O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando se analisa o período revolucionário no Brasil, em termos administrativos é claro, um dos grandes erros cometidos foi exatamente o fato de os administradores da época terem concentrado nas grandes capitais e nas maiores cidades brasileiras, grandes conjuntos habitacionais.

Na João Pessoa do Senador Efraim Morais, corre uma história interessante de que iria se construir um conjunto habitacional de menor porte. A partir do momento em que o prefeito da época anunciou que daria o nome da mãe do então presidente Figueiredo àquele conjunto habitacional, os recursos foram dobrados e o conjunto habitacional teve a sua capacidade triplicada.

Isso ocorreu no Brasil inteiro. Os desempregados das pequenas cidades, Senador Paulo Paim, e principalmente aqueles que viviam na zona rural, deixaram as suas residências em busca de perspectivas de emprego para os filhos nos centros urbanos maiores.

E provocou-se com isso, Senador Alvaro Dias, o maior desequilíbrio populacional do Brasil. Os grandes centros incharam as cidades e incharam de maneira desproporcional, porque não havia emprego para onde eles se transferiam e, muitas vezes, esses conjuntos habitacionais não eram dotados da infraestrutura urbana que uma obra daquele porte exige.

Construiu-se amontoados de casas e foi trazido para o grande centro o ocioso, o desempregado e, com isso, foi trazido, também, a violência urbana, que se agravou muito nos grandes centros. Esperava-se que esse fato servisse de exemplo para que governos, que sucederam aquele período, não incorressem no mesmo erro. Mas, agora, ao vermos o Governo Federal lançar este programa: “Minha Casa, Minha Vida”, após a euforia do lançamento, o que nós estamos vendo, Senador Geraldo Mesquita, é o Governo Federal repetir o mesmo tipo de erro, sem nenhuma preocupação com os sem-teto, sem nenhuma preocupação de dotar as cidades, os centros urbanos de moradias e que resolvam os problemas pontuais; mas, sim, de provocar, novamente, um grande êxodo das populações interioranas para os grandes centros. E, mais uma vez, se repete o mesmo erro: essas obras serão entregues às grandes construtoras brasileiras, às grandes empreiteiras, e não às empresas pequenas, às empresas já existentes nas cidades beneficiadas, para que com isso se fixe o homem, não só no seu meio, mas também se promova a geração de recursos, a geração de renda nas cidades.

O Senador Efraim há pouco falou sobre a questão da injustiça com relação às cidades que serão beneficiadas.

Fui buscar alguns dados, evidentemente dados que remontam o último senso geográfico e esses dados são do IBGE. Na região Norte, que possui 449 Municípios, apenas 14 cidades serão beneficiadas; na região Nordeste, com 1.794 Municípios - que é a nossa região -, apenas 46 serão beneficiados, 46! Na região Centro-Oeste, que possui 453 Municípios - pasmem os senhores - apenas 11 Municípios beneficiados; na região Sudeste, com 3.198 somente 115 Municípios serão beneficiados; e na região Sul 1.189 Municípios, apenas 39 beneficiados.

Senador Alvaro Dias, V. Exª como um Senador da região Sul, deve estar meditando sobre o porquê de tanto estardalhaço no lançamento desse programa. Senador Suplicy, que acaba de chegar, vê a região Sudeste com 3.198 Municípios ter apenas 115 deles com direito a esse benefício. No total, 226 Municípios.

Senador Efraim, se levarmos em conta os Municípios que estão inadimplentes, esse número vai cair para a metade ou para menos da metade - não tenho dúvida alguma. E o que o Governo está fazendo? Uma tempestade em copo d’água.

Esse programa, além de eleitoreiro, é um engodo, uma ilusão, uma quimera, porque ele não traz, na realidade, benefícios concretos para as regiões que mais precisam, para as regiões que dele mais necessitam.

