O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, em primeiro lugar, gostaria de assinalar a presença hoje no Senado do Embaixador do Brasil em Caracas, na Venezuela, Antônio José Simões, que nos faz uma visita. Inclusive, vamos com ele dialogar sobre um tema que, ainda ontem, tive oportunidade de tratar no programa Roda Viva com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Tratamos do ingresso da Venezuela no Mercosul, que será objeto de decisão.

Gostaria até de salientar que o Presidente Fernando Henrique Cardoso recordou que foi no Governo Itamar Franco que ele, como chanceler, esteve em Caracas, justamente no governo anterior, para procurar desenvolver o bom relacionamento da Venezuela com o Brasil, inclusive em toda a área energética, visando à integração da Venezuela com o Brasil, especialmente no norte da América Latina. Em princípio, ele é a favor, sim, de a Venezuela ingressar no Mercosul. Ele disse que seria até interessante que viéssemos a fazer algumas perguntas ao próprio Presidente Hugo Chávez, relativamente aos propósitos de a Venezuela estar cumprindo os princípios, as normas e as diretrizes democráticas em seu País.

Mas queremos salientar que tanto a Constituição da Venezuela quanto a do Brasil estabelecem - é objetivo de ambas as Nações, de ambos os povos - a integração com a América Latina.

Portanto, ao dar as boas-vindas ao nosso Embaixador Simões, queremos dizer - o Senador Tasso Jereissati, Relator desta proposição, e eu - que, em breve, a proposta será examinada na Comissão de Relações Exteriores. Mas aqui já adianto meu voto favorável. Claro, podemos debater esse assunto e muito bem, mas sou favorável a que a Venezuela seja aprovada como membro do Mercosul.

Prezado Senador Mão Santa, eu gostaria hoje de relatar aquilo que anunciei na semana passada, o que aconteceu na Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal.

Eis que, convidados pelo Prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira e perante a presença de todos os vereadores e da Presidenta da Câmara Municipal, a Srª Rachel Ribeiro da Silva Carvajal, estavam presentes na noite de sexta-feira, lotando a Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal, não apenas os vereadores, mas a Diretora Adaísa Maria Santos, da Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Paraíba, representando o Secretário Rogério Amato, Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social; e o Paulo José Galli, Superintendente da Caixa Econômica Federal do Vale do Paraíba, que representou a Presidenta Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidenta da Caixa Econômica. Ali estavam representantes de todos os segmentos de Santo Antônio do Pinhal, como Fábio Ortiz, Presidente do Conselho de Turismo e proprietário de uma das 53 pousadas, e o Sr. Marcelo Bufolin, Presidente da Associação dos Produtores Rurais. Entre os proprietários de áreas agrícolas, de sítios, estavam justamente Marina e Francisco Nóbrega, aquele casal de professores da Universidade do Vale do Paraíba que, em 2007, convidou o Prefeito José Augusto Pereira para assistir a uma palestra em que eu explicaria aos alunos, aos estudantes e professores da Univap, em São José dos Campos, o que é a renda básica de cidadania.

Eis que, ao final de minha palestra, perguntei aos alunos o que achavam de propor àquele prefeito jovem que ali estava: “Que tal fazer de Santo Antônio do Pinhal um exemplo da renda básica de cidadania?” Todos aplaudiram e levantaram a mão. O prefeito disse: “O que devo fazer?” E eu disse: “Olha, podemos marcar uma audiência com o Ministro Patrus Ananias”. E, de pronto, Senador Mão Santa, ali, na palestra, perante todos os alunos, peguei o celular e liguei para o Ministro Patrus Ananias, que marcou a audiência para agosto de 2007. E para lá fui com cinco outros prefeitos, além de José Augusto de Guarnieri Pereira. Então, como em outras oportunidades, Patrus Ananias nos disse: “Olha, eu quero primeiro aperfeiçoar, expandir, garantir que todos no Brasil com renda per capita até, hoje, R$137,50 por mês, todos que estão nessa faixa tenham direito ao Bolsa Escola. Vamos aperfeiçoar mais, e quem sabe possamos chegar à renda básica de cidadania?”

E eu perguntei ao prefeito: “Quantos habitantes são?” Sete mil e trinta e seis, diz o IBGE, em 2008, 50% na área rural, 50% na área urbana. “Quais as principais atividades?” “O turismo, pois lá há 53 pousadas e 1.200 leitos.”

Na primeira vez, fiquei numa que se chama Champagny; da outra vez, na Vento Verde e, desta vez, agora, no Quintal dos Pinhais, que, aliás, está no Roteiro do Charme. Acabo de falar com Marcelo Paiva, seu proprietário responsável, pois fiquei encantado com a beleza, aliás, de todas as pousadas que visitei. Muitas eu vi de fora, mas se trata de um lugar extremamente aconchegante, com um clima formidável, ali na Serra da Mantiqueira.

Santo Antônio do Pinhal está a cerca de 1.200 metros acima do nível do mar, mas ali há montanhas altas, inclusive o famoso Pico do Agudo, a 1.477 metros acima do mar. Eu fui lá à noite, com a Srª Luciana, o Prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira e a Mônica Dallari. Foi a primeira vez que o prefeito chegou ao Pico do Agudo de noite. Dali se vê a Pedra do Baú, mas, mais lindo, também se vê desde São José dos Campos e Jacareí até Aparecida. Dali se vê até a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, lá daquele Pico do Agudo.

Não é à-toa que, ainda no próximo final de semana, se realizará, em Santo Antônio do Pinhal, a I Etapa Paulista de Vôo Livre, uma vez que os que voam de asa-delta e parapente consideram aquele um dos melhores locais no Brasil para essa prática.

