O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Vou procurar fazê-lo, Sr. Presidente desta sessão, Senador José Nery, e quero muito agradecer a atenção do Senador Mão Santa e do Senador Gilvam Borges.

Em primeiro lugar, quero esclarecer que venho falar sobre o assunto Protógenes. Mas, há poucos instantes, recebi um telefonema - também eu, como o Senador Heráclito Fortes há pouco disse - do Ricardo Noblat, o jornalista responsável pelo Blog do Ricardo Noblat. Ele esclareceu algo que me parece bastante importante. Quando se iniciou a Rádio e a TV Senado, ele, por ter uma coleção de CDs e de discos de jazz, tal como, por exemplo, nosso saudoso Artur da Távola - que também acabou tendo um programa de música de extraordinária qualidade, comentando a música brasileira, a música internacional, com tanta graça -, ele, que conhece tanto as músicas, ofereceu-se à Rádio Senado para que pudesse realizar um trabalho. Por nada menos do que nove anos e meio - desde março de 1999, por 113 meses, portanto -, ele fez esse trabalho gratuitamente. Acontece que, num diálogo até com sua esposa, que colaborava, ela avaliou que seria justo, ao renovar o contrato realizado com o setor de comunicações do Senado, em setembro último, que ele pudesse continuar esse trabalho, mas de tal forma que a produção, a sua equipe que realiza esse trabalho, pudesse ter pelo menos uma remuneração de bom senso e justa: um contrato da ordem de R$3.400,00, um pouco mais do que o custo, inclusive com impostos. E, como houve uma notícia, outro dia, de que não teria sido devidamente registrado com todo o seu nome, ele fez questão de afirmar que, no próprio contrato realizado por ele e sua empresa com a Diretoria-Geral do Senado, o seu nome completo, Ricardo José Delgado Noblat, está registrado.

Inclusive, ele pediu-me a gentileza - e aqui o faço - de registrar, Presidente José Nery, a íntegra desse contrato nos Anais do Senado, para esclarecimento da opinião pública. E aqui está a comunicação:

Comunicamos a V. Sª ter sido autorizada, de acordo com a Lei nº 8666/93, a sua contratação para pesquisa, produção e apresentação de 1 (um) programa semanal para a Rádio Senado, intitulado “Jazz e Tal”, conforme estipulada na solicitação da Secretaria de Comunicação Social - SESC do Senado [...], reconhecida a inexigibilidade de licitação pelo Senhor Diretor-Geral [...], e ratificada pelo Exmº Primeiro-Secretário [...], com fulcro nos arts. 4º e 8º, inciso II e parágrafo único do Ato nº 29/03 [...], ambos da Comissão Diretora [e assim por diante].

Então, o documento se refere a, uma vez por semana, com uma reprise, em horários a serem estabelecidos pelo Senado, com duração de 57 minutos, em três blocos de 19, que poderão ser reprisados e veiculados livremente. Se o Senado não quiser, poderá até não veicular programas político-partidários, ideológicos ou religiosos, se houver manifestações preconceituosas de qualquer natureza.

Aqui estão as obrigações: o nome do profissional, a sua atribuição de produção e direção, o valor de R$2,8 mil mais R$560,00 de encargos sociais, totalizando-se R$3.360,00 por mês, num valor total de R$40.320,00; e outros detalhes.

E, por iniciativa do próprio Ricardo Noblat, Sr. Presidente, peço a gentileza de que o documento, assinado pelo Senador Papaléo Paes, 1º Secretário, e pelo Diretor-Geral do Senado, seja transcrito na íntegra, para se dar plena transparência à questão

Fica, portanto, esclarecido esse assunto.

Mas, Sr. Presidente, há pouco, conversei com o Senador Pedro Simon, com o Senador Inácio Arruda, com V. Exª e com o Senador Augusto Botelho.

Então, passo a ler a nota em defesa da apuração do que é realmente importante. Estiveram no gabinete as Deputadas Luciana Genro e Janete Capiberibe, os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar e Ivan Valente, os Senadores Augusto Botelho, Eduardo Suplicy, Inácio Arruda, José Nery e Pedro Simon. Aqui, atendo a um apelo do Senador Pedro Simon para que não fosse a primeira assinatura, mas, na verdade, quero dizer que o consideramos, sim, importante. Ele é o mais querido e respeitado e por quem mais temos admiração.

A nota diz o seguinte:

Na manhã de hoje, no gabinete do Senador José Nery, recebemos a visita do Delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, que investigou as ações do Grupo Opportunity e de seu principal proprietário, Daniel Dantas. Muitas dessas ações foram consideradas como criminosas. Após ouvirmos o delegado, telefonamos para o Deputado Marcelo Itagiba, Presidente da CPI das Escutas Telefônicas, e lhe transmitimos nossa preocupação com sua disposição em dar ordem de prisão ao delegado, por ocasião de seu depoimento previsto para 1º de abril próximo, conforme publicado na imprensa. De pronto, o Deputado Marcelo Itagiba afirmou que não faria isso com o Dr. Protógenes Queiroz, com quem mantém uma relação de respeito. Também disse que o propósito da CPI é ouvi-lo, assim como ao Dr. Paulo Lacerda, ex-diretor da Abin, por considerar que eles teriam deixado de falar a verdade com relação à solicitação à Abin para que colaborasse na Operação Satiagraha. Teriam, portanto, prestado falso testemunho em seus primeiros depoimentos à Comissão. Com respeito às questões que seriam colocadas ao Delegado Protógenes sobre as ações consideradas criminosas do Grupo Opportunity e do Sr. Daniel Dantas, o Deputado Marcelo Itagiba afirmou não ser essa a finalidade da CPI, que apenas apura a questão das escutas ilegais.

