O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Obrigado, Presidente Mão Santa, pelas referências a nós, Senadores gaúchos: Paulo Paim, Simon, e ao Rio Grande do Sul. Parabéns pelo conhecimento da nossa história, que realmente é muito rica e contribuiu muito para o desenvolvimento do Brasil.

Aliás, hoje, para nós, gaúchos, é um dia muito especial porque a cidade de Porto Alegre está de aniversário. Eu quero aproveitar daqui, cumprimentando nosso ex-colega Senador, hoje, Prefeito Fogaça, e, ao transmitir-lhe o abraço, abraçar todos os porto-alegrenses, os nativos e os adotivos, que formam aquela grande capital do Sul. São 237 anos de Porto Alegre e hoje mesmo eu vi o Prefeito Fogaça falando que o seu maior desafio hoje é, entre os seus maiores desafios, além, obviamente do cotidiano, que é a educação, a segurança, é uma solução para o trânsito de Porto Alegre que tem muito a ver com o trânsito metropolitano.

A Ministra Dilma já está em Porto Alegre, e ela promoveu uma perspectiva de solução para a região metropolitana, porque Porto Alegre, em sua geografia, acaba acolhendo milhares de veículos diariamente que chegam a Porto Alegre em uma travessa. Eles não passam por Porto Alegre. Eles chegam e saem de Porto Alegre. Só pela BR-116 são 130 mil veículos diariamente.

Mas o Governo Federal, por intermédio da Ministra Dilma, determinou a extensão do trensurb até a cidade de Novo Hamburgo, o que facilitará muito o trânsito de trabalhadores pelo trem, aliviando portanto a BR-116. Ao mesmo tempo, a construção da rodovia do Parque, a BR-448. São 22 quilômetros de extensão; porém, vai permitir ali desafogar a BR-116 em 50% de seu volume de trânsito, o que também vai facilitar muito a solução dos gargalos que o trânsito de Porto Alegre enfrenta no cotidiano.

Eu espero que o próximo passo seja a segunda ponte do Guaíba. Nós temos uma ponte histórica muito bonita. É um cartão de visita da capital gaúcha. É uma das poucas pontes do mundo que se eleva. Uma parte elevada que pesa quatrocentos mil quilos e que três vezes ao dia levanta para dar passagem aos navios que vão ao pólo petroquímico, e, entre outras coisas, nos fornece o gás de cozinha que abastece toda a região metropolitana, Senador Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Eu queria informar a V. Exª, cumprimentando Porto Alegre, essa maravilhosa cidade brasileira, histórica cidade brasileira, e dizer a V. Exª, na passagem por aquela ponte histórica; talvez, a única no Brasil.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - É a única do Brasil. Nessas condições, sim.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - É a única do Brasil. Desse gás de cozinha que vai para lá, 50% de todo o gás de cozinha consumido no Brasil é produzido pela Refinaria de Cacimbas, no Espírito Santo, inaugurada há uns quinze dias, pelo Presidente Lula. E com a inauguração da Central de Gaseificação de Anchieta, o Espírito Santo passará a produzir 72% de todo o gás de cozinha consumido no Brasil, o que para nós é motivo, como disse o Governador Paulo Hartung, de muita satisfação, ajudando o Brasil a cozinhar melhor e a se esquentar mais.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Coisa boa. Nós precisamos realmente disso. E o gás que nos abastece chega de navio lá em Porto Alegre. Cada vez que um navio chega a ponte tem de elevar. E aí, imagina o que acontece? Porque, quando a ponte foi construída, Senador Camata, em 1955, se não me engano... Em 1959 - perdão -, quando foi concluída, atravessavam trezentos veículos por dia. Hoje, atravessam 35 mil veículos por dia sobre essa mesma estrutura, essa mesma ponte.

Então, nós estamos lutando para que se construa uma segunda ponte, facilitando, assim, esses gargalos do trânsito metropolitano da região de Porto Alegre, dando assim mais e melhor qualidade de vida para toda região. Acho que o próximo passo da Ministra Dilma é a autorização dessa segunda ponte, o que vai nos dar uma condição de fluxo e de desenvolvimento muito especial.

Mas hoje, também, mais precisamente nesta quinta-feira, há outro aspecto importante no processo de integração e de desenvolvimento. Hoje, o Tratado de Assunção completa dezoito anos. Foi assinado em 26 de março de 1991, reunindo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O Brasil foi representado naquele importante evento para o País e para a América do Sul pelo então Presidente, hoje nosso colega, Fernando Collor de Melo.

O objetivo do tratado era criar um mercado comum entre os países. Em 1994, o Protocolo de Ouro Preto deu status jurídico e internacional ao já batizado “Mercosul” - Mercado Comum do Sul. O Tratado de Assunção concretizava a ação inicial e fundamental dos presidentes José Sarney e Raul Alfonsín, da Argentina, materializada na Declaração de Iguaçu, em 1985.

