Pronunciamento de Pedro Simon em 20/03/2009
Discurso durante a 31ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Defesa de mudanças no Parlamento. Proposta de reunião mensal dos senadores para definir pauta de trabalho.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SENADO.
MEDIDA PROVISORIA (MPV).:
- Defesa de mudanças no Parlamento. Proposta de reunião mensal dos senadores para definir pauta de trabalho.
- Aparteantes
- Cristovam Buarque.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/03/2009 - Página 5957
- Assunto
- Outros > SENADO. MEDIDA PROVISORIA (MPV).
- Indexação
-
- ANALISE, CRISE, SENADO, OMISSÃO, IRREGULARIDADE, ADMINISTRAÇÃO, EXCESSO, NUMERO, DIRETOR, ANUNCIO, IMPRENSA, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, PRISÃO, SUBSOLO, PAGAMENTO, HORA EXTRA, PERIODO, RECESSO.
- REGISTRO, ERRO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, CRIAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INCOMPATIBILIDADE, PRESIDENCIALISMO, DESRESPEITO, LEGISLATIVO, CRITICA, ATUALIDADE, DECISÃO, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, VIOLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCLUSÃO, MATERIA, SITUAÇÃO, PARALISAÇÃO, PAUTA.
- PROPOSTA, ENCONTRO, TOTAL, NUMERO, SENADOR, DEFINIÇÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, MES, POSSIBILIDADE, TRABALHO, FIM DE SEMANA, SESSÃO, DELIBERAÇÃO, NECESSIDADE, ATENÇÃO, CONGRESSISTA, ESTUDO, MATERIA, AMPLIAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
- COMENTARIO, CONVENIO, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), REORGANIZAÇÃO, SENADO, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, SENADOR, INCLUSÃO, ORADOR, ACOMPANHAMENTO, GARANTIA, ADAPTAÇÃO, NECESSIDADE.
- CRITICA, CONCENTRAÇÃO, PODER, LIDERANÇA, EXCESSO, NUMERO, LIDER.
- QUESTIONAMENTO, VERBA, SUPLEMENTAÇÃO, SALARIO, SENADOR, PREJUIZO, REPUTAÇÃO, SENADO, DEFESA, RENOVAÇÃO, MODELO, AUMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, MEMBROS, DECISÃO, ADMINISTRAÇÃO, RECONHECIMENTO, RESPONSABILIDADE, ORADOR, OMISSÃO, IRREGULARIDADE, CONCLUSÃO, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETARIO, APROVEITAMENTO, OPORTUNIDADE.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de vir a esta tribuna, nesta semana, para falar sobre essa questão referente ao momento em que vive o Senado. Ao longo dos quase trinta anos em que eu me encontro aqui, esta é uma tese que venho discutindo permanentemente: eu defendo que nós temos a obrigação de nos atualizarmos.
Nós passamos momentos muito ingratos, Sr. Presidente, com o regime militar, quando se criou a figura do Senador biônico, desprestigiando esta Casa. A própria democracia e a Constituinte criaram uma figura cruel, que foi a medida provisória. Meu Deus, meu Deus, como é que foram criar a medida provisória! A medida provisória, tenho repetido, nasceu em função do parlamentarismo que se queria implantar na Constituinte de 88. Na Comissão de Sistematização foi aprovado o parlamentarismo, e foi para o plenário na certeza de que ia ser aprovado. Caiu. E, quando caiu o parlamentarismo, a medida provisória... Eu era Governador do Rio Grande e vim aqui várias vezes para dizer que a medida provisória tinha que ser extinta, até na Comissão de Redação Final, porque ela é da essência do parlamentarismo. Talvez muitos não saibam que a Inglaterra, a França, a Alemanha, países parlamentaristas, têm a medida provisória. Mas ela não é usada, a não ser rarissimamente, porque, se cai uma medida provisória, cai o gabinete. No Brasil, caiu o parlamentarismo e ficou a medida provisória.
E, agora, Sr. Presidente, que me perdoe a Mesa da Câmara e os líderes da Câmara... O Fogaça era Senador quando criamos que a medida provisória trancava a pauta da Câmara e do Senado. Por que fizemos isso? Para evitar o exagero de medidas provisórias. Trancando a pauta, a Nação e o Presidente da República vão ver que não pode ter tanta medida provisória, e vai diminuir. Não diminuiu. Trancou a pauta, aumentou ainda mais o número de medidas provisórias, e o Congresso passou a não funcionar.
Qual a solução que o Presidente da Câmara genialmente encontrou? Violentar a Constituição, rasgar a Constituição. Está lá escrito que medida provisória tranca a pauta, qualquer proposição da pauta. O que o Sr. Temer está querendo dizer? Só projeto de lei, Sr. Presidente. Emenda constitucional, decreto etc. e tal podem ser discutidos à vontade. Vai cair no Supremo. Ridícula essa posição!