Dou um exemplo, Senador Alvaro Dias. No Estado de V. Exª, que tem uma agricultura definida, que tem uma base forte de agricultura localizada em regiões que historicamente produzem para o seu Estado, que exportam, inclusive, por que essas casas não são construídas exatamente no campo, onde o cidadão mora, para fixá-lo e lhe dar conforto? Por que trazê-lo para a cidade? Muitas vezes ele é obrigado a isso, porque, a partir do momento em que constitui família, seu objetivo principal é dar condições aos filhos para que tenham escola e tenham a vida social digna que eles infelizmente não puderam ter. A partir do momento em que essas opções são feitas como chamariz, como atração para o deslocamento do homem do seu hábitat natural para as grandes cidades, estamos novamente esvaziando o campo, esvaziando as pequenas cidades e contribuindo, mais uma vez, para o inchaço das metrópoles e que não é, tenho certeza, o objetivo de nenhum administrador sensato, o desejo de quem quer que seja. Por que esse artificialismo de se provocar no Brasil, que caminha a passos céleres para os 200 milhões de habitantes, por que novamente se criar essa isca perversa de atrair o homem para as grandes cidades, onde os empregos estão exauridos, tirando-lhe de uma vida,pacata, que ele tem nas regiões mais distantes de seus Estados e de seus municípios, onde vive hoje?

Senador Efraim, com o maior prazer.

O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª dá continuidade à matéria que discutimos há pouco, e com muita autoridade. Chamo a atenção exatamente para o ponto mais importante: é tirando o homem das pequenas cidades e inchando, cada vez mais, as maiores cidades. E V. Exª, para que tenha uma ideia, uma das condições para que as famílias, com renda até três salários mínimos, possam usufruir desse benefício, qual a condição, o que tem que ter a cidade para receber os benefícios? Está no projeto, está no programa, e fala em infraestrutura. Num dos itens de infraestrutura diz o seguinte: “Terão prioridade os projetos que tiverem os menores valores para construção, os que já possuírem infraestrutura ou que sejam feitos em lugares onde estão grandes empreendimentos, como usinas e portos”. Veja bem V. Exª: na Paraíba, só temos o Porto de Cabedelo. A cidade de Cabedelo é uma bela cidade praiana, mas não tem cem mil habitantes. Consequentemente, onde temos o porto não teremos as casas. Então, fica difícil de acreditar na forma como foram construídas essas condições e para onde elas foram dirigidas, porque o próprio Professor Nabil Bonduki, Coordenador Técnico do Plano Nacional de Habitação, diz que “a decisão do Governo em construir as casas em cidades maiores é correta”. Para ele, “a solução habitacional para os Municípios menores passa a ser concessão de lotes, financiamento a material de construção e assessoria técnica para construção de casas e não entrega de moradias prontas”. Veja bem V. Exª o que pensa este Governo: quem é pobre tem de financiar. O cidadão vai ter de comprar o lote, e ele não tem como comprar o lote. Comprando o lote, vai ter de fazer toda a infraestrutura para a construção da sua casa. Por isso, Senador Heráclito Fortes, lamento a posição do Coordenador Técnico, que disse que “precisamos de novos programas para as cidades pequenas, mas isso não invalida o que foi feito agora”. Novos programas. Vai ter de construir casa de taipa para os pequenos. Para as cidades com menos de 100 mil habitantes, casas de taipa. São esses os novos programas que pretende o Governo. Por isso, eu parabenizo V. Exª. Seremos, mais uma vez, aliados nessa questão, e repito: vamos conversar com o relator dessa MP lá na Câmara dos Deputados, o Deputado Henrique Alves, porque é bom que os Deputados e o nosso relator façam de imediato essa mudança, até para que combine um pouco com o slogan do Governo, um Brasil para todos, um Brasil de todos. E o que nós estamos pedindo é, nada mais nada menos, do que casa para todos e não para os grandes Municípios, no quais o Governo vê, na concentração desses Municípios, 59% da população, ou seja onde está a maior eleitorado. Por isso, eu diria, acrescentando à palavra de V. Exª, com a qual concordo, que diz se tratar também de um programa eleitoreiro e excludente, porque exclui mais de 90% dos Municípios brasileiros. Repito: da mesma forma que V. Exª reclama que apenas 2 Municípios do seu Piauí estão incluídos nesse programa se não estiverem inadimplentes - e parece, pelo discurso que V. Exª faz aqui, que dificilmente eles estarão incluídos. Na Paraíba, eu tenho três Municípios que, se não tiverem inadimplentes, de todos os meus 223 Municípios, apenas três Municípios serão beneficiados. Parabéns a V. Exª pelo brilhante discurso que faz nesta tarde.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - No Piauí, felizmente, os dois Municípios atingidos ou beneficiados, Teresina e Parnaíba, estão em condições de receber o financiamento. Mas, ao lado de Parnaíba, tem Luís Correia, e aí, Senador Alvaro Dias, a grande questão. A grande região de crescimento no Piauí é a nossa fronteira agrícola, é a nossa região de plantio dos grãos. Por que não se fazer um programa dando condições para a fixação do homem naquela região? Aliás, acho que a pirâmide está invertida. Deveríamos começar a fortalecer os Municípios menores, para, com isso, conseguirmos outro tipo de migração: o homem sair da grande cidade e voltar para a sua origem, para a pequena cidade, sabendo que lá tem moradia e condições de vida digna para si e para sua família.