Antes de mais nada, quero aproveitar o momento para render minha homenagem a todos esses personagens da história da integração sul-americana na busca dessa cidadania. Nós queremos que, no futuro, possamos nos ver sul-americano, assim como italianos, ingleses ou franceses se veem como europeus. Nós podemos ser brasileiros, argentinos ou venezuelanos, mas somos também sul-americanos. Essa é a cidadania que nós estamos buscando.

Isso tudo começou no passado, pelas mãos do Senador Sarney e pelas mãos do Senador Fernando Collor como presidentes, com os quais temos a honra de conviver aqui nesta Casa. À frente de seu tempo, e com visão de estadistas, ambos tiveram a percepção da importância de promover a integração entre os países da região, hoje fundamental para enfrentar a crise econômica mundial.

Ainda é dever com a história lembrar o papel pioneiro do nosso também colega, o Senador gaúcho Pedro Simon, hoje um dos membros mais atuantes da representação brasileira no Parlamento do Mercosul. Na origem do processo que resultou na criação do Bloco, o Senador, então Governador do Rio Grande do Sul, teve atuação fundamental para aproximar os países do Cone Sul, especialmente Brasil e Argentina.

Ao mesmo tempo em que lembramos a maioridade do Mercosul, é importante também destacar os dois anos de Parlamento do Mercosul. Instalado em 14 de dezembro de 2006 em evento especial aqui neste plenário do Senado, depois de aprovado em tempo recorde pelo Congresso, o Parlamento teve sua primeira sessão em 7 de maio, em Montevidéu.

É sempre bom lembrar que, no dia 14 de dezembro de 2006, nós tivemos a representação de todos os países aqui por seus chanceleres e a presença prestigiosa do Presidente Lula, que pronunciou-se aqui também por ocasião da constituição do Parlamento Mercosul.

Aqui também devemos lembrar o papel dos líderes da Casa à época. Lembro que havia um processo de obstrução de votação aqui pela oposição, mas os senadores Arthur Virgílio e José Agripino foram compreensivos, solidários, incluindo na pauta do dia a votação da constituição do Parlamento do Mercosul e também do Focem, que é um processo de financiamento fundamental para a integração.

Em momentos distintos, foram dois passos fundamentais e estratégicos para o Brasil, para os países da região e para toda a América do Sul, embora ainda não totalmente integrada em um mesmo bloco. Movidos pelo sentimento da união dos povos, as lideranças políticas do país e da região tiveram a sensibilidade e a capacidade de superar diferenças históricas e apostar no avanço da integração.

Diante da atual crise mundial, talvez nada seja mais importante do que contar com um bloco econômico estruturado, com a perspectiva de ampliação, e um Parlamento instalado e cumprindo o seu papel de articulação política. Assim como no marco-zero da Comunidade Econômica Européia, no início dos anos cinquenta, temos a oportunidade de mobilizar nossas sociedades para objetivos comuns, além das fronteiras de cada país.

Unidos, somos maiores do que a crise mundial, que exige uma resposta coletiva da região, sem qualquer forma de protecionismo e aprofundamento da integração acima de tudo, em todos os sentidos, econômico, político e social.

A Venezuela está em processo de adesão. O Brasil e o Paraguai ainda não votaram, o Brasil está examinando agora, aqui no Senado. A Comissão do Mercosul já aprovou a inclusão da Venezuela, mas ainda precisamos da aprovação da Comissão de Relações Exteriores e, posteriormente, da CCJ e do Plenário. Acredito, porém, que este ano essa fase será superada. Incluindo a Venezuela, somamos um PIB de quase dois trilhões de dólares, um território de quase treze milhões de quilômetros quadrados e uma população de 262 milhões de habitantes.

Mas, mais do que isso, temos na região riquezas cobiçadas pela maioria dos países do mundo, especialmente pelas economias centrais, exatamente as responsáveis pela crise que nos atinge. São exemplos desse potencial as fantásticas reservas de gás natural - o Senador Camata falou há pouco sobre a busca da nossa autossuficiência na produção de gás -, as imensas fontes de petróleo, incluindo as novas descobertas do pré-sal, a maior reserva de água doce do mundo, localizadas no Aquífero Guarani, e a Floresta Amazônica.

Acredito, mais do que nunca, que devemos comemorar a maioridade do Mercosul com o sentimento de integração das nações e dos povos, acima das contradições ideológicas e políticas, e de apropriação e utilização dessas riquezas para o bem comum sul-americano. Individualmente, e pautados por políticas de isolamento, os países da região seguirão reféns das crises das economias centrais, e com soberanias cada vez mais reduzidas.

