O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, e esse meu pronunciamento tem muito a ver com o municipalismo, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise econômica internacional chegou ao Brasil em caráter definitivo. Hoje, lemos péssimas notícias nos jornais, como o contingenciamento de mais de 20 milhões no Orçamento de 2009. E o que é pior: a queda na arrecadação de impostos administrados pela Receita Federal. Ambos divulgados ontem.

Mas isso é preocupante principalmente para os Municípios, Senador Mão Santa - digo como V. Exª: atentai bem -, e para Estados que dependem da transferência do Fundo de Participação dos Municípios e da transferência do Fundo de Participação do Estado - FPE.

Recorro à análise do meu colega de Partido e ex-Prefeito do Rio de Janeiro César Maia. Abro aspas para ele:

A crise econômica está aí. As doses de seus impactos sobre os estados e municípios dependerão das circunstâncias locais. A grande maioria dos municípios e alguns estados não têm equipes técnicas para fazer avaliações e traçar cenários. E menos ainda acompanhar esse processo e seus reflexos em suas administrações. Sendo assim, vamos começar a assistir a atrasos sequenciais nas folhas de pagamento.

O sistema tributário brasileiro é um complexo onde os estados e municípios mais pobres dependem muito dos fundos de participação federais em base ao Imposto de Renda e IPI. Quando o Governo Federal os usa para incentivar a produção e não compensa os fundos; metade da conta é paga pelos estados e municípios mais pobres. O ISS é receita importante para as grandes cidades. As informações que tem o Governo Federal sobre serviços financeiros etc. podem ajudar o planejamento.

O ICMS, quando diminui, tem efeito diferenciado no tempo [V. Exª, que foi Governador, Senador Mão Santa, sabe muito bem disso]. Num primeiro momento, afeta a todos os municípios proporcionalmente à suas cotas de participação, já que o índice de distribuição é dado. Mas, quando for recalculado para o ano subsequente, os índices municipais mudam, e, se mudarem, vários municípios podem quebrar.

Exemplo. Um município tem uma grande empresa industrial, que lhe dá enorme valor agregado e, com isso, um importante índice de ICMS. Por hipótese, essa empresa fecha. Naquele ano nada acontece, pois o índice foi calculado com o valor agregado do ano anterior. Mas quando o novo índice for calculado, a receita deste município sofrerá uma queda brutal.

Férias coletivas não afetam tanto o ICMS das vendas. Mas afetam as compras de fornecedores. Se estes forem fundamentais em municípios, a receita imediata desses não é afetada, mas o índice do ano subsequente sim.

Como se administrar uma inadimplência maior do IPTU? Como se administrar dívida ativa? Um afrouxamento produz mais ou menos receita? O que ocorre com o uso de anistias e remissões? Como gerir os recursos em caixa? Atrasar pagamentos gera caixa hoje e preços maiores amanhã. Uma menor Selic reduz a receita das aplicações de estados e municípios sem afetar o serviço da dívida deles.

Num quadro destes, o Ministério da Fazenda e os estados deveriam preparar apresentações sub-regionais para prefeitos e secretários de Fazenda, municipais e estaduais sobre o efeito fiscal da crise, dando exemplos concretos com os casos citados, relativos aos municípios presentes na reunião.

Sr. Presidente, o ex-blog, como é chamado o do ex-prefeito César Maia, traz um aviso, mostra aos prefeitos e aos governadores, principalmente aos dos Estados mais pobres, uma situação que começamos a viver, que é a “marolinha”, a pequena gripe, tão cantada em prosa e verso pelo Presidente Lula, tornando-se uma doença mais grave.