Essas medidas provisórias ajudaram a desmoralizar esta Casa. E, Sr. Presidente, os fatos que estão aparecendo são fatos que nos levam à obrigação de uma análise mais profunda. As pessoas estranharam: “Mas e o Simon?”. Eu não sou dessa hora, Sr. Presidente. Até porque tem tanta gente falando que não precisa do Pedro Simon. Eu venho aqui para noticiar que alguma coisa deve ser feita.
V. Exª sabia, Presidente, que a direção está estudando criar uma cadeia aqui no Senado, no porão do Senado? V. Exª sabia? Não sabia. Pois a imprensa publicou hoje que há uma decisão de construírem uma cadeia aqui no Senado. Como acontece uma coisa dessa e o Senado não sabe? Como acontece uma coisa dessa e a gente não sabe? Essas coisas não podem acontecer.
Cento e setenta diretores! Cá entre nós, estamos sabendo o que aconteceu. Como um diretor ganha uma FC de R$2 mil ou mais reais, então o mesmo cargo, a mesma função passou a ter o título de diretor. E agora estamos aí, com 80 Senadores e 180 ou 190 cargos de direção.
De repente, somos surpreendidos porque estavam querendo fazer um túnel entre o Senado e o Palácio do Planalto. Ninguém sabia, nem o Presidente Garibaldi. De repente, tem a verba no orçamento para fazer um anexo. Não é hora de fazer anexo. Ninguém sabia, até que foi suspenso. Há um clima em que a gente tem uma espécie de omissão total.
Quando lancei a minha “anticandidatura” à Presidência do Senado - digo anticandidatura porque não tinha nenhuma chance de ser candidato -, apresentei uma plataforma, Sr. Presidente.
Na minha plataforma, eu dizia o seguinte: não pode continuar assim, o Congresso se reúne terça de tarde, quarta e quinta de manhã. Um terço dos Senadores ficamos aqui, um terço nos aviões e nos ônibus e um terço na nossa cidade de origem. Não pode ser assim. Então, eu propus, Sr. Presidente: o Senado deve realizar mensalmente uma reunião ordinária dos seus 81 Parlamentares no Plenário. Agora. Nós estamos no dia 20. Nos dias 22 e 23 fazemos uma reunião, a Mesa e os líderes fazem uma pauta para o mês de abril, estabelecem o que vai ser votado no mês de abril, e no mês de abril nós temos que votar. Podemos trabalhar, Sr. Presidente, segunda, terça, quarta, quinta, sexta, sábado e domingo. Aí alguém me deu um aparte: mas vai cair no ridículo; na televisão, vão ver o Senado trabalhando no domingo. Acho que não é ridículo, nós estamos trabalhando. Se nós fizermos a pauta marcada para abril até o dia 25, nós temos cinco dias para ir para o nosso Estado, quem quer ir. Se a nossa pauta terminar no dia 20, nós temos dez dias para ir a nosso Estado. Se não terminar a pauta, não se vai para o Estado. Daríamos continuidade ao nosso debate, Sr. Presidente.
Nós não temos condições de fazer um grande debate, uma grande discussão, porque termina na quinta-feira de manhã, e só na terça-feira que vem. Eu acho que seria a hora de tentar fazer isto, Sr. Presidente: mensalmente vamos nos reunir aqui, e aí vamos esclarecer.
Aquilo que o Senador Eduardo Suplicy falou ontem foi muito sério. A gente vota aqui, Sr. Presidente. Está em votação a decisão da Mesa número tal. A decisão da Mesa número tal é a que criou o cargo de diretor, é a que fez não sei o quê, é a que fez não sei o quê. Não pode ser assim, Sr. Presidente. Não pode ser assim.
Eu fui contra. É que sou muito retrógrado, não sei nem mexer com esse negócio. Eu sou, talvez, o único Senador que recebe a pauta. A Secretaria da Mesa tem essa gentileza. Eu recebo a pauta diária. Mas agora, não. Agora é moderno, cada um tem o seu computador, olha e não sei o quê. Mas vejo votarmos aqui, e ninguém está olhando coisa nenhuma. Na maioria das vezes, estamos votando, sem sabermos o que estamos votando.
Não pode, Sr. Presidente. Nós não podemos botar em votação a decisão da ata da Mesa no dia tal: não se sabe do que se trata, nem do que não se trata. Não pode, Sr. Presidente. E aí vai coisinha aqui, mais outra coisinha ali, mais outra coisinha ali, e se chega a esse consenso.
Fiquei muito magoado, quando vi, na sessão de ontem, o 1º-Secretário vir para a tribuna, para apresentar uma série de respostas. Ficamos aqui, dois Senadores. É sinal de que... Ah, Sr. Presidente. Esta Casa é muito difícil: são 81 Senadores.
