O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa - a quem agradeço essa referência à sessão especial promovida hoje pelo Senado Federal em homenagem à Campanha da Fraternidade e os seus 45 anos de existência -, Srs. Senadores, Srªs. Senadoras, meu pronunciamento é parte integrante da resolução política do diretório nacional do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).

O diretório nacional do PSOL, reunido nos dias 20 e 21 de março passado, refletindo sobre o agravamento da crise econômica mundial, aprovou a resolução política da qual destaco alguns trechos, e ao final, Sr. Presidente, vou solicitar a V. Exª a publicação na íntegra deste pronunciamento, que retrata as definições, decisões e orientações políticas para a conjuntura emanadas do nosso diretório nacional.

A crise econômica mundial chegou com força ao Brasil. Os dados divulgados sobre a queda do PIB mostram que a crise, que atinge as principais economias capitalistas do mundo, já chegou ao País e é uma das mais graves da história.

O Governo Lula errou fragorosamente ao não prever os impactos imediatos da crise sobre os brasileiros. Primeiro, Lula falou em “marolinha”, agora tem subestimado seus efeitos. Todas as previsões foram desmentidas pelos fatos e o Governo toma iniciativas que beneficiam os capitalistas, enquanto o povo amarga o aumento do desemprego e da miséria.

Se alguém ainda tinha dúvidas, a queda do PIB em 3,9%, a retração do consumo das famílias em 2%, a queda dos investimentos em 9,6%, fica claro que o próprio Governo continua subestimando o impacto da crise econômica e mantém o mesmo modelo econômico que torna o País mais vulnerável aos seus impactos.

A onda de desemprego começou forte em dezembro com o anúncio de 654 mil demissões. Os efeitos imediatos foram sentidos nos setores mais vulneráveis da força de trabalho, como as mulheres, os negros e os jovens, como apontaram os dados do IBGE de demissões concentradas nessas faixas da população. Mas o ano começou com demissões em empresas reconhecidas e, nos últimos meses, se estendeu para empresas de ponta, como foi o caso das 4.270 demissões na Embraer.

O PSOL apoiou e vem apoiando todas as lutas contra as demissões e se fez presente tanto nas assembléias da Embraer, para prestar solidariedade aos trabalhadores da empresa, como tem agido para ampliar politicamente o fato.

É bom lembrar, Sr. Presidente, que encaminhei ao Senador Dornelles, Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Econômica e da Empregabilidade, um ofício solicitando que, dentre as atividades da Comissão, fosse realizada uma audiência, convidando o presidente da Embraer, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e as centrais sindicais, sobre esse caso emblemático das demissões na Embraer, uma empresa presente em várias partes do mundo, com subsidiárias, subsedes em várias partes do mundo, lucrativa, com mais de 23 mil trabalhadores empregados. Então, solicitei que pudesse a Comissão do Senado ouvir a Embraer, especialmente porque é fundamental a ação de todos - do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do movimento sindical - no sentido da readmissão dos trabalhadores demitidos recentemente.

Outro aspecto importante a ser ressaltado, Sr. Presidente, é que a diminuição dos juros, pelo Banco Central, da ordem de apenas 1,5%, mostra o quanto a ortodoxia neoliberal comanda a política econômica do Governo Lula e mantém os juros nas alturas, quando todos os países do mundo os reduzem. Isso mostra que os bancos ditam regras e reagem ferozmente a qualquer possibilidade de perda e o Governo adota a linha da “menor resistência”, entregando na prática a definição da taxa de juros nas mãos do capital financeiro. Contra todas as evidências em contrário, o Brasil continua o campeão dos juros altos no mundo, mesmo comparado às economias em situação pior e que baixaram os juros numa proporção bem maior.