Temos de nos juntar, independentemente de partido, de diferenças partidárias, ideológicas, seja lá o que for, para evitar que o Brasil, os Estados e os Municípios paguem esse alto preço, trazendo dissabores à população brasileira, que nada tem a ver ou nada contribuiu para a crise a que chegamos. Falo isso porque sou de um Estado pobre e me preocupo profundamente com os rumos que as coisas no meu Estado estão tomando. É um Governo sem planejamento, é um Governo sem projetos, é um Governo cheio de promessas irresponsáveis, de criar expectativas levianas para nosso povo.

Toda vez que alerto a população piauiense para o que está por vir, sou atacado de maneira pessoal e impiedosa, de maneira ofensiva, pelos porta-vozes do Governador Wellington Dias. Mas isso não me abala. Tenho convicção da responsabilidade que exerço como Senador da República; e não vou, de maneira nenhuma, recuar no meu comportamento parlamentar, até porque fui eleito pela Oposição. Não conseguiram me cooptar; e, como Oposição, manterei meu comportamento até o último dia do mandato, até porque o Governador não me deu nenhum motivo para abraçar suas fabulosas promessas de obras, que nada de concreto existe.

Mas o Senador Mão Santa, que aqui está, apenas para mostrar um pouco o retrato de como o Piauí anda, presenciou, ontem, na Comissão de Infraestrutura, uma cena que, para nós, piauienses - pelo menos para mim -, foi decepcionante, acachapante e vergonhosa. O Sr. Tiago Pereira Lima estava sendo sabatinado para ocupar um cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq.

E eu lhe fiz perguntas sobre promessas que o Governador canta em prosa e verso, quando chega a Teresina, de que já estaria tudo resolvido e marca data, inclusive, para o Governo começar.

Senador Mão Santa, V. Exª se lembra quando perguntei ao Sr. Tiago sobre as cinco hidrelétricas prometidas por S. Exª o Governador do Estado. Pelas contas iniciais do Governador, já era para elas estarem inauguradas; e o diretor disse, simplesmente, que sabe que há estudo, há intenção de projeto, mas não há nada de concreto.

Para que se criar esse tipo de expectativa junto aos piauienses? Estamos vivendo graves problemas por falta de energia elétrica. Aí, o Governador vai lá e cria essa expectativa. Não existe nada de concreto. O fato de o projeto estar no PAC não significa que seja uma realidade.

Ontem, a Ministra Dilma Rousseff - que é a mãe do PAC, a avó do PAC, a filha do PAC, é o próprio PAC, a encarnação do PAC - mostrou que isso existe na realidade. Ela se disse emocionada, quando viu a primeira obra do PAC, Senador! Não há retrato mais claro para o Brasil não se deixar levar por essa enganação eleitoreira do que o que se viu ontem no Ceará.

Ela se disse emocionada porque foi ver, lá, um circuito de águas como a primeira obra que se podia, realmente, ver, e ainda ironiza: “A Oposição vai dizer que não existe nada.” E como obra real. Vejam os senhores: ela própria reconhece que esse PAC é uma sequência de obras de ficção. Vão dizer que aquela era a primeira obra real, até porque, um mês atrás, ela foi a Pernambuco inaugurar canteiro de obras. Canteiro de obras de quê? Da Refinaria Abreu e Lima, que, inicialmente, estava orçada em nove bilhões e os jornais, hoje, mostram que, antes de começar esse projeto Chávez/Lula, já está orçada pelas empreiteiras em 28 bilhões, Senador Mão Santa.

Mas, aí, vamos voltar ao Dr. Tiago Pereira Lima. Perguntei pela obra, que o Governador me desafiou. Os seus porta-vozes, os ventríloquos me desafiaram, diziam que eu era contra o Piauí. Ele anunciou que inauguraria o Porto de Luís Correia em dezembro de 2009 e que esse porto seria, inclusive, suporte para exportação de produtos vindos da Bahia.

Eu seria o homem mais feliz do mundo, Senador Mão Santa, se tudo isso fosse verdade. E V. Exª, Senador da República e piauiense como eu, assistiu, decepcionado e frustrado, à resposta dada pelo Dr. Tiago: estudo, projeto, mas nada de concreto.

