Discurso durante a 23ª Sessão Especial, no Senado Federal

Esclarece que a função do Senador Efraim Morais foi de apenas comunicar ao gabinete dos Senadores sobre a possibilidade de indicarem funcionários para o recebimento da hora extra.

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Esclarece que a função do Senador Efraim Morais foi de apenas comunicar ao gabinete dos Senadores sobre a possibilidade de indicarem funcionários para o recebimento da hora extra.
Publicação
Publicação no DSF de 12/03/2009 - Página 4566
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, EFRAIM MORAIS, SENADOR, INFORMAÇÃO, GABINETE, CONGRESSISTA, POSSIBILIDADE, ESCOLHA, SERVIDOR, RECEBIMENTO, HORA EXTRA, REGISTRO, AUSENCIA, CRIAÇÃO, DESPESA, IMPORTANCIA, ANALISE, COMBATE, INJUSTIÇA.

            O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. DEM - PI) - Quero apenas esclarecer que o Secretário Efraim Morais, nessa questão, apenas comunicou aos gabinetes, oficiou aos gabinetes a possibilidade de indicarem funcionários para o recebimento de hora extra. Porém, a escolha dos funcionários e a determinação de quem faria jus a receber caberia a cada unidade, a cada gabinete. De forma que o Senador Efraim Morais não gerou as despesas; as despesas foram geradas ou pelos gabinetes ou pelos devidos departamentos.

            Há uma situação muito fácil de ser resolvida daqui para frente, com relação às segundas-feiras e às quintas-feiras, por exemplo, pois o Senador Mão Santa presidindo é garantia para os servidores de que a sessão passará das 20 horas. Nesse caso, já está equacionado, não é, Senador Mão Santa?

            Já temos, então, um ponto a menos. Agora, V. Exª tem razão: temos...

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Mas nem todo mundo, mesmo quando a sessão passa das 20 horas, nem todo mundo fica aqui no Senado, Sr. Presidente. Então, não pode ser uma coisa genérica, geral, generalizada, porque ou se controla cada um individualmente ou senão vamos cometer injustiças, e o Senado vai ficar dando a cara para a população bater.

            O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. DEM - PI) - Claro! E essa injustiça é que queremos evitar.

            E temos de começar não cometendo injustiça com os servidores que trabalharam, porque, se houve erro, os funcionários que trabalharam e que receberam não contribuíram para o erro. De forma que o fato é o seguinte: essa questão só será resolvida com a atuação individual de cada gabinete, com a manifestação individual de cada gabinete, e faremos as correções para o futuro, como V. Exª bem disse.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/03/2009 - Página 4566