O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Mão Santa, eu, justamente, quero hoje falar uma palavra sobre a necessidade da transparência do Senado Federal. Nós temos a responsabilidade constitucional não apenas de legislar, de representar o povo, mas de fiscalizar os atos do Executivo. Portanto, com essa responsabilidade, aqui na nossa Casa, nós deveremos dar sempre o exemplo, daí por que falo da importância de assegurarmos a transparência sobre tudo o que acontece no Senado Federal.

Nas últimas semanas, os brasileiros ficaram impressionados ao tomarem conhecimento da estrutura administrativa do Senado Federal e da forma como a Casa foi administrada nos anos recentes. Muitas dessas informações também eram desconhecidas pelos Senadores. Eu aqui quero assumir a minha responsabilidade porque deveria ter solicitado mais frequentemente informações. Mas agora considero, Senador Mão Santa, e a V. Exª como membro da Mesa, com todo carinho e respeito, quero dizer que eu estou solicitando mais informações sobre tudo que se passa no Senado. Isso é para o bem, inclusive da Mesa Diretora presidida pelo Senador José Sarney e por V. Exª como um dos membros da Mesa Diretora.

Isso aconteceu por vários motivos, dentre os quais o grande volume de novas matérias que passam a tramitar no Senado a cada ano - em 2008, foram 3.383 novas proposições - além daquelas de anos anteriores que continuam sendo analisadas pela Casa.

Em 2008, fui membro titular de três Comissões - Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; e Relações Exteriores - e suplente em outras três - Infraestrutura, Direitos Humanos e Mista do Orçamento. Em 2009, sou membro titular de três Comissões - Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos e Relações Exteriores - e suplente em outras três - Infraestrutura, Educação e Assuntos Sociais. Tais órgãos realizaram reuniões semanalmente, com extensas pautas de discussões e votações, além das discussões diárias do plenário do Senado.

V. Exª, Senador Mão Santa, como eu, sabe que tantas vezes temos de multiplicar-nos por duas, três pessoas para, por vezes, estarmos presentes a tantas atividades.

A essas ações agregam-se as atividades desenvolvidas em meus gabinetes de Brasília e São Paulo. A título de exemplo: em janeiro, recebi mais de mil mensagens eletrônicas - isso no mês de recesso, em que meu gabinete trabalhou com muita assiduidade e empenho. Também recebi 86 cartas, 52 convites e mais de 180 expedientes diversos. Deles resultaram 295 processos internos, com pedidos acerca de vários assuntos. Como resultado, foram expedidos 90 ofícios, 63 cartas e 65 telegramas, totalizando 814 correspondências lidas, cadastradas e analisadas e adotadas as providências para atendê-las.

Nos meses em que o Congresso está em funcionamento, o número de mensagens eletrônicas pode atingir 15 mil.

Meu gabinete é composto de dois funcionários de carreira, o chefe de gabinete e um assistente - eu até gostaria de ter mais um, pelo menos, e estou aguardando essa possibilidade-, três assessores técnicos, quatro secretárias parlamentares, três assistentes parlamentares, dois motoristas e três contínuos.

Pedi hoje aos meus servidores que definam as suas atividades. E quero aqui, para dar transparência total às minhas ações e do meu gabinete, pedir a cada uma delas que defina qual a sua função, a sua atividade, porque quero dar transparência àquilo que realiza o meu gabinete.

Trabalha no meu gabinete: Elizabete Parker, que é responsável pela anexação, digitalização de todos os documentos e correspondências recebidas no gabinete, assim como por todas as respostas às consultas formuladas aos mais diversos órgãos, fazendo a anexação e anotações no acompanhamento dos mesmos no gabflow. Atende a todas as solicitações do Senador no tocante a ligações, transmissão de mensagens e contatos com autoridades.

Flávia Rolim de Andrade trabalha no gabinete há doze anos, é responsável por toda a agenda do Senador Suplicy, recebe todas as solicitações de convite, pedido de audiência, avalia, responde, intermedeia e, nos casos de programações em outras cidades e Estados, cuida de toda a logística necessária para o cumprimento dos compromissos. 

Esse é o trabalho principal, além de ajudar no atendimento a diversas solicitações de eleitores e cidadãos, nos telefonemas, nas leituras de jornal e dos blogs.