Havia um Deputado, Solano Borges, Presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul, que dizia - ele até era muito irreverente, e até fica muito delicado falar -: “Nesta Casa, não dá; não há chefe, ninguém manda, cada Deputado é ele. Não adianta dizer ‘Neste elevador, só pode entrar Deputado’: ‘Eu entro, é meu amigo, entra comigo’. Há cinquenta e tantos chefes.” Então, dizia ele: “Até uma organização como um prostíbulo tem a chefona que manda e dá ordem, e o resto tem de cumprir. Aqui ninguém cumpre.”
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A madame...
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Exato. A madame manda, e o resto tem de cumprir. Na Assembléia, não: todo mundo manda. E é o caso do Senado.
Alguma coisa tem de ser feita. O Senador Sarney disse para nós que não sabia que tinha sido criada a maioria desses cargos de diretoria. Há um jornal agora dizendo que não sei quantos foram criados no governo dele, ele, Presidente do Senado, e tenho certeza de que ele realmente não tem conhecimento, porque é aquilo que falei: deram um cargo de direção para beltrano, fulano, e ficou tudo igual. E não é o título de diretor, são R$2mil a mais.
Acho, Sr. Presidente, que foi uma boa idéia fazer o convênio com a Fundação, mas, cá entre nós, a imprensa está dizendo uma verdade: quando não se quer resolver o problema, cria-se uma comissão ou então se faz um convênio, e se passa. Acho, com toda a sinceridade, que não adianta fazermos um convênio com a Fundação, que vai lá e, daqui a seis meses, aparece. Podem ser os cientistas políticos mais geniais, mais espetaculares, com os maiores estudos, e nos trazem um assunto que não tem nada que ver conosco. Acho que temos de ter uma comissão da Casa - e, com toda a sinceridade, eu gostaria de participar -, para dialogar permanentemente com a comissão da Fundação, só para dar a nossa opinião; não para dizer o que tem de ser feito, mas para poderem ouvir o nosso pensamento. É claro que eles vão ter autonomia absoluta de apresentar a proposta deles. Mas não para, daqui a seis meses, virem com um negócio pronto, muito bonitinho, muito acabado, mas absolutamente inaceitável pela objetividade.
Olha, Sr. Presidente, conheço o ilustre 1º Vice-Presidente desta Casa, votei nele para Presidente. Agora, porque ele deu um telefone... O Vice-Presidente tem dois, e um deu para a filha dele passar 15 dias no México. E ele me disse que, chegou na última hora - era a primeira viagem dela - e que era para ela usar exclusivamente numa necessidade. É o medo de ver a filha viajar, de ir numa viagem que nunca tinha feito.
Eu não tenho nenhuma dúvida da seriedade e da dignidade desse senhor, mas lhe disse: “Cá entre nós, foi um momento de bobeira, que qualquer um de nós faz. Eu faço, qualquer um faz”. Mas é dentro desse sistema que vivemos. É um sistema que faz e vai. Quer coisa mais sem graça do que a verba de suplementação de gastos e não sei o quê? Acho que temos direito a um apartamento. Eu uso o apartamento do Senado. Se não tivesse direito de usar o apartamento do Senado, eu não tenho dinheiro, não tenho casa própria... Por exemplo, sou Senador e não pago a contribuição que poderia pagar para a minha aposentadoria e ganhar. Eu já não pago. Por quê? Porque estou tão mal, que, se eu pagar, lá se vão R$3 mil, e duplicou-se a verba, e não tenho condições. Então, recebo o apartamento com a maior tranquilidade.
Recebo as minhas passagens; se dependesse de mim, seria uma só. Volto a repetir: era uma viagem por vez ao Estado, que podíamos fazer, mas recebo as minhas passagens. Eu publico os meus livros na gráfica do Senado e tenho a maior tranquilidade, não presto contas a ninguém. Não mando mensagem de Natal, nem de aniversário, sabem por quê? Porque, na primeira vez em que andei pelo interior, vi uns caras botando cartõezinhos que recebiam dos Deputados e dizendo: “Olha o dinheiro da gente onde eles aplicam”. Eu digo: “Filho da mãe, o coitado do Deputado manda uma mensagem de Natal e olha como é recebido”. Não mandei nunca. Eu não vou fazer isso. E não mando.
Agora, publico os livros com os discursos que faço aqui com a maior tranquilidade, acho que é normal. Há seguro-saúde, uso o seguro-saúde, fiz a minha cirurgia e tal. Acho que são coisas normais. Agora, verba de representação... Então, vou pegar o dinheiro... Saio com a minha nora e com o meu filho e vou almoçar ali: “Me dá o recibo, me dá a nota”, e vou apresentar? Prefiro não fazer. Prefiro não fazer. Ou estou lá no interior, encho o tanque de gasolina: “Me dá a nota”, não sei o quê. Prefiro não fazer. Aumenta o seu salário. Se é para ser, que se dê no salário; nós temos direito.