O Governo Lula não se prepara para os impactos da crise com medidas efetivas como a queda substantiva da taxa de juros, a diminuição do superávit primário para ampliar os gastos nas áreas sociais ou um giro na política econômica neoliberal. E trabalha com o falso pressuposto de que o País está mais preparado para enfrentá-la e terá reflexos menores que os das economias capitalistas centrais. Isso faz com que o modelo econômico neoliberal seja mantido em suas premissas principais, como a alta taxa de juros, a dívida pública como corolário de nossa dependência e o câmbio sobrevalorizado.

Sr. Presidente, a resolução do PSOL faz uma dura crítica à criminalização dos movimentos sociais, à perseguição contra o delegado Protógenes Queiroz e à defesa - entre as ações conservadoras - de propostas de reforma política e partidária que tratam de restringir os espaços dos partidos políticos de esquerda, especialmente os partidos menores - menores no tamanho, mas honrados pela sua plataforma em defesa do nosso povo e do nosso País.

Nessa onda de criminalização dos movimentos sociais, a perseguição ao MST pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o fechamento de escolas conveniadas com o movimento, é um bom retrato do que acontece no País hoje. Neste momento, o PSOL se solidariza com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e com outros movimentos do campo que têm sido criminalizados, e reafirma seu compromisso com a luta pela reforma agrária.

O PSOL também é vítima da ofensiva conservadora que visa destruir qualquer iniciativa à esquerda no espectro político. Nossa companheira Luciana Genro é atacada porque vem defendendo a punição dos crimes de corrupção no Estado do Rio Grande do Sul, governado pela Srª Yeda Crusius, do PSDB.

Também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são várias as ações, as manifestações das autoridades do Judiciário brasileiro para condenar, para criminalizar os movimentos sociais com atitudes, falas e pronunciamentos, os quais repudiamos com grande veemência.

Outra questão importante, Sr. Presidente, diz respeito às alternativas que disputarão as saídas para a crise, o que exige do PSOL a apresentação de uma plataforma e a construção de uma alternativa política. A questão a ser respondida é como fazer isso e qual a tática necessária para enfrentar essa conjuntura.

O PSOL tem tomado iniciativas em várias frentes e alcançado visibilidade no cenário político. O partido já afirmou sua imagem de combate à corrupção. Foram do PSOL as principais iniciativas nesse terreno, em termos de iniciativa de partido político. A ação da bancada do PSOL gerou uma forte pressão da opinião pública pela transparência na verba indenizatória da Câmara, como foi o caso do Deputado Edmar Moreira. Foi a ação do PSOL do Rio Grande do Sul que fez com que houvesse a revelação de esquemas de corrupção no Governo de Yeda Crusius. O PSOL tem-se somado à linha de frente da defesa da apuração na operação Satiagraha e pela prisão imediata do banqueiro Daniel Dantas...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Mais cinco minutos, Sr. Presidente, por favor, para que eu possa concluir: ...pela prisão imediata do banqueiro Daniel Dantas, em defesa do trabalho do delegado Protógenes Queiroz.

Por falar na perseguição ao delegado Protógenes Queiroz, hoje, tivemos uma reunião em meu gabinete, com a presença dos Senadores Eduardo Suplicy, Inácio Arruda, Pedro Simon e vários Srs. Deputados Federais - Ivan Valente, Luciana Genro, Deputada Janete Capiberibe, Deputado Antonio Carlos Biscaia -, em que tomamos a deliberação de emitir uma nota pública nos solidarizando com o delegado Protógenes, apoiando o seu trabalho à frente da operação Satiagraha.

Ao mesmo tempo em que manifestamos nossa estranheza com o inquérito que vem sendo realizado no âmbito da própria Polícia Federal para apurar possível desvio de conduta do delegado Protógenes na realização do inquérito policial da operação Satiagraha, manifestamos a nossa indignação com o fato de que o objeto principal daquela investigação era apurar os crimes do Sr. Daniel Dantas, mas, infelizmente, o que estamos vendo é que aquele que comandou a operação de investigação corre o risco de ir para a cadeia no lugar dos criminosos. Isso é inaceitável. Por isso, estamos elaborando uma nota pública, que, creio, daqui a pouco será...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...lida, neste plenário, pelo Senador Eduardo Suplicy.

