O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo à tribuna, no dia de hoje, para fazer uma homenagem à Marinha Brasileira. A minha esposa chama-se Marinha, e eu poderia homenagear as duas, tanto a minha Marinha, quanto a Marinha Brasileira, a Marinha do Brasil. Mas subo à tribuna para fazer uma homenagem à Marinha do Brasil.

Em correspondência a nós destinada, o Assessor-Chefe Parlamentar do Gabinete do Comandante da Marinha nos deu ciência de várias ações de assistência médico-hospitalar à população ribeirinha de meu Estado, desenvolvidas por aquela instituição militar.

Motivado pelas informações contidas naquela missiva, pareceu-me incontornável a necessidade de dizer algumas palavras acerca dessas e de outras ações assistenciais levadas a termo pela Marinha do Brasil.

São mais de uma dezena os programas de assistência social desenvolvidos pela Marinha. Entre eles, podemos citar, apenas para ilustrar o rol de atividades que a instituição desenvolve pelo Brasil afora, os seguintes programas:

- Aprendizagem Contínua, que realiza doações de material escolar e uniformes, e pagamento de mensalidades nos ensinos fundamental e médio para os casos elegíveis, além de promover a participação de jovens em cursos profissionalizantes de curta duração, favorecendo a sua inserção no mercado de trabalho;

- Amigos Especiais, que fornece condições de apoio e esclarecimento aos familiares de portadores de deficiência física ou psíquica. Esse programa, Sr. Presidente, reveste-se de importância ímpar, na medida em que possibilita habilitação e reabilitação dos pacientes, por intermédio de instituições credenciadas nas modalidades de psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade, fisioterapia, terapia ocupacional, escolaridade especializada, musicoterapia, equoterapia e psicoterapia;

- Cultura para Todos, que visa à formação de hábitos culturais nos grupos atendidos. Teoria musical, aula de canto e prática instrumental integram as aulas do Projeto Música para Jovens, inserido no Cultura para Todos.

- Drogas, Estou Fora é outro importante programa da Marinha voltado para os jovens. Os militares procuram trabalhar a autoestima, a valorização da vida e de valores como justiça, solidariedade, compreensão e amizade junto aos jovens, para evitar que tenham contato com as drogas ou, nos casos em que isso já aconteceu, afastá-los delas.

Contudo, dentro dos vários programas de assistência social desenvolvidos pela instituição, queremos destacar o programa de Assistência Médico-Hospitalar às Populações Ribeirinhas da Amazônia.

Esse programa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vale-se, principalmente, de dois Navios de Assistência Hospitalar cujos nomes são Dr. Montenegro e Oswaldo Cruz, para prestar assistência a famílias carentes na Região Amazônica.

Para que se tenha uma ideia da estrutura empregada, basta dizer que cada um dos dois navios tem uma equipe composta por cinco médicos, quatro dentistas, um farmacêutico e seis enfermeiros, que são também especialistas em vacinação. Além disso, o navio é equipado com um centro cirúrgico apto a realizar intervenções de médio porte, dois consultórios médicos, dois gabinetes odontológicos, sala de raios-X, laboratório de análises clínicas dotado de microscópio de alta definição, dois aparelhos para análise bioquímica e uma sala de parto toda preparada. Trata-se de uma assistência muito importante para as cidades ribeirinhas, tendo em vista que as distâncias dos grandes centros e dos hospitais é muito grande. Então, a Marinha leva esse atendimento às nossas comunidades mais carentes da região Amazônica.

O navio Oswaldo Cruz, adicionalmente, transporta um helicóptero para atendimento às comunidades que não habitam as margens dos rios.

Em toda a Região Amazônica, no ano de 2008, em viagens que totalizaram 106 dias, os dois navios visitaram cerca de 130 comunidades isoladas, sendo que várias delas são de etnias indígenas. Somente o navio Dr. Montenegro prestou mais de 110 mil procedimentos de saúde!