Senador Alvaro Dias, com muito prazer.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª inspira-nos a fazer a seguinte afirmativa: o Presidente Lula sofreu agora uma queda de popularidade de 10% de uma pesquisa para outra. O que se verifica é que ele tem sustentado a sua popularidade com os anúncios que espetaculosamente faz. Há governantes que se consagram e adquirem popularidade avançada graças às obras realizadas. O Presidente Lula inovou: ele alcança alta popularidade graças aos anúncios que faz. Agora, um milhão de moradias populares. Isso vai acontecer? Ele próprio desmente: “Não me cobrem em dois anos”. Ora, anunciar um milhão de moradias sem estabelecer o cronograma para a execução das obras e entrega dessas moradias é agir de má-fé, é tentar iludir a opinião pública. Nós nos acostumamos a ver a população brasileira se satisfazendo com os anúncios e não cobrando a execução das obras. Portanto, o Presidente da República não age de boa fé. Sabemos que o Presidente é um expert em marketing político, ele explora de forma excepcional todas as ações de seu governo. Até mesmo explora aquilo que não realiza. Mas acho que há o dever de consciência. O Presidente tem que imaginar que o seu dever prioritário é respeitar a população do País, especialmente a população mais pobre, aquela que sonha com a moradia, que tem como maior sonho a casa própria. Todos nós sabemos que este é o grande sonho da família brasileira. Qualquer indagação que se faça a resposta é a mesma. Há pouco tempo até, lembrei desta tribuna aquele programa de Sílvio Santos, o Show do Milhão. Toda vez que ele indagava: o que você fará do dinheiro se ganhar, a resposta era: vou comprar uma casa, vou construir ou vou melhor a minha casa. Enfim, a moradia, antes do emprego até, é o sonho de qualquer cidadão brasileiro, e nós não podemos brincar com esse sonho. Olha, Senador Heráclito Fortes, com toda a boa-vontade que eu possa ter, tenho de afirmar: o Presidente da República está brincando com um sonho muito caro do povo brasileiro. Ele não deveria brincar, porque ele é aplaudido pelos pobres deste País. Ele conquistou a preferência dos pobres deste País, das camadas mais pobres da população. Ele tem alta popularidade graças a essas camadas mais empobrecidas do povo brasileiro. Ele não poderia brincar com o sonho dessa gente. E o Presidente da República, infelizmente, está brincando com o sonho dessa gente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª tem razão.

