O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sou do glorioso Estado do Espírito Santo, Sr. Presidente.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Renato Casagrande, peço desculpas a V. Exª por fazê-lo esperar.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB-ES) - Fique à vontade, Senador Expedito Júnior.

Sr. Presidente Mão Santa, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, senhoras e senhores que estão nos acompanhando aqui no Plenário, ou pela TV e pela Rádio Senado, primeiro, quero fazer uma menção ao discurso e ao pronunciamento do Senador César Borges, que trata da questão dos Prefeitos dos Municípios, numa hora de crise como a que estamos vivenciando. É importante que comecemos a falar deste assunto, porque falarei um pouco do momento que estamos vivenciando e vivendo, que é o momento da crise, da audiência pública que nós tivemos hoje com o Presidente do Banco Central, Ministro Henrique Meirelles, e do Programa de Habitação Popular, lançado pelo Presidente Lula também na data de hoje.

A questão e a situação dos Municípios preocupa-nos. Alguns Municípios sofrem mais que outros. Naturalmente, quem depende muito do FPM sofre muito mais do que quem não depende. É fundamental que o tema seja debatido, discutido, que algumas alterações no financiamento dos Municípios possam começar a ser estudadas, porque o crescimento da economia no último trimestre de 2008 foi muito pequeno. Em comparação com o último trimestre de 2007, crescemos 1,3%. Mas foi um crescimento aquém daquilo que todos esperavam. Comparado com o trimestre anterior, houve uma queda de mais de 3% no crescimento do Produto Interno Bruto.

Então há, de fato, uma desaceleração da economia brasileira. Isso atinge a arrecadação, porque as pessoas produzem menos; as pessoas compram menos, então produzem menos; as pessoas usam menos os serviços, consequentemente a arrecadação é menor e atinge a União, os Estados e os Municípios. A União, sofrendo com a arrecadação, tem dificuldade de socorrer os outros entes da Federação.

A União, na minha avaliação, tem que continuar fazendo, por meio do Comitê e do Banco Central, do Copom, pelas decisões do Comitê de Política Monetária, um processo de redução da taxa básica de juros. Na hora em que se reduz a taxa básica de juros, diminui-se o gasto com pagamento, com formação do superávit primário, e isso acaba, de certa forma, poupando recurso para que haja um volume maior de investimentos em outras áreas, para que possamos socorrer Estados, mas especialmente para que possamos socorrer Municípios, para que possamos manter os investimentos necessários em diversos programas importantes deste País.

Então, não o Governo, mas o Banco Central, pela autonomia que tem, se continuar numa tendência de queda, porque o consumo está nessa tendência de queda, teremos uma capacidade de investimento maior. O que vai ter de ser analisado, naturalmente, nos próximos dias e meses, é se iremos reduzir esse percentual de superávit primário. Reconheço que temos de ter um superávit primário, porque temos de pagar os encargos da dívida. Para que tenhamos confiabilidade externa, temos de pagar os encargos da dívida. Mas também acho que, num momento de crise, o Brasil pode começar a fazer uma reflexão sobre esse comportamento.

Hoje, o Presidente do Banco Central esteve na Comissão de Assuntos Econômicos. Mais uma vez, ele, de certa forma, foi otimista, porque, apesar de toda a desaceleração da economia brasileira, ainda estamos numa desaceleração menor do que outros países da América Latina, da Europa, os Estados Unidos. Países que estão crescendo mais que o Brasil, como a Índia e a China, que já vinham num crescimento percentual muito grande, continuam crescendo. Cresceram, em 2008, mais que o Brasil; cresceram, no último trimestre de 2008, mais do que o Brasil. Mas o Brasil, dentro dos emergentes, tem uma posição razoável. Comparado com os demais países do mundo, da Europa, da América Latina, da América, está numa posição razoável, mas isso não pode satisfazê-lo, contentá-lo. O Brasil não pode achar que está tudo bem. Temos de continuar tomando medidas importantes, para que a economia brasileira mantenha um ritmo de crescimento e para que, já no primeiro trimestre de 2009, possa haver um crescimento maior da economia do que o do último trimestre de 2008.

Então, é essa a expectativa, mas o Congresso Nacional tem de acompanhar, com muito detalhe, o desempenho, o desenvolvimento da economia, fazendo propostas, sugerindo-as à Comissão do Senado e à Comissão de Assuntos Econômicos. Nós temos de acompanhar permanentemente todo o processo da crise, para que possamos dar a nossa contribuição. E, se estamos menos atingidos, que de fato possamos sair mais rápido dessa situação que estamos vivenciando.

