O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente José Nery, quero parabenizá-lo também pela autoria do requerimento desta sessão especial de comemoração aos 45 anos da Campanha da Fraternidade da CNBB.

Saúdo o Reverendíssimo Dom Lorenzo Baldisseri, Núncio Apostólico do Brasil, Secretário-Geral da CNBB, Reverendíssimo Dom Dimas Lara Barbosa, o Secretário da Nunciatura Apostólica, Monsenhor Sladan Cosic, os Srs. padres da CNBB e os Srs. Vice-Presidentes do Centro de Divulgação do Islã para a América Latina. Srs. Senadores, minhas senhoras e meus senhores, de todas as comemorações especiais que temos realizado nos últimos tempos - e não têm sido pouca -, esta sessão especial de hoje é uma das mais importantes e relevantes. Digo isso pois se trata dos 45 anos de existência de uma das iniciativas mais marcantes da Igreja Católica brasileira no campo social: a Campanha da Fraternidade.

Inicio estas breves palavras e considerações, parabenizando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pelo sucesso da Campanha da Fraternidade nesses 45 anos de história.

Atividades como esta contribuem sobremaneira para aproximar a Igreja da sociedade, Dom Dimas, e fundamentalmente para discutir e minorar as enormes mazelas sociais que ainda, infelizmente, grassam no Brasil. São fundamentais para a construção de um país mais justo e mais solidário, merecendo por isso todo o nosso apoio, como cidadão e como católico.

Parabenizo também o Senador José Nery, que representa, com muita competência, o meu querido Estado do Pará no Senado Federal, pela iniciativa de promover esta justa homenagem aos 45 anos da Campanha da Fraternidade e - por que não? - à CNBB e a toda a sociedade brasileira.

Deflagrada em pleno ano de 1964, início do regime autoritário que perduraria por 21 longos anos no Brasil, a Campanha da Fraternidade não deixou de existir em um único período de quaresma, sempre discutindo temas pungentes da realidade social brasileira.

Em 45 anos de existência, a Campanha da Fraternidade teve, entre muitos méritos, o de propor a ação transformadora da realidade que desejava discutir. Contudo, jamais se limitou a discutir por discutir, a constatar por constatar. Muito pelo contrário, discutiu problemas e constatou realidades como meio para traçar estratégias de ação, como meio para realizar as mudanças necessárias, sempre com o foco de melhorar a vida dos brasileiros, especialmente aqueles mais necessitados.

O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, peço licença a V. Exª para informar a necessidade de se ausentar da sessão do Sr. Núncio Apostólico, Dom Lorenzo Baldisseri, que tem outro compromisso inadiável. Com isso, queremos agradecer a presença do Núncio entre nós, pedindo permissão a V. Exª para que, logo em seguida, continue seu brilhante pronunciamento. Era apenas para comunicar a impossibilidade da permanência do Sr. Núncio Apostólico. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Foi nesse espírito transformador, baseado na metodologia do “ver e agir”, tão característica da Igreja, que a CNBB propôs uma miríade de temas, entre os quais gostaria de destacar a juventude, a população carcerária, a fome, a família, o trabalho e, mais recentemente, a Amazônia, e a questão da segurança pública, tema deste ano.

Na Campanha da Fraternidade de 2007, cujo tema foi “Fraternidade e Amazônia”, a Igreja ajudou a nossa região a discutir os problemas mais agudos de nosso povo e a definir linhas de ação para minorar o grande sofrimento por que ainda passa grande parte da população amazônica.

Discutiu-se a questão fundiária, a política indigenista, a questão do trabalho escravo e, principalmente, as alternativas de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, a meu ver, única forma de conciliarmos crescimento econômico, bem-estar social e preservação ambiental.

Este ano a igreja nos propõe refletir e agir sobre um tema dos mais candentes para a sociedade brasileira nos dias de hoje: a segurança pública, ou melhor, a insegurança pública, dentro do lema “A paz é fruto da justiça”.