Vejam os senhores que situação desmoralizante para um Governador. E, olhem bem, esse cidadão está sendo indicado pelo PT, correligionário do Governador, e vem à Comissão de Infraestrutura do Senado da República prestar esclarecimentos dessa natureza. Aliás, o Sr. Pedro Brito, responsável pelo Ministério dos Portos, vem fugindo de comparecer à Comissão de Infraestrutura, pela convocação que existe, porque mentiu também, foi leviano com o povo do Piauí. Esteve lá e afirmou que esse porto seria inaugurado, mas o Governador é tão atabalhoado com questão de números e com a realidade, que disse aqui no Senado da República - os Anais estão à disposição - que não só iria fazer o porto, como iria levar o calado para 14 a 18 metros. Coitado do Governador mal-assessorado.

No Brasil, nós temos três ou quatro portos com essa profundidade de calado, que serve para grandes graneleiros, para transatlânticos, para navios de transporte de petróleo, coisa que o Piauí, pelo menos até agora, não possui. E não me venha o Governador, agora, anunciar uma descoberta, sob o seu manto, de um poço de petróleo que justifique uma obra dessa magnitude.

O calado, Senador Mozarildo Cavalcanti, hoje, pelo assoreamento causado pelo tempo e pelo abandono da obra, está em dois metros e meio. Será que o Governador calculou quanto custa desassorear toda uma área para chegar ao calado dos sonhos de S. Exª? E por aí vai.

Promete - darei a palavra em seguida, Senador, pois vou falar de um assunto que o toca e o comove muito - e anuncia a internacionalização do Aeroporto de Parnaíba, e marca a inauguração. Senador Mão Santa, esqueceram-se de dizer ao Governador que a internacionalização depende da aprovação de um órgão internacional que administra, através de convênios, a matéria. Não há sequer requerimento pedindo que comissões especializadas visitem Parnaíba. A mesma coisa quanto ao Aeroporto de São Raimundo Nonato.

Não é que vá ser impedido um vôo internacional de descer em Teresina, mas entre isso e dizer que o aeroporto vai ter categoria de aeroporto internacional vai uma distância muito grande.

Enquanto isso, com o que S. Exª quer brindar os teresinenses? Reforma do Aeroporto Petrônio Portella.

O Aeroporto Petrônio Portella, pelas circunstâncias do desenvolvimento urbano, encontra-se numa área completamente saturada. Saturada completamente! Ele promete fazer uma extensão na pista para 2.800 metros. Para isso, precisa desapropriar centenas e centenas de residências, e está deixando em pânico os moradores daquela pacata região.

O Aeroporto de Teresina, pela concentração urbana e pela localização, nas suas proximidades, de comerciantes que trabalham com aves e com abate, tem uma proliferação de urubus que vem comprometendo a segurança de aviões. Tivemos acidentes com aviões da Gol, com aviões da Vasp - quando ainda existia - com aviões da TAM e vários aviões particulares. Aí, o Governador sai com uma pérola: “O projeto está pronto, da casa de passageiros. Vamos trazer um projeto do Amapá, um projeto de Macapá.” Não serviu para Macapá e ele quer trazer para Teresina, cidade maior, com outras características e outro tipo de tráfego aéreo. O aeroporto não serviu para Macapá, atentem bem para esse fato, e o Governador quer trazer para Teresina. Precisa dizer qual empreiteira ele vai atender com esse gesto irresponsável e leviano para com o povo de Teresina.

