O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Caro Presidente, Senador José Nery, meus cumprimentos pela iniciativa de V. Exª de convocar esta sessão especial destinada a comemorar os 45 anos da Campanha da Fraternidade, prezado Revmº Sr. D. Dimas Lara Barbosa, Secretário-Geral da CNBB; Sr. D. Lourenço Baldisseri, caro amigo Núncio Apostólico do Brasil, Secretário da Nunciatura Apostólica, Monsenhor Sladan Cosic; Curadora Federal dos Direitos do Cidadão, Srª Gilda Pereira de Carvalho; Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri; Monge do Tempo Budista de Brasília, meu caro Ademar Shojo Sato; Diretor Regional da Federação Espírita Brasileira, João Pinto Rabelo; senhores sacerdotes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil; senhores vice-presidentes do Centro de Divulgação do Islã para a América Latina; Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar; Senhora Jucá, que aqui a acompanha,

Ó povo meu, chegou a mim o teu lamento,

Conheço o medo e a insegurança em que estás.

Eu venho a ti, sou tua força e teu alento.

Vou te mostrar caminho novo para a paz.

Refr.: Onde pões tua confiança?

Segurança, quem te traz?

É o amor que tudo alcança;

Só a justiça gera a paz!

Quando o direito habitar a tua casa,

Quando a justiça se sentar à tua mesa,

A segurança há de brincar em tuas praças;

Enfim, a paz demonstrará sua beleza.

A segurança é vida plena para todos:

Trabalho digno, moradia, educação;

É ter saúde e os direitos respeitados;

É construir fraternidade, é ser irmão.

É vão punir sem superar desigualdades;

É ilusão só exigir sem antes dar.

Só na justiça encontrarás tranquilidade;

Não-violência é o jeito novo de lutar.

É como teia de aranha, a segurança [Jó 8,14]

De quem confia só nas armas, no poder.

Não é violência, não são grades ou vingança

Que irão fazer paz e justiça florescer.

Eu desposei-te no direito e na justiça;

Com grande amor e com ternura te escolhi. [Os 2,18]

Como aceitar o desrespeito, a injustiça,

A intolerância e o desamor que vêm de ti?!

É o que diz o Hino da Campanha da Fraternidade deste ano.

Quero também cumprimentar, como já salientou o Presidente, Senador José Nery, a presença do Delegado Protógenes Queiroz que, ainda há pouco, no gabinete do Senador José Nery, nos fez uma visita, como também ao Senador Pedro Simon, ao Senador Inácio Arruda e a inúmeros parlamentares da Câmara dos Deputados: Deputado Antônio Carlos Biscaia, Chico Alencar, Ivan Valente, Deputada Luciana Genro, Deputada Capiberibe. Nós ali pudemos ouvir as preocupações do Delegado Protógenes Queiroz, mas também manifestar a ele que avaliamos como importante e que, inclusive o Congresso Nacional - e até mesmo a Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo Deputado Marcelo Itagiba. Inclusive, ali, com o Senador Pedro Simon e os demais, conversávamos ao telefone para transmitir a preocupação que o fato de o Delegado Protógenes Queiroz ter se dedicado, com tanto afinco, para desvendar aquilo que diagnosticou como crimes contra o sistema financeiro. Crimes esses que, ainda, não são do inteiro conhecimento da população, até porque eles são objeto de uma investigação feita com o caráter de sigilo.

Ainda o próprio Juiz De Sanctis, que tem conduzido seus trabalhos com muita dignidade e acerto, procurando sempre atender os princípios constitucionais e o que diz a lei, ele negou à Comissão Parlamentar de Inquérito, nestes dias, que pudesse ter acesso a todas as informações, tendo em conta esse aspecto de sigilo que caracteriza. Mas, com os parlamentares, Senador Pedro Simon, Senador José Nery e outros, ali dissemos que o importante será a população brasileira conhecer, de fato, assegurando-se todo o direito de defesa ao Sr. Daniel Dantas e aos Diretores do Opportunity, o que é a intrincada e sofisticada forma de operação daquilo que caracterizaram tais crimes financeiros - se eles de fato ocorreram.

