O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder da Minoria. Sem revisão do orador.) - Haveremos de vencer essa luta!

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, inicialmente, quero, Senador Tuma, dizer da minha alegria, hoje, em poder ter assistido, nesta tarde, à leitura do requerimento de minha autoria, assinado por mais de 30 Senadores, pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Dnit.

Tenho certeza de que a sociedade brasileira está convencida de que as estradas brasileiras, Senadores e Senadoras, continuam em estado precário.

No meu Estado, pontes assassinas. No meu Estado, a Transamazônica. No meu Estado, a Santarém-Cuiabá. No meu Estado, a BR-316. Enfim, no meu Estado, a 222, as pontes assassinas da 222. E o que vejo? O Tribunal de Contas da União, sistematicamente, anulando licitações e mostrando irregularidades no Dnit.

Por isso, Senador Mão Santa, a V. Exª, que faz parte dessa nova Mesa Diretora, e ao Presidente José Sarney quero dizer do meu agradecimento pelo reconhecimento da importância da abertura dessa CPI. Espero que os trabalhos possam mostrar para a sociedade aquilo que o Tribunal de Contas da União vem mostrando sistematicamente a todos nós, Senadores: as constantes irregularidades no Dnit; e que, ao final, possamos encaminhar ao Ministério Público para que providências sejam tomadas.

Quero também, Presidente, dizer que vamos fazer uma ampla fiscalização no Dnit, não só na diretoria que está lá agora, mas nas diretorias anteriores, que, com certeza absoluta, terão de responder a inúmeras perguntas de todos os Senadores que comporão aquela Comissão.

Sr. Presidente, venho a esta tribuna hoje, mais uma vez, para mostrar, como sempre faço, os jornais da minha terra - agora, muito mais preocupado, Presidente, quando V. Exª também fala da violência no Piauí. V. Exª até me disse que estamos empatados em termos de violência. Eu acredito que não. Não acredito que haja cidade mais violenta do que a minha. Não acredito, Senador Flexa, que haja Estado mais violento do que o nosso, infelizmente. Infelizmente, tenho de falar isso, constrangido, para a Nação brasileira. Eu queria falar de coisas boas que meu Estado tem. Eu queria falar que o meu Estado é o sexto maior exportador do Brasil. Eu queria dizer que o meu Estado tem o turismo como seu forte. Eu queria falar das maravilhas do meu Estado, da honradez do seu povo, um povo carinhoso, ordeiro, que hoje sofre nas mãos dos bandidos. Eu não queria falar de morte no meu Estado. Eu não queria falar de drogas no meu Estado. Eu não queria falar da violência que impera em todo o Estado do Pará, mas não posso deixar de fazê-lo. Tenho aqui a obrigação de vir todos os dias, toda semana, para mostrar ao País, para mostrar às autoridades do meu Estado, para mostrar às autoridades do meu País que o povo paraense não merece sofrer tanto.

Senador Mão Santa, aqueles que prometeram tanto... A Governadora do meu Estado, que vive a me criticar, porque aqui faço a minha obrigação, o meu dever, defender o meu Estado, a Governadora, que esteve em todos os palanques dizendo que ia acabar com a violência no meu Estado, vai a um jornal, Senador Flexa, o Diário do Pará, um dos jornais de grande circulação no meu Estado, e confessa, publicamente - matéria de sexta-feira no jornal -, Senador, que a segurança pública do Estado do Pará é um caos. Palavras da nossa Governadora! Palavras de uma Governadora que reconhece que a segurança pública do Estado do Pará é um caos! Reconhece, mas não toma providências. Palavras de uma Governadora que sequer pode respeitar aquela frase da bandeira nacional: “Ordem e Progresso”.

No meu Estado não há ordem. E, se não há ordem, como poderá haver o progresso? Ela desconhece a frase única da bandeira nacional, não percebe que a desordem não permite investimentos no meu Estado; não percebe que jamais teremos condições de crescimento, se o Estado está entregue aos bandidos. E sempre falei com conhecimento de causa. Não venho aqui inventar, povo paraense. Venho aqui e farei; mesmo com o sentimento de revolta da Governadora, eu o farei.