São essas coisas que diminuem a Casa, Sr. Presidente. São essas coisas que diminuem a Casa. Em primeiro lugar, quem manda é o Presidente; em segundo lugar, a Mesa; em terceiro lugar, a ditadura dos Líderes, que dizem o que se tem de fazer e o que não se tem de fazer.
Eu ouvi o nobre Líder do PFL, do Democratas, dizer: temos de reunir as lideranças, para dizer como é que vamos enfrentar a crise. Vamos reunir para dizer o quê? Para fazer o quê? Não é por aí.
Eu estava dizendo, Senador Cristovam, que defendo a tese de que o Senado, com seus 81 Senadores, tinha de fazer uma reunião mensal. Todos os meses, os Senadores deveriam reunir-se aqui no plenário e decidir o que vão fazer no mês seguinte. Então, em vez de ler no jornal que vão querer fazer - o 1º Secretário já suspendeu - um presídio no porão do Senado... Eu nem estou discutindo, pode ser, mas ver no jornal que vão fazer uma cadeia no porão do Senado? Tu tinhas ouvido falar nisso?
Então, por essas coisas é que acho que poderíamos fazer uma reunião mensal do Senado e vir aqui para o plenário. Não há aquilo que o Suplicy disse ontem: “Então, a gente vota na ata: ‘vamos votar as decisões da ata número tal’.” E as decisões da ata número tal são o apartamento para não sei quem, o negócio para não sei quem. O que é isso?
Na reunião mensal nós dizemos o que vai ser feito no mês que vem e vamos fazer caso por caso, vamos tomar conhecimento. Acho que chegamos a uma posição grave, mas é hora de fazermos. Eu disse ao Sarney: “Sarney, você pode transformar um limão numa limonada”. Disse ao Heráclito: “Olha, Heráclito, era para tu seres mais um 1º Secretário, mais um. Mas tu não vais ser mais um 1º Secretário.
Ou tu vais ser um grande secretário que vai mudar, ou tu vais ser um secretário que vai enterrar. Está na tua mão, está na tua mão. Tu não tens culpa de nada do que aconteceu, mas quis o destino que estivesse lá na 1ª Secretaria.
Então, eu acho que está difícil! Esse negócio ali eu não estou nem discutindo.
Na primeira vez, num programa da Lasier Martins, um belíssimo jornalista da rádio gaúcha, ele me entrevistando - até foi muito elegante comigo, muito elegante - senti-me mal para responder. “Mas, Senador, me diga uma coisa: quantos dias o senhor esteve em janeiro no Senado?” “Nenhum dia. Eu saí no dia 22 de dezembro e voltei em fevereiro”. “Quantas sessões extraordinárias teve no Senado?” “Não teve nenhuma extraordinária e nenhuma ordinária”. “Ah, é?” “É”. “E como é que o senhor explica as horas-extras dadas aos funcionários?” O que eu tinha a dizer? Eu não explico; eu não tenho o que explicar.
São coisas dessa natureza.
O que aconteceu? Fui ver depois que foi feito um entendimento, pela questão de prometer um aumento e não sei o quê. Então, como maneira de acertar, concederam horas extras no mês de janeiro.
Não pode. Não pode. São coisas que não têm o que responder. O que se vai responder? Nós não tivemos nenhuma sessão ordinária no mês de janeiro, e os cidadãos receberam horas extras. Quer dizer, mesmo não tendo nenhuma, cada um fez o seu plantão. Não pode!
São essas coisas que acontecem, que o Presidente... A Mesa deixa para o Presidente, o Presidente deixa para o Diretor-Geral, o Diretor-Geral faz não sei o que, a gente não toma conhecimento, mas, vamos ser sinceros, a culpa é nossa. Eu, Pedro Simon sou culpado pela minha omissão, porque eu deixei... Vai levando, vai levando.
Não estou atirando pedra em ninguém; estou começando por mim, que sou o Senador mais antigo, logo, devo ser o mais culpado. Deixa-me ser claro. Eu assumo a minha responsabilidade. Mas eu não estou aqui querendo atirar pedra nem olhar para trás; eu estou querendo olhar para frente, até porque tem muita gente fazendo isso e não é o meu interesse.
Vamos, com essa oportunidade, tentar equacionar essa questão. Reparem, é coisa singela, 180 ou 190 cargos de direção. É piada. O que aconteceu? Deram uma comissão de R$2 mil para cada diretor. Então, todo mundo virou diretor. No cargo, não houve nada, não mudou nada, ele está lá no gabinete dele, sentado no gabinete dele, fazendo a mesma coisa. Na verdade, não é diretor, é de mentirinha. Mas, para ganhar R$2 mil a mais, então, que desse R$2 mil a mais para todo mundo; não precisava criar um cargo de diretor. Então, fica a opinião pública... Quer dizer, a gente acha um escândalo que o Dr. Lula tenha com 40 ministros, mas nós estamos com 190 diretores no Senado. Não pode! Essas coisas não podem acontecer!