Mas nós tivemos a preocupação e, por isso, telefonamos ao Presidente Marcelo Itagiba: “Mas será que o senhor iria até mesmo dar ordem de prisão, na CPI, ao Delegado Protógenes Queiroz, porque isso causaria estranheza. E ele falou: “Absolutamente”. Quero, aqui, transmitir o sentido de suas palavras para mim. Até porque eu tenho - disse ele - respeito pelo Dr. Protógenes Queiroz. Nós nos conhecemos há muito tempo, muitas vezes tivemos um relação próxima, de amizade mesmo. Então, não faria isso de forma alguma. O que nós estamos aqui averiguando...” Eu perguntei ao Deputado Marcelo Itagiba: “E a questão principal da natureza dos crimes que, eventualmente, terão sido realizados pelos responsáveis pelo Opportunity, isso vai ser objeto da apuração?” Ele respondeu: “Não, isso não é propriamente o objeto da apuração. O que nós estamos querendo saber é se o Delegado Protógenes e o Delegado Paulo Lacerda teriam faltado com a verdade e teriam cometido falso testemunho ao depor na Comissão Parlamentar de Inquérito e não informado que teria havido a cooperação, solicitada por eles, da Agência Brasileira de Inteligência, da Abin. É sobre isso que eles terão que responder”. Mas o Deputado Protógenes Queiroz nos esclareceu que, de fato, houve uma solicitação informal. Não há registro por escrito. Portanto, o que ele esclareceu é que houve a solicitação informal, mas não há essa solicitação por escrito. Foi isso que ele explicou no seu primeiro comparecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito. Então, imagino que esse ponto será esclarecido nesse diálogo, que, certamente, será respeitoso.

Mas por que eu menciono este assunto, como fez o Senador José Nery? Porque há uma preocupação. Muitas vezes, a insegurança que frequentemente acontece em nosso País decorre, em grande parte, não apenas porque inúmeras pessoas em nosso País estão sem as condições de sobrevivência adequadas e porque, às vezes, por falta de alternativas, acabam cometendo crimes de roubos e até de assassinatos, de violência. Mas, por outro lado, o ambiente de insegurança e a própria violência acontecem, em grande parte, quando aqueles que não têm recursos veem a facilidade com que algumas pessoas enriquecem tanto, às vezes até por meios ilegais. Uma coisa é a pessoa, por causa do seu talento, criatividade, capacidade empresarial, artística, esportiva e tal, conseguir uma remuneração mais adequada. Todos nós aplaudimos quando isso acontece, quando se reconhece o valor de uma pessoa que por todas é considerada. Aplaudimos e respeitamos essa pessoa nos mais diversos setores da atividade humana. Outra coisa, porém, é perceber o contraste entre os que pouco ou nada têm e aqueles que tanto enriquecem. Quando esses contrastes se ampliam sobremaneira, levando a sociedade à desigualdade, em que pesem todos os esforços do Governo do Presidente Lula e de outros para diminuir a desigualdade, a pobreza absoluta mas, ainda assim, é tão grande o grau dessa desigualdade que percebemos que, quanto mais isso se torna visível, maior é o índice de criminalidade. Então, essas coisas estão relacionadas.

Ao vir para cá, ouvi, hoje cedo, pela rádio CBN e outras emissoras, o quanto estavam impressionadas as pessoas, inclusive o delegado responsável pela segurança em Brasília, diante do que ocorreu, nesta madrugada, quando jovens, na 404 sul, começaram a levar automóveis e assaltar as pessoas que saíam das casas noturnas. Levaram essas pessoas para o parque, onde acabou havendo situações de confronto e violência, com a morte de pessoas. E eis que o delegado constatou que essas pessoas, de fevereiro para cá, já teriam roubado quarenta carros em ações desse tipo.

Por que tanta violência? Isso, infelizmente, ocorre nas grandes metrópoles brasileiras. Temos visto aqueles que, muitas vezes, envolvidos com o narcotráfico ou com outras atividades, na Grande São Paulo, na Grande Rio de Janeiro e tudo, fazem com que estejamos tão impressionados, o que levou a CNBB, preocupada com tamanho grau de violência, a propor que todos nós reflitamos sobre como será possível reverter esse estado de coisas. E, obviamente, para modificar, nós precisamos pensar naqueles instrumentos que possam assegurar a todos a consecução dos princípios de justiça, tais como aqueles que são tão bem consubstanciados, desde Aristóteles até um dos maiores filósofos contemporâneos como John Rawls, que escreveu uma Teoria da Justiça em 1971.

