Pronunciamento de Mário Couto em 30/03/2009
Discurso durante a 38ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registro da matéria intitulada "Filantrópicas anistiadas", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 30 de janeiro último.
- Autor
- Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Mário Couto Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Registro da matéria intitulada "Filantrópicas anistiadas", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 30 de janeiro último.
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/03/2009 - Página 7447
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), RENOVAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNAS), CERTIFICADO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTOS, APLICAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ANISTIA, ENTIDADE, SUSPEIÇÃO, IRREGULARIDADE, AREA, POLITICA SOCIAL.
| SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “Filantrópicas anistiadas”, publicada pelo jornal Folha de São Paulo em sua edição de 30 de janeiro de 2009.
A matéria destaca que o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social, renovou os certificados que dão isenção tributária a 4.100 entidades filantrópicas. Passa a valer na prática um dos efeitos mais nocivos da medida provisória 446, editada há dois meses: a anistia a entidades suspeitas de praticas irregulares sob o manto da filantropia.
Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida matéria passe a integrar os Anais do Senado Federal.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR MÁRIO COUTO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
“Filantrópicas anistiadas”
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