O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Geraldo Mesquita, Sr. Senador Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em meio a tantas carências, a crescente ameaça de falta de água é a maior de todas, pois a água é um bem essencial à vida humana. As alterações negativas no ar e no clima vêm sendo mais estudadas, muito mais do que as relativas à questão da água, que tem, a meu ver, uma importância excepcional.

Recentemente, aconteceu em Istambul, na Turquia, o 5º Fórum Mundial da Água, que se realizou este mês e se encerrou domingo passado. Esse encontro realizado em Istambul deu um importante passo, a meu ver, na conscientização da questão da água. E, a propósito do assunto, vou ler trechos de palavras de um pensador e escritor francês, Gilles Lapouge, que escreveu um texto intitulado “As águas do mundo”. Ele observa:

Enquanto a crise financeira continua atacando em toda parte, fazendo explodir um banco aqui, deixando no olho da rua 10 mil operários ali, inimigos mais discretos prosseguem com seu trabalho de desagregação das sociedades. Entre esses inimigos está a falta de água.

Mais adiante, ele observa:

É esse o tema do fórum que reúne 15 mil pessoas em Istambul,Turquia. Em linhas gerais, eis um panorama que deve pôr medo: 340 milhões de africanos não têm acesso à água potável. Em 2030, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 5 bilhões de seres humanos sofrerão o mesmo destino.

Continuo citando Gilles Lapouge:

O ar e o clima têm um status internacional. Eles constituem “o bem comum da humanidade”. O mesmo não acontece com a água.

(...)

Na China, a barragem monumental das Três Gargantas [aliás, há equipamentos brasileiros que foram vendidos à China para a construção dessa grande barragem] deverá massacrar territórios do tamanho da França. No Oriente Médio, o Eufrates, o grande rio da antiga Babilônia, que irrigava, ao que se conta, o Paraíso Terrestre, foi gravemente afetado por uma barragem. A cidade de Halfeti, conhecida desde o 3º século antes de Cristo, está agonizando.

E encerra Gilles Lapouge: “É o que ocorre principalmente no Oriente Médio, com o Jordão, outro rio místico e sagrado, porque teve papel essencial na História de Deus. Suas águas irrigam ambas as partes do conflito israelense-palestino”.

Segundo a Organização das Nações Unidas, já hoje um bilhão de pessoas não dispõem de água potável. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico prevê cerca de 5 bilhões em 2030 e 7 bilhões até 2075, se não forem tomadas medidas urgentes.

A ONU, numa das suas chamadas metas do milênio, propõe o abastecimento a, pelo menos, metade das pessoas atualmente sem água.

Tive oportunidade, como Vice-Presidente da República, de participar desse fórum, posto que o Presidente Fernando Henrique Cardoso não teve condições de comparecer, pois o fórum se realizou justamente nos dias 6 e 7 de setembro, quando estamos comemorando a data nacional, e verifiquei o quão é importante o cumprimento dessas metas, sobretudo no que diz respeito ao atendimento dessas questões básicas, como é o caso da água.

Da quantidade de água no mundo - 70% da superfície terrestre são cobertos por água -, apenas 3% são de água doce, distribuídos irregularmente nos continentes.

Atualmente, a demanda mundial por água doce já ultrapassa 40% das disponibilidades totais.

O princípio do desenvolvimento sustentável tem levado a uma mudança dos modelos de uso e gestão dos recursos naturais, mas isso, a meu ver, ainda não é o bastante.

“Líquida, incolor, essencial à vida”, essa é uma das dezessete definições que constam no Dicionário Aurélio para a palavra “água”, um vocábulo dissílabo, mas com um significado de grandeza e de imensidão, de vida infinita.

A gravidade do problema já causa conflitos internacionais, políticos e até militares. Estudos estratégicos demonstram a tendência ao seu aumento, com repercussões imprevisíveis para a paz mundial.

O Brasil é, de certa forma, um País privilegiado: detém em torno 12% de toda a água doce do mundo e perto de 57% da existente na América do Sul. A propósito, é bom lembrar que, apesar disso, a água é um recurso escasso dentro do próprio País, sobretudo no Nordeste. A água já começa também a escassear no Centro-Oeste e em outras regiões em função do desflorestamento e do desperdício. Urgem, pois, soluções maiores e mais rápidas que as atuais.