Compreendo que o pacote hoje apresentado pelo Presidente Lula e pela Ministra Dilma, referente à habitação popular, com a construção de um milhão de casas até 2010, é um programa audacioso, importante, que teve a aprovação de todo o movimento social. O movimento de moradia - o Senador Valadares estava lá - esteve presente, apoiando; o setor empresarial participou da elaboração do programa, assim como os cartórios. É um programa que tem um escopo; é um programa que tem princípio, meio e fim; é um programa que tem fontes de financiamento; é um programa que tem um princípio também importante, que é o de subsidiar as famílias que têm renda até três salários mínimos, porque o grande déficit habitacional que existe hoje é o de quem ganha até dois ou três salários mínimos, porque não tem condições de financiar a sua casa. E, se o Governo ou os governos não subsidiarem, continuarão ampliando esse déficit.

Então, o projeto também tem esse princípio, que considero muito apropriado, Presidente, Senador Mão Santa, porque, de fato, quem tem uma residência tem dignidade. Quem tem residência, quem tem emprego tem dignidade; quem não tem residência, quem não tem emprego acaba perdendo até a dignidade, há uma desagregação familiar. Então, todos os investimentos que pudermos fazer nessa área serão de fundamental importância.

Quero ressaltar um ponto no programa - e tenho falado isto nos últimos 15, 20 dias, neste último mês. Quero ressaltar um ponto, Senador Mão Santa. Falei ontem, da tribuna do Senado, desta tribuna, o que eu tinha proposto, juntamente com o Senador Marcelo Crivella e o Deputado Sarney Filho. Tínhamos falado com o Presidente Lula no Conselho Político sobre o tema; depois mandei um expediente meu - e já o tinha mandado -; depois mandei um expediente da Comissão de Meio Ambiente, junto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, sugerindo que o Governo adotasse o aquecimento da água por meio da energia do sol, ou seja, que as placas de captação de energia do sol pudessem fazer com que houvesse o aquecimento da água dessas casas, porque, numa habitação popular, algo em torno de 30% do consumo de eletricidade é decorrente do chuveiro elétrico, e a energia solar vai causar uma redução de custo para essas famílias...

(Interrupção do som.)

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - ... vai popularizar a tecnologia do aquecimento solar e fazer com que possamos deixar de destruir áreas ambientais para a construção de hidrelétricas ou de termelétrica a carvão.

De certa forma, quero agradecer ao Presidente Lula ter aceitado a proposta que fizemos de que essas casas tenham aquecimento da água por meio da energia solar. Esse vai ser um ponto importante, porque vai mudar, de certa forma, o comportamento e a cultura do nosso País.

Senador Antonio Carlos Valadares, ouço seu aparte.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Com a permissão do Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, lembro que V. Exª é o próximo inscrito.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Mas gostaria de felicitar o Senador Casagrande pelo pronunciamento que faz e pela leitura que faz da situação econômica do Brasil, propondo sugestões que hoje foram objeto de apreciação pelo Presidente do Banco Central. Participei dos debates ali travados, e tivemos a ocasião de falar sobre taxa de juros, aumento dos investimentos, enfim, preocupando-nos com a situação reinante. E há, certamente - todo mundo está vendo -, um certo contágio nos países emergentes, inclusive no Brasil. As medidas tem de ser acauteladoras, na linha da redução da taxa de juros, na de investimentos maciços, beneficiando-se principalmente as populações mais pobres, como a construção de conjuntos habitacionais, com mais de um milhão de habitações. É um grande programa de Governo, que merece o nosso apoio. Parabéns a V. Exª, porque é uma idéia interessantíssima o aproveitamento da energia solar para o banho das pessoas, para ser utilizada nos banheiros. É da maior importância, porque exige, sem dúvida alguma, economia.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares, pelo seu aparte. Obrigado, Senador Mão Santa, pela sua paciência.

Certamente, continuaremos o debate desse tema. Amanhã mesmo, se tiver oportunidade, farei um debate sobre saneamento básico, um tema ambientalmente importante, também na área da saúde. V. Exª, que é médico, sabe da importância de aprofundarmos, ampliarmos e universalizarmos o atendimento na área do saneamento básico.

Obrigado, Presidente.

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