O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento desta tarde, quero saudar dois companheiros do Estado do Pará, do meu querido Estado do Pará. Faço, com muita alegria, a saudação ao Padre Ricardo, lá da Paróquia de Vigia, e ao meu amigo César Barroso, do Município de Marapanim. É com muita alegria que tenho V. Sªs aqui, na sessão desta tarde.

Sr. Presidente e Senador Paulo Paim, recebi nesta semana e na semana passada várias correspondências de aposentados e pensionistas, Senador Geraldo Mesquita, cobrando nossa ausência desta tribuna para falar sobre o assunto.

Eu quero dizer a todos os aposentados e pensionistas que fiquem tranquilos com referência às nossas lutas. Tivemos uma reunião, há umas três semanas, e essa reunião me pareceu muito pura, Senador, muito leal, muito sincera, com o Presidente da Câmara. Por isso, estamos no aguardo do mês de abril, que foi o mês prometido para que os projetos de V. Exª com referência aos aposentados e pensionistas pudessem ser discutidos e votados. E é isso exatamente que nos faz dar uma pausa, nesta tribuna, falando dos problemas dos aposentados. Mas fiquem tranquilos que, no mês de abril, voltaremos a falar, voltaremos a perseguir nosso objetivo. E saibam que essa luta está no sangue de vários Senadores. Jamais vamos abandonar essa luta.

Senador Paulo Paim, com prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, aproveito seu pronunciamento, até para deixar bem claro a eles, que, tanto eu como V. Exª e inúmeros Senadores, temos falado quase todo dia, damos uma pincelada todo dia. Falei agora na reforma tributária e falei onde estão os recursos para garantir o benefício dos aposentados. E, ao mesmo tempo, estamos falando com os Relatores dos três temas lá na Câmara dos Deputados. Essa semana ainda, tive uma reunião com o Deputado Pepe Vargas, que disse que o Governo já está convencido de que tem que acabar mesmo com o fator previdenciário. E tenho certeza de que o Deputado Pepe Vargas não está mentindo. Ele disse que avança nesse sentido. O PL nº 1, que é aquele que os aposentados aguardam, está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Já foi aprovado, inclusive na Comissão Especial, o projeto que nós todos aprovamos no Senado, e, conforme disse o Presidente Michel Temer, vai para a pauta, vai ter que ser votado no mais tardar entre abril e maio, e nós não paramos, estamos fazendo atividade nos Estados inclusive. Lembro a todos que estão assistindo ao pronunciamento de V. Exª, neste momento, que, no dia 2, no Rio de Janeiro - promoção do Sindicato dos Médicos, que acha que o reajuste dos idosos é uma questão até de saúde -, haverá um grande evento no Rio e, no dia 3, será em Osasco, São Paulo. Ajudaremos na organização desse, na mobilização. Tivemos agora em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e a mobilização continua. Acredito que há todas as condições de, ainda neste semestre, acabar com o fator e garantir o reajuste dos aposentados. Parabéns a V. Exª, que tem ido à tribuna, com o meu testemunho, eu diria, quase todo dia para falar desse tema.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Quero deixar claro a todos os aposentados e pensionistas deste País, Senador Paulo Paim, como V. Exª acabou de esclarecer, até melhor do que eu, que jamais abandonaremos essa causa justa. Vocês terão, em cada um de nós, o nosso combate veemente contra a deslealdade que cometem com todos vocês. Por isso, fiquem tranquilos, pois não esqueceremos nem um minuto a condição em que vivem todos vocês, aposentados neste País.

Srs. Senadores, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, Senador Papaléo Paes e Senadora Marisa Serrano, ainda com a ressaca da decepção, aqui nesta tribuna, dizer a V. Exªs que, a cada dia que passa, perco mais a credibilidade neste Senado.

