do critério da proporcionalidade. Se sobre isso o martelo for batido, Senador Mão Santa, até o mês de abril, possivelmente estaremos aqui discutindo, no plenário do Senado e da Câmara, a mudança na nossa própria legislação eleitoral, quem sabe, até na própria Constituição, para prever a eleição de parlamentares do Mercosul já no próximo ano. Então a população brasileira precisa entrar nessa discussão, estar atenta a esse fato, porque será um fato relevante, um fato novo inclusive no cenário político e eleitoral do País.

Dito isso, Senador Mão Santa, fico na expectativa de que o Parlamento do Mercosul repercuta de forma mais intensa, mais profunda no nosso Senado Federal, na nossa Câmara dos Deputados. Infelizmente ainda é um assunto que não entrou na veia, digamos assim, dos Parlamentares, da maioria dos Parlamentares pelo menos - alguns se interessam, alguns participam. Mas é um assunto de fundamental importância. O Brasil não pode passar ao largo dessa discussão. O Brasil, dado a sua importância, o seu tamanho, é uma expressão forte na constituição desse grande bloco que está aí se constituindo, se formando e avançando na sua consolidação.

Portanto, o Parlamento Brasileiro tem que está sintonizado, mais próximo dessa discussão, porque grandes decisões ainda serão tomadas e elas não podem ser tomadas com um parlamento ainda frio com relação a essa questão, um parlamento ainda um pouco ausente com relação a esse grande tema.

Faço votos, Senador Mão Santa, de que o Mercosul, de fato, cresça, traga para o seu leito outros países, outras nações para, como eu disse, fazermos dessa nossa região um grande bloco econômico, político, cultural. Penso até, Senador Mão Santa, que devemos tomar algumas providências pontuais no nosso País.

A segunda língua, por exemplo, adotada nas nossas escolas é o inglês. Por que não o espanhol?

A segunda língua, Senador Mozarildo, no nosso País deveria ser o espanhol. Que se aprenda também inglês, de forma opcional, mas a nossa segunda língua aqui, tendo em vista a nossa vocação para essa integração regional, terá que ser o espanhol. Nesse sentido, penso até em apresentar, provocar o nosso Parlamento, para que alteremos o rumo das coisas, no sentido de que adotemos como segunda língua, no nosso País, nas escolas de todo o País, o espanhol.

Imagine, Senador Mozarildo, daqui a quinze, vinte anos, se uma medida dessa é tomada hoje, isso facilitará sobremodo o processo de integração, que daqui a vinte anos estará muito mais avançado, e com a facilidade do domínio do idioma isso se tornará muito mais factível.

Portanto, rogo, torço para que este grande bloco se consolide cada vez mais, porque, sinceramente, Senador Mozarildo, sozinhos não vamos a lugar nenhum. Juntos, poderemos ir aonde quisermos. E possivelmente fazer o que bem entendermos. Acredito nisso, com toda convicção. Por isso sou ardoroso defensor da consolidação do Mercosul e da afirmação cada vez maior do Parlamento deste grande bloco que ora está em curso nos seus trabalhos com sede lá em Montevidéu. Consolidação do Parlamento do Mercosul, consolidação do Mercosul como um grande bloco regional.

Muito obrigado, Presidente.

Modelo1 5/17/243:45