Então, acho que, a essa altura, é hora de a gente sentar à mesa. Olha, eu sou de uma época, Sr. Presidente... Eu fui líder, eu fui Líder do Governo. Quando eu fui Líder do Governo, nós aprovamos aqui o Plano Real. Aqui nós aprovamos o Plano Real quando eu fui Líder do Governo Itamar Franco. E nós aprovamos o Plano Real. Os Ministros vieram dez vezes a esta Casa. Apresentamos as emendas que quiseram, mas não foi feito nada por medida provisória. Votamos aqui. Votamos o Real. Várias emendas foram feitas e discutidas. Não houve troca-troca algum, Sr. Presidente. Não houve nem cargo, nem favor, nem emenda, nem coisa alguma. Fizemos várias reuniões de líderes.
Agora, não sei. Deus me perdoe. A própria questão das Liderança virou uma anarquia. Agora são vinte líderes: Líder da Maioria, Líder da Minoria, líder do bloco não sei o quê, líder do bloco não sei o quê. Em dois terços da sessão quem fala são os líderes. Eu sou do tempo em que, quando o líder pedia a palavra, era porque o assunto era muito grave, muito sério. A Casa parava para ouvir o líder. Se fosse o Líder da Oposição ou o Líder do Governo que falasse, o outro parava para assistir, para dar a resposta. Agora não tem mais nada disso.
Nós temos que fazer, Sr. Presidente. Eu estou com V. Exª. Este é um grande Senado, a começar por V. Exª, a começar pelo Cristovam. Nós temos grandes nomes. Não pense V. Exª que o meu discurso é diferente do seu. Eu estou no mesmo sentido. Eu estou no mesmo sentido. São coisas que nós temos que ter a coragem de fazer. Nós temos que ter a coragem de fazer. Nós temos que nos reunir e temos que debater.
Eu sou uma pessoa, eu sou um zero aqui no Senado. Meu Partido não quer nada comigo, e eu, modéstia à parte, não quero nada com o meu Partido, com o comando, com a cúpula, porque estou numa linha diversa.
Não aceito isso que está aí. O MDB é o maior Partido, com o maior número de Vereadores, maior número de Deputados, maior número de Prefeitos, maior número de Senadores, maior número de Governadores, maior eleitorado - são seis milhões a mais do que o que está em segundo lugar -, e o nosso comando está se vendendo para um lado, para outro, decidindo se vai ser vice do PT ou vice do PSDB. É uma vergonha!
Um partido político é um grupo de pessoas que tem uma ideia comum e um objetivo. O objetivo é buscar o poder. Isso é um partido político.
Então, quando eu discordo do Jarbas... O problema do Jarbas não é a corrupção no MDB. Há corrupção? É claro que há, mas há nos outros também: no PT, no PSDB. O problema sério do MDB é que os comandos do MDB não estão à altura do Partido. Estão se trocando por meia dúzia de carguinhos: secretário aqui, ministério ali, não sei o quê. Mas não querem buscar o poder. Não querem debater, não querem ter um programa, não querem ter uma ideia. E isso é uma vergonha! Então, não tenho identificação com esse Partido.
Já aprendi. Acho que está na hora de criar um líder dos que não têm nada, e eu seria um bom líder. Líderes que não representam nada, não têm coisa alguma e falam sozinhos. Eu falaria sozinho. Mas a grande verdade é que eu represento muita gente. E gostaria, Sr. Presidente, de fazer esse debate.
Com o maior prazer, Senador. A sua presença aqui, ainda que estejamos solitários, se soma ao meu pronunciamento. Fico muito feliz em vê-lo aqui.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Simon, primeiro, creio que a sua sugestão de ficarmos aqui um dia inteiro, com uma vigília, como até o povo gosta que a gente faça, embora nossos taquígrafos e taquígrafas não mereçam esse sacrifício, seria muito bom para discutir esses assuntos. Para a gente tentar descobrir onde estamos errando, porque erros estamos cometendo. Mas quais são os erros? Eu vou tentar dizer que, para mim, são quatro. Mas não é exatamente o erro de ter um atendimento de saúde. Claro que eu acho que o mais certo era que o seguro de saúde nosso descontasse no nosso salário para, com isso, a gente ter o serviço, como todo trabalhador faz, em vez de a gente ter o atendimento sem o desconto. A mesma coisa que o senhor diz. Em vez de dar o aumento de salário, dá esses benefícios. Segundo: telefone. É impossível ser Senador ou Deputado pagando conta de telefone. Não só pelo gasto que você tem como também pelas chamadas a cobrar dos eleitores.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Desculpe. Dentro do tema telefone. Qualquer terceiro funcionário de qualquer ministério tem muito mais do que isso. Como o Senador não vai ter?