Infelizmente, digo isso com uma tristeza profunda, porque, Senadores, estamos aqui nesta Casa para fazer um papel que não conseguimos fazer, provado na prática. “Ah, porque o Mário Couto não conseguiu fazer a CPI do Dnit.” Não é o Mário Couto; é o Senado Nacional. É esta Casa que está exposta à população; é a moralidade desta Casa. É a Nação que cobra de cada um de nós. É a Constituição que manda que cada um de nós tenha a obrigação de fiscalizar o Executivo. E nós, Senadores, estamos aqui a representar cada Estado - represento o meu com muito orgulho. Três Senadores a representar cada Estado, a lutar por cada Estado, a querer mostrar que veio aqui para cumprir sua atribuição constitucional. Mas não deixam! Não deixam que os Senadores mostrem à Nação a sujeira, a corrupção estabelecida nos órgãos do Executivo desta Nação.

Olhem, brasileiros e brasileiras, paraenses, vocês há muito tempo sofrem por querer a Transamazônica; quantos Presidentes já passaram e prometeram a Transamazônica para os paraenses? Por último, nosso Presidente Lula. As eclusas de Tucuruí; a Santarém-Cuiabá; as chamadas “pontes assassinas” do meu Estado, que matam quase todos os meses, não podem ser realizadas por causa da corrupção que já se estabelece dentro do Dnit. E os Senadores não deixam que apuremos e mostremos para a Nação, que mostremos para o Estado do Pará por que as obras não são realizadas. Que pena, Senador! Que pena que um Senador do meu próprio Partido, do próprio PSDB, tenha retirado sua assinatura momentos antes da madrugada, da meia-noite daquele dia! Porque, o relógio batendo meia-noite, a CPI estaria estabelecida. E haja, Senadores e Senadoras, o Tribunal de Contas da União mandar para esta Casa e dizer a todos nós que existem irregularidades concretas nos órgãos públicos, para fiscalizarmos, para apurarmos, para penalizarmos. Ninguém o faz, Senadores. E, quando alguém quer fazer, não deixam. Este é o Senado nacional, esta é a maior Casa de leis do País.

Serviu, sim, o meu esforço para abrir a CPI do Dnit. Serviu para mostrar à Nação como funciona a política neste País. Serviu para mostrar à Nação que hoje nós estamos numa ditadura política clara neste País. Só fazem o que o Executivo quer. O Executivo manobra. Digam a mim que o que eu estou falando é inverdade. O Executivo manobra, faz o que quer aqui dentro desta Casa. O rei manda, os súditos obedecem. Digam a mim que eu não estou falando a verdade e eu lhes provo com esta CPI que a verdade é pura, é cruel. É cruel mas é pura.

Agora não querem deixar que a Oposição fiscalize. Antigamente, deixavam que as CPIs fossem abertas. Matavam lá no final. Arquivavam, como eu vi várias vezes, na marra, na marra, lá no final. Agora a estratégia mudou: nem passa mais aqui. Nem abre mais.

Por que, Presidente? Por que, Senadores? Respondam a mim, sinceramente. Diga-me, Senador Paim, que assinou e tem um conceito, da minha parte, de um homem altamente nobre nas causas que beneficiam a população brasileira - eu o admiro por isto -, diga-me por que não querem que se fiscalize o Dnit? Por quê? Diga a este Senador por quê? Eu gostaria de saber qual é o medo, que medo existe para não se deixar fiscalizar o Dnit.

Quando o Tribunal de Contas da União - isto é muito sério, Senador -manda para cá, para este Senado, uma fiscalização do próprio TCU, mostrando superfaturamento... Isso é dinheiro público! Isso é dinheiro do povo, é dinheiro dos impostos! Se não bastasse este ser um dos países que mais cobram impostos no mundo, esse dinheiro ainda é lesado, é roubado.

As estradas brasileiras estão aí a matar, todos os dias. Por que não nos deixam, pelo menos, dizer ao Tribunal: “Com referência aos documentos enviados a este Senado, abrimos uma CPI e verificamos assim, assim, assim, assim...” Por que não nos deixam fazer isso?

