O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu serei rápido para não entristecer o Senador João Pedro que me faz essa gentileza por dois minutos. Ele tem o direito de reclamar que ficou esperando até agora, mas recebe minhas homenagens permanentes por sua luta em todas as Comissões de que participa, onde tenho a oportunidade de ouvi-lo. Muito obrigado.

Eu recebi um telefonema do Deputado Fernando Capez, um grande Deputado de São Paulo, que foi um dos primeiros a lutar pela regulamentação de torcidas uniformizadas, onde a violência imperava. Ele, como Promotor Público, fez um trabalho eficiente na tentativa de organizar, de regulamentar e de punir os responsáveis pelos abusos e até mortes que têm havido em São Paulo nos dias de hoje.

Mas o que ele pede aqui é para acompanharmos de perto o projeto do ex-Senador Geraldo Melo, que fez uma proposta, em 17 de dezembro de 1999, e hoje está na Câmara, para ser relatado pelo eminente Deputado do PTB, Arnaldo Faria de Sá. É o que concede 30 horas de trabalho a todos os profissionais de enfermagem. O Senador Augusto Botelho, como médico, sabe o que representa o trabalho do enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de laboratório, que estão realmente tendo dificuldade para poder dar cumprimento a toda a sua missão, já que hoje a saúde atravessa momentos difíceis.

Então, peço se pudesse publicar a notinha, e peço desculpas ao Senador João Pedro.

************************************************************************************************SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA.

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O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ilustres brasileiros e brasileiras, ocupo a tribuna do Senado Federal para cumprimentar a luta dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem pela aprovação do Projeto de Lei nº. 2.295, de 2000, que regulamenta e humaniza a jornada de trabalho daqueles profissionais para 30 (trinta) horas semanas, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Referida proposição é de autoria do ex-Senador Geraldo Melo e foi proposta no Senado Federal, em 17 de dezembro de 1999, quando aquele ilustre Senador da República era Primeiro Vice-Presidente de nossa Casa.

Atualmente, a proposição se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do ilustre e eminente Deputado Arnaldo Farias de Sá, que certamente apresentará favorável à luta daqueles profissionais de enfermagem.

Gostaria de relembrar a atuação firme e decisiva do Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, para que aquela proposição continuasse a tramitar, todos esses anos, no Congresso Nacional.

Destaco o apoio fundamental e a união de todos os Conselhos Regionais de Enfermagem dos diversos Estados brasileiros e do Distrito Federal, principalmente a atuação destacada do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo, o conhecido COREN-SP, naquela justíssima reivindicação.

Quero, pois, da tribuna do Senado Federal, congratular-me com a luta de todos os profissionais de enfermagem de nosso Brasil que amanhã, 25/03/2009, quarta-feira, promoverão Ato Público em defesa da Aprovação da Jornada de Trabalho de trinta horas semanais para Profissionais de Enfermagem, pela aprovação imediata do PL nº 2295/2000.

O referido encontro acontecerá no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, de 9 às 13 horas.

Que aqueles aguerridos Profissionais de Enfermagem sejam bem-vindos à Brasília e que obtenham pleno sucesso em suas reivindicações.

Muito obrigado!

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