Infelizmente, vivemos num tempo em que a violência urbana não é mais privilégio dos grandes centros, tendo-se espalhado para as pequenas e médias cidades.

No meu querido Estado do Pará, é lastimável que a violência e a insegurança venham ocupando, dia após dia, cada vez mais espaço no cotidiano da população e, por extensão, na mídia local e nacional.

É uma vergonha que, diariamente, dezenas de pessoas morram no Pará, vítimas de assassinatos motivados pela violência urbana e pelos conflitos agrários, sem que as autoridades constituídas tomem as devidas providências.

A verdadeira inépcia que toma conta do Governo do Estado vem transformando o Pará num lugar inseguro para se viver, seja no campo, seja na cidade, situação que não podemos e não vamos aceitar.

Nesse sentido, apresentei um projeto de lei (Projeto de Lei Complementar 90/07), que está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos, que impede o contingenciamento de recursos destinados para a segurança pública. Isto é: o que for determinado em orçamento para a segurança deverá ser aplicado naquele ano, sem cortes. Esse é um passo a frente e da maior importância.

Não podemos mais aceitar corte de recursos já programados para a segurança, saúde e educação. São questões básicas e que não podem ser negligenciadas.

Dom Dimas, a Campanha da Fraternidade de 2009 tem como lema: “A paz é fruto da justiça”. Estamos tratando de segurança, mas a segurança é o ponto final de uma cadeia que não deve ser combatida só quando chega no limite que lamentavelmente ocorre em todo o nosso país. Deve ser precedida de ações na saúde, na educação principalmente, para que não tenhamos os jovens de hoje, as crianças de hoje como criminosos do amanhã.

Acho que essas verbas, essa ação, essa visão dos governos - não é só do governo, mas dos governos -, voltada para a questão da educação e saúde precedem a questão do combate à violência, que, lamentavelmente, como eu disse, vem aumentando de forma quase insustentável em nosso País.

A Campanha da Fraternidade de 2009 servirá para que possamos motivar a sociedade brasileira e a paraense, em particular, a enxergar as verdadeiras raízes da crescente insegurança que toma conta das nossas vidas, a apoiar projetos como este que acabei de citar.

Muito além de aparelhar e valorizar as polícias e os policiais, ou seja, o aparato repressivo - o que, diga-se de passagem, é muito importante -, é preciso investir pesadamente em educação e bem-estar social, de forma a afastar nossa juventude do crime.

No caso do Pará, Senador José Nery, é preciso também investir em uma política fundiária séria, que permita o aumento da produção e a geração de empregos no campo, sem, contudo, destruir o patrimônio valiosíssimo que é a floresta amazônica. É importante que o Governo do Pará medite sobre o lema da Campanha: “A paz é fruto da justiça”. Não basta repetir o slogan “Pará, terra de direitos” ; é preciso assegurar os direitos do povo do meu querido Pará.

Parabéns, portanto, à CNBB pelos 45 anos de Campanha da Fraternidade e pela coragem de discutir um tema tão atual para a sociedade brasileira. Eu gostaria, ainda, de saudar o excelente trabalho desenvolvido frente à Arquidiocese de Belém por Dom Orani João Tempesta, que, há cerca de um mês, foi nomeado, pelo Papa Bento XVI, Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro, tradicional sede cardinalícia.

O povo paraense agradece pelo período em que esteve à frente da Igreja do Pará e por todo o seu trabalho de evangelização no interior e em comunidades carentes.

Dom João Orani foi além, ajudou a divulgar ainda mais nossa maior expressão de fé e cultura: o Círio de Nazaré.

Por todo seu trabalho, Dom Orani, nossos votos de sucesso em mais essa missão pastoral no Rio de Janeiro e que o barrete cardinalício logo pouse sobre sua cabeça.

À CNBB, nossas orações para que o tema da Campanha da Fraternidade de 2009 encontre ressonância em nossas autoridades, para que a população brasileira volte a sentir segurança e proteção em seus lares e nas ruas deste imenso Brasil.

Muito obrigado e parabéns, Dom Dimas! (Palmas)

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