O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já realcei, aqui, nesta tribuna e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o potencial que o agronegócio possui para mitigar os efeitos dessa crise que afeta todos os países -e, portanto, o Brasil e todos os segmentos do nosso País.

Na verdade, a capacidade de alavancagem desse segmento vai muito além deste momento, desta conjuntura que estamos atravessando. Basta conferir a sua inserção na economia brasileira. Nada menos do que 34% do PIB provêm dos produtos do campo, de onde saem 40% do total de nossas exportações.

Todavia, quero chamar a atenção, nesta oportunidade, para outro setor, do campo também, mas igualmente importante ao agronegócio: é o da atividade agrícola de base familiar. Apesar das dificuldades por que historicamente atravessa, é um segmento que vem crescendo significativamente nos últimos anos, notadamente a partir de 2003. Os números proeminentes que a agricultura familiar exibe demonstram a exuberância de sua participação na economia brasileira. Mais de 30% da produção agropecuária nacional provêm desse setor; é responsável por 10% do PIB brasileiro. Dos empregos do campo, cerca de 77%, Senador Paim, são gerados pelas pequenas propriedades.

Há, entretanto, dois fatores que aumentam ainda mais o relevo das atividades desse último setor. O primeiro deles é o papel que cumpre na segurança alimentar do povo brasileiro. Nada menos do que 70% de todos os alimentos consumidos no País procedem da agricultura familiar. Dela resulta a produção de 89% de toda a mandioca que consumimos; cerca de 70% do frango e 60% da carne suína ofertados no mercado interno provêm dessa mesma fonte. E a produção de leite também não fica atrás, chegando a 56% do que chega à mesa de cada família brasileira.

Mesmo nas culturas típicas das grandes propriedades, a agricultura familiar ganha grande expressão. Basta conferir os números. São dela 39% da produção nacional de soja e 49% da produção de milho.

Não foi por outro motivo que o Brasil já passou ao largo de uma outra crise recente, uma crise que muito preocupou, embora não seja comparável com a atual crise financeira, mas também uma crise internacional: a crise de alimentos.

Os efeitos da concomitante alta de preços das commodities, dessas commodities especialmente agrícolas, foram bem menores que a média dos outros países.

Longe de promover uma inconveniente concorrência com o agronegócio, a agricultura familiar é uma complementação do primeiro. Eis aqui uma de suas grandes virtudes, uma das virtudes que lhe dá maior relevo ainda: é a circunstância que permite ao Brasil manter constantes e elevados os volumes das exportações agrícolas sem expor a risco o mercado interno, o mercado doméstico.

Toda a atividade agropecuária, entretanto, sofre intrinsecamente de um elevado grau de risco. São muitas as incertezas que ela acarreta, não somente as derivadas da grande instabilidade das condições climáticas, mas também as decorrentes das enormes flutuações de demanda e de oferta que caracterizam o mercado de produtos agrícolas.

Tudo isso colabora para tornar as previsões de preços ainda mais - e sempre mais - um verdadeiro desafio.

Honra-me, Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Valter Pereira, permita-me rapidamente cumprimentá-lo pela defesa que V. Exª está fazendo da agricultura familiar. V. Exª é feliz quando diz que a agricultura familiar é um complemento que sustenta inclusive o agronegócio, porque ela faz a base, e essa base, com certeza absoluta, é a grande sustentação do mercado interno, inclusive do mercado de emprego. Quero só cumprimentar V. Exª, porque achei uma defesa brilhante da agricultura familiar, e em nenhum momento V. Exª desfaz da importância do agronegócio. Diria que a agricultura familiar é um microagronegócio. E V. Exª faz uma defesa com dados, com números, que não deixam nenhuma dúvida sobre a importância da agricultura familiar como fonte geradora de alimentos e de empregos. Parabéns a V. Exª!

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Inclusive, nas peregrinações que tenho o hábito de fazer, sobretudo em assentamentos, procuro realçar muito claramente que, entre a agricultura familiar e o agronegócio, não pode existir qualquer espírito de rivalidade, porque ambos são setores produtivos do País. De sorte que não se justifica o agronegócio olhar com desconfiança a agricultura familiar, nem essa interpretar como uma inimizade a atuação do agronegócio, porque eles se inteiram, eles se completam. Acho que é um equívoco muito grande dos movimentos mais sectários estimular esse tipo de rivalidade.

         Mas, agravando aquele quadro a que me referia, que é um quadro global em sua essência, temos os problemas específicos do Brasil. O maior deles é de caráter estrutural, relacionado ao custo de produção. E esse é um assunto que nós temos debatido. Ainda hoje mesmo, na Comissão de Agricultura, foram intensos os debates sobre esse assunto. Aí entram a alta carga tributária e as elevadas taxas de juros, que oneram toda a economia brasileira, sem poupar a cadeia do agronegócio e da agricultura familiar também.

Entram também os preços de insumos, como os fertilizantes, defensivos agrícolas e o óleo diesel. E, curiosamente, Sr. Presidente, enquanto o petróleo em todo o planeta teve os preços achatados, o Brasil, hoje, que é autossuficiente em petróleo, mantém os mesmos patamares, os mesmos níveis de preço. É claro que existe um componente a ser levado em conta, que é a produção do álcool e a mistura do etanol com a gasolina, que justifica uma certa cautela. Mas nós não conseguimos compreender por que se mantém inalterado o preço do diesel, o diesel que é um dos componentes mais importantes para a formação do custo de produção dos produtos agrícolas.

A crise financeira internacional acaba agravando mais esses problemas em decorrência da maior redução de créditos à economia, de maneira geral. E, nessa generalidade, se inclui a produção de alimentos, sem levar em conta as peculiaridades desse setor. Peculiaridades que fazem a diferença entre os resultados da produção de alimentos e de outros bens.

Todas essas circunstâncias sinalizam forte diminuição da área de plantio e do investimento na produção.

Com efeito, Sr. Presidente, as estimativas de redução de 6,5% da safra 2008/2009 poderão fazer falta para compensar outros setores da balança comercial.

Isso, para não falar na redução de 8,4% na renda do campo, que é outra estimativa muito sombria.

Esses resultados, infelizmente, nos trazem de volta aos níveis de desempenho praticados por volta de 2003 - portanto, seis anos atrás.

Sr. Presidente, mais do que nunca é preciso acertar nas prioridades. O Governo define as prioridades, mas é preciso acertar. Eleger a produção de alimentos como prioridade é acertar “na mosca” na economia.

É isso que esperam a agricultura familiar e o agronegócio.

Sr. Presidente, era a fala que reservamos para esta tarde. Muito obrigado.

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