Saul Macalós Paiva tem por atividades: atendimento ao público, análise de correspondências, análise de questões voltadas aos assuntos jurídicos, prestação de auxílio ao público por meio de informações cotidianas e legislativas, manutenção do sistema de cadastro de gabinete. Tem por objetivos profissionais, dentro da sistemática do gabinete, prestar auxílio na elaboração de projetos legislativos e/ou pareceres, consultoria jurídica aos temas relacionados ao bom desenvolvimento dos demais trabalhos de gabinete e aprofundamento no acompanhamento das questões relacionadas ao Poder Judiciário, aos temas previdenciários e suas consequências.

Carlos Frausino acompanha as matérias legislativas em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional; elaboração e revisão de pronunciamentos e demais expedientes legislativos; produção e revisão de artigos de opinião destinados à publicação em jornais e revistas de grande circulação; acompanhamento das matérias legislativas de interesse do Senador; monitoramento e avaliação das políticas econômicas e sociais, em especial as políticas de transferência de renda.

Fernanda Lhon Ramos tem por atividade atender aos eleitores que chegam ao gabinete ou nos telefonam e tentar buscar alguma alternativa de ajuda; ler os e-mails que chegam ao Senador, com os mais diversos tipos de problemas inerentes à falta de informação pelo Poder Público e respondê-los, caso caiba uma resposta imediata; ler os e-mails que trazem problemas mais graves, como invasões, doenças e demais situações de risco; solicitar maiores informações, com o devido cuidado, para que possamos encaminhar, através da feitura de um expediente, a demanda para o órgão competente. Ou, caso não haja como aguardar, telefonar para as autoridades competentes no sentido de dar ciência e solicitar providências.

Luisa Mesquita Piazzi atende, como parte de uma equipe, seja pessoalmente, por telefone ou por e-mail, aos inúmeros pedidos que chegam ao Senador diariamente. Pesquisa sobre temas pertinentes ao pedidos e elabora os respectivos expedientes a serem analisados e aprovados pelo Senador. Auxilia na organização e distribuição das mensagens recebidas pela equipe, como também no cadastro e acompanhamentos dos processos dentro do Programa Gabflow.

Neisse Dobbin tem como atividade principal administrar a caixa postal do Senador, que recebe algumas centenas de mensagens diariamente, chegando às vezes a milhares, quando há algum assunto polêmico sendo discutido na Casa. São cerca de 500 mensagens diariamente, 3500 semanalmente, 15.000 por mês. Além disso, é uma das responsáveis pela agenda do Senador, e, quando se trata de agenda internacional, assume-a inteiramente. Também faz revisões de diversos textos, pronunciamentos, artigos, bem como traduções e versões entre o português e o inglês.

Luciano Mendes Coiro faz o cadastramento das correspondências que chegam no gabinete via carta, fax, telegrama ou e-mails; atende às pessoas que chegam no gabinete ou entra em contato pelo telefone e explica como fazerem seus pedidos; insere no banco de dados do gabinete as correspondências para providências a serem tomadas pelo Senador no gabinete; faz pesquisas internas, contata os órgãos aos quais solicita providências e vê os andamentos dos processos.

Alan dos Santos Mendes atende ao público, é telefonista, controla as correspondências que chegam ao gabinete, controla as correspondências que saem, controla o material de expediente, cuida da implantação de gastos do Senador no sistema de cotas.

José do Patrocínio Filho atende ao público e recebe documentos enviados e entregues pessoalmente no gabinete, datando-os, cadastrando-os, envia telegramas e atende ao telefone. Nessa função, tanto o Luciano quanto o José do Patrocínio e todas as pessoas que comigo trabalham, por vezes, se revezam para me levar ou buscar no aeroporto, uma vez que abri mão, desde fevereiro de 1991, do carro oficial e guio o meu próprio carro aqui em Brasília. Mas, na hora de ser buscado ou levado ao aeroporto, o Luciano ou o José do Patrocínio ou qualquer das pessoas do meu gabinete o fazem, muitas vezes, até para aproveitar o tempo de levar ou buscar no aeroporto também para tomar as providências inerentes ao meu trabalho como Senador.

