O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta sessão, fazer uma prestação de contas pela minha participação e de vários Senadores desta Casa - quatro Senadores e dez Deputados Federais - no V Encontro Mundial das Águas, um fórum que está discutindo a água no planeta Terra.

Participei - é evidente que não podemos abrir mão, nem por um segundo, da condição de Senadores da República - desse evento a convite do Parlamento Amazônico (Parlamaz). Três Senadores representaram este Parlamento: um Senador da Colômbia, Jorge Guevara; a Deputada Ana Lúcia Reis, da Bolívia, e este Senador.

Conheci Istambul, uma cidade que guarda toda uma história, não só a do povo turco, mas de impérios que por ali passaram, como o Império Bizantino e o Império Otomano. Na realidade, os turcos assumem em 1435, no século XV, a Turquia. E Istambul é uma cidade única, porque é a única cidade no mundo que tem parte da cidade no continente asiático e parte no continente europeu.

E sobre este tema - água - pode-se constatar uma experiência do Império Otomano, que construiu uma cisterna há 1.500 anos e que está lá até hoje; é uma cisterna que trata a água da chuva. O Senador Romeu Tuma já andou por lá. E essa é uma experiência importante do povo turco, na cidade de Istambul.

O debate, Sr. Presidente, foi riquíssimo. E o resultado da conferência mostra a importância de esta Casa tomar para si o debate sobre águas. Por conta das nossas bacias, dos grandes rios que temos - o rio Paraná, o rio São Francisco, o rio Amazonas -, nós precisamos tratar desse tema, os prefeitos precisam tratar desse tema, assim como os governadores. É um tema da maior importância!

O resultado mostra uma divisão acerca da compreensão do tema água. Alguns países, Senador Mão Santa, já tratam a água não como um bem do ser humano, para servir ao ser humano, para servir à agricultura, para servir ao equilíbrio do planeta Terra. Já se fala em alguns países da privatização da água, e não como um bem público. Essa é uma grande divisão.

O Fórum de Istambul terminou sem que a água fosse reconhecida como um direito humano. Cento e cinqüenta países, Srs Senadores, participaram dessa conferência. Vinte e cinco mil pessoas estiveram lá. O Congresso Nacional esteve presente. A Agência Nacional de Águas (ANA) esteve presente, na pessoa do seu Presidente José Machado, com intervenções importantes. Estudiosos do Brasil participaram, assim como uma bancada de dez Deputados e dos Senadores Leomar Quintanilha, Marisa Serrano, Renato Casagrande, Fátima Cleide e eu.

E quero dizer desta tribuna, na hora em que presto contas publicamente dessa participação, que temos o dever de dar continuidade a esse debate, quem sabe criando inclusive uma comissão permanente sobre águas. É um debate atual.

É comovente ouvir parlamentares, como os da Jordânia, falarem que, lá, mais importante que petróleo é a água, mais caro que o petróleo na Jordânia é a água. Ouvi relatos de parlamentares da Ásia sobre problemas seriíssimos de vários países devido à péssima qualidade da água, com rios poluídos, com falta d’água. Na África, é a mesma coisa: relatos dramáticos sobre países que estão sofrendo por não terem água.

O nosso País é privilegiado, mas nós precisamos ter uma legislação democrática, humana, e a compreensão de um Estado democrático de direito, para tratar a água como um bem que transcende as nossas fronteiras.

Como tratar isso de forma democrática, com países que compõem bacias estratégicas da água, como no caso o rio Amazonas?

