O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Presidente.

No último domingo, Sr. Presidente, comemoramos o Dia Mundial da Água. Eu estava devendo um pronunciamento sobre esse assunto, já que, todos os anos, eu me preparo para homenagear o Dia da Água, para enaltecê-lo. É um dia que devemos aproveitar para tirar lições da realidade nacional, da realidade brasileira, da realidade mundial.

A água é certamente um dos bens mais importantes do nosso planeta. Seu valor transcende em muito qualquer importância que possamos dar-lhe, visto que se associa diretamente não apenas à nossa qualidade de vida, mas à nossa possibilidade de viver. As propriedades únicas e singulares da água foram determinantes para o surgimento da vida e sua manutenção no planeta Terra. Se existem certas características do nosso planeta, isso se deve a esta singularidade, a esta particularidade da existência da água em seus domínios.

É somente graças a essas propriedades peculiares da água que a vida em toda a sua plenitude e diversidade pôde e pode desenvolver-se e ocupar as mais diversas regiões da Terra.

Motivado pelo Dia Mundial da Água, recentemente comemorado no dia 22, quero fazer algumas reflexões sobre o tema da água.

São diversas e múltiplas as potencialidades dessa substância maravilhosa, que constitui cerca de dois terços dos nossos corpos e que recobre proporção semelhante da superfície do globo sobre o qual habitamos.

Mas pararei aqui os louvores ao precioso, ainda que abundante, instrumento da vida, que é a água. Cumpre-me, agora, falar de nossa relação com a água, que não tem sido de todo virtuosa.

Somos uma Nação absolutamente privilegiada sob o aspecto hídrico, pois possuímos uma das maiores reservas do mundo, concentrando algo entre 12% e 15% da água doce superficial disponível no planeta.

Contudo, a distribuição da água em nossa continental Nação não é das mais equânimes, sobretudo quando comparamos a quantidade de pessoas que habitam cada região e a respectiva disponibilidade de água. É assim que a Região Norte, onde estão apenas 7% da população brasileira, concentra 68% da água disponível no País, enquanto que o Nordeste, com 29% da população, possui apenas 3% da água; e o Sudeste, com 43% da população, possui 6%.

A qualidade dessas águas e o uso que temos feito delas é um capítulo todo à parte em nossa história de relação com esse valioso recurso natural.

Há exatamente um ano, um estudo foi publicado sob o título “O estado real das águas no Brasil 2004-2008”. Sua produção envolveu 423 pesquisadores, 830 monitores de campo e cerca de 1.500 voluntários, que identificaram 20.760 áreas de contaminação em todo o Brasil.

Segundo esse estudo, a poluição nas águas superficiais brasileiras aumentou 280%, em quatro anos, e passou a atingir 70% das águas de rios, lagos e lagoas, que se tornaram impróprias para consumo. Vejam, senhores, a magnitude desses números e avaliem, por si mesmos, a seriedade desses problemas.

As fontes de toda essa poluição são conhecidas. As atividades industriais e agroindustriais são responsáveis por cerca de 80% do consumo de água e são, por sua vez, as principais origens de sua contaminação.

O segundo vilão da contaminação é o esgoto urbano caseiro. Além da falta de tratamento adequado, esse tipo de dejeto também contribui para o assoreamento dos rios, lagos e lagoas, que passam a ter depósitos do material contaminado.

Os lixões a céu aberto são outra importante fonte de contaminação. Quase cinco mil Municípios brasileiros possuem lixões e a maioria não dá qualquer tratamento aos dejetos ali lançados, fazendo com que haja infiltração de material putrefato ou tóxico no solo e a consequente contaminação do lençol freático e dos córregos e rios próximos.

Além da poluição, temos de considerar que o desperdício constitui outro grande problema e é uma das principais causas para a escassez da água. No Brasil, 40% da água tratada fornecida aos usuários são desperdiçados. Cada pessoa necessita de 40 litros de água por dia, mas, no Brasil, estamos gastando 200 litros de água por dia.

O Estado deveria intervir com muito mais vigor e muito mais presteza no combate à poluição industrial, agroindustrial e no tratamento dos esgotos que hoje poluem impunemente nossas águas. E em relação ao desperdício, Sr. Presidente, que o Estado, por meio de seus órgãos competentes, pode atuar. É necessário que seja feita ampla campanha de conscientização, especialmente junto ao público jovem, mais susceptível de ter seus valores moldados, a fim de inculcar-lhes a importância do consumo consciente e racional do precioso líquido.

Numa outra vertente, quando se fala em saúde e, em especial, em saúde pública, é incontornável a necessidade de se discorrer sobre a qualidade da água disponível à população.

Sessenta e cinco por cento das internações hospitalares no País, Senador Augusto Botelho - V. Exª que é um grande médico -, principalmente de crianças, são causadas por doenças de veiculações hídricas. A diarréia e as infecções parasitárias, por sua vez, estão em segundo lugar como maior causa de mortalidade infantil no Brasil. São sete crianças morrendo todos os dias por causa de diarréia! No mundo, infecções parasitárias transmitidas pela água ou pelas más condições de saneamento atrasam a aprendizagem de 150 milhões de crianças.

Não por menos, os investimentos em saneamento se refletem diretamente na diminuição de despesas com saúde pública, em virtude da redução de doenças provocadas pelo contato direto com esgotos a céu aberto e pelo consumo de água contaminada.

Estima-se, Sr. Presidente, que, a cada real investido em obras de saneamento, obtêm-se a economia de quatro reais em internações hospitalares. Trata-se de um “lucro” de 300%, se pudermos chamar assim!

Lamentavelmente, o investimento anual médio em saneamento no País, nos últimos anos, representou cerca de 0,22% do PIB nacional, o que é muito pouco. Isso deveria ser revisto, pois, para cada percentual do aumento da cobertura de esgoto, calcula-se o aumento de um ano de expectativa de vida para a população, tamanha é a sua importância para a saúde. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com os seus R$29 bilhões, previstos para saneamento, não basta para amenizar a poluição dos rios, principalmente os localizados nas regiões metropolitanas. O mais chocante é que embora cerca de 60% das famílias contem com rede de esgoto, o total do esgoto tratado corresponde apenas 1/3 do esgoto de todo o País.

Sr. Presidente, se olharmos para o Brasil de anos atrás, constataremos alguns avanços; contudo, ao observarmos os problemas que ainda nos afligem e desafiam, temos que confessar que os problemas se avolumam e estamos correndo contra o relógio, não apenas em relação às águas, mas ao conjunto das agressões ambientais. Precisamos dar o devido valor a esse bem tão precioso, a água, que pode ser tornar escasso dentro de muito pouco tempo.

Sr. Presidente, esta era a homenagem que eu queria fazer ao nosso líquido precioso, a água, no dia mundial da água, ocorrido no último domingo, 22.

Obrigado, Sr. Presidente.

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