Sei que o povo paraense me entende, e estou aqui questionando a proteção de um povo sofrido; a proteção daqueles que, dia a dia, perdem um parente; a proteção de milhares. Não é dezena nem centena, são milhares de famílias a chorar. São três mortes por dia.Tomba um paraense ou uma paraense de oito em oito horas, nas ruas do Pará. As delegacias são tomadas de assalto; a droga toma conta das cidades do interior, da capital.

Se a TV Senado mostrar, agradeço: “Os traficantes tomaram conta da capital do Pará”, diz o jornal. “Os traficantes mandam na capital do Pará”, diz o jornal. Os traficantes são presos hoje às 4 da tarde e às 6 horas estão soltos. Os traficantes determinam pedágio. Os traficantes não aceitam críticas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Se alguém criticar ou denunciar à polícia, morre imediatamente. A cidade perdeu a ordem. O Estado do Pará perdeu a ordem. Não existe ordem no meu Estado. O meu Estado estagnou. O povo chora a morte de cada paraense. Isso preocupa cada um de nós. O meu Estado entrou em estado de choque. As pessoas não aguentam mais. Eu sei que não é só lá, eu sei que o País está contaminado pela violência. Morrem 40 mil brasileiros por ano. É uma guerra! É uma guerra! São 40 mil pessoas que tombam neste País por ano.

E, agora, Senador, leio nos jornais: mais um seminário...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, dê-me só mais cinco minutos, e eu encerro.

Mais um seminário a se realizar na capital do Estado: seminário da segurança. Muito bem! Vamos aplaudir. Seminário da segurança pública. Tomara, Senador! Oxalá não seja igual àquele seminário que levou milhares de pessoas de todo o mundo para o Estado do Pará, e hoje eu não vejo absolutamente nenhum retorno! Tomara que esse seminário não seja igual àquela viagem que a Governadora fez à China, dizendo que ia trazer investimento para o Estado do Pará!

V. Exª sabe, Senadora Flexa Ribeiro, de algum investimento que a China tenha feito, da viagem da Governadora para cá?

Nós queremos seminário? Tudo bem! Que seja o seminário realizado, mas nós queremos segurança, nós queremos ação, nós queremos ordem, nós queremos determinação!

Senador Flexa Ribeiro. Às vezes me pergunto: será que a incapacidade é tão grande, Presidente Mão Santa? Será que a incapacidade chega aos limites da incompetência, Senador Mão Santa, que não se tenha absolutamente algo que possa conter a criminalidade no Estado do Pará?

Senador Flexa Ribeiro, filhos, parentes mais próximos, médicos, advogados - todos já tombaram, todos já se foram. As pessoas choram, as famílias pedem clemência, as famílias pedem ação, Senador Tuma.

Agora foi reconhecido pela Governadora do meu Estado: ela deu uma entrevista sexta-feira dizendo que o Estado está num caos, que a segurança pública do meu Estado é um caos. Será que agora, agora, agora, Governadora, agora, que a senhora entendeu?! Teve um parente morto, Governadora! V. Exª teve um parente morto, Governadora! E agora V. Exª entendeu que o paraense está sofrendo, que o paraense está morrendo? Exatamente V. Exª, que foi aos palanques dizer que iria acabar com a violência no Estado do Pará. Diga agora, Governadora! Diga! Vá a uma televisão, declare no jornal, diga que a senhora não conseguiu, diga que o seu Governo foi incompetente. Some, Governadora, do dia em que a senhora assumiu até hoje, quantas mortes tivemos no Estado do Pará! Quantos paraenses morreram? Conte, conte a verdade, mostre os números.

