O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Serys Slhessarenko, Srªs Senadoras que estão nos ouvindo, Srs. Senadores aqui presentes ou que estejam nos ouvindo, antecipadamente ao meu pronunciamento, quero aqui registrar a minha solidariedade, sobre qualquer ponto, ao Senador Tião Viana. Independentemente de qualquer assunto, sempre serei solidário ao Senador Tião Viana, porque tenho conhecimento do seu caráter, da sua personalidade, da sua conduta, da sua postura, e isso me faz respeitá-lo.

Eu sempre digo, Senador Tião, que nós médicos, embora isso não seja especialidade de médico - que já temos uma boa base familiar, quando começamos a exercer a nossa profissão, só fazemos purificar essa base familiar porque convivemos com doentes. Conviver com doentes é conviver com pessoas necessitadas, e conviver com pessoas necessitadas passa a nos fazer respeitar cada vez mais o ser humano.

Então, a minha solidariedade a V. Exª, independentemente de questão política ou pessoal. V. Exª sabe muito bem disso.

Mas quero, Srª Presidente, fazer o registro, desta tribuna, de um acontecimento que foi muito importante em meu Estado. Trata-se da presença do Exmº Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, que compareceu ao nosso Estado juntamente com o Exmº Sr. Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Ari Pargendler, e o Exmº Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Jirair Meguerian, que foram condecorados na Assembléia Legislativa do Estado como cidadãos amapaenses. Foram condecorados pelo nosso Presidente da Assembléia, Deputado Jorge Amanajas. Estiveram presentes vários Deputados, autoridades políticas e outras autoridades. Também foram condecorados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Dr. Douglas Evangelista Ramos, e pelos demais desembargadores e membros daquele Tribunal. Foram condecorados com a comenda maior daquele Tribunal.

Esteve sempre presente o nosso Governador Waldez Góes, o Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, Senadores e Deputados do Estado do Amapá.

         Quero fazer esse registro porque isso muito nos honrou.

         Também tivemos uma solenidade, na parte vespertina, na Justiça Federal do meu Estado. Quero, em nome do Dr. João Bosco, agradecer as deferências, a bela festa e as palavras acerca do belo exemplo de que está dando para todo o País o Tribunal Federal, a Justiça Federal no nosso Estado, o Amapá. O Sr. Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgaria pelo País a celeridade da Justiça amapaense. É realmente uma grande honra para nós todos. O Dr. Douglas Evangelista Ramos fazia alguns relatos para mim, antes de começar a solenidade, que realmente faz com que, sem querer fazer nenhum tipo de comparação, cheguemos a uma conclusão de que o Estado do Amapá tem o que mostrar em matéria de exemplo de celeridade na Justiça.

No sábado, juntamente com o governador Waldez, com parlamentares federais, o Deputado Antônio Feijão, que é do PSDB, a Deputada Dalva Figueiredo, que é do PT, o Deputado Federal Jurandir Juarez, que é o PMDB, o Deputado Davi Alcolumbre, que é do Democratas, eu, do PSDB, tivemos uma agenda que contemplou suprapartidariamente a bancada federal e a bancada estadual, com o Deputado Presidente da Assembléia Jorge Amanajás, Deputado Heider e outros parlamentares que estavam presentes.

         Fizemos uma viagem ao interior do Estado, juntamente com o Governador Waldez e com o Prefeito de Porto Grande, uma visita a várias localidades na zona rural de Porto Grande, onde foram entregues instalações na área da saúde, educação, lazer. Enfim, Senadora, isso nos dá muita satisfação. Estávamos em lugares incomunicáveis via telefone celular, e ali estava uma escola de padrão muito bom, com pessoas dedicadas. Em Cupixi, que é uma localidade bem distante de Porto Grande, andamos alguns quilômetros em estrada de barro. Estavam lá duas escolas, uma construída pelo Governo e outra pela Prefeitura, uma em frente à outra, significando esperança para todos nós.

Quero cumprimentar todos aqueles que realmente estavam ali colaborando. Ao prefeito Bessa, de Porto Grande, ao Vice-Prefeito Pedrão, que é meu amigo particular, quero mandar um grande abraço. Tomei conhecimento lá de um registro interessante: um cidadão que é líder da comunidade de Vila Nova, do Matapi, de um grupo de garimpeiros que há ali, disse que eles assistem rigorosamente à TV Senado, o que é impressionante.

