O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Mário Couto, que preside esta reunião de 26 de março, Parlamentares presentes na Casa, brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui no plenário Senado da República e que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado Federal, Deus escreve certo por linhas tortas, pois justamente V. Exª, Senador Mário Couto, está aí na Presidência, sentado, dirigindo os trabalhos.

Ontem, eu estava aí substituindo o Presidente Sarney - ossos do ofício - e li a documentação, com muita tristeza, de que iria para o Arquivo o pedido de CPI que V. Exª solicitou, do Dnit. No dia anterior, eu tinha lido, com muita satisfação, o anúncio, o requerimento e a justificativa de V. Exª. E senti a satisfação do Presidente da Casa ao submeter à aprovação o pedido dessa CPI. Mas acontece que o Regimento diz que podem retirar assinaturas até meia-noite. Mozarildo, realmente, o nosso companheiro Mário Couto tinha conseguido 30 assinaturas, mas 4 mandaram tirar. Até retardei essa leitura, porque eu queria ler na presença de V. Exª, para que V. Exª percebesse a tristeza que eu sentia. E quero dizer que o Presidente Sarney - sou sincero e estava do lado dele - também ficou perplexo; não era oportuno.

Primeiro, a transparência. Esta Casa, Mozarildo, temos que entender para que existe este Senado. Primeiro, para fazer leis boas e justas, inspiradas nas leis que Deus entregou a Moisés. Mas isso não é o mais importante, não. Hoje, não. Ninguém escolhe o momento de ser Senador. Este País já tem 300 mil leis. Que o digam os que estudam ou que exercem o Direito. Chegou-se ao ridículo de dizer que há leis que pegam e leis que não pegam. Ô, Mozarildo, parece aquele negócio de sarampo: pegou? Não pegou? Lei que pega e lei que não pega? Isso não é o fundamental, não. Este Poder é para frear o outro. Esta é que é a grandeza: o Judiciário nos frear e nós frearmos ele. Saibam da justiça divina - inspiração. Moisés pegou as leis de Deus - é coisa de Deus. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. O Cristo ali, Filho de Deus, não tinha a televisão e a rádio, como nós, e foi para a montanha e bradou o Sermão da Montanha. Mas a nossa justiça é feita por homens, fracos, alguns corruptos. Então, temos que frear. Não pode o povo. Também eles não freiam. É bom. É bom. E nós temos que frear o Executivo; ele também tem o direito de nos frear. É esse equilíbrio que fortalece a democracia. Três Poderes, um olhando para o outro, confiando e desconfiando, na harmonia - isso faz parte do jogo -, equipotentes. Então, este Poder é para frear os outros, e um dos instrumentos de frear é a CPI.

Aqui mesmo nós tivemos um Senador, o pai do nosso Governador de Alagoas, que é o nosso companheiro Senador, moribundo de câncer, ele dizia: “Falar resistindo e resistir falando”. Fazer a denúncia. Teotônio Vilela, morrendo de câncer, aqui, moribundo e freando. Naquele tempo, o Poder Executivo era ditatorial. Mas ele disse, e o valor hoje é isto: denunciar! V. Exª tem feito, e o fez com razão.

Olha, parece até que nós estamos jogando como, naquele tempo, Pelé e Coutinho, não é? E o Mozarildo ali olhando. Então, era o Dnit que V. Exª pedia para fiscalizar. Tem que ser fiscalizado, tem que ser transparente. A imprensa está fazendo o papel dela, dissecando o Senado. Tem que fazer. Thomas Jefferson disse - vamos refletir - que seria melhor a sua pátria sem governo mas com uma imprensa livre. Era melhor não ter governo e ter uma imprensa livre do que ter governo e não ter imprensa. Ela é livre, é para levar a verdade. Mas também a gente tem de dissecar o Dnit, aquilo que o Mário Couto queria.