José Damião da Silva, que, em São Paulo, além de motorista, faz serviços de escritório, cuida atentamente da agenda e, muitas vezes, atende a pessoas no meu escritório em São Paulo, onde ali também trabalha a Valéria Amadio Beneton, que encaminha solicitações via correspondência, e-mails, e também documentos gerados pelos atendimentos que o Senador Suplicy faz no escritório em São Paulo, ou onde eu possa estar, às vezes, na Fundação Getúlio Vargas, ou onde eu esteja realizando palestras; atende telefonemas, faz relatório das despesas mensais do escritório, dá suporte às atividades em São Paulo, apoio na elaboração de artigos e afins.

Ali também trabalha Joana Agata Mobarah, que recebe as cartas enviadas para São Paulo para o Senador; gerencia as caixas-postais do Senador em São Paulo; acompanha e registra, em arquivo, todos os artigos, entrevistas e palestras do Senador; apresenta, pela manhã, as notícias do dia; atende às ligações; faz as pesquisas; atende às pessoas que procuram pelo Senador; lista os materiais de escritório para que sejam comprados; efetua pagamentos.

Rosa Maria Wasem é assessora de imprensa; acompanha o noticiário; faz atualização, manutenção e atualização da home page, com a inserção no noticiário diário dos artigos e das entrevistas; elaboração de releases para a divulgação das atividades como Senador; agenda entrevista; faz contato com a imprensa em geral: rádio, TV, jornais e revistas; revisão minuciosa de artigos e outras atividades inerentes ao cargo, além de acompanhar o Senador em eventos externos, palestras, encontros e outros, nas atividades em plenário e nas comissões.

Também Lílian Lie, que é uma excelente tradutora de textos em inglês/português/inglês, faz análise econômica e contábil das contas públicas (atualmente analisando o Orçamento de 2009 do Estado de São Paulo), colaborando com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal para a relevante experiência pioneira que lá acontecerá, e faz pesquisas de dados e assuntos relacionados aos temas econômicos.

Finalmente, Maria da Graça Santos de Sousa e Isaac Teixeira Ramos, que ajudam no serviço de cópias e realizam trabalhos internos no Senado Federal, assim como Alan dos Santos Mendes, conforme já mencionei.

Portanto, esse é o gabinete que tenho, com toda a equipe listada. Gostaria de esclarecer que qualquer pessoa que deseje conhecer melhor o que faz meu gabinete no Senado, por que faz, o enorme trabalho que tem e como é que as pessoas o fazem com grande dedicação, e realizam um trabalho que eu considero de extrema eficiência, está aberto o meu gabinete para quem quiser conhecer. Normalmente, ele começa a trabalhar às 8h ou 8h30 e, com frequência, vai até 22h ou 22h30; às vezes até 23h ou 23h30.

Constitucionalmente, cabe ao Senado Federal, além da elaboração das leis, a fiscalização do Poder Executivo. Assim, é imprescindível que esta Casa dê o exemplo para a sociedade brasileira, aprovando o Projeto de Resolução, ao que aqui expresso total apoio, proposto pelo Senador Renato Casagrande, que dispõe sobre a criação de um portal de transparência do Senado Federal na rede mundial de computadores e disciplina as informações a serem divulgadas no mesmo.

Tal proposição vai ao encontro de projetos de resolução que apresentei quando cheguei ao Senado Federal em 1991 e que visavam justamente dar maior transparência aos atos aqui praticados. Infelizmente, eles não foram aprovados, mas podem ser encontrados em minha página eletrônica: www.senado.gov.br/eduardosuplicy. Essas propostas foram coerentes com as minhas ações na Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, ocasião em que implementei a transparência como norma de conduta de minha administração, justamente com o mote “a transparência em tempo real é a melhor maneira de prevenir irregularidades”.Todos os atos da Comissão Diretora passaram a ter publicidade imediata, assim como suas reuniões passaram a ser transmitidas ao vivo pelo sistema de som para toda a Casa.

Eu gostaria aqui de reiterar...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu pediria permissão pois regimentalmente a sessão se encerraria às 18h30. Prorrogo por meia hora para ouvir o término do discurso de V. Exª. Depois falarão os Senadores Alvaro Dias e Gilberto Goellner.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Proponho a V. Exª que prorrogue pelo tempo necessário para que os três Senadores possam falar. Eu não me alongarei muito, Sr. Presidente, porque quero aqui reiterar a necessidade de obter as informações já solicitadas à Mesa sobre a evolução do número de diretores das secretarias, subsecretarias e coordenadorias constantes do Quadro do Senado Federal, desde 1989, ano a ano, e o inteiro teor do Regulamento Administrativo do Senado.