Exemplo dessa realidade e da necessidade de superação de qualquer forma de entrave ideológico ou histórico é a situação da metade sul do Rio Grande do Sul. Ali, ainda por conta de uma superada ameaça de guerra na fronteira do Brasil com a Argentina - busquei informações hoje, agora há pouco, falando lá com a nossa fronteira Argentina -, a bitola dos trens não é compatível - a bitola do trem brasileiro é de um metro, enquanto a bitola do trem argentino é de 1,43m e, por isso, tem de haver uma troca de trens todas as vezes que as cargas chegam nas fronteiras. Além disso, os ciclos de energia são diferentes: enquanto o Brasil trabalha com sessenta ciclos, Paraguai, Argentina e Uruguai ainda utilizam cinquenta ciclos. Falta muito, portanto, para chegarmos a uma verdadeira integração, mas estamos trabalhando para isso.

Acho importante que percebamos essas diferenças, que tornemos públicas essas diferenças para, então, buscarmos as soluções.

Além disso, temos a faixa de fronteira no Brasil, que é de 150Km em toda a sua extensão - isso significa um país maior do que a Espanha -, sob um regime especial de leis, onde os investimentos passam por um conselho - esse conselho tem sido ágil, tem sido compreensivo, mas, obviamente, burocratiza e não dá a necessária segurança jurídica para intervenções. Por exemplo, a instalação de uma emissora de rádio ou de televisão nessa faixa de 150Km depende de uma aprovação do Conselho de Segurança Nacional. Esse é apenas um exemplo.

Então, nós temos de rever o conceito de faixa de fronteira. Quando nós estamos pregando aproximação, integração, união, acho que o conceito de faixa de fronteira deve ser alterado, deve ser mudado, pelo menos em termos de geração de desenvolvimento, geração de emprego, geração de bem-estar social e desenvolvimento econômico. Sem isso, as regiões estão condenadas a um terrível atraso.

Acredito que nas fronteiras dos nossos países está a melhor e mais viva fonte de experiências econômicas, de vivências sociais e de problemas enfrentados pelo processo de integração. Ao mesmo tempo em que os povos constróem uma cultura comum em todos os terrenos das relações humanas, pequenas ou graves dificuldades exigem a intervenção dos poderes públicos, seja dos executivos ou dos parlamentos, em todos os níveis.

Nós citamos como grande exemplo de integração a Carteira de Fronteiriço, que regula relações entre os moradores das fronteiras do Brasil, do Uruguai e da Argentina. Para quem mora até vinte quilômetros dentro de cada país, essa carteira permite ao cidadão fronteiriço a abertura de empresas, de contas bancárias e a aquisição de imóveis. Além disso, os fronteiriços têm acesso à legislação trabalhista e previdenciária do país vizinho. Então, são legalizadas várias relações que já existem no cotidiano, o que já ocorre, no dia-a-dia.

Tornar esse cidadão legal é importante, assim como promover a integração legal, porque a integração humana nessas fronteiras realmente já existe. Cheguei a apresentar nesta Casa, a propósito - está na Comissão do Mercosul -, uma proposta de instituição do Estatuto de Fronteira, que quer contribuir para a maior integração social, econômica e cultural entre os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizadas na faixa de fronteira em todo o Brasil. Há, em todo o Brasil, cidades que são divididas por uma rua ou por um rio: de um lado, o Brasil e, de outro, outro país. Já há essa integração.

Então, que possamos produzir leis comuns que atendam à questão da atenção à saúde, da atenção ao trabalho, da atenção à educação, Senadora Ideli. Já estamos trabalhando pela Universidade do Mercosul, a Unila - Universidade Latino-Americana - que vai ajudar muito no sentido de aproximar realmente os nossos povos e aprofundar a nossa integração cultural, social e econômica.

Atualmente, mais do que nunca, as economias, os povos, as nações se organizam em blocos, formando mercados comuns, promovendo a integração de suas culturas e, mais do que isso, aprofundando as relações humanas e sociais entre as pessoas, que é o mais importante.

Mas é a vida nas fronteiras dos nossos países, como dissemos, que aponta o verdadeiro caminho para a busca da construção de um mundo sem linhas divisórias, sem restrições ao livre trânsito, respeito às diferenças e fraternidade entre os povos.

Então, neste momento - hoje - em que comemoramos os dezoito anos do Tratado de Assunção, penso que devemos nos espelhar nessas experiências comuns, de pessoas que vivem o cotidiano da integração, para superar divergências que podem parecer insuperáveis, mas que, aos olhos da história, são realmente pequenas e relativas.

É isso, Presidente Mão Santa, muito obrigado e mais uma vez deixo aqui meu abraço a Porto Alegre, de todos os gaúchos e gaúchas e do Brasil, pelos seus 237 anos de fundação.

Muito obrigado.

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