Há horas em que penso que a moralidade vai começar. Vejamos o caso da dona da loja Daslu, o caso dessa senhora agora que foi condenada a 96 anos de cadeia. Se a sociedade olha, pode dizer assim: “Ah, este País está começando a ficar sério”. Mas logo em seguida, a sociedade pode perguntar: “Noventa e seis anos para a dona de loja Daslu!? E onde está o Dirceu? Onde está o Genoino? Onde está todo esse pessoal que comprou, comprou, descaradamente, os Deputados para que o Governo pudesse fazer o que quisesse naquela Casa? Onde está o Valério, aquele carequinha? Onde está o Valério? Por que esses não são penalizados? Por quê? Onde está o Waldomiro? Onde está o Waldomiro?” A sociedade pergunta por que vale para um e não vale para os outros. Por que quem está do lado do Governo não é penalizado? Por que aqueles que não estão do lado do Governo são penalizados? Quero, sim, quero, sim, que a dona da loja Daslu seja penalizada, mas quero também que os outros sejam. Não só aqueles que não são ligados ao Governo têm de ser penalizados.

         Pergunto à Nação... Já vou dar o aparte, Senadores. Pergunto à Nação brasileira: cadê aquele delegado? Quando aquele delegado Protógenes Queiroz quis falar a verdade, eu disse, silenciosamente, a mim mesmo: “esse vai ser penalizado”. Está sendo penalizado. Por quê? Por que, Nação? Porque, se ele falasse, este País talvez ficasse ingovernável. E não deixem que ele fale. É melhor não bater muito no delegado. É melhor não ameaçar muito o delegado, porque, senão, ele vai falar tudo que sabe e as coisas podem complicar esta Nação exatamente num momento de crise.

Pois não, Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mário Couto, peço a gentileza de V. Exª transferir o aparte para um dos dois outros Senadores, porque estou aguardando informações para subsidiar meu aparte a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Paim. (Pausa.)

Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Mário Couto, quero reconhecer V. Exª, sua qualidade, sua responsabilidade como Senador da República, representando o Estado do Pará, um dos três Senadores, e dizer que o que V. Exª traz à tribuna é muito importante, que esta é uma das Casas do Legislativo que o povo olha ainda com respeito. Digo a V. Exª que realmente nos decepciona quando V. Exª faz uma proposta de fiscalização séria, que seria do Dnit, e alguns Senadores, pouquíssimos Senadores, decidiram - é o direito de cada um, permite o Regimento Interno da Casa - retirar sua assinatura. Mas tenho certeza absoluta de que a indignação de V. Exª é fundamental para que possamos aqui, todos nós, Senadores, lutar pela dignidade do cargo que exercemos.

lutar pela dignidade do cargo que exercemos. Quando V. Exª diz que fica, e entendi, decepcionado pelo Senado, peço permissão a V. Exª para sugerir que seria muito melhor dizer que estava decepcionado com alguns companheiros. Seria muito justo V. Exª fazer isso. Quanto ao Dnit, precisamos, sim, fazer esta CPI. Quero dizer que V. Exª tem muita razão quando diz que o Congresso Nacional está nas mãos do Presidente da República. Concordo com V. Exª de que a maioria está nas mãos do Presidente; e, se está nas mãos dele a maioria, ele manda e faz o que bem entende. Esse é um sinal do chavismo brando, como chamamos. O outro Chaves fala, grita, esperneia, dá murro na mesa; o daqui conta muita piada, mas, contando piada, vai enrolando todos nós. Está de parabéns V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Papaléo, às vezes, fico pensando... O Lula é corrupto? Eu não acredito. Sinceramente, não acredito. Agora, que ele faz que não vê, faz; que ele protege seus amigos, protege; que ele não deixa punir os seus amigos, isso é verdade.