Olha, só pontes vêm a minha mente as grandiosas. Lá, no Piauí, há três que devem ser fiscalizadas. Uma está em Luzilândia, no Piauí, que vai para o Maranhão e Pará. Outra, em Teresina, a capital do Piauí, sobre o rio Poti. Mozarildo, iniciou-se, com o Governo Federal, para comemorar 150 anos de Teresina. Teresina está com 158 anos. No rio Poti, eu aqui, governando o Estado, com o engenheiro do Piauí Lourival Parente, com uma construtora do Piauí, operários do Piauí, dinheiro do Piauí, fiz uma ponte no mesmo rio em 87 dias. E estão lá há oito anos, o Governo Federal. Heráclito Fortes foi Prefeito de Teresina e fez, no mesmo rio, uma ponte em cem dias. Então, não está certo esse negócio. No mesmo rio.

E agora recebi, acho que propositalmente, obras... Bote aqui, vamos botar aqui: o jornalista é Orlando Portela, enviado a Uruçuí.

Uruçuí é a nossa capital da soja. Eu, quando governei aquele Estado, levei para lá a multinacional Bunge. Ela antes era a Ceval, era lá de Gaspar, de Santa Catarina, aí foi absorvida por uma multinacional de alimento. E hoje ela está lá. É a maior produção de soja. Milhares e milhares de homens do Sul já se fixaram nessa região do cerrado para plantar soja, plantar algodão. Muitos sulistas que herdaram o saber de agricultura dos seus antepassados europeus e não tinham terra. Num dia só, Mário Couto, eu recebi uma Cotrirosa, uma colônia com trezentas famílias de gaúchos fixados.

Então, eu fiz uma ponte lá em Ribeiro Gonçalves. Sonhamos outra. Heráclito. Apresentamos emenda. Essa ponte liga Uruçuí ao Maranhão...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Verbas federais e tal. “Obras da ponte de Uruçuí se arrastam há três anos e não há prazo para entrega da ponte, no sul do Piauí”. Há três anos se arrastam. Está aqui, jornalista Orlando Portela.

O que diz o jornalista? Não sou eu, é o jornalista. Eu sou é oposição mesmo a esse Governo corrupto, no plano federal e no plano do Estado do Piauí, que o PT governa. “To be or not to be, that’s the question”. Ser ou não ser. Ou se é governo ou se é oposição. Quem não é governo... Eu já fui governo. Já governei o Estado, fui Prefeito, fui Líder de Governo de Lucídio Portela, eu e Juarez Tapety, e sou oposição. Não sou do contra, não. Sou a favor da democracia e do povo. Está ali Rui Barbosa. Rui Barbosa foi governo no início da República, com Deodoro, Floriano Peixoto. Quando ele viu que iam meter um terceiro militar, ele disse: “Tô fora”. Pulou para as oposições. Ofereceram, como oferecem ao meu Partido, a chave do cofre, o Ministério da Fazenda de novo. O que disse Rui? “Não troco a trouxa de minhas convicções por um ministério”. E foi oposição. Eu pergunto: houve algum maior do que ele? Alguém engrandeceu mais esta democracia do que ele? Nós somos oposição.

E o que diz o jornalista: “As obras da construção da ponte sobre o rio Parnaíba no município de Uruçuí, a cerca de 480 quilômetros ao sul de Teresina, já se arrastam há mais de três anos”.

        Atentai bem, brasileiras e brasileiros, que governo corrupto, aqui e lá! O contrato era de 300 dias. Um ano tem quantos dias? Tem 365, Luiz Inácio! Já faz três anos. Está aqui, é o jornalista que está dizendo. Era para fazer em 300 dias, Heráclito, aquela ponte. Está aqui que diz:

Desde que a placa anunciando a construção da ponte foi fincada há mais de três anos em Uruçuí, até hoje, apenas as pilastras foram construídas e nem ainda na sua totalidade. A população já não acredita que a ponte seja inaugurada (...) [neste Governo]. A construção das pilastras representa menos de 3,4% do total da obra, que, além da ponte em si, terá que construir um grande acesso até o início da rua. Segundo alguns moradores, os recursos para as obras chegam a conta-gotas, daí o atraso no andamento da construção.

         Como se não bastasse tudo isso, a população está muito confusa sobre o real custo da ponte. As responsáveis pela confusão toda são duas placas fincadas a poucos metros do canteiro. A primeira, de menor tamanho, diz que a obra custará R$4.850.000,00. Já uma segunda placa, ao lado da primeira, e de maior tamanho, afirma que o valor da obra é de R$8.749.059,10.