Entre as maiores bacias do continente, podemos citar aqui a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata. A Bacia Amazônica compreende sete milhões de quilômetros quadrados e envolve, além do Brasil, seis outros países: Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana e Bolívia - constitui-se na maior bacia pluvial do mundo. A Bacia do Prata é bem menor, mas compreende, além do Brasil, aqueles que integram o chamado Cone Sul, isto é, Uruguai, Paraguai e Argentina.

É lógico que, na questão do Cone Sul, está envolvida também a questão do Aquífero Guarani, ou seja, a existência de grandes reservas subterrâneas de água. O Aquífero Guarani talvez seja uma das principais reservas subterrâneas de água doce no mundo, com estimados 45 milhões de litros cúbicos calculados até agora, podendo as pesquisas constatarem ocorrências muito mais amplas nas respectivas áreas do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

É bom lembrar que o Aquífero Guarani se inicia em território do Estado de São Paulo e prossegue caminhando até o Cone Sul.

Pesquisas, Sr. Presidente, demonstram que outra importante fonte, num País equatorial e tropical com tantas e tão intensas chuvas como o Brasil, são as águas pluviais, já permitindo uma utilização em 18% no consumo geral das empresas comerciais. Mesmo assim, continua aumentando o déficit do abastecimento de água. Enquanto ele não é superado, o esforço de governos, de alguma forma, concorre para que nós possamos recorrer a outras soluções, inclusive, a reutilização da água, ou seja, o reaproveitamento da água já usada, devidamente tratada, para que possa ser usada para fins industriais.

Nesse sentido, no Brasil, empresários em número crescente estão usando a água já utilizada, contribuindo, assim, para evitar o desperdício desse bem essencial à humanidade que é a água. Na Siderúrgica Gerdau, por exemplo, o índice de reaproveitamento chega a 97%.

Para consumo humano, a água tem de passar por tratamento específico, para a superação também desse tipo de poluição ambiental, com repercussões negativas não só no ar e na terra, como se vem até agora discutindo.

A questão da água também está intimamente ligada ao saneamento básico. No Brasil, mais da metade da população não tem acesso a rede de esgoto, o que o coloca abaixo de alguns países mais pobres da América Latina, como a Guatemala, o Paraguai e a República Dominicana. Registramos altos índices de enfermidade por falta de higiene pública, só superáveis através do urgente saneamento básico, isto é, nós precisamos, no que diz respeito à questão do saneamento básico, estar atentos. Essa é uma questão que envolve diretamente o problema da saúde dos nossos patrícios, os brasileiros.

O 5º Fórum Mundial da Água, recentemente realizado em Istambul, contribuiu para intensificar, aprofundar e divulgar o debate em escala cada vez mais significativa no campo internacional. Na atual e crescente globalização, o Brasil vai ter sempre maiores responsabilidades, inclusive na também vital questão da água para uso interno, pelo aprimoramento de sua poupança e de seu uso.

A maior riqueza de potencial hídrico gera outras tantas responsabilidades sociais para com as regiões brasileiras menos providas desse recurso fundamental à vida humana e também diante dos nossos vizinhos internacionais, com os quais queremos viver em paz e colaboração. Em nossa época de defesa do ar e do meio ambiente, contra sua poluição, urge, de forma prioritária, incluir a ampliação e a melhora de qualidade do abastecimento de água nas campanhas ecológicas.

Enfim, precisamos acrescentar mais a componente água nessas campanhas ecológicas para que se possam produzir melhores resultados e uma maior compreensão desse angustiante problema.

Precisamos evitar que sejam esquecidas ou subestimadas advertências da ONU e de outras instituições de renome internacional. Aliás, essas advertências foram renovadas no 5º Fórum Mundial de Istambul, a que já me referi ao longo do meu discurso.

O surgimento de uma crescente opinião pública, por cima das fronteiras nacionais e regionais, através dos meios de comunicação de massa, vem despertando a sociedade para esta outra necessidade premente. Enfim, os problemas começam a ser resolvidos na medida em que se gera na sociedade uma consciência da sua importância.

A questão do saneamento básico está, pois, indissoluvelmente ligada à questão da água. O mesmo se diga da irrigação perante a tendência de desertificação em vários países, inclusive o nosso. A própria sobrevivência, além da qualidade de vida, está em jogo em tudo o que se refere à água, ao ar e ao meio ambiente terrestre.

