O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, esperei até às 18 horas para vir a esta tribuna, porque devo alguns esclarecimentos ao meu Estado e à Nação.

Ontem, fomos surpreendidos pelo arquivamento da CPI do Dnit, fruto da retirada das assinaturas de quatro Senadores.

Quero dizer à Nação que aquilo que convém ao Presidente Lula, ele deixa ser investigado; mas, aquilo que não convém, ele não deixa ser investigado.

Infelizmente, volto a dizer, Nação brasileira: esta Casa é submissa ao Poder Executivo.

Senadores, pergunto a V. Exªs, pergunto à Nação brasileira, pergunto ao meu Estado, que até hoje luta para que sejam construídas, melhoradas, asfaltadas a estrada Transamazônica, a Santarém-Cuiabá e as pontes assassinas da 222, que liga Dom Eliseu a Rondon do Pará... Tanta corrupção no Dnit não permite que essas obras sejam concluídas.

Pasme, Presidente: a Santarém-Cuiabá, meu nobre Deputado Bira Barbosa, que me assiste nesta tarde, por três vezes já foi licitada, mas o Tribunal de Contas da União, Jayme Campos, anulou todas as três licitações por superfaturamento. Isso é uma vergonha!

Quando querem envolver injustamente Senadores desta Casa - eu falo injustamente -, acham facilidade para fazer isso. É fácil fazer. O Governo manda e desmanda. Infelizmente, esta Casa aceita, aceita de joelhos, porque muitos se ajoelham aos pés do rei; muitos tomam a bênção do pai, todo-poderoso, Lula e deixam esta Casa desmoralizada, a Nação brasileira perplexa, a perguntar: “Por que tanto mando?”.

Ainda agora, ouvi, infelizmente ouvi o meu nobre companheiro e amigo Wellington Salgado dizer que não adiantava bater mais no Presidente Lula, porque o homem tem 80% nas pesquisas. Engana-se o Senador. Nós viemos para cá para isso. Nós viemos para cá para exercer a nossa profissão, a nossa profissão de Senador, como manda a Constituição brasileira, que exige que nós possamos exercer a fiscalização do Executivo.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, nobre Senador Mário Couto?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou permitir.

É isso que nós devemos fazer aqui, é nosso dever, nossa obrigação. Não é querer “bater no Presidente Lula”. Ninguém quer bater no Presidente Lula. Nós aplaudimos, por exemplo, quando observamos projetos sociais. Aquele, por exemplo, do Bolsa Família, que foi criado pelo PSDB no Governo Fernando Henrique Cardoso, aquele ali nós aplaudimos, mas nós não podemos aplaudir a atitude do Presidente de mandar arquivar uma CPI na marra! Na marra, desmoralizando quatro Senadores que tiveram, injustamente, de retirar suas assinaturas daquele documento. Foram obrigados injustamente. Eles não mereciam isso. São nobres Senadores, Senadores que têm o seu presente e o seu passado cheios de atos de honestidade, mas que não podem justificar por que tiraram as suas assinaturas. Não há como justificar. Não têm nenhuma justificativa aceitável. É a Nação que quer saber se existe corrupção ou não dentro do Dnit. Por que não deixam a Nação ver?

E existe. O rombo chega a trilhões. É dinheiro do imposto, é dinheiro do bolso do brasileiro, é dinheiro público, é dinheiro que nós temos de defender. Para isso, viemos para cá, Senador Mão Santa. Eu vi V. Exª, hoje, naquela tribuna. É uma vergonha quando V. Exª mostra um documento como aquele, é uma vergonha para o seu Estado do Piauí, que V. Exª tem no coração. V. Exª chega aí e mostra uma ponte inacabada, uma ponte que já recebeu praticamente todo o dinheiro e está lá, inacabada, sem a parte principal da obra, que é o tabuleiro.

Roubo! Desvios! Falta de zelo pelo dinheiro público!

Sabe quantas vezes a sua voz vai refletir, Senador Mão Santa? Sabe quantas vezes vão ligar para o que V. Exª falou hoje? Nenhuma. Experimente abrir uma CPI. Se o dinheiro é federal - e é federal, o dinheiro é federal -, experimente abrir uma CPI para apurar aquela irregularidade. Experimente! Sabe quantas vezes V. Exª vai conseguir aqui nesta Casa? Nenhuma.

E, aí, dá vontade de falar assim, Senador Jayme Campos: “Olhem, roubem, roubem”. Àqueles que têm a proteção do Lula: “roubem”. Não pegam nada. A Casa principal da Legislatura brasileira, o Senado Federal, é bloqueado. Eles têm a maioria aqui, eles não deixam apurar, eles não permitem apurar.

Olha, Jayme Campos, um simples diretor de um órgão tem mais moral do que esta Casa. Olhem aonde a Nação brasileira chegou! Olhem aonde o Congresso Nacional chegou! Olhem a moral dos Senadores aonde chegou!

Estamos arrasados, Nação brasileira! Não temos moral para nada, Nação brasileira! Um simples diretor de um órgão corrupto - corrupto, repito - tem moral para bloquear aqui uma CPI. Tem moral para retirar quatro assinaturas de quatro Senadores, na calada da noite, covardemente, covardemente, traindo a Nação, traindo o povo brasileiro.

Não vão me calar, Senador Paim. Não vão, não vão, Senador Paim. Agora, vai ser pior. Estou reapresentando a CPI.

