O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Companheiro Inácio Arruda, que preside esta sessão, Embaixadores, Diplomatas, convidados, autoridades, militantes das causas populares que estão no plenário neste momento e que, com certeza, em seus Estados, assistem a esta justa homenagem pela TV Senado, há dois anos, nesta mesma tribuna, quando lembrávamos os 85 anos da fundação do nosso querido PCdoB, lembrei e prestei uma justa homenagem aos 16 militantes que optaram pela solidariedade internacional, atravessaram o oceano e foram pelear, como se diz, Manuel, lá no Rio Grande, na Guerra Civil Espanhola de 1936 a 1939.

Lembrei-me, meus queridos amigos Ministro Orlando Silva e Presidente do PCdoB, Renato Rebelo, de Alberto Bomilcar, de Apolônio de Carvalho, de Carlos da Costa Leite, de Davi Capistrano da Costa, de Delci Silveira, de Dinarco Reis, de Enéas de Andrade, de Hermenegildo de Assis Brasil, de Homero de Castro, de Joaquim Silveira, de José da Cunha, de José Correa de Sá, de Nelson Alves, de Nemo Canabarro Lucas, de Roberto Morena e de Eny Silveira. Senador Inácio Arruda, eu dizia na oportunidade e hoje repito, eram homens enlouquecidos por mudar a sociedade e torná-la mais justa. Sem dúvida, marcaram toda uma geração de ativistas políticos e deram sua vida por essa causa.

Lembro o gaúcho Hermenegildo de Assis Brasil. Agildo Barata escreveu, em maio de 1950, sobre esse comunista: “De olhar sereno e calmo, com lampejos de energia e astúcia. Olhar manso espelhando a simplicidade, a rudeza, a bondade, mas também a firme e exemplar determinação de um consciente militante proletário do jovem Partido Comunista do Brasil”.

Lembro aqui os meus colegas da Constituinte de 1988, Aldo Arantes, aqui presente, e o nosso sempre presente Aroldo Lima, que, com certeza, está assistindo a esta sessão.

Lembro aqui meu sempre colega e amigo, parceiro de todas as horas, Ibsen Pinheiro, que se encontra nesta sessão.

Lembro eu que se fala tanto que haveremos um dia, também aqui no Brasil, de eleger um negro à Presidência da República. Então, que se registre na história que foi do PCdoB um operário comunista que foi candidato à presidência da República em 1930, mesmo que clandestinamente. Falo do então vereador pelo Rio de Janeiro, Minerzinho de Oliveira. Nós tivemos, sim, um candidato a Presidente da República. Que bom que foi do PCdoB! Palmas ao PCdoB, e não ao meu pronunciamento. (Palmas.) Foi essa iniciativa que com certeza marcou a nossa história.

Claro que poderíamos lembrar outros negros na história do PCdoB. Lembro, Senador Inácio Arruda - e V. Exª também se lembrou dele diversas vezes -, o nosso inesquecível Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, um dos comandantes da luta e da resistência no Araguaia.

Sr. Presidente, os comunistas de ontem estão cada vez mais vivos nos dias de hoje e marcam, de forma ímpar, a nossa história. Estarão sempre na nossa memória no presente e no futuro. As suas ações são eternas, os seus sonhos estão enraizados nos nossos dias, sempre marcados pela coerência.

Eu pensava em como homenagear os comunistas do passado e de hoje e aí me veio algo que digo sempre: quero homenagear aqui todos os comunistas, os jovens comunistas, os idosos comunistas, os estudantes comunistas, as mulheres comunistas, os negros comunistas, os brancos comunistas, os índios comunistas, as pessoas com deficiência comunistas, os desempregados, os sem-teto, os sem-terra, os que lutam pela orientação sexual livre, os que lutam pela liberdade de crença. Enfim, eu quero homenagear, com muita simplicidade, todos, homens e mulheres comunistas.

Digo sempre, quando falo não só num fórum de comunistas, que eu tenho o maior orgulho de dizer que o meu primeiro suplente ao Senado da República e que me ajudou muito a chegar aqui se chama Roberto Macagnan, um professor lá do interior do Rio Grande, de Juí.

Macagnan, eu sei que você está ouvindo. Você ajudou muito este negro operário a chegar à tribuna do Senado da República. Obrigado, Roberto. Eu sei que você continua dando aula, mas a sua causa, com certeza, guia todos nós aqui, neste Parlamento.