Aproveito para mandar a ele, agora, um grande abraço. Digo que continuem assistindo. Aqui nesta Casa, que é uma Casa do bem, passam as matérias importantes deste País. Esta Casa aqui, o Senado Federal, faz parte, juntamente com a Câmara, de um dos Poderes da República. Nós temos três Poderes na República: o Poder Executivo, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o Poder Judiciário, Ministro Gilmar Mendes; e o Poder Legislativo do Congresso Nacional, Senador José Sarney.

Então, eu quero dar um abraço a toda a Vila Nova, ao Pedrão e a todas essas pessoas que são importantes, sim, porque compõem o nosso quadro de pessoas que anseiam por um Brasil melhor.

Já que falei nesta Casa, Srª Presidente, incomoda-me muito, Senador Mão Santa, incomoda-me muito mesmo, como me incomodou da quinta para sexta-feira, eu ficar assistindo à TV Senado e ver que esta tribuna ou aquela ali estão servindo única e exclusivamente para se dar “respostinhas” sobre esta Casa. Lamento muito.Olhem, uma vez fizeram uma matéria injusta e enorme contra mim, na revista IstoÉ, que não consigo engolir até hoje, Senadora, pela injustiça que fizeram. Se tivesse alguma coisinha de verdade, tudo bem - uma coisinha, mesmo que não fosse culpado, mas uma coisinha. Fizeram essa injustiça. Eu mandei um documento enorme para lá e colocaram duas... Assim como já fizeram com V. Exª.

Então, parece que somos tidos como pessoas erradas, como marginais que usam terno e gravata. Quero aqui protestar veementemente contra todos aqueles irresponsáveis que querem jogar na lama este Poder da República.

As pessoas que não conhecem o que é o Senado Federal vão lá para a rodoviária, olham para cá e veem o Congresso Nacional: dois espigõezinhos - de longe, parecem pequenos - uma concha de boca para cima e outra de boca para baixo, e perguntam como cabe tanta gente ali.

Peço que V. Exª me dê o tempo regimental, porque quero falar sobre nós, Srª Presidente.

O povo, quando ouve falar que aqui existem oito mil servidores, pensa que é dentro daqueles dois bichinhos, com aquelas duas conchas. Ele não sabe que isso aqui é uma estrutura. Esta Casa, com a Câmara, são as estruturas de um dos Poderes da República. O povo tem que saber qual é a estrutura do Poder Judiciário, tem de saber qual é a estrutura do Poder Executivo e qual é a estrutura deste Poder, o Legislativo, que precisa ser respeitado. Que esses erros que acontecem em todos os Poderes sem exceção sejam punidos e reparados, mas não podemos jogar uma instituição fora. Imaginem se o chefe ou outro membro de uma família for marginal e as outras pessoas não forem, mas toda aquela família for discriminada como se estivesse condenada. Eu não aceito isso.

Senadora, esta Casa é enorme. As pessoas não têm noção do que é esta Casa. Para agüentar o funcionamento eficaz, esta Casa tem de ter mesmo o número de funcionários que tem. Não há jeito. O Senado Federal não se resume a esta sala aqui, a que vimos para dar discursos. Absolutamente. Essas Casas constroem as leis para este País, para serem executadas, para o Poder Executivo seguir e para o Judiciário fazer cumprir. Nesta Casa, discutimos os grandes problemas do País, e é lamentável que hoje passemos a ficar aqui, justificando isso e aquilo outro.

Quero propor ao Sr. Presidente do Senado que faça uma designação, por exemplo, ao 1º Secretário, para que dê respostas à população, marcando uma audiência: “Todo dia, às 17 horas, estou lá no meu gabinete, para responder o que vocês quiserem”. E responder.

Peço aos meus colegas, companheiros, aos Líderes partidários, aos meus colegas Senadores: aqui no Senado Federal, deveríamos dar respostas técnicas à imprensa - se formos obrigados - e ao povo, que nos está assistindo. Se eu quisesse falar politicamente, para ganhar voto - o povo está contra o Congresso, por tudo isso que vê e acredita, não está? -, então, teria de falar mal da Casa. Para ganhar voto, repito. Mas não sou irresponsável, a tal ponto de querer agradar, não.

