O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Exmº Sr. Senador José Nery, autor do requerimento desta Sessão Especial para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2009. Gostaria de saudar as presenças do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Lourenço Baltisserie, que, como disse o Senador José Nery, é o decano do Corpo Diplomático; de Dom Dimas Lara Barbosa, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro e Secretário-Geral da CNBB; do Padre Ernani Pinheiro e outros sacerdotes católicos, e de religiosos de outras confissões. A presente sessão dá caráter de uma celebração ecumênica.

Sr. Presidente, vou ser breve. Já tive oportunidade de fazer discurso sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, antes da Quarta-Feira de Cinzas, quando oficialmente a CNBB inicia as campanhas da fraternidade. O tema escolhido é muito oportuno - “Segurança Pública”. E o lema, por sua vez, é muito objetivo - “A paz é obra da Justiça”

Diria que o tema não poderia ser mais oportuno, sobretudo, se considerarmos que a questão de segurança ocupa lugar destacado na sociedade brasileira, o que nos leva elogiar a CNBB, pela iniciativa. Sem querer fazer um retrospecto histórico, já que oradores que me antecederam o fizeram, lembraria que há muito tempo a CNBB realiza essas campanhas de fraternidade, e sempre escolhe um tema atual. É um tipo de pedagogia cívica, porque nos faz refletir sobre seus desdobramentos e, sobretudo, da necessidade de algumas ações serem priorizadas. A Campanha da Fraternidade, em alguns casos, tem um caráter ecumênico, porque dela participam outras confissões religiosas. O que considero interessante, na medida em que incorpora outros participantes ao debate do tema escolhido. .

Dom Dimas Barbosa, em entrevista sobre a Campanha da Fraternidade diz: “Nosso objetivo é suscitar um debate da questão de segurança pública e das causas da violência, também, sobre a cultura do medo que se vê em muitos lugares e promover uma cultura da paz, em todos os âmbitos”. 

O texto básico da Campanha da Fraternidade, acertadamente, declara “somente quando o poder significar, de fato, autoridade, ou seja, exercício em vista do aperfeiçoamento do outro, e tornar-se serviço em vista do bem comum, poderá haver segurança e paz.”.

No documento que a CNBB editou sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, afirma, em certo momento, o seguinte: “A segurança pública é dever do Estado. Ela também é direito e responsabilidade de todos. Deve ser exercida para a preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e de seus bens. Esta visão da segurança pública representa o reconhecimento de que o Estado Democrático de Direito é o modelo público adotado em nosso País. Portanto, ao reconhecer que a constituição da ordem pública não é uma função exclusiva do Estado e que está relacionado, também, às atitudes e valores dos cidadãos, quer isolada, quer coletivamente, a Constituição Federal representa o compromisso como garantia do pleno exercício da cidadania”.

Acredito que, com essa visão mais ampla, é possível que a CNBB consiga atingir um largo espectro da sociedade brasileira, e possa, realmente, nos levar a uma reflexão conjunta, a um exercício coletivo de pensar sobre essas questões da violência,que se expressa de diferentes formas.

Se não estou equivocado, é de Tertuliano a frase: “Sanguis martyrum semen Christianorum”, ou seja, o ”sangue dos mártires é semente do Cristianismo”.

É exatamente a isso que assistimos todo dia. Muitos que se dedicam à causa da paz e da justiça, às vezes têm a sua vida sacrificada. Na semana passada, em Pernambuco, um padre espanhol foi assassinado por pessoas às quais dedicava grande apoio. Enfim, o seu trabalho foi interrompido. Ele, que dedicara praticamente toda a sua vida a esse trabalho, de uma hora para outra, tem sua vida interrompida de forma violenta. E, o pior, segundo se noticiou, os autores seriam pessoas por ele assistidas.

Então, isso nos faz refletir sobre como a violência está preocupando as instituições governamentais. Essa é uma preocupação da sociedade como um todo.

É muito importante que a Igreja continue fazendo esse seu trabalho missionário e que nós outros devamos refletir também sobre segurança e formas de minimizar a violência em nosso País.

Antes de encerrar, não poderia deixar de fazer uma menção ao fato de as campanhas da fraternidade haverem surgido em instante muito denso da vida da Igreja Católica Apostólica Romana, quando da realização do Concílio Vaticano II, um momento de repensar a Igreja que produziu frutos extremamente positivos.

Dentro desse quadro, lembro a figura de D. Hélder Câmara, que muito se interessou pela criação da CNBB e, depois, teve uma participação importante nas chamadas campanhas da fraternidade. Significativamente, estamos celebrando este ano o centenário do nascimento de Dom Hélder Câmara. Já ocorreram algumas celebrações no ano passado e neste ano, em várias partes do País, inclusive no Recife, no meu Estado, uma com a presença do Presidente da CNBB, D. Lyrio, a que tive oportunidade de comparecer, na Igreja, da rua das Fronteiras. É o momento de refletirmos sobre a obra de D. Hélder e o testemunho que nos deixou.

Espero que a Campanha da Fraternidade deste ano possa trazer sua contribuição ao esclarecimento de um tema tão difícil e ao mesmo tempo necessário e importante para encontrarmos saídas e caminhos, não apenas por parte do setor público, de modo especial, do Congresso Nacional, mas por parte de toda a sociedade brasileira, porque é uma questão que pervade toda a comunidade e realmente exige uma política alicerçada em bons e sólidos objetivos.

Muito obrigado. (Palmas)

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