Senador Mão Santa, ouço V. Exª com muita alegria.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª não tem culpa, porque V. Exª não votou no PT em instante nenhum. Então, eu tenho culpa e já paguei muito, mas eu peço ao povo do Piauí o perdão, e a Deus, todo dia. Eu votei, eu acreditei. Mas eu desencantei logo. Com o Luiz Inácio, um pouco adiante; com o Governador do Piauí, logo, logo. Heráclito Fortes. O Heráclito é um líder municipalista e conhece tudo ali. São José do Peixe.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Da nossa Prefeita Iracema?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Exato. Então, eu saí antes do tempo do Governo, fui eleito Senador e o Governador eleito me convidou para acompanhá-lo. E me homenagearam, porque o aeroporto eu quem tinha feito, e outras coisas. Valdemar Santos era líder lá, foi meu Secretário do Interior, adversário Iracema. A Iracema é uma grande mulher que dirige aquilo. Olha, me deram o título de cidadão. Heráclito Fortes, estava do meu lado - do meu lado! - o Deputado Marcelo Castro, que é aliado do Governador. Do meu lado! Eu invoco o testemunho de Marcelo de Castro, aliado do Governador. Aí, Geraldo Mesquita Júnior, o Governador foi falar. Heráclito Fortes, morreu para mim ali. Morreu! A ignorância é audaciosa, é atrevida, mentirosa e burra, eu cheguei a essa conclusão. Aí, Heráclito, ele disse: “Vou construir cinco hidroelétricas no Rio Parnaíba.” Atentai bem, Heráclito: cinco! Temos a banda de uma hidroelétrica. Ontem, V. Exª e eu pressionávamos o Tiago, diante do nosso voto, do nosso apoio, o Presidente Collor, o seu Vice Eliseu - porque eu fui com eles ter com Michel Temer, marquei audiência -, para ter uma lei que cuida dessas novas hidrovias, ferrovias e eclusas, e que incluíssem a nossa. Então, lá votando, são 26. Olha, temos a banda de uma hidroelétrica. A que tem lá dá um pouco de energia para o Maranhão, um pouco para o Piauí, mas acabou a navegabilidade do rio Parnaíba, que nós conhecemos. O sul era navegável, hoje seria essencial e fundamental, porque levaria grãos à capital; no norte, onde moro, o rio é mais raso. Mas o sul sempre foi navegável, inclusive teve companhias de navegação. Olha, o homem prometeu cinco hidroelétricas! A ignorância é muito audaciosa: só temos a banda de uma. Se ele pedisse para terminar a eclusa... A partir daí... Eu pensei que ele tinha mentido por todo o Governo. Rapaz, mas aquilo é geométrico, porque havia dois aeroportos internacionais. A ignorância é audaciosa! O aeroporto de Parnaíba, aliás, o seu avô era de lá.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Foi Deputado Estadual.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Rapaz, há uma homenagem lá. O Dr. Valdir Aragão sabe - eu disse que você gostava muito e que sempre citava -, vou me inteirar. Mas tem uma homenagem para o seu avô lá. Aí ele começou: “Dois aeroportos internacionais” - dois logo; o Demóstenes disse que Goiás não tem nenhum; lá, são dois. Agora, os aloprados, eles não entendem, mas o aeroporto de Parnaíba é velho - você se lembra -, é o mesmo modelo do de Teresina, construído no Governo revolucionário de Reis Velloso. Agora, ele é reserva do aeroporto de Fortaleza - V. Exª é entendido em aeronave -, sempre o foi. O aeroporto de Fortaleza é grande, foi base aérea militar importante - até o Presidente Castello Branco morreu num acidente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Aeroporto alternativo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Alternativo! E, com esse negócio de aeroporto internacional de Teresina, é alternativo: havendo temporal, é o mais próximo. Isso é da segurança. É isso que ele é. Mas dois! Heráclito, não tem nem mais teco-teco. V. Exª que já viajou pelas Aerovias, pela Aeronorte, pela Pan Air, na Paraense Transporte Aéreo - PTA (“prepara tua alma”, assim a apelidávamos, porque caía), mas tinha avião. Não tem mais nem teco-teco. O Geraldo Mesquita é testemunha disso porque tivemos de ir de carro. Em São Raimundo Nonato, fui lá outro dia, e só tinha dois jumentos na pista. Não sei se tiraram esses jumentos do meio da pista. E o porto? O porto, V. Exª disse, era previsto para sete metros, mas houve aquele aterro, então, ficaram 3,5 metros. V. Exª está dizendo que já está mais assoreado, está aterrado. Mas há uma mentira maior. Nas eleições passada, eu vi - rapaz, mas esse pessoal, Heráclito!-, essa eu vi na campanha. Olha, foram lá o Luiz Inácio, o Governador, o Prefeito: “Em 60 dias os trens vão chegar a Luís Correia” - é a praia, que fica a 15 quilômetros. “Sessenta dias!” Quatro meses, para Teresina. Aí levaram o Alberto Silva...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O ex-Governador Alberto Silva, Senador da República e ex-Deputado Federal, justificou aqui desta tribuna o apoio ao Governador do Piauí em retribuição a essa grande conquista que o Governador anunciou para Parnaíba. Está nos Anais da Casa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Pois eu quero dizer o seguinte: V. Exª fala pelo Piauí, V. Exª é o maior líder municipalista que já houve e é um executivo extraordinário. Eu sei que vão pensar porque - mas eu gosto de trabalhar é com V. Exª do lado -, na minha mente V. Exª é ainda o melhor candidato a Governador. Mas, se não quiser, e quiser vir para cá, ótimo. Podemos vir juntos de novo. Mas são coisas... Candidaturas majoritárias nascem. Eu as vejo, e eles veem errado. Todo mundo quer estar com o Governo, todo mundo lá, embora caótico, mas para ter os benefícios da Bolsa Família, da corrupção e tudo; os aloprados estão aí. Mas eu vejo diferente as coisas: Governo e Oposição, alternância. Como vejo no Brasil: o candidato que está se consolidando - e se meu partido não tiver candidato, eu já estou com ele - quero até que você me leve -, eu vou votar é no candidato por São Paulo, José Serra, que tem um currículo de homem de grande visão e grande administrador e firme, principalmente para os momentos de crise que passamos. Mas torço para que o meu partido entre na luta pela alternância do poder. Nomes não faltam não. Está aí o próprio presidente do Partido, vários Governadores, e aqui temos muitos Senadores. Mas não estando, eu quero que V. Exª me leve, porque que eu vou numa dessas viagens, escolher o melhor rumo para o Brasil, que, sem dúvida nenhuma, é a experiência de José Serra.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, tivemos, há cerca de dez dias, uma homenagem aos heróis da Batalha do Jenipapo, feito histórico no Estado do Piauí. Eu estava presidindo a sessão, quando chegou a Plenário, eivado de boas intenções, o Líder do PT, nosso Colega Senador Mercadante.