Sr. Presidente, faço questão de citar, rapidamente também, o nome da Deputada comunista Manuela D’Ávila, que foi eleita com a maior votação que uma mulher já conquistou no meu Estado do Rio Grande do Sul. Manuela, ao lembrar de você, eu me lembro dos estudantes, é claro, eu me lembro dos jovens, mas eu me lembro do Freitas, eu me lembro do Edson, eu me lembro da Jussara Cony, eu me lembro do Raul Carrion, que teve a ousadia - alguns não o entenderam, mas eu dei todo apoio a ele e dou aqui também - de apresentar na Assembleia Legislativa o Estatuto da Igualdade Racial, como instrumento de pressão para que o Congresso aprove aquele que já está aqui. Parabéns, Raul Carrion. E você sabe que o que eu estou dizendo aqui eu disse na Assembleia Legislativa.

Não poderia deixar de lembrar a Deputada Federal Jô; o Daniel que está aqui conosco, com que eu estive em diversos Estados discutindo salário mínimo, idoso, aposentado; a minha querida e inesquecível Vanessa Grazziotin e do meu querido amigo Edmilson Valentim.

Edmilson está aqui ainda? (Pausa.) O Edmilson saiu. Mas eu vou, assim mesmo, falar. Um dos momentos mais bonitos da minha vida foi quando fui para a África do Sul, em nome do Congresso Nacional, por delegação do aqui Presidente Ibsen Pinheiro. Ibsen, você ajudou a coordenar aquela ida nossa. Nós fomos levar uma moção do povo brasileiro pela libertação de Nelson Mandela. Eu, Edmilson, Benedita, Caó, Domingos Leonelli estávamos naquela missão. Diziam que o avião da Varig que nos levava, Edmilson, não desceria na África do Sul. Nós desafiamos, fomos à África do Sul, fomos recebidos pela Winnie Mandela e entregamos a carta em nome do povo brasileiro. Estava lá, ao nosso lado, o Edmilson. Felizmente, foi no início de 90. No fim de 90, Nelson Mandela foi libertado, acabou com o apartheid e, depois, se tornou Presidente da África do Sul.

Terminaria, meu Presidente, só dizendo que eu tenho um carinho especial, uma relação fraternal com todas as centrais sindicais e com todas as confederações de trabalhadores; todas; todas. Mas quero aqui dar um abraço forte no Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Rio Grande do Sul, o meu amigo Guiomar Vidor. É um comunista, como eu digo - é coisa do Rio Grande isso, não é? -, da melhor cepa - dá pra dizer, não é? - da melhor geração, como falamos no Sul. Essa Central entregou à Ministra Dilma, e pediu que nós lêssemos aqui, no Congresso Nacional, uma carta muito clara e muito firme sobre a crise, exigindo posições não só do Executivo como também aqui do Congresso Nacional. Essa carta vai na linha da sua fala, Senador Inácio Arruda, e a lerei na íntegra hoje, na sessão do Senado da República.

         Inácio, na carta da nossa querida CTB, eles falam, sim, da redução da jornada sem redução de salário, projeto de sua autoria de que tive a alegria de ser coautor e que está em debate na Câmara e no Senado. Na carta, eles falam também, com muita firmeza - você me avisava, Manuela, e aqui na carta está escrito -, que o PCdoB tem posição clara em defesa de todos os aposentados e pensionistas e que votará a favor de todos os aposentados e pensionistas.

Falam também que foram importantes, sim, as últimas medidas tomadas pelo Governo Federal e dão o exemplo claro do PAC, da construção de um milhão de casas. E eu apenas adianto que, se esse um milhão de casas gerar somente um emprego cada uma, serão um milhão de empregos. A carta elogia tudo isso, mas também é muito firme em dizer que não pode o Brasil continuar, como V. Exª diz, tendo a maior taxa de juros do mundo. É uma verdadeira agiotagem. Fala do spread bancário, que tem que cair.

Por isso tudo, Sr. Presidente, quero que a considere na íntegra. Terminaria dizendo: viva, sim, a toda a direção do PCdoB! Mas viva, viva, viva os militantes, porque a causa deles é eterna. Nossos nomes passam, mas são as causas que os militantes defendem apontarão, de fato, um futuro melhor para todos.

Viva, viva todos os militantes do PCdoB! Um abraço! (Palmas.)

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há dois anos, aqui mesmo desta tribuna, quando comemoramos os 85 anos de fundação do PC do B, eu lembrei e prestei a minha homenagem aos 16 militantes comunistas que optaram pela solidariedade internacional e cruzaram o oceano para pelear na Guerra Civil Espanhola (1936/1939).