O Delegado nos esclareceu que, de fato, não houve solicitação formal à Abin para colaborar com a Operação Satiagraha. Isso ocorreu de maneira informal.

Não há, portanto, registro documentado feito à Abin. Por outro lado, consideramos de grande importância a decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 23 de março, que afirma: “O compartilhamento dos dados sigilosos entre a Policia Federal e outros órgãos do Estado, Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central e Receita Federal ocorre ordinariamente e não causa nenhuma perplexidade”. Asseveraram que a Lei nº 9.883/99 indica a possibilidade de órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) compartilharem dados sigilosos. Isso significa que não poderá ser anulado o resultado da apuração feita pela Operação Satiagraha, como era o objetivo dos advogados do Sr. Daniel Dantas.

O que avaliamos como da maior relevância é que se avance com rapidez na apuração de quais foram as operações realizadas pelo Grupo Opportunity, efetivamente consideradas atentatórias à legislação brasileira, especialmente as ações realizadas no mercado financeiro, tanto no Brasil quanto em suas vinculações com o exterior.

           É importante assegurar o direito de defesa ao Sr. Daniel Dantas e aos seus sócios. O que não se pode admitir é que haja um esforço enorme, para que se esqueça o mais importante: que, em nosso País, as pessoas ricas e influentes junto a órgãos da República também devem ser devidamente investigadas por atos que possam significar ofensa à lei. Que prioridades não sejam invertidas e energia desperdiçada na tentativa de desqualificar um criterioso trabalho de investigação, bem como seu condutor. É de fundamental interesse para a Nação que se conclua a apuração iniciada.

           Permita-me, ainda, Presidente José Nery: hoje, a Folha de S.Paulo reportou: Aluno leva revólver à sala de aula e cria dilema em colégio.

           Trata-se da escola Nossa Senhora das Graças, “Gracinha”, que fica em Itaim, São Paulo, e que tem 1.100 alunos, oriundos de 900 famílias.

           Ora, acontece, Presidente José Nery, que estudei na escola Nossa Senhora das Graças, do jardim de infância até o 4º ano primário. Ela ficava na rua Maranhão, em frente à Igreja Santa Teresinha.

           Então, Senador Mão Santa, respeitando o seu apelo, transmiti ao Professor Eduardo Roberto da Silva a minha disposição de colaborar, porque ali houve um diálogo, um debate. Alguns pais querem expulsar o aluno; outros querem que haja um debate sobre como acabar com a violência, como não haver mais problemas na escola e no Brasil.

Eu então me dispus, junto ao Diretor Eduardo Roberto da Silva - inclusive o Senador Romeu Tuma tem quatro de seus netos ali estudando - a dialogar com os alunos, pais e professores a respeito de como, conforme diz a Campanha da Fraternidade, haver ações que levem à situação de justiça que possa promover a paz em nosso Brasil, inclusive na escola.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Claro, Senador Heráclito Fortes. Há pouco registrei aqui, por solicitação até do Ricardo Noblat, em complemento à sua comunicação...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Ah, V. Exª registrou o fato? Não, eu queria pedir permissão exatamente...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ah, muito bem.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O fato já está registrado. Eu tinha assumido um compromisso, Senador Nery, com o nosso companheiro Almeida Lima de prestar os esclarecimentos. Então, eu fui à Secretaria da Casa e trouxe a cópia do contrato. Na realidade, Senador Suplicy, me desculpe, eu estava me deslocando e não ouvi.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ah, muito bem.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª está com a cópia do contrato em mãos. É o Contrato 024.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Exato.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O Processo é 0932908 e, na realidade, na correspondência, o Senado dirige-se ao jornalista Noblat tratando-o de Sr. Ricardo José Delgado Noblat. Nos quadros internos também aparece o nome Ricardo José Delgado Noblat.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - E, na assinatura do contrato, também consta o nome de Ricardo José Delgado Noblat. Eu queria fazer esse registro e pedir a gentileza do Presidente para que determine seja enviado ao Senador Almeida Lima uma cópia do presente contrato, para que, oficialmente, fique não só nos registros dos Anais da Casa, mas que também o nosso colega, Senador Almeida Lima, tome conhecimento e a dúvida, portanto, seja desfeita com relação ao fato.

Fico devendo uma explicação - e verei se posso dá-la o mais rapidamente possível - de por que, na divulgação dessa semana, omitiram o nome pelo qual ele é mais conhecido, o sobrenome Noblat.

Agradeço a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes. V. Exª, assim, complementa o esclarecimento que procurei dar.

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