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Agradeço a V. Exª. Hoje ouvi a Senadora Marisa também fazendo um pronunciamento a respeito da reunião da qual V. Exªs participaram. V. Exª não pode imaginar, Senador, o quanto é importante comissões que vão ao exterior participarem de reuniões e trazerem ao conhecimento da Casa o resultado. É uma demonstração clara da missão que vão cumprir. E devem trazer o resultado para que realmente possamos, dentro das diretrizes traçadas, encaminhar uma proposta, como V. Exª faz. Estive na Turquia, visitei a cisterna e fiquei maravilhado com aquilo. V. Exª disse que tem 1.500 anos - foi o que explicaram - e são 200km de distância de onde eles colhiam água para o reservatório. Aquilo hoje é ponto de visitação turística. Imagina a importância da água àquela época. No período do domínio otomano, se tivesse qualquer conflito, eles teriam reserva de água. Perguntei a um padre outro dia por que se usava água no Batismo ao invés do óleo. E ele me disse que a água representa a vida. Quando João Batista batizou Cristo, ele estava dando a vida cristã a Cristo pelo batismo da água. Então, a água, segundo a liturgia católica, representa a vida. E hoje nós temos sofrido muito, Senador, com a poluição da água. O rio Tietê, onde eu aprendi a nadar, onde eu passeava e brincava, hoje é tão poluído que é impossível ficar perto, porque tem mosquito, pernilongo, mau cheiro. E não há uma conscientização da importância da água. Talvez o pronunciamento de V. Exª tenha que ser reproduzido para a população, principalmente para os mais carentes que, às vezes, não sabem a dimensão da falta d’água. Vão lá, pegam aquela água suja, crianças ficam doentes e tudo isso porque a água foi poluída. E quando o senhor fala do Oriente, o senhor falou na Jordânia - às vezes, a gente conversa com as pessoas, autoridades ou não -, a maioria das guerras não são religiosas. Elas têm fundamento na falta da água, na tentativa de obter o domínio da água. Então, ela tem mais importância que o petróleo, porque todo mundo tem petróleo, mas água, não. Portanto, acho que V. Exª tem razão. A importância da água onde não há possibilidade de se fazer um poço para encontrar água. Aqui há lugares que, às vezes, quando se perfura, sai água quente. Então, todo mundo a desperdiça de uma forma assustadora: lava carro na rua com água potável...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Água potável, lavam-se calçadas, carros...

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Então, tem que disciplinar a consciência do povo sobre como é importante a preservação da água. Obrigado, Senador.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Romeu Tuma.

Sr. Presidente Mão Santa, eu sei que o tempo trama, mas ainda quero refletir sobre mais algumas questões.

A primeira é a questão da qualidade da água. Nós precisamos cuidar dos nossos rios, dos mananciais e das fontes.

A segunda questão é que cada prefeitura, cada cidade no nosso País precisa ter uma cisterna. Nós não podemos desperdiçar a água da chuva. Além da água dos nossos rios, a água da chuva precisa ser colhida e tratada para que possa servir para a sociedade, para a agricultura, para a lavagem do carro, para a lavagem da calçada. Nós não podemos desperdiçar a água potável, este bem que é a vida, que deve servir para a agricultura, para a agricultura familiar, para a produção. Nós, então, precisamos ter uma legislação e levar este tema mais a sério. Achamos que não vamos ter problema com a poluição da água e com a falta d’água. Este debate é atual, Sr. Presidente!

Uma outra questão é sobre quem cuida hoje do debate no mundo. O Conselho Mundial da Água tem sede em Paris, mas tem uma forte presença da indústria da água. Srs. Senadores, esse tema - e o Senado precisa tomar para si este debate - deve ser tratado pela ONU e não por um organismo que tenha presença fortíssima do setor industrial, do setor que cuida da privatização da água.

Esse tema, repito, precisa ser tratado pela ONU. Nós precisamos dar atenção a esse tema, a partir mesmo da realização do V Fórum Mundial de Águas. Esse fórum, realizado em Istambul, na Turquia, já mostrou divisões.

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Dos 150 países que participaram, 70 assinaram o protocolo final, a carta final. Espero que os demais países assinem, para que possamos assumir um compromisso de Estado para com esse bem, que deve servir a todo ser humano, a toda a humanidade.

Meu tempo já encerrou, Sr. Presidente, mas como apresentei uma proposta naquele fórum, solicito a V. Exª que este texto seja considerado lido, como parte integrante do meu pronunciamento. Não lerei este texto, que foi apresentado no fórum, porque acabei fazendo um comentário, mas solicito a V. Exª que considere lido este texto, apresentado em Istambul.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO

EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Discurso do Senador João Pedro por ocasião do V Fórum Mundial de Águas, Istambul, 2009; e

Fórum Mundial da Água termina sem acordo.

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