Ah! É culpa do Governo anterior. Tudo bem, Governadora. Tudo bem, vamos aceitar. É culpa do Governo anterior. Que seja. Não é verdade, mas que seja. Vamos considerar que isso seja verdade, o que a senhora diz, mas são dois anos e meio de administração, Governadora. Dois anos e meio, e a senhora não ajeitou a violência no Estado do Pará. Dois anos e meio e ainda é culpa do Governo anterior?!

         Assuma a responsabilidade. Isso é bonito nas pessoas. Tenho certeza de que as mulheres paraenses estão decepcionadas, tenho certeza de que as mulheres votaram em V. Exª acreditando que V. Exª ia fazer um bom governo, acreditando que V. Exª poderia ter a capacidade de comandar um Estado como o Estado do Pará, pelo menos colocar ordem no Estado. Pelo menos isso!

Está ali escrito...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...visível na bandeira brasileira: Ordem e Progresso. Como o Estado pode ter o seu progresso se não tem ordem? Não temos ordem no Estado.

Senador Tuma, é com muito prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Mário Couto, V. Exª traz um assunto que para mim é muito amargo, amargo mesmo, porque aqueles que militaram na profissão de policial durante praticamente meio século se sentem, hoje, tão constrangidos de ouvir um pronunciamento com essa amargura, com esse sentimento que V. Exª faz, em defesa da sua sociedade que está sofrendo por falta de uma organização que possa lhe dar tranquilidade.

(Interrupção do som.)

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Não vou tomar o seu tempo que já se esgotou, mas V. Exª verifica, João Pedro, a extensão do que é a segurança pública. A Conferência Nacional dos Bispos lançou neste ano a Campanha da Fraternidade com o tema: cidadania e segurança pública; não é cidadania com segurança pública. Os governantes, Senador Flexa, têm que administrar a segurança, para dar tranquilidade em momentos difíceis, em que nem emprego o cidadão está conseguindo. Ele não consegue andar na rua para bater de porta em porta para pedir emprego, porque ele pode ser assaltado, pode ser roubado, mulheres estupradas, crianças violentadas. Eu não sei o que está acontecendo realmente. Quando V. Exª vem e começa a suar, porque não pode xingar, não pode dar murro na mesa, a sua amargura transparece nos seus olhos, na sua fisionomia e na sua angústia profunda. Estou com V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Enquanto os governantes não abrirem os olhos para dar mais tranquilidade à sociedade brasileira no seu Estado e em outros também... Seu Estado V. Exª conhece como a palma da mão e sabe tudo o que acontece. Quando, em dois anos e meio, a Governadora chega à conclusão de que chegou ao caos... Era o ponto de dizer: já recuperei a segurança. Dois anos e meio é o tempo de recuperar; não de se afogar no fato de que não conseguiu trazer o equilíbrio para a população ter tranquilidade. Obrigado e desculpe incomodar.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado. Não, pelo contrário, Senador, sua palavra enriquece muito meu pronunciamento, mesmo porque V. Exª neste assunto tem um profundo conhecimento e demonstrou isso a toda a Nação brasileira. E a Nação brasileira o respeita exatamente pelo trabalho eficaz, competente, sério e fiel que V. Exª fez, dedicando-se a este setor de segurança pública para todos nós, brasileiros.

Nós não temos ordem, Senador. Se o Supremo Tribunal Federal, se a Justiça do meu Estado decreta, Senador, a reintegração de uma posse, a Governadora não reintegra. Como pode termos ordem num Estado que não faz a reintegração de posse, em que a Justiça, a verdadeira protetora da lei...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ... assim manda?

Cento e onze reintegrações de posse, Senador Flexa Ribeiro. O que quer com isso a nossa nobre Governadora? O que quer dizer com isso? Ela quer dizer que, se ela não reintegra, se ela não devolve a posse de alguém, a legítima posse de alguém, é porque ela está dizendo que permite novas invasões. Se ela se nega a reintegrar... Se o juiz, se o Ministro manda reintegrar a posse de alguém, a propriedade legítima de alguém, uma propriedade produtiva e legítima, reintegre. A Justiça assim decidiu, mas ela não reintegra. O que está dizendo com isso? Invadam, podem invadir...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - “Eu me nego”.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou lhe dar.