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Claro; tem que ter. É um instrumento, como o médico tem bisturi no hospital público. O bisturi é público. O telefone é um instrumento de trabalho. Casa para morar. Claro que os que são de fora têm que ter. O que está errado é os de Brasília termos direito a receber ajuda de aluguel. Isso é um erro. Se eu recebesse, estaria cometendo, a meu ver, um erro. Não sei se outros recebem ou não. Mas os de fora, claro que têm que ter um lugar. Em toda profissão que leva você a mudar de lugar, há que providenciar onde morar, até porque é provisório, não se vai comprar casa aqui. Transporte. Claro que tem que ter transporte. Ontem, eu saí daqui às seis da noite, fui do aeroporto de São Paulo para a TV Globo, onde dei uma entrevista, voltei para o hotel e, às seis horas, já voltei pra cá.
Faz parte do meu trabalho dar essa entrevista para que fui convidado. Isso faz parte do meu trabalho, é minha obrigação fazer isso. Transporte tem de haver. Mas qual é o problema? Verba indenizatória, eu, pessoalmente, uso. Por quê? Porque tenho uma bandeira, tenho uma campanha. Fiz um jornal chamado O Educacionista, um jornalzinho. Eu uso verba indenizatória, sim. Eu estou usando isso.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas era melhor que isso estivesse no salário.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Acho que não seria melhor, Senador, até porque, se isso estivesse no salário, era capaz de a gente não agir. Vamos falar com franqueza: a gente termina se viciando com o salário. Mas respeito quem não a usa. São essas coisas que há aí de direito. Então, está explicado. Mas quais são os problemas? Vejo quatro problemas, e o primeiro é que não está havendo transparência. Na verba indenizatória, deve-se colocar quanto se gasta e em que se gasta. Deixa quem a vir dizer que está errado! E aí até a gente corta. Se eu começar a ver gente criticando a produção dos discursos, por exemplo, se for verba indenizatória, aí a gente para! Deve haver transparência quanto à passagem aérea. Tem de saber para onde o Parlamentar foi, o que é que ele foi fazer, por que é que ele fez essa viagem. Transparência! E a tolerância? A gente tem sido muito tolerante com aqueles que erram; isso é que está dificultando. Para mim, Senador, o mais grave de tudo não é nada disso. O que nos está desmoralizando é a baixa produtividade do Senado, de acordo com o que pensa a opinião pública brasileira. Eles não estão vendo os resultados do nosso trabalho. Quando o senhor já estava aqui na luta pela democracia, duvido que alguém reclamasse que o senhor tinha direito a seguro-saúde ou a transporte, porque estava vendo sua luta pela democracia. Hoje, a opinião pública não está vendo para que é a nossa luta. Quantos meses faz em que a gente não vota nada? Quantas vezes a gente votou sem debater com profundidade? Quantas vezes o povo olhou para esta Casa e viu aqui 81 Senadores sentados? Quantas vezes? Quero dizer, como o senhor também, que não jogo a culpa em ninguém, porque também não fico aqui o tempo todo, não. Não fico aqui. Mas por que a gente não resolve isso, marcando pelo menos as horas em que todos fiquem aqui? E, depois, marca-se o período em que a gente vai às bases. Político não pode ficar aqui trancado, não! Político que ficar aqui dentro o tempo todo, desconfie dele. Ele tem de ir às ruas para ver se é vaiado; ele tem de ir às ruas para ver se é aplaudido; ele tem de ir às ruas para ouvir o povo. Então, não pode ficar aqui o tempo todo. Mas por que não se consegue que, durante um mês, a gente fique aqui todos os dias, como se batesse ponto, como qualquer servidor público? Aí, no outro mês, a gente ficaria com nossas bases. Por que a gente não consegue fazer isso? Por que temos de ficar aqui somente na terça-feira à tarde, nas quartas-feiras e nas quintas-feiras, e ir embora para a base? A gente poderia ficar aqui o mês inteiro, como qualquer funcionário público. Mas esse funcionário público, durante um mês, vai trabalhar na sua base, como os funcionários da Petrobras que estão naquelas plataformas: eles ficam lá por duas ou três semanas; depois, eles ficam em casa. A gente nem direito a ficar em casa deveria ter; deveria ficar no meio do povo. Então, para mim, Senador, mais grave do que o erro de um seguro-saúde em que não é descontado nada, do que o erro de verba indenizatória para pagar almoço - e isto existe -, mais grave do que tudo isso, aponto