Embora esses dois navios tenham atuação mais efetiva nos afluentes dos rios Amazonas e Solimões, em meu Estado, em particular, a Marinha do Brasil tem dado forte assistência à comunidade carente, não obstante as limitações orçamentárias às quais a instituição militar tem sido submetida.

Em 2008, Sr. Presidente, a Marinha prestou assistência em ao menos dez localidades rondonienses: Nova Aliança, Aliança, Cujubim, São Carlos, Porto São José da Praia, Porto Santa Catarina, Porto Conceição, Calama, Itapoã e Amparo. Nessas localidades, foram feitos 2.813 atendimentos médico-hospitalares, sob o custo operacional total de mais de R$400 mil, conforme informa a correspondência do Gabinete do Comandante da Marinha à qual me referi no início deste meu pronunciamento.

Em outras vertentes de atendimento, a Marinha também se fez presente em meu Estado por diversas vezes durante o ano passado. Quando fui Governador, Sr. Presidente, nós fizemos muitas operações, muitos trabalhos conjuntos, parcerias da Marinha com a Secretaria de Estado da Saúde, com a Secretaria Municipal, principalmente do Município de Porto Velho e também de outros Municípios, quando a operação se realizava em outros Municípios, dando assistência a essas comunidades carentes. A Marinha, há muito tempo, já presta um trabalho às comunidades ribeirinhas do meu Estado e de toda a Região Amazônica.

Uma das mais importantes atuações da instituição diz respeito à segurança de navegação. A Marinha do Brasil realiza palestras em órgãos públicos nas cidades ribeirinhas que visita, esclarecendo sobre o uso de coletes salva-vidas, inclusive com projeção de filmes institucionais sobre o assunto.

Em suas palestras, também são dadas informações sobre a habilitação para condutores de embarcações - sejam eles profissionais ou amadores -, critérios para construções às margens dos rios e instruções para os jovens que têm interesse em ingressar na Marinha.

Tudo isso, Sr. Presidente, além do mérito óbvio de prestar esclarecimento à população, especialmente para a mais carente, também ajuda a trazer o Estado para perto da comunidade. Tanto é, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que recebi aqui, ainda há pouco, quando presidia esta sessão, um convite da Maçonaria, do Grande Oriente do Brasil, do Grão-Mestre do Grande Oriente do Distrito Federal e também do Grande Oriente do Brasil, que é o Grão-Mestre Jafé Torres, que está convidando os Parlamentares e autoridades para que assistam à cerimônia de homenagem da Maçonaria às Forças Armadas, a se realizar às 20 horas do dia 30 de março, na próxima segunda-feira, no Auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Esse evento deverá congregar em torno de três mil pessoas e é uma justa homenagem às Forças Armadas do Brasil, não só à Marinha, à qual estou me referindo aqui no meu pronunciamento, fazendo esta homenagem, mas à Aeronáutica e ao Exército Brasileiro, que também têm prestado serviços relevantes em todos os recantos do nosso País. O Exército está presente nas fronteiras mais distantes, da Venezuela, da Bolívia, do Peru, e em tantas outras áreas distantes - tanto o Exército quanto a Aeronáutica, sem falar, é claro, na Marinha Brasileira, à qual me refiro aqui.

É bem sabido, Sr. Presidente, que é rarefeita a presença do Estado brasileiro nesses lugares tão distantes e pouco acessíveis. Nessa condição estão muitos Municípios rondonienses. É, pois, graças às ações como as que a Marinha do Brasil efetua que as populações desses lugares remotos sentem a presença e a assistência do Estado brasileiro.

Por tudo isso, nosso reconhecimento, gratidão e voto de aplauso à Marinha do Brasil pela atuação na assistência social e, em especial, na assistência médico-hospitalar junto à população do meu Estado de Rondônia e de toda a vasta Região Amazônica do nosso Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Era essa a homenagem que gostaria de fazer neste momento, aqui, nesta sessão, à Marinha do Brasil, estendendo também às demais Forças, a Aeronáutica e o Exército brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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