O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, também como o Senador Crivella, assisti, hoje à tarde, no início desta sessão, à Senadora Ideli abordar o lançamento desse programa pelo nosso Presidente Lula no Itamaraty na manhã de hoje. Pela primeira vez, o Presidente Lula anunciou um programa no Itamaraty, por conta da reforma do Palácio do Planalto. Sr. Presidente Mão Santa, é de um significado muito grande esse programa, e quero, nestes primeiros minutos, falar do seu aspecto social.

O programa é destinado à construção de um milhão de habitações, de um milhão de casas. É claro que isso é motivo de alegria, porque não há - e esta é minha opinião - maior chaga nesse processo econômico e social que o Brasil vive do que a pobreza. No Brasil e no mundo, não há a opção de se viver pobre, sem água, sem casa, sem terra, sem crédito, sem escola, sem saúde pública; essa não é uma opção. São processos excludentes, processos sociais, processos políticos, processos econômicos que impõem pobrezas dramáticas. O Brasil, que está entre as dez maiores economias do mundo, precisa ter esse olhar, precisa assumir o compromisso de diminuir as desigualdades entre seu povo. O Brasil é um País rico. Qualquer jovem ou qualquer criança conhecem hoje as potencialidades das nossas riquezas. Mas, meu companheiro de Amazônia, Senador José Nery, há um muro invisível, há um apartheid que impõe pobrezas dramáticas a parcelas significativas do nosso povo.

É por isso que, antes de destacar a ação, o projeto do Governo lançado nesta manhã, neste dia, da construção de casas, quero dizer da minha alegria por ser parte deste Governo, por ser do PT. Quero dizer da minha alegria de ver que casas serão construídas para as populações que recebem menos de dez salários mínimos. O programa é destinado àqueles que recebem até dez salários mínimos. Este é o primeiro destaque que faço: o cidadão que ganha um salário mínimo vai ter acesso à Caixa Econômica, vai ter acesso à sua casa. Esse é um projeto que beneficia as pessoas que ganham até dez salários mínimos. Que coisa bonita! E o que ganha até três salários mínimos é o foco dessa ação. Veja só que o cidadão que ganha até três salários mínimos vai ter acesso a essa política da construção de casas.

Quero registrar aqui as tipologias das casas. Há a tipologia da casa térrea e a tipologia do apartamento, denominada Tipologia 2. A área da casa térrea será de 35m² - esta é a área da unidade -, e a área interna é de 32m². O que haverá nessa casa que será financiada pela Caixa Econômica Federal? Sr. Presidente, a casa terá os seguintes compartimentos: uma sala, uma cozinha, um banheiro, dois dormitórios, uma área externa com tanque. O piso será de cerâmica na cozinha e no banheiro e será cimentado no restante. O revestimento será de alvenaria, e azulejo será colocado nas paredes hidráulicas e no boxe. Haverá reboco interno e externo, com pintura de PVA no restante. O forro será uma laje de concreto, ou será forro de madeira ou de PVA. A cobertura será feita com telha cerâmica. Quanto às esquadrias, as janelas serão de ferro ou de alumínio, e as portas, de madeira. A dimensão dos compartimentos será compatível com o mobiliário mínimo. O pé direito, na cozinha e no banheiro, será de 2,2m e, no restante da casa, será de 2,5m. Com relação às instalações hidráulicas, o número de pontos será definido, com medição independente. Quanto às instalações elétricas, o número de pontos será definido, com especificação mínima de materiais. O aquecimento será solar térmico, com instalação de kit completo. O passeio será de meio metro no perímetro da construção, com uma calçada.

Sr. Presidente, essa é a casa popular para o povo que não tem casa. É o encontro da cidadania, é um encontro de uma ação de governo com a esperança, é um encontro de uma ação de governo com a dignidade. Qual trabalhador, qual brasileiro ou brasileira, qual criança que não sonha com sua casa, com seu teto?

É um dia para comemorarmos, sim, porque essa ação bate no desejo, no sonho de milhões de brasileiros que vivem de forma precária. Em Manaus, a capital do meu Estado, uma cidade com dois milhões de habitantes, Sr. Presidente, conheço, em bairros populares, quartos onde vivem duas famílias. Em quartos pequenos de madeira na minha Manaus, vivem um casal e quatro ou cinco filhos, vivem famílias com filhos casados, já com outras famílias. Então, esse é um programa que quero compartilhar aqui. Quero congratular-me com a alegria de milhões de brasileiros.