Será que o Senador Suplicy tem na cabeça aí, em número aproximado, qual é o déficit habitacional da cidade de São Paulo? Aproximadamente, quantas mil casas, só para a gente fazer uma conta rápida aqui, Senador Suplicy?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, não tenho esse número com precisão para lhe dizer.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O aproximado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas o que eu gostaria de dizer, tendo em conta suas observações, as do Senador Alvaro Dias e do Senador Efraim Morais, nesta tarde, sobre o plano de habitação anunciado pelo Governo do Presidente Lula, pelo próprio Presidente, pela Ministra Dilma Roussef, é que há a intenção de o Governo aumentar muito significativamente o número de habitações, sobretudo para as famílias que ganham até dez salários mínimos por mês, em especial, aquelas que ganham até três salários mínimos. Essa disposição do Governo é real, sobretudo para aumentar algo que já foi recorde no ano passado, quando o Governo produziu nada menos do que 135 mil unidades habitacionais nesses diversos planos. Agora, a intenção é aumentá-las significativamente. E o Governo, o próprio Presidente com o cuidado para não afirmar que iria fazer mais em pouco tempo do que efetivamente poderia realizar, tomou o cuidado de dizer que, nesta meta de um milhão de habitações, não há ainda um cronograma; mas, haverá. Sobretudo quero salientar que se V. Exª como os demais Senadores têm avaliações críticas, proposições, elas podem estar sendo consideradas, porque o plano tem um propósito muito significativo - e todos reconhecem isso - de prover melhor condição de habitação para a população e, assim, diminuir o déficit habitacional seja lá de Teresina, seja de Parnaíba, seja de todo o Estado do Piauí, seja do Estado de São Paulo. É importante que nós, com as audiências públicas já marcadas no Senado Federal, possamos dialogar com os responsáveis por esse plano e sugerir modificações. Então, eu avalio que as proposições, as sugestões, as críticas que ora estão formulando, servirão para que o Governo possa, inclusive, aperfeiçoar e colocar para parâmetros, diretrizes que possam até melhorar o plano. Mas que foi importante a disposição, está sendo importante, do Governo do Presidente Lula de prover habitações populares num ritmo bem maior do que, até agora, qualquer governo, inclusive, o dele próprio realizou, na história do Brasil, eu acho que isso precisa ser avaliado positivamente. 

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu agradeço a V. Exª, Senador Suplicy. Tenho certeza de que V. Exª será um homem, dentro do seu Partido, dentro da Base do Governo que representa, disposto a rever essas coisas. Infelizmente, não pensa o mesmo a tecnocracia que cerca o Presidente Lula nesse programa.

         Veja bem, V. Exª falou no meu Estado do Piauí. Nos critérios atuais, apenas duas cidades serão beneficiadas: Teresina e Parnaíba. Se prevalecer a tese do Relator, que é o Deputado Henrique Alves, o Piauí vai passar de duas para cinco. Mas nós temos 224 Municípios naquele Estado. E os outros?

E o grande problema, Senador Suplicy, é que nós vamos novamente inchar as grandes cidades. Nós estamos num país de dimensões continentais. Nós temos que fixar o homem no seu habitat. Nós já vivemos esse processo - V. Exª não tinha chegado - na Revolução de março de 1964, quando os governos faziam campeonato para ver quem construía mais casas populares. E o Governo que V. Exª defende aqui, nesta Casa, quer - parece-me - simplesmente bater o recorde do que os Governos militares fizeram. Nós não podemos criar um campeonato de quem faz mais casas. Nós temos que fazer um campeonato de quem melhor acomoda a população brasileira na sua própria região e na sua própria área, porque, senão, nós vamos continuar infinitamente nesta guerra. Faz a casa para o homem na grande cidade, e ele deixa a pequenininha cidade em que vive ou em que viveu até aquele momento na procura e na busca de um teto para os seus familiares.

Senador Geraldo Mesquita, com o maior prazer.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PDMB - AC) - Senador Heráclito Fortes, dois aspecto que acho de fundamental importância ressaltarmos aqui da sua fala: primeiro deles, a sua preocupação com respeito às pequenas cidades, aquelas cidades que ainda há muito atividade no campo. Em momento algum esse projeto de construção de um milhão de habitações populares contempla a possibilidade de termos a construção de agrovilas, por exemplo. Não é? Ali no Acre, por exemplo, há espaços, há locais, há Municípios, onde uma agrovila dessas de 100, 200, 330 casas seriam muito bem-vinda. E um outro aspecto Senador Heráclito. Veja, até a representação popular na Câmara dos Deputados obedece o critério da proporcionalidade, até a representação popular. Acho que, num projeto como esse, o Presidente pode fixar um milhão, dois milhões, quantos milhões quiser. Agora, obedecido pelo menos o critério da proporcionalidade no País, a exemplo do que ocorre na própria representação política legislativa federal. A Câmara dos Deputados obedece... Os Deputados são eleitos segundo o critério da proporcionalidade. Então, acho, Senador, que aqui nesta Casa, quando esse projeto chegar, deveremos nos bater quando nada pelo critério da proporcionalidade, para que isso seja mais bem distribuído pelo País, para que a grande maioria dos Municípios não seja preterida por um critério injusto, o de mais de cem mil habitantes. Ora, V. Exª, como vários outros Parlamentares aqui, tem repisado esse aspecto. A prevalecer esse critério, estaremos mais uma vez na contramão daquilo que precisamos fazer, que é descentralizar os grandes centros urbanos. A persistir esse critério, estaremos, ao contrário, concentrando mais ainda as pessoas nos grandes centros urbanos, onde hoje já se encontra esgotada a possibilidade de emprego, de obtenção de renda, quando poderíamos estar descentralizando, construindo habitações... Por que o campo é sempre preterido, Senador Heráclito? É um negócio impressionante: sempre preterido! Aqueles que moram no campo, envolvidos na atividade agrícola, rural, são sempre preteridos neste País. Parece um preconceito um negócio desse! Um plano desse tinha forçosamente de contemplar aquelas cidades que têm vocação agrícola ainda acentuada e deveria contemplar a construção de agrovilas, com cem, duzentas, trezentas casas, numa agrovilazinha urbanizada, bonitinha... Por que não? Por que só a cidade tem de ter casa arrumadinha, ônibus, estrada, escola, e no campo, não se cogita isso jamais? Parabéns pelo discurso de V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Muito obrigado, Senador.