Acho que o povo se sente muito mais respeitado, se ouvir as verdades nossas.

Eu sou médico, e o médico, quando vê alguém morrendo, quer sempre socorrer. O marginal que deu o tiro naquele que está morrendo vai dar chute nele, até acabar de matar. Eu sou pelo lado médico: não posso ver injustiça, que fico indignado.

Não posso ver, por exemplo, falarem que a Secretaria de Atas, por exemplo, desta Casa, que muitos de nós não conhecemos. Eu conheço, porque sou curioso, fico andando nesses departamentos, e até hoje não consegui visitar todos. Falam da Secretaria de Atas como se fosse um fantasma que existisse, como se a ata fosse igual àquelas que fazemos nos cublezinhos, quando somos criancinhas - nós participamos, o cara anota ali o que bem entende e depois assina, e isso é ata. Não. Essas pessoas que trabalham na Secretaria de Atas, aqui representada pelos plenaristas, são responsáveis, Senador Pedro Simon, Senador Paim, Senador Mão Santa, Senador Tião Viana, Senadora Serys, por um documento diário - deste tamanho! Então, não podemos dizer que são diretores de si mesmos.

Essa é toda uma estrutura, assim é o Senado. Eu não quero sair daqui, dizendo que não conheci a estrutura administrativa desta Casa. Assim é o Senado.

Essas pessoas ficam aqui, Senador Mão Santa - peço sua atenção também, já que, quando o senhor está discursando, pede a nossa -, anotando a mão o que ocorre na sessão. Essas senhoras que estão aqui fazem o registro taquigráfico, ao mesmo tempo em que o passam, on-line, para a Secretaria de Atas. Quando saem daqui, vão compatibilizar todas essas informações. Para quê? O Presidente exigiu que saísse o Diário do Senado Federal todo santo dia. Só começam a fazer isso depois que saem daqui; vão preparar essa Ata às 10 horas, às 11 horas. Aí reclamam: “Absurdo! Hora extra?” Quem paga a esse pessoal? É o empregador. Tem de pagar!

Então, quero fazer um apelo aos membros da Mesa, Senadora Serys, ao nosso grande democrata da palavra, Senador Mão Santa - queria que o senhor me ouvisse, é um apelo que faço -, e aos meus colegas: que cada um cumpra, tente cumprir rigorosamente seu tempo aqui; que a gente não seja bonzinho com ninguém e que, às 18 horas, na hora de encerrar a sessão, não comece a dar tempo para um e para outro, encerrando a sessão às 10 horas da noite.

Eu confesso que isso cansa a quem nos está assistindo e acaba com a grade de programação da TV Senado, que não somos só nós. Ela tem um espaço cultural extremamente forte. Isso acaba com a grade da Rádio Senado, e o Jornal do Senado tem de esperar terminar toda a sessão, para montar sua tiragem.

Essas pessoas que ficam, toda essa estrutura que fica aqui tem de trabalhar até às 10 horas da noite. Elas saem às 10 horas e encerram o trabalho deles à meia-noite, à uma hora da manhã. Não se têm de pagar hora extra? Tem-se sim, senhor. E a culpa é nossa.

Inclusive, na reforma do Regimento, fiz uma emenda que foi aceita: em dias de sessões não-deliberativas, a sessão se encerrará às 18h30min e será improrrogável. Ainda que a maior autoridade esteja aí sentada, não se poderá fazer a prorrogação, a não ser que haja acontecimento que justifique e que os Senadores aprovem. Improrrogável. Acho que isso seria muito bom para a Casa.

Quando cheguei aqui, davam 18h30min, e encerrava-se. Hoje, segunda-feira, vamos até às 10 ou 11 horas da noite. De certa forma, essa falta de cumprimento de Regimento soa mal contra a Casa. São dez minutos? Dez minutos. São dois? Mais dois. Temos de cumprir o Regimento.

Peço, Senador Mão Santa, a V. Exª e à Senadora Serys, que fazem parte da Mesa, que cumpram rigorosamente isso. É um pedido que faço em nome desta Casa, desses funcionários que, no outro dia, têm de apresentar-se no mesmo horário de chegada e que se sentem estafados.