Olha o rolo, olha a enrolada, olha os aloprados! Ó, Luiz Inácio, olha os aloprados.

A verdade é uma só: ou ela é um valor ou outro.

Prossegue o jornalista:

Quem lê as placas só vê as suas dúvidas aumentarem. Além do preço, as placas dizem que o prazo de conclusão da ponte é de 300 dias. [Já faz três anos.] Só que a data exata do início dos trabalhos foi apagada de propósito e, portanto, não há um dia de referência para se começar a contar os 300 dias. Segundo alguns moradores das proximidades da obra, o objetivo é justamente confundir a cabeça não só do nativo da cidade, mas também de quem está de passagem.

Isso é uma reportagem do jornalista Orlando Portela, enviado a Uruçuí.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Portal da Transparência. Atentai. Por isso que a sua CPI não passa. Os aloprados estão roubando muito. Descrição: convênio. Está aqui. Início da vigência: 31/12/2007. Estão aqui os documentos. Era em trezentos dias o contrato.

O Heráclito fez uma ponte no mesmo rio; nós também fizemos. Ele fez uma em cem dias, e eu, em noventa. E eu fiz lá, Heráclito, a de Ribeiro Gonçalves. Não está lá, Heráclito? A ponte que eu fiz, com o dinheiro só do Governo. Não tinha o Paim na Presidência, não.

Início da vigência: 31/12/2007. Fim: 08/12/2009. E está aí desse jeito. Então, nós viemos advertir o Presidente da República. Lamentamos porque, com a CPI, iam vir muitas obras como essas. Acabei de citar, no Piauí, três grandes obras - só em pontes - inacabadas.

Outro dia eu citei vinte obras federais inacabadas.

Então, era isso que queríamos levar e trazer, e esta Casa é para isto: resistir falando e falar resistindo - Teotônio Vilela.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo um aparte ao maior municipalista do Piauí, Senador Heráclito Fortes, que ouvi falando muito sobre essas pontes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu me lembro, inclusive, Senador Mão Santa, da ponte de Ribeiro Gonçalves. Nós éramos de partidos diferentes, eu era Deputado Federal, e, num pacote de algumas pontes, colocamos dinheiro para a ponte de Ribeiro Gonçalves. E ela foi feita, V. Exª a construiu, como Governador. Havia um entrosamento entre as bancadas e não uma perseguição. Essa ponte de Uruçuí começou ainda no Governo Fernando Henrique, quando eu era Líder, e arrumamos o primeiro recurso. A mesma coisa foi com a ponte de Luzilândia. Nós temos Santa Filomena. Os recursos foram retirados do Orçamento e, agora, existe uma promessa e um compromisso, inclusive, do Secretário de Fazenda do Piauí de que ele levaria para lá seis milhões. Mas, Senador Mário Couto, o desmando administrativo no País ocorre porque tem exemplos. Senador Mão Santa, nós estamos vendo agora os Municípios; alguns, em falência; outros, à beira da falência; e outros pedindo socorro. O Governo faz, Senador Mão Santa, o lançamento desse programa das casas populares. Por que esses recursos não vão para os Municípios, para a construção, via Municípios, onde as obras são mais baratas? Não. O anúncio é o de que os recursos vão para as empreiteiras. E depois se queixam quando surgem os escândalos que assustam o País. É o próprio Governo que dá o exemplo. Em um momento como este, Senador Mão Santa, por que esses recursos não vão direto para os Municípios, para construir a casa popular, usando a construtorazinha da cidade, usando a construtora da região, redistribuindo o dinheiro na própria origem da obra? Não. São empreiteiras que têm um BDI lá em cima, que montam aqueles canteiros de obras fantásticos. Senador Mário Couto, em um caso como esse, se são casas demais, você divide: uma empreiteira faz dez casas; outra, faz vinte; a outra faz trinta. Mas o dinheiro circula, e o Prefeito do Município dá emprego. Esses exemplos é que estimulam os governantes estaduais e municipais a se desdobrarem em praticar espertezas como as que V. Exª acaba de denunciar. Parabéns!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Aí está a voz experiente do legislador experiente e do administrador. Heráclito foi um Prefeito extraordinário da capital do Piauí. Eu era Prefeito da mesma cidade, no mesmo período, Parnaíba.