Vou finalizar aqui, contando com a boa vontade do Presidente, Senador Valter Pereira, mas acho que os critérios podiam ser vários.

Os Municípios que mais cresceram nos últimos anos com relação ao PIB ou os Municípios de maior índice do IDH são contrastes, mas são contrastes que vão buscar solução para a questão da moradia. Ou se dá a moradia para o Município que está crescendo muito ou para o Município que sofre mais com a pobreza, numa maneira de estimular a fixação do homem nessas regiões.

Eu vejo no caso do Piauí, Picus, Floriano, Campo Maior, Piripiri, Uruçuí, que são cidades que estão crescendo e que ficarão fora desse critério. Aliás, eu vou mais além. Eu acho que essas casas poderiam ser construídas em agrovilas bem menores, de 10 ou 20 casas, mas que ficam em torno de áreas agrícolas, e é uma maneira de acomodar o homem nessa região. Ou será que o Brasil não é um País agrícola? De que adiantam esses números que estão mostrando, que vêm sustentando a nossa economia? E eles saem exatamente do campo, principalmente nas fronteiras agrícolas onde temos o grande plantio dos grãos. Por que isso não é feito? Porque as grandes empresas que estavam no lançamento do projeto, as grandes construtoras, não querem as obras fatiadas; querem construir grandes projetos habitacionais, com infraestrutura urbana caríssima. E os especuladores de imóveis, de terrenos urbanos a essa altura do campeonato já estão dobrando os preços dos terrenos existentes nas cidades que se beneficiarão com esse tipo de projeto.

É um projeto, Senador Mão Santa, que, mais uma vez, não beneficiará o nosso Piauí; mais uma vez, não beneficiará o Nordeste. É um projeto, Senador Valter Pereira, que vai deixar o Centro-Oeste...

(Interrupção do som)

 O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) ...com apenas 11 cidades beneficiadas; a região Norte, com 14; e o Sul maravilha a construir verdadeiras colmeias, verdadeiros aglomerados de pessoas que vão para lá sem um emprego garantido, que vão para lá aventurar-se, que vão para lá, mais uma vez, buscar melhores dias para os seus familiares, deixando o seu rincão natal ou a cidade que as acolhe.

Esse é um programa que vai de encontro a uma realidade, a uma necessidade nacional. É preciso que o Presidente da República, que é nordestino e vem lá do sertão pernambucano, se pergunte, se indague, se questione: “Por que a cidade em que nasci não tem direito a essas moradias, não tem direito a fixar o homem no seu habitat”.

         Finalizando, eu gostaria de ouvir o Senador Suplicy, que está ali de microfone... Pode ser que seja um dado novo que a sua assessoria lhe tenha passado. Não é não, Senador? Muito obrigado.

Agradeço, portanto, Sr. Presidente. Faço votos de que, pelo menos desta vez, o grande representante de São Paulo seja ouvido e os organizadores desse programa megalomaníaco deem ouvidos as audiências públicas, repensem e refaçam esse projeto. Não vamos aumentar a violência nas cidades, vamos fixar o homem no campo, vamos fixar o homem nas pequenas cidades brasileiras, vamos respeitar Rondon, o grande marechal, que integrou o Brasil, vamos respeitar Juscelino, que pregou a integração nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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