esses quatro pontos: a falta de transparência, a falta de apuração dos casos concretos e equivocados, a falta de produtividade e a tolerância. Nós não estamos apurando; nós estamos tolerando. Não estamos mostrando o produto e não estamos mostrando transparência. Ninguém peca do lado de lá de uma parede de vidro; para pecar, você fecha a cortina sempre. O problema é que há cortinas demais aqui, há coisas escondidas demais. Como o senhor mesmo disse, nenhum de nós sabia nem quantos diretores havia nesta Casa. E ouvi o senhor dizer, com certa tristeza, para mim, na sala das Comissões: “Há trinta anos, estou aqui e não sabia disso”. Talvez, a gente devesse saber disso. E não faz diferença entre tinta anos e seis anos, período em que estou aqui; isso não faz diferença. Mas, de fato, a gente está preocupado com o dia-a-dia da nossa atividade, e há uma Mesa que dirige. Eu nunca imaginava essas coisas. Mas o problema é se a gente, que agora sabe disso, tolerar; o problema é se a gente não apurar; o problema é o povo não saber disso com clareza. Se a gente soubesse disso, a gente já tinha gritado. E, finalmente, o problema é o povo não ver o resultado do trabalho da gente. Para mim, isso é o pior de tudo, Senador Mão Santa. Não que a gente não esteja trabalhando, mas o povo não está vendo. O povo vê a gente falar, mas falar é parte do nosso trabalho; a outra parte é mudar este País para melhor. Quando a gente vota aqui qualquer coisa que repercuta no bem-estar do povo, eles começam a aceitar a gente. Aqui se jogaram flores quando houve a abolição da escravatura, não neste lugar, mas no Rio de Janeiro. Hoje, eles não jogam flores por que não estão vendo resultados. A produtividade é baixa. É claro que há a explicação das medidas provisórias, há diversas explicações. Acho que uma delas é o pouco tempo que a gente fica aqui a cada semana, o que impede, inclusive, uma coisa fundamental, meu caro Raupp: parlamentar, dialogar. A gente aqui não parlamenta, nem dialoga, pois não tem tempo para isso, não tem convivência. É preciso descobrir uma maneira de ficarmos aqui mais tempo e de nos liberarmos para ficarmos com nossa população, com nossa base, com nosso eleitorado, em determinados momentos. Era isso que eu queria dizer. Lamento que, por falta de estarmos juntos, não estejamos discutindo isso, cada um dando sua opinião, cada um dando sua explicação, cada um dando sua versão. É preciso transparência, apuração, intolerância com o errado e produtividade. Se a gente fizer isso, o resto a gente resolve, a meu ver, porque aqui não acredito que haja gente querendo se locupletar, ou, se houver pessoas assim aqui, estas são exceções. Quero insistir também que não jogo pedra em ninguém e que assumo a responsabilidade como parte desta Casa. Temos de encontrar uma saída em conjunto, sendo intolerantes quando descobrirmos o que houve e quem fez de forma errada. E a gente tem sido tolerante demais - isso é verdade.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Desculpe-me por interrompê-lo, Senador Pedro Simon. Quero mostrar nossa grandeza, nós que formamos o Senado. Esta sessão, regimentalmente, terminaria às 13h30. Então, só para mostrar nossa grandeza - vários Senadores debateram -, prorrogo-a por mais por meia hora, para V. Exª concluir seu pronunciamento.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Agradeço o pronunciamento a V. Exª, Senador Cristovam. Uma das partes fundamentais do aparte de V. Exª é a transparência. Volto a repetir: para haver transparência, a primeira coisa é saber o que está fazendo. Temos de saber o que está acontecendo, mas nem o Presidente sabe, nem o Secretário sabe, nenhum Senador sabe. Então, temos de ter a responsabilidade de ver como as coisas vão acontecer. Isso é fundamental. Temos de entender que cargo na Mesa não é só para ter dois gabinetes e mais não sei quantos funcionários. É responsabilidade ter cargo na Mesa.
Alguma coisa deve ser feita, e nós, Senadores, temos a obrigação de participar dessa questão. Volto a repetir: se fizéssemos uma reunião mensal, onde se decidiria tudo - não se tem de votar decisão da Ata, não sei o que da Mesa que não se saiba o que é, pois tudo passa por ti -, seria o começo da transparência. V. Exª se refere ao problema da falta de transparência, mas não no sentido de que estamos fazendo e estamos escondendo. Está sendo feito, mas ninguém sabe, nem o Presidente da Casa. Então, tem de mudar a maneira de fazer.