Ouço, com prazer o nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, traz V. Exª esse tema importante, como tudo que V. Exª traz ao Senado. V. Exª, sem dúvida nenhuma, é o maior líder do Nordeste. Ainda sou mais V. Exª do que o Luiz Inácio e tenho esse direito de opção e de escolha, de discernimento e de acerto. Mas queria dizer que, em se tratando de água, sou aqui uma autoridade, porque fui professor de Biologia e de Fisiologia. Então, resumindo tudo, nós sabemos que temos sangue e água, tem o liquido encéfalo-craniano, tem a linfa, tem o líquido intracelular. Resumindo, professor Geraldo Mesquita, professor em Direito, numa criança de 10k, 8kg são de água; e nós, adultos, assim como o Heráclito, que tem 100kg - eu botei nota 10, 100 - 60kg são de água. Isso é bom. Avalie V. Exª a importância. Mas esses caras do Partido dos Trabalhadores são muito aloprados, mas tem gente boa, está aí o Paim. Agora, tem menos trigo do que joio. Eu assisti o Presidente da Petrobrás: as reivindicações inúmeras, porque o combustível no Brasil é o mais caro do mundo - a gasolina, o óleo diesel, o querosene, o gás de cozinha. E bendito o Chávez, pois lá, eles enchem um tanque de carro por R$5,00. E o maior contrabando ali, na fronteira de Roraima, é de combustível mesmo. Vão lá só encher o carro. E o Prefeito da cidade vizinha taxou: só pode 30 litros. Aí, o menino compra em lata e enche na carroceria. É uma zorra. O atrativo é esse. E aquela que o petróleo subiu: US$145.00 o barril, baixou para US$45.00. Em todo o País nós fizemos. Fiz requerimento, principalmente porque na minha região - que V. Exª conhece e o Heráclito representa tão bem, ele é Líder lá em Luís Correia - há um porto que vai completar 100 anos. Um terminal petrolífero é barato. Paracuru, no Ceará, tem; uma cidadezinha pequena há cem quilômetros. São uns canos, o navio bota o óleo, isso desenvolve a indústria de pesca, que precisa de óleo. Então, lá na minha região é o mais caro do mundo, porque ele sai de Fortaleza, vai para Teresina, no centro do Estado, e volta para o litoral; ou vem de São Luís, Teresina e o litoral. Então, eu fui um dos que foi lá, inspirado. Olha, bem aí em Buenos Aires, Marco Maciel, a gente pega um táxi e é como se pegássemos um mototáxi em Teresina, o preço é bem pequenininho. Bem aí em Buenos Aires. Então, nós fomos. Rapaz, sabe o que o aloprado disse? Sabe o que ele disse, Marco Maciel? “Não vai baixar não, porque está mais barato do que água”. Aí, eu saí assim, porque esses aloprados são cara-de-pau, eles já fizeram o diabo, mentem... O do Piauí a turma botou o nome de Sr. Mentira. O apelido dele hoje é Sr. Mentira. Aí, ele disse descaradamente, o Sr. Gabrielli: “Não, não vai baixar não, porque baixou do mundo todo”. Isso é lógico, se de US$145.00 o barril para US$45.00. Nós estamos reivindicando. Ele disse que não vai baixar nada não, porque aqui o combustível está mais barato do que água. Aí, eu fui meditar: esse homem é um aloprado ou é um aloprado e doido? Médico, ali, eu não sei muito psiquiatria, não. Aí eu fui aprender. Não, mas é porque essa canalhada, esses aloprados do PT, eles só bebem aquela água Perrier. Estão todos no luxo, na mordomia. Então, quero dizer a V. Exª a importância da água. Eu sabia da importância biológica, porque sou professor, mas agora o homem declarou aqui que não vai baixar, não. Não vai baixar, porque o que ele está vendendo aí, que é o mais caro do mundo, é mais barato do que água. Aí eu fui ver. É porque - não o Paim, que, com as suas raízes, com as suas origens, respeita - a maioria deles bebe água Perrier e está tomando banho de água Perrier.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Nobre Senador Mão Santa, agradeço o aparte de V. Exª.

Sr. Presidente, concluo o meu discurso, dizendo que, realmente, precisamos, cada vez mais, incluir a questão água entre as grandes prioridades brasileiras. Isso deve ser observado também nas chamadas campanhas ecológicas, que, às vezes, incluem o ar e o clima. Essas campanhas, todavia, deixam em terceiro ou quarto plano a questão da água.

Enfim, a questão da água é um bem essencial à vida, como todos sabemos - dizer isso é um truísmo -, mas é importante ter presente que, apesar de sermos um País rico em recursos hídricos, isso não quer dizer que não devamos tratar essa questão como algo essencial ao País e ao seu desenvolvimento.

Muito obrigado, nobre Senador Geraldo Mesquita.

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