Acontece que, lotada a Câmara Municipal, no dia seguinte, com mais de 600 pessoas na Praça do Artesão, pude explicar o que será a renda básica de cidadania, como é que Santo Antônio do Pinhal pode-se tornar o exemplo pioneiro. Exemplos surgiram e, sobretudo, justamente o Presidente do Conselho de Turismo, Fábio Ortiz, enalteceu a maneira como está nascendo essa proposição com toda a população. As pessoas da área rural que foram à praça, os artesãos, os profissionais liberais, os proprietários...

(Interrupção do som)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... das pousadas, dos 32 restaurantes...

Sr. Presidente, eu estou inscrito regularmente. Eu gostaria de falar pelo tempo regulamentar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É que o Plenário, que é soberano... Depois das 18h30min, cada um tem 10 minutos, e 10 é a nota que queremos atribuir a V. Exª, Senador nota 10 de São Paulo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Certo. Muito obrigado.

Então, eu preciso ter tempo para expor isso que aconteceu, inclusive como exemplo para os Municípios do Piauí até o Rio Grande do Sul, do Paulo Paim.

Permita-me V. Exª explicar isso, que é muito importante, pois todos ficaram entusiasmados e deram sugestões: “Ah, precisamos, então, criar um fundo que proverá, uma vez iniciado o programa, uma renda básica igual, modesta que seja, para começar, aos 7.036 habitantes, não importa origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica”.

Mesmo que comecemos, digamos, com algo entre R$30,00 e R$50,00 por mês, R$40,00 por mês, numa família de seis, já seriam R$40,00 por pessoa. Que idéias poderíamos ter ali, onde os 32 restaurantes oferecem o Festival da Truta, com excelente qualidade, ou onde as 53 pousadas recebem as 1.200 pessoas com leitos para todas, de excepcional qualidade? Quem sabe possam as pessoas que visitam Santo Antônio do Pinhal dar uma contribuição, por noite ali visitada, ou por refeição feita, voluntariamente até, para o fundo que vai criar a renda básica de cidadania? Enfim, são tantas as idéias...

Ao final de minha exposição, quando expliquei a simplicidade da proposta, as suas vantagens de não precisar de qualquer burocracia envolvida, de não se ter de saber quanto cada um ganha, do fim do estigma, do fim do fenômeno da dependência, do grau maior de liberdade de todos os seres humanos - V. Exª precisa então compreender, Senador Mão Santa, como isso vai elevar o grau de liberdade para todos na sociedade -, enfim, eu perguntei a todos os presentes, tanto aos 80 na Câmara Municipal quanto aos mais de 600 debaixo de chuva, ali, na Praça do Artesão: “Quem aqui é contra a renda básica de cidadania? Vamos prestar bem a atenção.”

O Padre Pedrinho, da Matriz, estava ali, abençoando todo o ato, e eu pedi a ele que observasse e testemunhasse.

Ninguém foi contra. E quem era a favor? Todos levantaram a mão e aplaudiram. Daí eu disse: “Olha, é importante que não apenas os 600 que estão aqui presentes aprovem a idéia. Vamos propor - e quero saber quem está de acordo - um referendo popular para que todos os adultos, entre os 7.036 habitantes, possam, num referendo popular, aprovar a idéia”. Todos, então, concordaram com isso.

Quero dizer, Sr. Presidente - ainda mais porque amanhã estaremos falando aqui da Campanha da Fraternidade de 2009, sobre segurança - que o Padre Pedrinho, inclusive na missa das 7 horas de domingo, depois desses fatos tão bonitos,...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Peço permissão para prorrogar por mais meia hora a sessão.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...expressou como a Renda Básica de Cidadania será um instrumento concreto para, efetivamente, se criarem as condições de justiça que proporcionarão a paz e a segurança a toda a população.

Estão de parabéns, portanto, o Prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira, toda a população de Santo Antônio do Pinhal, por estarem iniciando essa experiência inédita, que levou os meios de comunicação locais, como Pindavale e Agoravale, principais portais de notícias (pindavale.com.br) a divulgarem que Santo Antônio do Pinhal viveu noite de emoção com o lançamento do Programa Renda Cidadã - Renda Básica de Cidadania.

Portanto, quero ressaltar que ali estavam presentes, entusiasmados com a proposição, o Prefeito de Monteiro Lobato, Gabriel Vargas; o Prefeito de São Bento do Sapucaí; também representando o Prefeito de Poços de Caldas a sua Diretora; o Sr. Demian, representante do Padre Afonso; a Vera Saba, Vice-Prefeita de Taubaté; a Vereadora Poliana; o Vereador Henrique, de Taubaté; Miriam Alckmin, Vice-Prefeita de Pindamonhangaba; os Secretários de diversos Municípios e ainda - só falta assinalar uma presença importante, Sr. Presidente - o Prefeito Ildefonso Mendes, de São Bento do Sapucaí, ali onde está a Pedra do Baú.

Presidente Mão Santa, V. Exª é testemunha do entusiasmo com que eu falo deste tema. Assim como o Senador Paulo Paim abraça as suas causas com tamanha emoção, eu sigo o exemplo de S. Exª, porque eu acredito muito que, em breve, do Piauí ao Rio Grande do Sul, do Ceará ao Acre, em todos os lugares, nós teremos a Renda Básica de Cidadania como uma realidade para todos os brasileiros e brasileiras.

Muito obrigado por sua tolerância e amizade. (Palmas.)

Obrigado.

Modelo1 11/30/2412:18