Falando ainda, Sr. Presidente, de outras iniciativas do PSOL nessa conjuntura, lembramos que foi do nosso companheiro, Deputado Federal Ivan Valente, a iniciativa de propor a CPI da Dívida Pública, que realizou uma importante atividade no Fórum Social Mundial em Belém. Foi um importante pontapé para uma campanha mais ampla que vise a instalar, efetivamente, a CPI e mostrar para os trabalhadores e a opinião pública a necessidade de se abrir a caixa preta da dívida pública no Brasil. Os números são incontestáveis e mostram que a sangria nos recursos nacionais continua. Em 2008, somente em juros e amortizações foram gastos R$282 bilhões, o que significa...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...30,6% do orçamento do País. Se juntássemos tudo aquilo que foi gasto com educação (2,57%), saúde (4,81%), habitação (0,02%), saneamento (0,05%), segurança pública (0,59%), não chegaríamos nem a um terço do montante gasto com a dívida.

Sr. Presidente, fazemos, neste momento, uma conclamação a todos os movimentos sociais, ao movimento sindical, ao movimento estudantil, aos movimentos populares, para se integrarem, em todo o País, às manifestações que ocorrerão no próximo dia 30 de março, uma segunda-feira, dia nacional de lutas em defesa do emprego, pela apuração e esclarecimento da dívida pública de nosso País, em apoio e contra a criminalização dos movimentos sociais, para o enfrentamento da crise, preservando o direito às conquistas dos trabalhadores, sem destinação de recursos públicos, porque... o que nós temos visto? Recursos públicos para salvar grandes bancos e empreiteiras.

Nesse sentido, Sr. Presidente, é oportuno me referir aqui à operação Castelo de Areia, desencadeada hoje pela Polícia Federal. Segundo matéria de vários jornais...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...mais especificamente matéria da revista Época, que denuncia que, ao realizar aquela operação na empresa Camargo Correia, foram presos quatro de seus diretores, e traz ligações, inclusive, com a própria Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp. Na matéria da revista Época, afirmam que a operação identificou doações ilegais para quatro partidos políticos: para o PMDB, PSDB, DEM e PPS.

As doações para campanhas, desde que registradas, são lícitas. Porém, se comprovadas doações ilegais não registradas...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...como denuncia a matéria... Eu creio que essa é uma importante questão a ser esclarecida, e, é claro, esperamos a palavra de esclarecimento das lideranças dos partidos, porque uma acusação dessa magnitude merece, sem dúvida, os esclarecimentos para a opinião pública nacional. É claro que nós esperamos obtê-los, se não hoje, nesses dias, porque a operação da Polícia Federal sinaliza, fala e denuncia essa possível existência de doação ilegal para partidos e campanhas eleitorais.

Portanto, Sr. Presidente, como é impossível ler toda a resolução do PSOL no tempo concedido à Liderança, apesar da benevolência de V. Exª, que já me concedeu pelo menos mais seis ou sete minutos além do tempo, quero, então, solicitar a V. Exª que seja publicado integralmente o meu pronunciamento, para que fique registrada nos Anais desta Casa a posição deste novo partido, que apenas começa a sua caminhada, e que está plantando suas sementes. São sementes de esperança de um Brasil mais justo, em que a política não seja sinônimo de corrupção, mas, antes, motivo de participação e felicidade para todos, num enorme desafio de construir uma alternativa socialista, uma alternativa de esquerda para os trabalhadores e o povo explorado do nosso País e para todas as camadas médias da população, onde todos possam, enfim, ter acesso e direito ao pão, ao ter e ao saber como parte do projeto de cidadania, de direitos humanos garantidos e proclamados. E que seja não apenas uma idéia, uma proclamação, que seja, efetivamente, a afirmação do sonho do país que todos nós queremos construir.

Muito obrigado, Sr. Presidente; muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOSÉ NERY.

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