Mas, com todo o respeito, com relação ao que V. Exª disse sobre o povo não ver o resultado do nosso trabalho, não haverá resposta enquanto houver medida provisória dessa maneira. Hoje, para um ministro, para um empresário, para alguém importante, o Congresso atrapalha. A medida provisória é uma maravilha. Chega lá o cidadão e fala com o Presidente da República hoje, ele manda trancar a pauta, manda trancar a imprensa oficial às 18 horas, ela sai às 22 horas, e aquilo que ele falou comigo no outro dia já está publicado, já é lei. Então, somos um estorvo. Isso tem de ser analisado. Será que é assim? Porque, se é assim, tem de mudar o funcionamento do Congresso; a razão de ser do Congresso tem de ser completamente diferente. O que acontece? A medida provisória tem de vir nesse, nesse e nesse caso. Em 70% das medidas provisórias, o Presidente da Câmara e o Presidente do Senado deveriam devolvê-las, porque elas não estão de acordo com a Constituição. Mas eles não têm coragem de devolvê-las. Eles não têm coragem de devolvê-las! Não as devolvem.
Então, estamos aqui, levando essa questão adiante. Vem esta decisão da Mesa da Câmara: a pauta não é mais trancada. Então, está resolvido o problema do trancamento de pauta: ela não é mais trancada, a não ser por projetos e tal. O Presidente da Câmara, um jurista famosíssimo, resolveu interpretar a Constituição. A Constituição diz que a medida provisória tranca qualquer projeto, qualquer proposição. E onde está escrito “qualquer projeto, qualquer proposição”, ele interpretou apenas como lei ordinária, ou seja, medida provisória só pode trancar projeto de lei ordinária. Então, eles estão querendo uma saída para facilitar.
Temos de tomar a decisão de fazer essas coisas, mas nem conseguimos fazer isso que V. Exª sugere, que é nos reunirmos na sexta-feira para fazer um grande debate. Não é fácil. É que este é um ponto de encontro. Fui falar para um Senador sobre meu projeto de trabalharmos na segunda-feira, na terça-feira, na quarta-feira, na quinta-feira, na sexta-feira, no sábado e no domingo toda a semana, até esgotar a pauta, e ele me respondeu: “Não, tenho minha vida bem organizada. Na terça-feira, na quarta-feira e na quinta-feira, estou no Senado; na sexta-feira e no sábado, estou olhando minhas estações de televisão, minhas empresas, no meu Estado; na segunda-feira, estou olhando as plantações”. Ele é um dos grandes exportadores de frutas. Ele tem razão, a pauta dele está organizada! O bobalhão sou eu, que não tenho estação de televisão nem plantação de coisa alguma; então, fico aqui só na terça-feira, na quarta-feira e na quinta-feira e, no resto, não tenho o que fazer. É difícil, Sr. Presidente! É muito difícil!
Hoje é um dia importante para mim: há cinco anos, meu filho mais velho, Tiago, casava-se. Ele está aqui me assistindo, ele e sua esposa, a Míriam. A Míriam foi um anjo que Deus colocou na minha família. Só tive filhos homens, mas agora tenho na minha nora a filha que não tive. E, para minha alegria, vieram passar o dia de aniversário de casamento comigo e aqui estão me assistindo. Ela é uma mulher muito bonita. Eu até que o achava alinhado, mas todo mundo diz que ele é parecido comigo. Coitado, deve estar muito chateado! Mas tenho muito carinho pela minha família. Vivemos bons momentos, tivemos horas difíceis, trágicas, mas, dentro dos princípios que norteiam nossa forma de ser, tenho muito orgulho dos meus filhos. Tenho muito orgulho do Tiago, do Tomás, do Pedrinho, da Ana Clara. Tenho muita saudade do meu filho Mateuzinho, que Deus levou.
Minha nora conheceu sua filha. Em Porto Alegre, tive a honra de levá-la para almoçar em casa no aniversário da minha sobrinha e ficamos encantados com ela. É uma moça muito bacana sua filha. Para tua sorte, ela não te puxou na fisionomia: ela é muito mais bonita. É uma moça formidável, e tu deves ter orgulho dela. Eu a vi com muito carinho. Contei para ela - e ela riu - que tu dizias: “Olha, ela é uma guria muito bacana, vai dar uma boa esposa; não é uma Adalgisa, mas quebra o galho”. Aí eu disse para ela: “Olha, não concordo com teu pai, não, pois eu a prefiro à Adalgisa, com todo respeito a teu pai”. Ela é uma bela garota e vai ser uma grande médica.
Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Eu tinha de falar sobre esse assunto. Não nego que esteja falando desmotivado, já que era um assunto de que eu preferia não falar. Mas tinha de falar sobre isso. Acho que o Presidente Sarney podia fazer isso. Comissão? É mais uma. Extinguir cinquenta cargos de diretoria? Ficam 110. A coisa é mais profunda, e nós, em vez de virmos para esta tribuna falar, temos de nos colocar à disposição para sentar à mesa e tomar medidas. Está na hora de fazermos uma mudança profunda e absolutamente necessária. O Presidente Sarney, o Senador Heráclito e todos nós temos essa oportunidade.
Obrigado por seu carinho e por sua presença. V. Exª, mais uma vez, honra esta Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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