Presentes no ato estavam Ministros do Governo. Essa é uma ação imediata. As casas, esses programas terão início imediatamente. Evidentemente, essa não é uma ação apenas do Governo Federal, pois esse programa foi construído com a participação de prefeitos, de todos os governadores, nas regiões metropolitanas. Espero que os prefeitos e os governadores elaborem projetos para que o financiamento das casas possa sair imediatamente.

Esse programa é o encontro da esperança com o povo trabalhador excluído que precisa de moradia. O Presidente Lula foi claro: não é um projeto para 2010. É um programa, é um recurso, são R$34 bilhões destinados para essa ação.

É evidente que precisamos dar celeridade ao programa, na superação de gargalos. Por exemplo, quanto à terra pública, é preciso uma ação rápida para que a terra pública seja passada para o patrimônio da prefeitura e para que, imediatamente, haja a construção das casas. Ou seja, a questão fundiária não pode ser um gargalo impeditivo.

E a definição dos projetos? Espero, sinceramente, que os Governadores possam dar qualidade aos projetos no sentido de definir áreas onde as casas poderão ser construídas, obedecendo, evidentemente, ao critério urbanístico de cada cidade, respeitando a questão ambiental. Não podemos fazer casas de qualquer jeito. É preciso empregar corretamente esses recursos, para que o cidadão brasileiro possa ter sua habitação.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Permita-me um breve aparte, Senador João Pedro?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Quero parabenizar o Governo Lula, mas também quero parabenizar os movimentos populares no Brasil, que, ao longo desses últimos anos, levantaram essas bandeiras. O Movimento Nacional pela Moradia é um movimento popular que se fez presente, e seu representante falou no ato do lançamento do programa. É uma conquista do Presidente Lula, que merece aplausos, mas também é uma conquista do povo brasileiro ter sua habitação, ter uma casa com qualidade. Isso melhora a qualidade de vida do nosso povo.

Concedo um aparte ao Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador João Pedro, ao mesmo tempo em que quero me congratular com V. Exª pelo entusiasmo no anúncio das medidas que compõem o Plano de Habitação Popular, no qual o Governo anuncia a construção de um milhão de casas populares no Brasil, quero dizer que ficarei acompanhando esse processo, na torcida, para que, de fato, essas medidas sejam implementadas. Não quero ser pessimista. Porém, quero lembrar que, há três anos e meio, a Vale do Rio Doce, junto com o Governo Federal, anunciou a construção de trinta mil casas populares no meu Estado, o Pará, que, como V. Exª conhece muito bem, é um Estado da Amazônia que enfrenta o drama das favelas, das ocupações urbanas de maneira ampla. Hoje, isso não ocorre apenas nos grandes Municípios, nas regiões metropolitanas, mas também nos pequenos Municípios. Há ocupações por todo o Estado do Pará e um forte movimento de luta pela moradia. Das trinta mil casas populares anunciadas pelo Governo e pela Vale do Rio Doce, falta construir a primeira! Espero e torço para que não seja assim agora, com o programa de um milhão de casas. Quero, sim, apoiar toda iniciativa que venha garantir casas, residências dignas ao nosso povo, mas acho importante, como forma de controle social sobre esse programa, que os movimentos sociais de luta pela moradia constituam, em cada Estado, um comitê de acompanhamento das obras.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Haverá um comitê gestor com a participação da sociedade civil.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Deve haver um comitê de acompanhamento das obras que, a cada mês, divulgue para a sociedade quantas casas populares estão sendo construídas dentro do programa, para que a sociedade possa acompanhar e ter a exata noção da implementação do programa. O anúncio feito com toda a pompa há três anos e meio em Brasília e, depois, no Estado do Pará de construção de trinta mil casas populares significou uma enorme frustração, o que espero não aconteça com o programa agora anunciado pelo Presidente Lula, pelo Governo Federal. Espero que isso não aconteça. Torço pelo programa, porque o povo tem a ele direito. Esse não é um presente, mas, sim, um direito, e, se é direito, temos de fazer com que se torne realidade. Agradeço a V. Exª e o parabenizo pelo seu entusiasmo. Mas continuaremos juntos, cobrando resultados e acompanhando o processo, para que isso verdadeiramente aconteça. Muito obrigado.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Vamos cobrar.

Serei rápido, Sr. Presidente Mão Santa. Quero dizer que o Brasil tem um déficit de 7,2 milhões de casas. Esse é um programa de construção de um milhão de moradias, que não é tudo, mas que é um avanço significativo. E vou acompanhar o processo não só com entusiasmo, mas com o compromisso de que isso sirva para melhorar a vida de milhões de trabalhadores que precisam de casa para ter uma vida digna.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 12/18/246:11