Lembrei do Ministro Orlando Silva, amigo e presidente do PC do B, de Renato Rebello, de Alberto Bomílcar, Apolônio de Carvalho, Carlos da Costa Leite, Davi Capistrano da Costa, Delci Silveira, Dinarco Reis, Enéas de Andrade, Hermenegildo de Assis Brasil, Homero de Castro, Joaquim Silveira, José da Cunha, José Correa de Sá, Nelson Alves, Nemo Canabarro Lucas, Roberto Morena e de Eny Silveira.

Senador Inácio Arruda, esses foram homens “enlouquecidos” por mudar a sociedade e torná-la mais justa, sem dúvida, marcaram toda uma geração de ativistas políticos e deram suas vidas pela causa.

Do gaúcho Hermenegildo de Assis Brasil, Agildo Barata escreveu na Revista Problemas, nº 26, de maio de 1950:

“De olhar sereno e calmo, com lampejos de energia e astúcia. Olhar manso espelhando a simplicidade, a rudeza, a bondade, mas também a firme e exemplar determinação de um consciente militante proletário do jovem Partido Comunista do Brasil”.

Lembro meus colegas de Constituinte de 88, Aldo Arantes e Aroldo Lima do negro, operário e comunista que foi candidato à Presidência da República em 1930 - mesmo que clandestinamente - falo do então vereador pelo Rio de Janeiro, Minerzinho de Oliveira.

E como não deixar de lembrar do negro Oswaldo Orlando da Costa, o Oswaldão, um dos comandantes do Araguaia.

Sr. Presidente, os comunistas de ontem estão cada vez mais vivos na nossa história, na nossa memória.

As suas ações são eternas, os seus sonhos estão enraizados nos nossos dias. E como homenagear os comunistas de hoje?

Os jovens comunistas, as mulheres, os idosos, os negros, os brancos, as crianças, os índios, as pessoas com deficiência, os desempregados, os sem terra, os sem teto, os que lutam pela livre orientação sexual, os que lutam pela liberdade de crença.

O meu primeiro suplente é do PC do B. Falo do Roberto Macanam, e o segundo suplente é o José Pinto, do PT.

Mas faço questão de citar nomes como da Deputada comunista Manuela Davila, que foi eleita com a maior votação que uma mulher já conquistou no Rio Grande do Sul. Lembro dos companheiros de luta: Freitas, Edson, Jussara Cony, Raul Carrion, e dos jovens estudantes da direção da UNE.

Srªs e Srs. Senadores, o Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor, é um comunista da melhor cepa, da melhor geração, como falamos lá no sul. Pois esta central entregou a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma carta contento uma série de reivindicações e sugestões para combater a crise financeira e econômica.

Como forma de homenagear o PC do B pelos seus 87 anos eu passo a ler esta carta em anexo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil: Em defesa do Desenvolvimento, dos empregos e dos direitos sociais;

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizou na última sexta-feira, dia 27, em Porto Alegre, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma audiência pública para discutir a crise econômica e os seus reflexos no estado. O encontro teve a participação de empresários, trabalhadores e lideranças políticas.

Na ocasião, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ivar Pavan, do PT, entregou à Ministra um conjunto de sugestões para amenizar os efeitos da crise, colhidas em audiências públicas realizadas pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, da Assembléia Legislativa.

As reivindicações envolvem a redução das taxas de juros, redução do IPI para máquinas e equipamentos agrícolas, liberação de recursos para cooperativas, reajuste dos preços mínimos para produtos agrícolas, revisão do reajuste diferenciado para o trigo, entre outras.

Um documento também foi entregue ao representante do Governo estadual, Mateus Bandeira, pedindo a retomada do Simples Gaúcho na sua integralidade, compensação imediata dos créditos dos exportadores, dilatação do prazo de recolhimento do ICMS e implantação do seguro agrícola, entre outras reivindicações.

Sr. Presidente, o Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor, também entregou à Ministra Dilma uma série de sugestões para combater a crise: valorização do salário-mínimo, redução drástica das taxas de juros, fim do fator previdenciário, ampliação do prazo de validade do seguro-desemprego, valorização da agricultura familiar, entre outras.

Eu peço, respeitosamente, Srªs e Srs. Senadores, que os dois documentos que foram entregues à Ministra Dilma Rousseff, sejam registrados nos Anais desta casa.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Audiência Pública: Diagnóstico e Alternativas para enfrentar a Crise no Rio Grande do Sul.

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