Isso é pura realidade. E, se há provas... O País hoje já tem provas! Que ele seja eu não acredito. Não acredito. Agora, está claro que ele protege. Se isso não estivesse claro, o Delegado teria concluído as suas investigações.

Ouço o Senador Paulo Paim...

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mário Couto, eu estava aqui no aguardo de umas informações para ver se poderia acrescentar ao seu pronunciamento alguma coisa alvissareira. Vou explicar o que estou falando. V. Exª diz que se recente do fato de que o Senado muitas das vezes se demite, inclusive, de suas mais arraigadas competências, e essa é uma delas, ou seja, fazer uso de um instrumento legislativo próprio desta Casa: a CPI. Esse é um instrumento nosso de fiscalização, de verificação dos atos seja de quem for, desde que haja suspeita de irregularidades, como é, segundo V. Exª, o caso presente do Dnit. Observamos que isso se repete com certa frequência, não só aqui como na Câmara. Ou seja, como o Governo tem maioria, ele tranca a tramitação e a instalação de qualquer CPI. Essa é a prática rotineira. Pensando nisso, Senador Mário Couto, eu protocolei um projeto, imagine, em fevereiro do ano passado, em 2008.

Qual era o objetivo do projeto? Fazer com que um pequeno percentual do eleitorado brasileiro possa requerer ao Congresso Nacional ou a uma das Casas do Congresso Nacional a instalação de uma CPI; e isso teria de ser feito compulsoriamente. Isso resolveria, em grande parte, o impasse que se instala aqui, por vezes, em relação à instalação ou não de CPIs. Ou seja - vou repetir -, qual é o objetivo do projeto? Autorizar um pequeno percentual do eleitorado brasileiro a requerer a instalação de uma CPI sobre determinado fato. Isso substituiria a petição que V. Exª faz aqui, que todos nós assinamos e alguns depois retiram, para que ela não se instale. Eu esperava lhe dar uma notícia alvissareira, uma notícia boa. Mas conferi agora com a minha assessoria, e veja como as coisas acontecem nesta Casa. Esse projeto foi protocolado nesta Casa no dia 12 de fevereiro do ano passado, há mais de um ano. Senador, pergunte qual foi a tramitação desse projeto nesta Casa? É um projeto que poderia provocar inclusive uma boa discussão. Esse projeto estava simplesmente engavetado. Agora, com a providência que o atual Presidente, Senador Demóstenes, tomou de distribuir o projeto, ele foi distribuído para o Senador Jayme Campos. Agora, dia 5 de março de 2009!

Então, olha, eu sou forçado a me juntar a V. Exª nessa angústia, nessa amargura que a gente sente, de fato, aqui, não é? A gente sente realmente que há uma coisa, há uma grande pedra aqui em cima, Senador Mário Couto, impedindo que algumas coisas avancem, impedindo que algumas coisas aconteçam. Esse projeto poderia vir a sanar esse grave problema que se instala aqui, por vezes. Mas olhe só a situação do próprio projeto: ele foi abandonado em alguma gaveta aqui do Senado Federal, e somente agora, com o Senador Demóstenes, ele foi para a CCJ e está distribuído para um relator. Portanto, é só para me juntar ao seu lamento, à sua decepção, à sua angústia com relação a alguns coisas que acontecem nesta Casa, que parece que são de propósito. Parece que há dedo, mão, pé, barriga, tudo aqui impedindo que as coisas aconteçam. Era apenas isso.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador. Quero dizer que tenho por V. Exª o maior respeito e admiração. E quero me somar a esta luta para que a gente possa discutir o seu projeto, que é muito importante para a Nação, para que a Nação possa ter em cada um de nós o verdadeiro fiscalizador do Executivo.