Sr. Presidente, eu gostaria de aqui informar que estarei amanhã seguindo para a Guatemala a convite de seu governo, presidido pelo Exmo. Sr. Álvaro Colom Caballeros, e também à convite do Sistema de Nações Unidas da Guatemala para participar, como representante do Senado Federal, no Encontro Latino-Americano “Novas Estratégias para Reduzir a Pobreza Extrema” que acontecerá em 1º de abril do ano corrente, nessa quarta-feira.

Cabe ressaltar que não haverá ônus para o Senado. O convite do evento se encontra aqui anexo. E, portanto, quero informar que estarei ausente do País, viajando amanhã, dia 31, e nos dias 1º e 2 do corrente ano, para o desempenho dessa missão.

Aqui está tanto o convite como também toda a sequência de palestras. A primeira será feita pelo Presidente Alvaro Colom Caballeros, Presidente da República da Guatemala, bem como a relatora especial das Nações Unidas, Magdalena Sepúlveda, e demais oradores. Eu falarei na tarde do dia 1º sobre os programas de transferência de renda no Brasil, como o Bolsa Família, e a perspectiva de instituirmos no Brasil a renda básica incondicional para todos os brasileiros.

E para finalizar, Sr. Presidente, quero aqui registrar três ofícios de natureza semelhante que estou encaminhado. O primeiro ao Presidente José Sarney; o segundo ao Ministro José Pimentel, da Previdência Social, e o terceiro ao Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em que levo ao conhecimento a mensagem do Sr. José Milton de Andrade Marques, que se manifesta em nome dos aposentados e pensionistas do Banespa admitidos até 22 de maio de 1975.

Lembra o Sr. José que, a partir da vigência da Resolução Senatorial nº 118, de 1997, que permitiu ao Estado de São Paulo contratar refinanciamento das suas dívidas com base no protocolo de acordo firmado com a União, foi determinada a securitização das obrigações para com os aposentados e pensionistas do Banco Banespa, por meio de títulos escriturados no sistema Secutirizar da Central de Custódia e Liquidação Financeira dos Títulos - CETIP.

Não obstante o fato de o Banco Santander, que, ao ter assumido o controle acionário do Banespa, não regularizar a situação do passivo trabalhista, procedeu ainda à alienação dos Títulos Públicos inalienáveis, no valor de R$7 bilhões, os quais garantiam as complementações de aposentadorias previstas nas Leis Estaduais nºs 4.819, de 26 de agosto de 1958, e 200, de 13 maio de 1974.

Em contrapartida ao descumprimento das normas supracitadas, o Banco Santander ofereceu aos funcionários aposentados um plano de previdência fechada, por meio da Banesprev, que buscava cumprir com alguns dos preceitos outrora constituídos para garantia da dignidade dos vencimentos mediante a desistência da maioria dos direitos constitucionais adquiridos.

Recentemente, o Banesprev apresentou o Plano Banesprev V, onde, além de ignorar os direitos de aposentados e pensionistas, oferece índices inferiores de correção às complementações de aposentadoria, tornando a contrariar o disposto na Resolução nº 118, de 1997.

Em pleno século XXI, à luz de um Estado democrático de direito, os órgãos responsáveis pela fiscalização dos atos a que são submetidos as instituições bancárias não devem permitir omissões...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... que afrontem as garantias constitucionais, impossibilitando que os cidadãos recebam o que lhes é legalmente devido.

Em face do exposto e ciente de que o Banco Central tem pleno conhecimento dos fatos e normas que convalidaram e convalidam a questão referente aos aposentados e pensionistas Pré 75 do Banespa, solicito a V. Exª a adoção de urgentes providências no sentido de determinar ao Banco Santander o cumprimento das normas jurídicas em vigor e que honre seus compromissos com os aposentados paulistanos.

Solicito, Sr. Presidente, que sejam registrados os três documentos a que me referi e os seus anexos.

Presidente Mão Santa, muito obrigado pela atenção e tolerância.

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         DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Ofício nº 577/2009;

Ofício nº 579/2009;

Ofício nº 581/2009;

Requerimento autorização para desempenhar missão no exterior - Guatemala

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