O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o progresso, palavra estampada majestosamente como importante meta no lema inscrito em nossa bandeira, não é possível sem a disponibilidade de energia. O País precisa de energia em grande quantidade para crescer e progredir.

            Já tivemos uma experiência muito dolorosa, no ano de 2001, com a crise que ficou popularmente conhecida como “apagão”, o que esperamos não volte a acontecer.

            O episódio serviu para alertar as autoridades sobre a necessidade de investimentos no setor e do acompanhamento das necessidades de acordo com as previsões de crescimento da economia nacional.

            E como uma boa gestão não é possível se não houver acompanhamento e uma avaliação criteriosos, hoje podemos dispor das informações apresentadas na publicação Balanço Energético Nacional - ano base 2007, de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia (MME).

            A publicação, que nos chegou recentemente às mãos, foi elaborada em 2008, com base nas informações do ano de 2007 e engloba um amplo espectro dos setores relacionados à área energética, desde produtos da cana-de-açúcar, energia elétrica, petróleo e derivados, gás natural, carvão mineral e lenha.

            A produção de etanol, combustível que tem demanda crescente no País devido à adoção dos motores bicombustíveis, popularmente denominados flex, aumentou 27%, de 2006 para 2007, com a vantagem de que se vem encontrando aplicação inclusive para o bagaço, cujo consumo térmico aumentou 11,1% no mesmo período.

            Quanto à energia elétrica, apesar da preponderância da geração hídrica, responsável por aproximadamente 80% da oferta, existe uma contribuição importante de outras formas de produção, como as centrais termoelétricas, as de fonte nuclear, as de gás natural, e as movidas a carvão mineral.

            O que o Balanço deixa evidente é que, com o aumento da geração hidrelétrica, diminui a participação das outras formas de geração. Assim, a expansão de 7% na geração hídrica vem acompanhada da redução de 8,8% da geração termoelétrica; 10,6% na energia de fonte nuclear; 18,6% na originada do gás natural; e 10,7% na proveniente de carvão natural.

            Uma outra informação, que vem sempre atrelada ao momento econômico do País, é a do aumento do consumo: 5,9% no residencial; 6% no comercial; 5% no industrial; e 7% em outros setores. Esse aumento do consumo, sem dúvida, reflete um momento de expansão da economia nacional, no ano de 2007.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, levando-se em conta o peso atribuído ao petróleo e seus derivados para as necessidades energéticas do Brasil, vale à pena destacar que, apesar de a produção de petróleo e líquidos de gás natural (LGN) ter-se mantido praticamente estável (ligeira queda de 0,4%), a produção de derivados conseguiu um aumento de 4,4%. O óleo diesel se mantém como o principal produto (31%) dos derivados, dada sua importância para o transporte rodoviário, e seu consumo aumentou 5,9% no período, de acordo com a publicação.

            Aumentaram também as utilizações de óleo combustível industrial - 5,1% - e de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial - 3,3%. Porém observou-se uma pequena redução no consumo de gasolina veicular - 1,1%. Certamente, essa redução deve ser atribuída ao crescimento da utilização do álcool combustível.

            O trabalho ressalta, ainda, a utilização do gás natural, que cresceu 7% na indústria e 10,9% no transporte. Vale esclarecer que o Brasil produz aproximadamente 60% do gás natural que consumimos.

            Sem dúvida, as outras fontes de energia têm peso bastante menos significativo. Mesmo assim, estão detalhadas cuidadosamente na publicação da Empresa de Pesquisa Energética, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, O Balanço Energético Nacional considera como Consumo Final, abro aspas, “a energia que atende às necessidades da sociedade em geral, movimentando a indústria, o transporte e o comércio e demais setores econômicos do país”, fecho aspas. E, para chegar ao local de consumo, essa energia precisa ser transportada pelos mais diferentes meios: gasodutos, linhas de transmissão, rodovias, ferrovias, etc., e distribuída por sistemas diversos, o que sempre acarreta perda de energia.

            Assim, também, a energia extraída da natureza sob as mais diversas formas não se encontra pronta para o uso final, devendo, por isso, passar por centros de transformação que a tornem adequada, tais como refinarias, usinas hidrelétricas, carvoarias, usinas de produção de álcool, etc.

            O Balanço demonstra que o Brasil está cada vez menos dependente da energia externa, cuja utilização tem-se mantido, nos últimos anos, próxima dos 8% do total consumido. Isso, apesar de oferta interna de energia, em 2007, ter crescido abaixo do consumo final de energia: 5,5% contra 6,2%. Mesmo assim, o crescimento da oferta interna de energia superou o crescimento do PIB, que foi de 5,4%. O documento também enfatiza que houve redução nas perdas na transformação de energia primária em secundária (como, por exemplo, no refino de petróleo e na geração térmica de eletricidade), e também redução de perdas em distribuição e armazenagem.

            Não podemos deixar de destacar, ainda, que a oferta interna de energia se apoia de forma crescente na energia renovável. No ano de 2007, as fontes renováveis foram responsáveis por 45,9% da oferta interna de energia. (Só para se ter uma idéia da dianteira assumida pelo Brasil, é bom esclarecer que a média mundial está em 12,9%, e, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, a proporção é de apenas 6,7% - em valores de 2006.)

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, para um país que, nos anos 70 do século passado, chegou a apresentar uma dependência de fornecimento externo de energia de até 46%, hoje temos motivos de sobra para comemoração no que diz respeito a esse importante setor.

            Tal afirmação não é gratuita e pode ser comprovada na apresentação meticulosamente detalhada que nos traz a publicação da Empresa de Pesquisa Energética e do Ministério de Minas e Energia denominada Balanço Energético Nacional - ano base 2007.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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