Quero, aqui, poder fiscalizar o Executivo. Quero aqui que os meus Pares deixem que a gente possa fiscalizar o Executivo. Eu não vou parar. Não vou parar. Hoje mesmo, estou entrando com um ofício, anexando todos os relatórios do Tribunal de Contas da União - todos que eu tenho em mãos -, todas as denúncias verdadeiras, assinadas. São denúncias assinadas! Vou encaminhar ao Ministério Público Federal, pedindo uma fiscalização no Dnit.

Já estou com quase novamente as assinaturas para a CPI. Eu não vou desistir. Não vou desistir! Eu sei que é duro. Foi um ano e meio de luta que derrubaram em uma hora. Um ano e meio de luta, que em uma hora derrubaram. Mas não vão me derrubar. Eu vou, juntamente com alguns Senadores sérios desta Casa, nós vamos mostrar a sujeira que existe dentro do Dnit. Nós vamos mostrar!

Antes de passar a palavra ao Senador Paim, só quero corrigir o nome da loja. Não é Dislu, é Daslu.

Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, deixe-me fazer um aparte a V. Exª. Normalmente, nos apartes que faço a V. Exª, há uma grande concordância. E veja onde vou discordar. Vou discordar de V. Exª no seu pessimismo e vou dizer o porquê. É um equívoco achar que a CPI que V. Exª está pedindo não vai ter assinatura suficiente, é um equívoco. V. Exª já está coletando assinaturas. Eu tenho certeza de que quem assinou não vai retirar o nome. Eu não sei quem retirou e também não quero saber. Não fico sempre numa de caça às bruxas. Não quero saber quem retirou. V. Exª sabe que há Senadores, Senador Alvaro Dias, como foi aquela CPI que V. Exª

pediu que eu assinasse, em relação aos jogos olímpicos. Depois que coloquei o nome de V. Exª, perguntei a V. Exª se estava concordando com a retirada. V. Exª disse: “Até o momento, não. Está lá o meu nome”. Por isso eu digo que discordo do pessimismo. Eu tenho certeza de que V. Exª vai ter o número de assinaturas. Foi assim nesta Casa sempre. É difícil a CPI, porque na verdade os Senadores que insistiram, brigaram, pelearam, que ele não coletou assinaturas. Instalação ou não eu diria que foi um problema muito mais de Mesa e de Regimento, pela fila que entra. Por isso eu acho que o Senado, em matéria de CPI, eu diria que eu me lembro aqui de, no mínimo, acho que 95% o Senado acabou dando assinatura e instalando a CPI, que eu lembro. Eu até não me lembro de nenhuma a que nós não demos o número de assinatura. Eu digo que discordava do seu pessimismo. V. Exª vai ter o número de assinaturas e vai encaminhar à Mesa. É bobagem; no meu entendimento, é bobagem aqueles que ficam criando obstáculo para essa ou aquela CPI. Eu sempre digo o seguinte: se a CPI é infundada, ela vai desmoralizar quem provocou o ato que não tem lógica nenhuma. Vai ser desmoralizado. Agora, se a CPI tem fundamento, a consequência vai para quem cometeu o ato indevido. Por isso que a minha discordância é quanto ao seu pessimismo. Eu tenho quase certeza de que,como o Senado fez em todas as oportunidades,a CPI que V. Exª está sempre pedindo vai ter assinatura para a devida instalação. E aí como foi nos outros casos. Aqueles que foram pela investigação feita pela CPI, quando chegaram à conclusão de que houve algum tipo de responsabilidade ou por atitude indevida, como foi o do Deputado José Dirceu, ele perdeu o mandato. Perdeu o mandato.

Agora, nós todos sabemos que dezenas e dezenas de casos do Congresso Nacional e de prefeitos estão sendo analisados pelo Supremo Tribunal Federal. Mas veja que a minha discordância parcial foi na linha do otimismo de que V. Exª vai conseguir as assinaturas.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Paim.