Mas nós queremos dizer que já foram liberados, segundo o documento, R$4,365 milhões. Está aqui o documento. O jornalista foi lá - eu ainda não fui, não - e está dizendo que só tem 3,4% da obra. Já foi. Ele dá a data documentada. Então, é isso que queríamos aqui reivindicar ao Presidente da República.

Olha, aquele brado dele de que estava rodeado por aloprados por todo lado foi uma verdade que Luiz Inácio disse. E os aloprados, eu vou dizer, os mais espertos são os que estão no Piauí. O Governador pegou um blog de Barras, em que um jornalista disse... - não tem o Sr. Diretas Já? Lá é o Sr. Mentira! Olha, ele diz descaradamente - atentai bem! - que o Piauí tem dois aeroportos internacionais. Dois. O da minha cidade não tem nem mais teco-teco, aquele avião pequeno.

Quando eu era menino, a gente pegava Panair, Aerovias, Aeronorte, Cruzeiro do Sul. Tinha até a Paraense Transportes Aéreos (PTA). Não vá se zangar, não, mas todo mundo chamava assim: “Prepara tua alma”, porque de vez em quando cai.

Hoje, não tem mais nenhum avião. E os descarados, Efraim... Aeroporto! Não. Eles, os descarados de lá. Eu o estou advertindo. Dois aeroportos internacionais. O de São Raimundo Nonato - eu fui lá - só tinha dois jumentos na pista.

Em dezembro, convidou o Heráclito Fortes para a inauguração do porto. Diz o Sr. Mentira que vai ter quatorze metros o calado. Ele deve ficar calado quanto ao calado. Ele não entende de porto. O projeto inicial era sete metros. Assoreou. Reduziu para três e meio. E o Senador Heráclito Fortes diz que agora são dois e meio.

Disse que na ferrovia, em sessenta dias, os trens, Efraim, iriam zoar. Parnaíba para a praia, 15 quilômetros. Quatro meses para Teresina. Levaram o Presidente do meu Partido, Alberto Silva, um homem bom, generoso, engenheiro ferroviário, com essa promessa a apoiá-lo. Mário Couto, não trocaram nem um dormente. O dormente é aquele pau que segura o ferro. E só mentira! Aí estão as obras e isso.

Soltou, no dia da batalha do Jenipapo, um folheto do que vai fazer. Tirou as fotografias dessas maquetes. 

Então, eles pensam ainda que nós podemos viver no tempo de Goebbels, o comunicador de Hitler, que dizia que “uma mentira repetida várias vezes se torna verdade”. Olha, o Hitler saía com três mil soldados. Goebbels dizia: “Lá vai Hitler com 15 mil”. Todo mundo abria na Europa, com medo. Era mentira e deu no que deu.

E agora é só mentira. Lá no Piauí, nós aprendemos que é mais fácil tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade. E a verdade está aqui: a ponte de Uruçuí, 3% da obra e o dinheiro já chegou. E a verdade está quando o Governo tem medo, enterra a CPI do Dnit, um sonho do bravo parlamentar que, no momento, preside esta sessão, o Senador Mário Couto.

Presidente Luiz Inácio, ajude o Piauí. Eu sei que V. Exª está sendo enganado. Olha, Mário Couto, V. Exª já foi ao México? Não foi, Mário Couto? Heráclito, não é mais da Comissão de Relações Exteriores, não. O Efraim foi, e ele foi comigo ao México. Mas lá na entrada do Palácio... É interessante, o Palácio é na praça e eu adentrei. Há uma frase interessante de um general que foi Presidente do México. Luiz Inácio, se Vossa Excelência for ao México, adentre, é na praça. O General disse: “Eu prefiro um adversário que me leve a verdade a um aliado puxa-saco, aloprado, que mente”. Isso é que estão levando para Vossa Excelência, Luiz. Essa é a verdade.

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