Sei que estão estafados. Ficam rezando, orando, seja lá que oração for, porque quanto mais cedo acabe, depois das 18h30min, melhor para todos. E, quando passar, hora extra, hora extra e hora extra, porque ninguém aqui é escravo de ninguém. Ou pensam que só há escravatura, trabalho escravo, lá na feira ou onde se faz carvão?

Talvez, a maioria não saiba que temos também uma diretoria, que foi chamada de fantasma e que já foi até exonerada - a Drª Helena Vieira. Os senhores não têm noção da importância da nossa biblioteca. Ela tem importância não só nacional como internacional. Quando há algum problema no seu site, a biblioteca começa a receber solicitação de quase todos os lugares do mundo, para que forneça as informações de que dispõe. Em matéria de ciências sociais, com ênfase no Direito, é a melhor ou uma das melhores que existem no Brasil. E aquilo precisa ter uma estrutura diretiva mesmo.

Então, quero aqui parabenizar a Diretora da Biblioteca, a Drª Simone Vieira, e levar a minha solidariedade a todos os servidores da biblioteca. Passo por ali, três a quatro vezes por dia, e vejo o que significa aquilo para o Senado Federal.

Então, toda vez que o sistema está fora do ar, nós temos queixas de todo o Brasil e muitas queixas internacionais, porque vi lá o registro disso tudo.

Quero também me solidarizar com o Sr. Lira Brandão. Fizeram uma reportagem como se ele fosse diretor de um porão. Ele não é diretor de um porão, não. Ele é que faz a manutenção de toda a estrutura de moradia do Senado. E, se nós deixarmos um apartamento daqueles quebrar, nós estaremos deixando o bem público ser destruído. Daí a importância desse senhor. Ninguém sabe o que é quando estoura uma tubulação antiga, sistema elétrico precário, quando estoura um cano. “Chama o Lira Brandão”. Isso não é mordomia, não. É zelar pelo bem público.

Solidarizo-me também com o Sr. Farias, lá do Aeroporto, que é funcionário da Casa. O Sr. Farias faz aquele serviço há 30 anos, 30 anos! São algumas pessoas que já estão lá anos e anos; e eu quero aqui lamentar profundamente que estejam querendo acabar, desmoralizar. E com a colaboração de muitos Senadores, sim, que fazem discurso político para ficar bem nas suas bases, ficar bem com a população, que está entendendo da forma que a imprensa forte anuncia - parabéns à imprensa pelas denúncias! - mas faço também um apelo à grande imprensa deste País para que façam justiça.

No que for para punir, para largar o pau na cabeça, larguem, mas, onde tiverem dúvidas, apurem, para não fazerem injustiça, porque todas essas pessoas que são injustiçadas são seres humanos, iguais a todos nós. Elas sofrem, porque têm parentes, amigos, filhos; sofrem principalmente quando é uma injustiça.

Então, o apelo aos meus colegas - cada um dá o discurso mais bonito: vamos partir para trabalharmos aqui. Deixe a questão administrativa da Casa ser respondida pelo 1º Secretário. Saibam que existe, por parte desta Mesa, uma determinação a fazer diversas correções e traçar diversas regras e diversos regimentos, aqui dentro, para funcionar. Mas não vamos fazer injustiça em cima disso. Não vamos tomar decisões só para tentar agradar A, B ou C. Não temos de agradar, não, temos de formalizar dentro desta Casa uma administração transparente - muito bem -, efetiva e respeitada. Para fazermos isso, nós, os 81, temos de respeitar a Casa. Se esta Casa funciona aqui, se está tudo preparadinho para funcionar é graças aos servidores da Casa.

Também consegui detectar algumas situações de uma certa disputa entre servidores concursados e não concursados. Quanto a isso, tenham paciência. Os não concursados entraram na Casa com todo o direito legal e são mais antigos na Casa, porque lá a lei não obrigava a fazer isso. Os concursados que estão na Casa são mais novos. Vai chegar a vez de todo mundo. Não pode agora um médico entrar no serviço médico lá no Amapá e querer chegar aonde eu cheguei, porque tenho 32 anos de profissão. Quando ele tiver 32, ele vai chegar ao que eu cheguei ou até mais do que isso.

Então, tenham paciência, não se deixem envolver, porque o prejuízo é para todos nós.

Muito obrigado, Srª Presidente.

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