“Eu me nego. Eu não vou reintregar ninguém. A minha polícia não se mete nisso. A minha polícia não reintegra. A minha polícia não reintegra.” O que está dizendo com isso? Que o Pará não tem ordem, Governadora, que o Pará não tem ordem.

Se a senhora não cumpre ordem, se a senhora não cumpre lei, se a senhora não obedece à Justiça, o Estado vira baderna, o Estado não tem ordem. E agora é que V. Exª veio reconhecer, Governadora? Agora, depois de tantas mortes, Governadora, será que a senhora vai tomar alguma providência? Deus lhe ajude, Governadora.

Venha ao Presidente Lula, que é seu amigo, fale para ele da sua angústia. Eu tenho certeza de que V. Exª está angustiada. Não é possível que V. Exª não tenha sensibilidade, não tenha amor no seu coração, não sinta o que eu sinto, não sinta o que eu sinto, Governadora, a perda de cada um, a perda dos paraenses, o choro, a lágrima de cada família, Governadora.

Faça alguma coisa, vá com o Presidente Lula, já que V. Exª não quer procurar ninguém. Vá com ele, é seu amigo, mostre para ele, mostre que V. Exª precisa de veículos, mostre que V. Exª precisa de mais policiamento, mostre que V. Exª precisa de mais armas. Vá à rua, convoque todos para irem às ruas combater os assassinos, expulsar esses ladrões do nosso Estado que, muitas vezes, nem são daí, vieram de outros Estados. Sabe por quê? Porque sabem que o Pará está em desordem. “Vamos para o Pará todo mundo porque lá está fácil!”

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou descer, Sr. Presidente.

Lá está fácil de matar! Lá está fácil de roubar! Lá está fácil de assaltar! Vamos para lá todo o mundo! Isso que está acontecendo no nosso Estado.

Pois não, Senador, para encerrar.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V.Exª traz a questão da segurança, no Estado do Pará, como tema central do pronunciamento do dia de hoje. É lamentável, Senador Mário Couto. É lamentável. Ainda, na sexta-feira, Senador Mão Santa, sexta-feira, eu recebi uma ligação do Senador João Motta, o nosso querido Motinha, Senador pelo Estado do Espírito Santo. O Senador João Mota, Senador Mário Couto, ele fez um investimento, no Estado do Pará, no Município de Rondon. A fazenda dele, a Fazenda Larissa, estende-se de Rondon até Goianésia, mas a sede é em Jacundá. Há alguns meses, o Senador Motta já tinha me dito que estava preocupado com o acampamento de sem-terras, à porta da sua fazenda. Eu tentei ajudá-lo, falei com a área de segurança do Estado, com o Delegado Alberone, pedindo que fosse tomada alguma providência, que não se deixasse avançar, invadir a fazenda, que é uma fazenda reconhecida pelo Incra, produtiva, onde moram os filhos e os netos do Senador Motta. Quando foi sexta-feira, ele me liga, desesperado, dizendo que a fazenda foi invadida. Morte anunciada. Morte anunciada. E procurei, então, o aparato policial do Estado do Pará, o Delegado, o Secretário de Segurança, Dr. Geraldo Araújo o Delegado-Chefe da Polícia Civil Benassuly, que foram atenciosos e disseram que iriam, então, tomar providências para tentar retira-los. Só que, ao retornarem para mim, disseram que, lamentavelmente, o Incra, Senador Mário Couto, o Incra, no momento em que as pessoas invadiram a fazenda, passou a dar a elas cesta básica e não sei o que mais, e os invasores disseram: “Não, nós estávamos lá fora, não tínhamos apoio; estamos aqui dentro, o Governo não dá apoio”. Este é o Governo Federal e o Governo Estadual. É o Governo Estadual, que não cumpre, como V. Exª disse, os mandatos de reintegração de posse e por isso, lamentavelmente... Disseram até, Senador Mário Couto, que a Senadora Kátia Abreu é que foi lá pedir, e não os Senadores do Pará. Só que a Senadora Kátia Abreu não foi como Senadora, ela foi como Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, e fez muito bem, porque nós temos que ter respeito à propriedade privada e ao Estado Democrático de Direito. Lamentavelmente o slogan da Governadora é “Pará, Estado de Direito”. Fizeram um outdoor lá, o Fórum Empresarial fez um outdoor lá: “Pará: Estado de direitos violados”. A Governadora se aborreceu. A Governadora se aborreceu. Com relação à viagem à China, Senador Mário Couto, a Governadora deveria ir à China, deveria ir ao Japão, aos Estados Unidos, mas, antes de ir, ela tem que retomar a política de incentivos, que ela extinguiu, pelo que lutamos bastante nos governos do PSDB para que o Pará tivesse essa política de incentivos. A governadora extinguiu. Não adianta ela ir à China se o Pará não...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª já está usando o tempo...