Senador Mão Santa, esse fato seria fantástico se não fosse triste. O Senador Mercadante pede ao Governador Wellington alguns dados para que pudesse falar, digamos, numa linguagem que todos entendessem, para encher a bola do Governador. Coitado! Foi para a tribuna e citou como obras do Governador Wellington Dias: um hospital de grande resolução em Parnaíba - sabe V. Exª como ele começou -; a estrada Teresina-Parnaíba, que foi feita no Governo Alberto Silva; e... Qual foi a outra obra maluca que ele anunciou aqui como do atual Governo na região? Ah, o aeroporto de Paranaíba, que foi construído por João Paulo dos Reis Velloso. Isso foi anunciado aqui, pelo Líder do PT, meu amigo Mercadante, que não tem culpa - a quem quero isentar, porque, senão, ele vai me dar um telefonema passando-me um carão; é uma característica do Mercadante. Quero dizer que ele não tem culpa, não. Ele foi induzido ao erro. Agora, ele precisava ir conhecer o Piauí. Ele agora está na obrigação de ir ao Piauí para ver que o que ele falou aqui nos ofendeu, nós piauienses, porque essa estrada existe desde a década de 70.

Mão Santa, uma das coisas de que tenho saudade foi quando Alberto Silva cobriu com asfalto aquela estrada ligando Buriti dos Lopes a Parnaíba, que era de calçamento, era de paralelepípedo. Era uma estrada nostálgica. Era uma estrada fantástica! Você ia, aquele barulho do paralelepípedo no pneu do carro, até Luís Correia. E, depois, com o progresso... Se você abrir, se você cavar, verá que aquela base é feita de paralelepípedo. Aí, agora, vem o PT: gigolô de obra alheia! Não dá!

Enquanto isso, Senador Mão Santa, ainda bem que os Anais estão aí - e querem acabar com a Diretoria de Anais desta Casa, com o que não concordo, porque os Anais são a memória do Senado, representam sua história. Graças aos Anais, alguns fatos não podem ser tirados, surrupiados. O Senador Mão Santa acompanhou-me, e foi solidário comigo, na luta para dar garantias aos servidores do Banco do Estado no processo de incorporação. E agora está o impasse, Senador Mão Santa: os servidores do Banco do Estado do Piauí reclamando, porque estão sendo prejudicados com a incorporação, muito embora o Governador tenha assinado documento de garantia. Eu cumpri o meu papel. Quem tem de responder são os sindicalistas, que, cooptados pelo Governo, disseram que estava tudo às mil maravilhas. Transformaram-se de defensores dos funcionários do banco em pelegos dos banqueiros. Esse é o sindicalismo atual praticado por setores do PT no Brasil.

Mas, Senador Mão Santa, enquanto isso, as obras do Piauí estão paralisadas, as estradas estão em petição de miséria, as concorrências são ganhas de maneira muitas vezes duvidosa. E o pior: as empresas locais que não têm defesa, que não têm prestígio e que não têm grande lobby estão sendo vítimas de um grande calote. Segundo a imprensa noticiou, o Governo não paga desde outubro do ano passado as faturas vencidas. E o Governador a anunciar obras novas!

Senador Mão Santa, esse anúncio de casas populares que estão sendo feitas é outra irresponsabilidade, até porque as manchetes dos jornais mostram o desespero de famílias que estão tendo as suas casas tomadas por atraso nas prestações. O Governo do Estado pode atrasar - atentem bem, piauienses! - suas prestações, seus débitos, suas dívidas com os credores, mas o pobre cidadão que, nesta crise que nós vivemos, não pode pagar três, quatro ou cinco prestações de sua residência é despejado de maneira arbitrária e bárbara por este Governo.

Vejam bem a incoerência: o Governo do Estado não paga as prestações do que deve dos serviços prestados das obras que mandou fazer e nada acontece. Porém os cidadãos que devem R$150,00, R$200,00 pela prestação do seu lar são despejados e ameaçados por um governo insensível à dor alheia e à miséria de um Estado pobre como o Piauí.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós não podemos mais continuar nesse clube de falsa felicidade, em que as obras estão sendo feitas já, ou prometidas, todas elas voltadas para a sucessão que vai ocorrer daqui a um ano e meio.

No Piauí, os palanques estão montados, e os candidatos que têm caneta no Governo estão distribuindo ou prometendo distribuir benesses pelo Estado afora. É lamentável, é triste, mas é a cruel realidade.

Eu gostaria, Sr. Presidente, de fazer esses registros, até porque não concordo e não aceito, Senador Mão Santa, praticar o comportamento que o Partido dos Trabalhadores quer que nós assumamos, que é a teoria daquele macaquinho da filosofia: não ouve, não fala e não vê.

Nós não temos o direito de imitar o macaquinho. Nós temos que ouvir, nós temos que falar e nós temos que ver. Ver para alertar o povo piauiense das mazelas que ocorrem a solto no dia a dia da triste administração que o povo do Piauí, em momento de infelicidade, entregou ao PT naquele Estado.

Muito obrigado.

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