Pronunciamento de Heráclito Fortes em 11/03/2009
Fala da Presidência durante a 23ª Sessão Especial, no Senado Federal
Resposta a questão de ordem do Senador Pedro Simon sobre o pagamento de horas extras no Senado.
- Autor
- Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
- Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Resposta a questão de ordem do Senador Pedro Simon sobre o pagamento de horas extras no Senado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/03/2009 - Página 4565
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- COMENTARIO, DIFICULDADE, ACOMPANHAMENTO, HORA EXTRA, SERVIDOR, REGISTRO, PRESENÇA, ORADOR, TIÃO VIANA, WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA, SENADOR, AGILIZAÇÃO, TRABALHO, SENADO, MES, JANEIRO, IMPORTANCIA, ANALISE, SITUAÇÃO, COMBATE, INJUSTIÇA.
O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. DEM - PI) - Exatamente. Senador Pedro Simon, o grande problema é este: é porque damos delegações para os chefes de gabinete.
Agora, o caso de V. Exª é um pouco diferente, por exemplo, do meu caso. Eu presidi a Comissão de Relações Exteriores, em que tínhamos, por exemplo, a questão Battisti e outras questões que exigiam acompanhamento constante. Eu tive o cuidado de fazer uma verificação, e um número limitado de funcionários do meu gabinete - um número limitado - trabalhou, e eu atesto que trabalhou.
Por isso, precisamos examinar caso a caso, para que não se cometa, Senador, injustiça com os funcionários que trabalharam.
Por exemplo, seria uma injustiça o Senador Tião Viana obrigar os funcionários do seu gabinete a devolverem as horas extras, uma vez que o Senador Tião Viana trabalhou efetivamente no mês de janeiro. O Senador Wellington Salgado já declarou que os servidores trabalharam. Temos vários casos que aqui já declararam. E temos outros, de Senadores que afirmam que os funcionários não trabalharam. Aí, é uma questão para ser decidida caso a caso. É a única solução que podemos adotar, sem cometer injustiças, e tomar providências para que sejam corrigidos procedimentos futuros.