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Já concluo. Não incentiva a atração de novos investimentos. V. Exª tem toda razão. Temos lá a Força Nacional. Lamentavelmente, foram ver as estatísticas e, desde que a Força Nacional está lá, os crimes têm aumentado, como V. Exª tem dito. Mas também não poderia deixar de ser, porque os policiais da Força Nacional não conhecem Belém, não conhecem a nossa cidade. Quando são chamados, perdem-se no caminho para chegarem até onde ocorreu o malfeito...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro... Já vou descer desta tribuna, Presidente.

O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador Lobão.

O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - É só um pequenino aparte.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA ) - Diante dessa situação caótica que V. Exª mostra de seu Estado, daqui a pouco, V. Exª vai nos querer fazer acreditar que já entraram na sua casa e assaltaram, o que seria um absurdo: entrarem na casa de um Senador. Então, não acredito que isso seja tão grave. Certamente, não entraram na sua casa, não é Senador?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não, mas pegaram meu filho fora da minha casa, a poucos metros, e colocaram uma 765 no rosto dele. Quase entram.

O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Estou falando exatamente porque sei do que aconteceu e apenas mostra realmente a gravidade da situação da segurança no Estado de V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É verdade, Senador.

Mas, dentro desta tribuna...

Senador Flexa Ribeiro, preste atenção. Se V. Exª, de alguma forma, pensasse em apresentar, Senador Tuma, ou se eu pensasse em fazer o que fez a Senadora Kátia Abreu, que pediu a intervenção no Estado do Pará, calculem V. Exªs o que não iam dizer de nós: “Perseguição à Governadora”, “olhem os Senadores do Pará perseguindo-a. Não estão deixando a mulher trabalhar. Não estão deixando a mulher...”

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer. Era isso que iam dizer.

Mas estamos aqui denunciando, atentos, trabalhando, lutando, fazendo nosso dever, questionando o Ministério Público Estadual, Federal, mandando requerimentos, pedindo ao Ministro, pedindo ao Presidente da República. É nosso dever, é nossa obrigação.

Não estamos contra o Pará. Estamos a favor do nosso Estado. Queremos o bem do nosso Estado. Queremos que Governadora faça uma boa administração. Foi isso que nós dissemos desde quando chegamos aqui. Infelizmente, isso não acontece. Infelizmente, a incapacidade da Governadora não deixa que ela faça um bom governo.

Eu sei, Senador Marconi Perillo - já vou descer -, que muitos podem dizer...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ... que o Senador Mário Couto tem alguma coisa contra a Governadora.

Nada, absolutamente nada. Eu tenho alguma coisa com o meu povo, o dever de defendê-los. E aqui farei, doa a quem doer. Não interessa quem esteja chateado. Não interessa quem esteja incomodado. Não me interessa.

O que me interessa, acima de tudo, é o bem-estar social do meu povo. E isso, custe o que me custar, lutarei sempre.

Obrigado, Senador Mão Santa.

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