Senador Paim, o que mais me dói, além logicamente de não se deixar fiscalizar um órgão podre que prejudica a Nação, é como estão as estradas brasileiras. Foram passados ao Dnit, só para dar um exemplo dos fatos, meu querido Padre da Paróquia de Vigia, no meu Pará - e vejo ali atrás o Deputado Bira Barbosa do meu Estado -, Deputado Bira Barbosa, foram passados ao Dnit R$2 bilhões - estou falando em bilhões! - para uma operação tapa-buraco. Não taparam buraco nenhum. Buraco nenhum! Os dois bilhões foram para o ralo. E haja morrer brasileiro e brasileira nas estradas!

Por que nós, que estamos aqui exatamente para isso? Sabe, Senador, eu passei uma noite sem dormir, quando eu olhei os nomes dos Senadores. Amigos sinceros, nunca me faltaram e, naquele momento, quando eu abri e vi o nome do Senador Valter Pereira,

Senador Tuma, um homem que tenho dentro do meu coração; Senador Tenório, companheiro de partido, homem de respeito; Senador Eliseu Resende, um homem que conhece profundamente os problemas de estradas nacionais. Aí me doeu muito. Eu não esperava, Senador; eu não esperava. Que eu vou tornar a apresentar, disso aí V. Exª pode ter certeza. V. Exª sabe que eu não arredo um milímetro dos meus objetivos. Nenhum! Doa a quem doer! Sempre falo isso. Não arredarei! Vou mostrar à Nação os podres do Dnit. Nós vamos mostrar.

Senador, é com muita honra que o ouço.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mário Couto, para cumprimentá-lo. V. Exª merece os nossos aplausos pelo esforço. Em que pese o fato de o Senado estar vivendo um momento triste, com denúncias que se abatem sobre a gestão administrativa da Casa, isso não nos impede de exercer essa tarefa essencial que temos de fiscalizar o Poder Executivo. Aqui as providências estão sendo adotadas. Posso discordar delas, mas as providências foram adotadas.

(Interrupção do som.)

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Já há um trabalho sendo realizado, um diagnóstico está sendo feito. Uma auditoria externa está sendo realizada pela Fundação Getúlio Vargas e nós esperamos que, a partir daí, possamos oferecer ao País um conceito de administração da Casa adequado,

que atenda às expectativas do nosso povo. Mas nós não podemos descurar da nossa responsabilidade de investigar o Poder Executivo, e V. Exª faz muito bem ao empreender esse esforço, afinal CPI é, para muitos, algo que sempre termina em pizza. Mas por que temem tanto uma CPI? Aqueles que realmente têm algo a esconder temem a CPI e lutam para impedi-la. Sempre foi assim. Não há como, numa CPI, não se revelar algo que esteja incorreto, que seja ilícito. E tem sido assim.

(Interrupção do som.)

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Vou concluir, porque o tempo de V. Exª já se esgotou. Fica para uma próxima oportunidade o aprofundamento dessa análise. Mas V. Exª está de parabéns! Conte com o meu apoio. Já assinei a CPI, reassinei a CPI e assino quantas vezes V. Exª necessitar.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Alvaro. Por isso, a minha admiração por V. Exª.

Presidente, desço desta tribuna certo de que vou continuar a minha luta para mostrar à Nação o que existe dentro do Dnit. Quero, Senadores, que se faça justiça neste País. Não quero que se penalize só um lado.

A dona da Daslu... Senador Papaléo, o nome é Daslu? Porque estou longe dessas butiques milionárias. Passo por muito longe. O Senador Alvaro é que as frequenta. Eu, não. Passo longe, Senador.

O Senador só vive muito bem trajado.

Mas eu quero, Senador Heráclito, dar um conselho para a dona da Daslu. A dona da Daslu merece cadeia, sim; merece torrar na cadeia. Agora, se essa senhora assinar a ficha do PT, talvez os 96 anos fiquem só em seis.

Muito obrigado, Presidente. 

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