Não vão me calar, Pagot. Tu vais ter de me aturar, Pagot! Não é nada contra ti, não, Pagot, é contra a tua administração, é contra a falta de respeito que tu tens pela Nação brasileira.

Quantos, no meu Estado, estão sofrendo por causa da Transamazônica! Quantos, no meu Estado, estão sofrendo por causa da Santarém-Cuiabá! Quantos já morreram nas pontes assassinas da 222! Quantos! E V. Sª a praticar corrupção!

Esse dinheiro é da Nação, esse dinheiro é do povo brasileiro, tem de ser respeitado! E é atribuição nossa, é dever nosso zelar por esse dinheiro, que, sofridamente, Senador, o povo tira do seu bolso para pagar os impostos. E nós não devemos permitir que esse dinheiro seja desviado para outros fins.

Eu sei, Senador Paim, eu lamento, o meu sentimento é de dor quando vejo uma Casa tão importante como esta ser desmoralizada. Ah, como eu sonhei! Ah, como eu sonhei, paraenses, chegar aqui, Deputado Bira! Eu pensei que, aqui, Deputado Bira, eu fosse realizar os sonhos que não realizei na Assembleia Legislativa do meu Estado. Aqui é pior. Aqui é pior, Deputado Bira Barbosa. Lá, as coisas são muito mais sérias. Infelizmente, eu tenho de lhe dizer isso, Deputado. Quanta decepção de minha parte, meus irmãos paraenses! Fico aqui porque cada um de vocês - um milhão e meio de pessoas - me confiou o dever de estar aqui. Eu respeito cada um de vocês. Vou lutar até o último dia pelo meu País e pelo meu Estado, doa em quem doer! Não adianta soltarem bomba na garagem da minha casa. Podem soltar! Foram duas, já. Podem soltar! Não tenho medo.

Mão Santa, eu fiquei te olhando quando tu me mostrastes a fotografia daquela ponte, Mão Santa. Tem hora que tu brincas comigo, Mão Santa, e diz assim: “Olha, Mário Couto, eu acho que o Piauí está ganhando do Pará de tanta corrupção e desleixo. O desleixo é tão grande, Mário Couto, lá no Piauí que a corrupção é vista a olho nu”. Tu brincas comigo dizendo isso. É verdade, Mão Santa. A tua brincadeira é verdade, é real. Mas a realidade que dói mais, Mão Santa, é a de saber que nós não conseguimos fiscalizar isso; que rasgam a nossa Constituição, Mão Santa. Rasgam-na, na nossa cara! Pegam a nossa Constituição e a rasgam na nossa cara!

Meu País, meu querido Brasil, onde estamos? Para onde estamos caminhando, meu querido Brasil?

Quero que V. Exª encaminhe ao Ministério Público Federal as denúncias que estou fazendo contra o Dnit. Vou usar agora de todas as armas. Não me vencerão! Não me vencerão!

Que a população brasileira e a população dos Estados daqueles que retiraram as suas assinaturas os julguem. Julguem-nos! Já, já, teremos eleições. Julguem cada um deles que não respeitam o dinheiro público, que não respeitam cada cidadão e cada cidadã. Julguem-nos!

Quero que V. Exª encaminhe ao Ministério Público Federal todas as denúncias que vou encaminhar à Mesa amanhã, na próxima terça-feira, para que o Ministério Público Federal tome as devidas providências.

Diz o requerimento que apresento, Brasil:

Requeremos, fulcrados no que preceitua o §3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) membros titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios, convênios, dentre outras irregularidades, praticadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, evidenciados a partir de Relatórios e demais atos fiscalizadores do Tribunal de Contas da União (TCU).

É a reapresentação da CPI.

Ao descer desta tribuna, Senador Mão Santa, sei, Jayme Campos, meu nobre amigo, que a minha terra passa por momentos difíceis, momentos angustiantes, que paraenses morrem a toda hora nas ruas, nas cidades do interior, na capital do Estado, por falta de saúde, por falta de segurança, principalmente, nas estradas esburacadas - o Dnit não consegue chegar lá, porque desvirtua o dinheiro público. Eu sei, eu luto e falo sobre isso todos os dias, paraenses, aqui, neste Senado; mostro o sofrimento de vocês, irmãos, por incompetência da nossa Governadora. Tenho todo o respeito pelas mulheres brasileiras, tenho todo o respeito pelas mulheres paraenses, eu as admiro, tenho carinho por elas, mas a nossa Governadora, infelizmente, mulheres do meu Pará e do meu Brasil, está a nos decepcionar. Não tem a mínima sensibilidade. A cada dia, no Estado do Pará, tombam três paraenses assassinados. De oito em oito horas - pasmem, senhoras e senhores -, de oito em oito horas tomba um paraense! E a Governadora não tem a sensibilidade de tomar as providências. Quantos ainda vão tombar? Quantas famílias ainda vão chorar pelos seus parentes perdidos? Pior, Senador; a Governadora do Estado do Pará prometeu, em todos os palanques que foi, que ia combater a violência no meu Estado.

Mão Santa, ao descer desta tribuna, quero te afirmar, companheiro Mão Santa - admirador da tua postura que sou nesta Casa -, quero te afirmar que não descansarei, não terei sossego enquanto não mostrar ao meu Estado e à Nação brasileira a corrupção que existe dentro do Dnit.

Muito obrigado, Presidente.

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