         Então, Aristóteles, trezentos anos antes de Cristo, observava que a política é a ciência de como alcançar o bem comum, uma vida justa para todos, que precisa ser caracterizada pela justiça política, que precisa ser precedida pela justiça distributiva, que torna mais iguais os desiguais. John Rawls observa que, se desejamos construir uma sociedade justa, precisamos colocar em prática aqueles instrumentos que assegurem a todos o princípio de liberdade de diferença e de igualdade de oportunidades, princípios segundo os quais toda pessoa precisa ter um conjunto de liberdades iguais e fundamentais que sejam estendidas a todos na sociedade, o princípio de diferença, que nos diz que, se for para haver qualquer desigualdade econômica e social na sociedade, deve ser em benefício dos que menos têm, de maneira a assegurar a igualdade de oportunidades a todos. São os mesmos princípios que encontramos nos Atos dos Apóstolos, segundo os quais ali estava expresso que eram tão perseverantes que resolveram juntar todos os seus bens e viver em solidariedade, de tal maneira que todos pudessem prover a todos de acordo com as suas necessidades, algo que parece muito com o que o próprio Karl Marx um dia disse das pessoas que um dia viverão mais amadurecidas, segundo o lema “de cada um segundo sua capacidade e a cada um de acordo com as suas necessidades”.

Sabe, Dom Dimas, que, certa vez, quando eu expunha aquilo que, felizmente, o Congresso Nacional aprovou - só falta a CNBB abraçar e colocar ainda com maior ênfase na Campanha da Fraternidade -, que é a implementação da Renda Básica de Cidadania... Foi o próprio Dom Luciano Mendes de Almeida, um saudoso predecessor seu, que tanto lutou pela democracia, pelos direitos humanos, pelo respeito a todos os objetivos maiores de justiça... Um dia, no início dos anos 90, ainda no meu primeiro ano como Senador, a convite da CNBB, das Pastorais da Terra e das comunidades eclesiais de base, fui fazer uma palestra sobre Renda Básica de Cidadania. Ao término da palestra, Dom Luciano Mendes de Almeida disse: “Eduardo, você não precisa citar Karl Marx para defender a sua proposta, porque ela é tão melhor defendida por São Paulo na Segunda Epístola aos Coríntios...”

O meu amigo, Senador Mão Santa, sempre cita São Paulo; ele, então, precisa compreender que foi o próprio Presidente da CNBB, Dom Luciano Mendes de Almeida, que me disse: “Olha, está lá tão bem defendido!” Eu, então, li e achei tão bela que a coloquei aqui, na Renda de Cidadania, que devemos sempre seguir o exemplo de Jesus, que, sendo tão poderoso, resolveu se solidarizar e viver entre os mais pobres, de tal maneira que, conforme está escrito, para que haja justiça, para que haja igualdade, todo aquele que teve uma safra abundante não tenha demais; todo aquele que teve uma safra pequena não tenha de menos.

E temos aqui presentes os representantes da comunidade islamita. Também refletimos sobre o que pensa o islamismo sobre esse tema; os seguidores do Alcorão, de Maomé. Eles sabem tão bem que Omar, o segundo dos quatro califas que escreveram o Livro dos Hadiz, também coloca de maneira muito semelhante: todo aquele que tem um grande patrimônio deve destinar uma parcela deste patrimônio para os que pouco ou nada têm.

Enfim, são fundamentos que estão praticamente em todas as religiões.

Quero, inclusive, prezado Núncio e prezado Dom Dimas, dar-lhes uma boa-nova: ainda nesse final de semana, estive com prefeitos, vereadores e pessoas de todos os segmentos da...

 (Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...população de apenas sete mil habitantes, ali, em Santo Antonio do Pinhal. Eles disseram que vão fazer uma experiência, pioneira, no sentido de instituir uma renda básica de cidadania. Portanto, tenho convicção de que essa proposição está muito de acordo com os princípios que são colocados pela Campanha da Fraternidade, pois, sim, a paz é fruto da justiça.

Vou entregar ao prezado Presidente da CNBB, Secretário-Geral Dom Dimas Lara Barbosa, o relatório da minha viagem ao Iraque, bem como meu livro Renda de Cidadania: A Saída É Pela Porta, para que tenha todos os elementos para examinar como a instituição da renda básica atenderá, e muito...

 (Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... os clamores de quem deseja a paz como fruto da realização da justiça.

Muito obrigado. (Palmas.)

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